FMO

16/11


2019

Bolívia: poder opõe religião a tradições indíginas

Disputa por poder na Bolívia opõe religião católica a tradições indíginas.

Evo Morales abriu espaço para seu governo a figuras veneradas na região Andina, como a Pachamama (Mãe Terra) e o Tata Inti (pai Sol); Jeanine Añez, atual presidente interina do país, carrega a Bíblia debaixo do braço.

Jeanine Áñez, com uma Bíblia na mão, fala no palácio presidencial em La Paz Foto: AIZAR RALDES / AFP

Época - Por Carol Pires


No prólogo da constituição boliviana, aprovada por Evo Morales em 2009, ficou gravado: “Cumprindo o mandato de nossos povos, com a força da nossa Pachamama, e graças a Deus, refundamos a Bolívia”. Mas, agora que Evo renunciou à presidência e se exilou no México, a oposição parece querer re-refundar o país.

Na terça-feira à noite, a autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Añez Chavez, adentrou o parlamento boliviano segurando uma bíblia grande. Era uma clara afronta ao ex-presidente, que baniu o livro sagrado do palácio presidencial em 2009, quando a nova constituição instituiu que a Bolívia é um país laico.

E essa não foi sua única afronta à tradição católica da Bolívia. Em 2010, reeleito a primeira vez, Evo saiu de uma reunião com o papa Bento XVI no Vaticano, e disse  à imprensa que a Igreja deveria se democratizar. Pediu ainda a abolição do celibato e o ordenamento de mulheres sacerdotes.

Apesar de também se declarar católico, Evo trouxe para os discursos oficiais referências às deidades da natureza veneradas na região Andina, como a Pachamama (Mãe Terra) e o Tata Inti (pai Sol). A cada agosto, mês Pachamama, participava de oferendas, que ele considera “ parte da identidade do nosso povo ”.

Mas o caldo entornou de vez quando, no início de 2018, foi incluído no código penal a criminalização do “recrutamento para a participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou cultos". A pressão da igreja foi tanta, que ele se viu obrigado a anular este artigo.

Agora parece ter chegado a hora da revanche.  Luis Fernando Camacho, conhecido como “el macho”, líder da direita porrada e bíblia, anda por aí organizando a oposição à Evo com uma bíblia na mão: “A Pachamama nunca voltará ao Palácio. Bolívia é de Cristo", ele diz em uma gravação feita para as redes sociais. Em um tuíte, disse que pediria aprisão de Evo e seus ministros. “ No es veganza, es justicia divina ”. 

Confira a íntegra da reportagem na íntegra aqui: Disputa por poder na Bolívia opõe religião católica a tradições ...


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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19/01


2020

A autocrítica que o PT se recusa a fazer

Ex-governador, ex-ministro e ex-senador, Cristovam Buarque aponta erros da esquerda.

Foto: Agência Senado

O Globo - Editorial

Há um lado B na trