FMO janeiro 2020

18/11


2019

Protestos: Piñera condena violência policial pela primeira vez

Chile

Presidente declarou que "não haverá impunidade, nem com os que fizeram atos de violência inusitada, nem com aqueles que cometeram atropelos e abusos".

O presidente do Chile, Sebastián Piñera (Agencia Makro/Getty Images)

Da Redação da Veja

 

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, condenou pela primeira vez, neste domingo 17, os abusos cometidos pela Polícia nas manifestações multitudinárias que sacodem o país há um mês e saudou a oportunidade de redigir uma nova Constituição, agora na democracia.

“Houve uso excessivo da força, foram cometidos abusos ou delitos e não se respeitaram os direitos de todos”, reconheceu o presidente em pronunciamento à Nação, na véspera de se completar um mês da crise que deixou 22 mortos e milhares de feridos.

Piñera, que prestou condolências às famílias das vítimas, prometeu que “não haverá impunidade, nem com os que fizeram atos de violência inusitada, nem com aqueles que cometeram atropelos e abusos. Faremos o melhor para assistir as vítimas”.

Em seu pronunciamento o presidente também comemorou o acordo alcançado com o Congresso para convocar um plebiscito para redigir uma nova Constituição que irá substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

“Se a cidadania assim o decidir, avançaremos para uma nova Constituição, a primeira na democracia”, afirmou o presidente em discurso do palácio presidencial.

(Com AFP)


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Prefeitura de Serra Talhada

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07/07


2020

Deputado propõe usar maquininha para oferecer empréstimo

O relator da medida provisória (MP) que cria um programa de incentivo a crédito para pequenas e médias empresas, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu no texto a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empréstimos por meio das maquininhas de cartão.

A MP 975 foi editada pelo governo no início de junho e prevê o aporte de R$ 20 bilhões para viabilizar operações a empresas com faturamento entre R$ 360 mil a R$ 300 milhões, mas não contempla diretamente pequenas empresas.

As modificações foram incluídas no relatório do parlamentar. A medida deve começar a ser votada amanhã. Clique aqui e leia a matéria na íntegra.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

07/07


2020

Eleição só com dinheiro, diz prefeito de Salgueiro

Depois de ser pilhado fazendo desvio de água pública para uma fazenda particular pela Polícia Federal, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), deu outra pisada de bola que está dando o que falar na cidade e na região, um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

Circula um áudio nos grupos e nas redes no qual prefeito ele afirma, em alto e bom som, que “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”. A declaração vazada teria sido feita em uma reunião com correligionários sem que ele percebesse que estava sendo gravado.

No áudio, que viraliza na Internet, o prefeito ainda faz um comentário lamentável como homem público em relação à saúde do município que governa de forma desastrada, com altíssimos índices de rejeição. “O município está entregue às baratas na saúde”, atesta ele.

O áudio causou uma repercussão negativa para o atual gestor, que é milionário. Deu a entender que, apesar da sua alta rejeição no município, recorrerá ao poder econômico para emplacar sua reeleição.


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Banco de Alimentos

07/07


2020

Presidência tem 108 funcionários com Covid-19

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, até o dia 3 de julho deste ano, 108 funcionários do Palácio do Planalto foram diagnosticados com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Em nota divulgada na noite de hoje, a pasta disse que o número corresponde a 3,8% do total de servidores da Presidência, que hoje conta com quase 3.400 funcionários.

“Não houve mortes e mais de 90% desses casos foram assintomáticos ou apresentaram apenas sintomas leves”, informou.

A manifestação do Palácio do Planalto ocorre após questionamentos sobre quais procedimentos estão sendo adotados para a segurança e o bem-estar dos servidores da Presidência durante a pandemia do coronavírus, principalmente depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter sido diagnosticado com Covid-19.

No documento (leia a íntegra no fim da reportagem) encaminhado à imprensa, a Secretaria-Geral afirmou que não há protocolo médico, do Ministério da Saúde ou da Organização Mundial da Saúde que recomende medida de isolamento pelo contato com casos positivos.

Segundo a pasta, a orientação, caso haja contato com casos confirmados, é que a assistência médica seja procurada se os servidores apresentarem sintomas do novo coronavírus.

“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, assinalou em trecho da nota.


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07/07


2020

“Pior da crise do coronavírus já passou”, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou, hoje, que os mais recentes indicadores econômicos apontam que o pior da crise causada pela pandemia do coronavírus já passou. Na avaliação do senador, a retração da economia brasileira deve ficar abaixo de 5%, “contrariando as vozes mais pessimistas, que estimavam uma queda do PIB superior a 9 pontos percentuais”.

Em pronunciamento durante a sessão remota do Senado, Fernando Bezerra Coelho destacou a alta de 7% da produção industrial em maio, registrada pelo IBGE, e a emissão de notas fiscais, que alcançou, em junho, o maior patamar do ano, somando R$ 23,9 bilhões em vendas ao dia – um aumento de 10% em relação a junho de 2019.

“São notícias alvissareiras, que vêm confirmar o nosso entendimento de que o pior da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus já passou”, disse. “A prevalecer o cenário mais otimista, o Brasil terá um recuo em linha com as previsões para as economias dos Estados Unidos e dos países europeus, também fortemente atingidos pela pandemia”, acrescentou.

Para o líder do governo, os indicadores positivos renovam o compromisso do Congresso Nacional com a agenda de reformas. “Um exemplo é a aprovação do Marco Legal do Saneamento. Com o potencial de atrair investimentos da ordem de R$ 700 bilhões, o setor é estratégico para alavancar a economia brasileira e gerar emprego.”

Fernando Bezerra ressaltou ainda que o adiamento das eleições municipais para novembro oferece ao Congresso Nacional a oportunidade de intensificar os esforços para avançar com a agenda de reformas e com as medidas que abrem caminho para o investimento privado e a geração de emprego.


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O Jornal do Poder

07/07


2020

Recursos para municípios atingidos pelas enchentes

Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, hoje, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) conseguiu recursos para auxiliar os municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul e no Agreste de Pernambuco. No mês de junho, as chuvas fizeram o rio Sirinhaém romper a barragem Guilherme Pontes, na zona rural de Sairé, no Agreste. As águas invadiram os municípios de Barra de Guabiraba e Cortês, além de Sairé. Mais de mil pessoas precisaram ser retiradas das suas casas. Para auxiliar a população, o parlamentar conseguiu, junto ao Ministério e a Defesa Civil, R$5 milhões para Sairé e Barra de Guabiraba. 

Silvio destaca o trabalho que tem feito em defesa dos municípios pernambucanos. “Tivemos, recentemente, uma enchente que prejudicou os municípios da Mata Sul e Agreste. Conversamos com os prefeitos da região e levamos as demandas para o ministro Rogério Marinho, que se comprometeu a ajudar e destinar R$ 4,5 milhões para as cidades afetadas através da Defesa Civil. Vamos discutir com o Governo Federal e com o governador Paulo Câmara a necessidade de dar andamento em ações emergenciais, a exemplo da construção de barragens na Mata Sul, para impedir que problemas como esse, que aconteceu em Sairé, aconteçam novamente”, frisou Silvio.

Desde que assumiu o mandato de deputado federal, Silvio tem trabalhado em defesa da construção das barragens em Pernambuco. Em 2019, na Câmara dos Deputados, um relatório do parlamentar sugere a destinação quase R$ 56 milhões para a construção de barragens no Agreste. O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e estabeleceu R$46 milhões para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 milhões para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos.


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07/07


2020

Editorial analisa repercussão de Bolsonaro com Covid-19

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a repercussão na mídia após o presidente Jair Bolsonaro noticiar que contraiu a Covid-19. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Comentários

Fernandes

É preciso lembrar aos idiotas ÚTEIS que, Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...

Fernandes

Bozo genocida.

marcos

Após tomar Cloroquina Bolsonaro diz: “Estou perfeitamente bem” ...........................................No início da tarde desta terça-feira, dia 7, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou que está infectado com o coronavírus. Segundo Bolsonaro, os sintomas começaram no domingo, 5, com uma indisposição e avançaram no decorrer da segunda-feira, 6, com início de febre. Devido ao quadro, os médicos do presidente receitaram o uso da Cloroquina com a Azitromicina, depois disto, Bolsonaro disse estar “perfeitamente bem”. \"Estou perfeitamente bem\", disse Jair Bolsonaro.

marcos

Com Presidente Jair Bolsonaro testado positivo para o Covid-19 teremos uma boa oportunidade para testar definitivamente o Hidroxicloroquina!



07/07


2020

A versão da pré-candidata à Prefeitura de Itaíba

Caro Magno,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a minha pré-candidatura à Prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional. Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha) representaram na Promotoria de Justiça local contra a minha candidatura, o deputado estadual Claudiano Filho e o gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior. 

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais.

A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses. Por certo, acreditam eles, somente a atual prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Me cabe esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”. De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97).

Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, está vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e sigo absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba.

Rogéria Martins – pré-candidata do PP à Prefeitura de Itaíba


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07/07


2020

Luciana: Candidatura de João Paulo não tem volta

Folha de Pernambuco

Presidente nacional do PCdoB, a vice-governadora Luciana Santos já não mais evita cravar que o projeto majoritário do deputado estadual João Paulo para Olinda é "para valer". Antes, tratada com cautela ou como uma ideia ainda em construção para não melindrar outros partidos também da Frente Popular, a pré-candidatura do ex-prefeito do Recife, no atual momento, segundo Luciana, "não tem por que ter volta". "Ela é para valer e a gente tem tudo para fazer o bom combate e ganhar as eleições".

No último sábado, João Paulo conquistou o apoio do PT naquela cidade, o que, no PCdoB, é considerado um avanço inegável na consolidação do projeto. "Sem dúvidas, é muito importante, vai se formando uma boa frente", pondera Luciana Santos. Ex-prefeita de Olinda, ela enumera as razões pelas quais João Paulo tem todos os motivos para concorrer. "João Paulo é um político muito experiente, que saiu com avaliação muito positiva na cidade do Recife, chegando a eleger seu sucessor (João da Costa)", enaltece a vice-governadora.

Ela lembra, na esteira, que o deputado nasceu em Olinda, mas, antes, destaca a carreira do parlamentar. "Com a trajetória que ele tem, de já ter sido prefeito da Capital, deputado estadual, federal, superintendente da Sudene, o fato de ele topar ser candidato na cidade, onde, por sinal, ele nasceu, penso que é um grande presente para Olinda", assinala.

Em função desse conjunto, Luciana conclui que ele reúne "condições, experiência, muita tranquilidade política para lidar com outras forças". E completa: "Foi assim como ele conduziu a frente, quando governou Recife. Então, acho que não tem por que ter volta a pré-candidatura de João Paulo. Ela é para valer e a gente tem tudo para fazer o bom combate e ganhar as eleições".

Olinda é governada pelo prefeito Professor Lupércio, do Solidariedade, que aguarda apoio do PSB no processo. O PSB teria se comprometido a apoiar Lupércio. No Recife, o PT terá candidatura própria contra o PSB, a despeito de uma ala petista ocupar cargos na gestão socialista. Também não foi sem resistência que a ala do PT de Olinda fechou apoio a João Paulo, que deixou o PT em 2018.


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Comentários

Fernandes

É preciso lembrar aos idiotas ÚTEIS que, Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...

Fernandes

Dois grande defensores do POVO.

marcos

Atenção todos: O Corona Vírus é do partido comunista Chinês, João Paulo é do partido Comunista do Brasil logo João Paulo apoia o Covid-19. Nunca votem em candidatos Comunistas .



07/07


2020

Prefeito de Cabrobó cobra conclusão de obras

Em Cabrobó, Sertão do São Francisco, duas obras inacabadas do Governo do Estado destoam da paisagem e revoltam os moradores. A Escola Técnica de Cabrobó, que está parada e abandonada há mais de 6 anos e a Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que aguarda a ampliação desde junho de 2018, quando o governador Paulo Câmara esteve no município e anunciou a conversão da unidade em escola de tempo integral.

O prefeito, Marcílio Cavalcanti, que já cobrou providências ao Governo do Estado por diversas ocasiões, reivindicou, ontem, uma urgente retomada dos serviços para a conclusão das escolas. Segundo Marcílio, a Escola Técnica de Cabrobó, aportou inicialmente recursos da ordem de R$ 9.715.728,22 e deveria ser entregue à comunidade em outubro do ano passado, beneficiando cerca de 1.280 estudantes do município e de cidades circunvizinhas. "O governador chegou a divulgar na época a previsão da conclusão da Escola Técnica que iria consumir ao todo cerca de R$ 13,1 milhões", ressaltou.

Com relação a paralização das obras de ampliação da escola municipal Evandro Ferreira dos Santos, o prefeito lembrou que o governador Paulo Câmara voltou a prometer a retomada dos trabalhos em janeiro de 2019 com o anúncio de investimentos da ordem de R$ 952. 943,68 e até o momento espera pela conclusão e entrega do equipamento à população.

"A Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que inclusive já foi premiada como o maior crescimento no IDEPE e na Mostra de Experiências Exitosas, hoje espera o futuro de portas fechadas frustando as expectativas de 157 alunos do Ensino Fundamental II que são atendidos na unidade de ensino", lamentou.


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07/07


2020

Mandetta diz que Bolsonaro fará uso político da Covid-19

Na entrevista à GloboNews em que desejou pronta recuperação ao presidente Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta falou também do uso político que o presidente deve fazer do fato de ter sido diagnosticado com Covid-19.

Segundo o ex-ministro da Saúde, Bolsonaro é um “ser político por natureza”.  “Acredito que ele vai estar muito presente nas redes sociais e dizer que passou com tranquilidade pela doença”.

Mandetta também comentou a alegação de Bolsonaro de que está se tratando com hidroxicloroquina: “Deve estar sob eletrocardiograma contínuo”.

O ex-ministro voltou a lembrar os efeitos colaterais do uso da medicação –principalmente arritmia cardíaca – e os perigos de fazer uso maciço dela sem monitoramento.


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07/07


2020

Covid: Teste de embaixador americano deu negativo

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, há pouco, que o teste do embaixador Todd Chapman deu resultado negativo para o novo coronavírus.

Hoje, o presidente Jair Bolsonaro anunciou resultado positivo do exame que fez para detecção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

No sábado, feriado da independência nos Estados Unidos, Bolsonaro participou de um almoço com o embaixador. Acompanhado de ministros e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, eles posaram para fotos em que aparecem todos sem máscara.

“A #EmbaixadaEUA está avaliando toda a equipe que pode ter sido exposta à #COVID19”, disse a representação diplomática em nota divulgada em uma rede social.

Segundo a representação diplomática, Janetta Chapman, mulher do embaixador, fez teste, e o resultado também foi negativo para a Covid-19.


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07/07


2020

Ministro Rogério Marinho na live de amanhã

Ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou, há pouco, sua presença na live de amanhã deste blog, via Instagram.

Vai tratar dos investimentos do Governo Bolsonaro no Nordeste e a retomada de estruturadoras obras, como a Transposição do São Francisco e também do marco do saneamento, além do novo papel da Sudene e de linhas de financiamentos para estimular investimentos privados na região.

Devido à agenda do ministro, a entrevista será às 18 horas com transmissão automática para a Rede Nordeste de Rádio durante o programa Frente a Frente. Se você ainda não segue o Instagram do blog anote o endereço: @blogdomagno


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07/07


2020

Adiamento altera prazos no calendário eleitoral

Por Diana Câmara*

O adiamento das eleições de 04 de outubro para 15 de novembro mexeu também com vários prazos do calendário eleitoral. Ficou definido que os prazos que venceriam após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 vão levar em conta a nova data da eleição. Aqueles que vencem a partir de julho foram adiados por 42 dias e deu ensejo a um novo calendário eleitoral que será aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na volta do recesso dos tribunais superiores, no início de agosto.

Para os pré-candidatos que apresentam programa de rádio e TV, o afastamento anteriormente estava previsto para 30 de junho, mas agora com a alteração na legislação passou para 11 de agosto. É a única exceção trazida no texto legal.

Entre os novos prazos: 31 de agosto a 16 de setembro para as convenções partidárias (que podem ser virtuais); 26 de setembro como data limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos; 27 de setembro para o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet; 09 de outubro para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno; 27 de outubro para a divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos; 15 de dezembro como data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos; e 18 de dezembro como data limite para diplomação dos candidatos eleitos.

Todavia, a PEC aprovada pelo Congresso prevê que os prazos já vencidos não serão reabertos, como é o caso, por exemplo, do fechamento do cadastro eleitoral, que permitia a expedição ou transferência de título de eleitor somente até 6 de maio, ou para o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar na próxima eleição municipal e precisava estar filiado até 4 de abril.

E, ainda, para os casos de desincompatibilização de quatro meses antes das eleições. A nova regra estipulou que não será reaberto, apesar de que, pela nova data da eleição, esse lapso temporal ainda não ocorreu. Neste último caso, alguns pretensos candidatos já estudam judicializar e tentar reverter esse impedimento na Justiça. Argumentos contra e a favor surgem das mais variadas correntes de estudiosos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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07/07


2020

Site e apps da Caixa apresentam instabilidade

Os clientes do maior banco público do País, a Caixa Econômica Federal, têm enfrentado instabilidade no acesso, na tarde de hoje. Seja para consultar o saldo, fazer transferências ou pagamentos, usuários reclamam da demora para conseguir o acesso às suas contas e, quando conseguem, não passam disso. O site ou aplicativo trava e o tempo da sessão expira. Provavelmente, o ‘bug’ está acontecendo devido ao imenso número de acessos para consulta do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal.


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07/07


2020

MP apura compra superfaturada em até 376% pela PCR

O promotor de Justiça da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, determinou a instauração de inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para analisar indícios de irregularidades na aquisição de material de consumo utilizado nos leitos de UTI da Prefeitura do Recife. A portaria oficializando a inauguração da investigação, iniciada após representação da deputada estadual Priscila Krause (DEM), foi divulgada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (7). Considerando apenas os indícios de superfaturamento, o prejuízo aos cofres público pode alcançar R$ 3,4 milhões.

O exame de provas aponta como investigados o secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o gerente geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria, João Maurício de Almeida, e as empresas fornecedoras dos Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, a Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eirelli e a Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eirelli, que se alternam como fornecedoras nas quatro dispensas de licitação em questão. De acordo com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, as duas empresas de pequeno porte pertencem a um grupo familiar e estão instaladas no mesmo endereço, na cidade de Almirante Tamandaré, no Paraná.

Protocolada em 27 de maio nos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, a representação apontou evidências de superfaturamento nos preços praticados, escolha de empresas de pequeno porte e aquisição de quantidade superestimada. A Prefeitura do Recife comprou 11.288 unidades do Sistema Fechado de Aspiração Traqueal ao custo de R$ 430 a unidade, enquanto vários estados e municípios adquiriram quantidades menores, no mesmo período, por preços mais vantajosos, a exemplo dos próprios governos de Pernambuco (R$ 128), São Paulo (R$ 74,66), Alagoas (R$ 59,73), e das prefeituras de João Pessoa (R$ 92,61), Curitiba (R$ 65,70) e São Paulo (R$ 145,40). Compras do governo federal, a exemplo das unidades compradas pelo Exército para o Hospital Militar do Recife durante a pandemia, também atingiram preço muito aquém do praticado pela Prefeitura: R$ 45/unidade.

Sobre a quantidade, à época da representação, o município do Recife havia comprado quase seis vezes o quantitativo do governo estadual (1973 unidades). A peça apresentada pela deputada ainda alertou que Organizações Sociais responsáveis por leitos de UTI da Prefeitura do Recife, a exemplo do Hospital do Câncer (administra o Hospital da Mulher e o Hospital Provisório da Aurora) também havia comprado quantidade significativa desse material, com a diferença de a aquisição ter sido realizada com preços inferiores: 1,5 mil unidades a R$ 110 cada. Tais aquisições apontam para possibilidade de compra superestimada por parte da Prefeitura, indo de encontro à lei especial de compras durante a pandemia  (13.979/2020), que restringe as dispensas a quantitativos ajustados às necessidades emergenciais.

A documentação das quatro dispensas de licitação realizadas para a compra dos Sistemas de Aspiração aponta inconsistências como a assinatura do termo de dispensa – que aponta empresa responsável e preço da aquisição – no dia 27 de março, enquanto a apresentação da proposta pela empresa data de três dias depois. O e-mail enviado pela Secretaria de Saúde para realizar a cotação de preços data de 15 de abril, ou seja, 19 dias após a oficialização da dispensa.

Para a deputada estadual Priscila Krause, a decisão da abertura de inquérito civil por parte do MPPE é muito importante para que a sociedade tenha, ao final do processo, a garantia de que recursos públicos serão preservados, além da exata noção de como as verbas utilizadas no combate à pandemia estão sendo tratados por parte da gestão municipal. “O volume de compras e de recursos utilizados pela Prefeitura do Recife é totalmente desproporcional ao realizado por várias outras capitais e até mesmo estados. Ao se aprofundar na questão, o Ministério Público do Estado nos dá confiança de que o cidadão não pagará mais essa conta”, afirmou. 

Entre as providências determinadas pelo promotor Eduardo Cajueiro, além da solicitação de documentos por parte dos investigados, está a comunicação ao Ministério Público de Contas. O objetivo é solicitar o compartilhamento de informações caso o TCE-PE já tenha iniciado investigações a respeito das dispensas em questão.


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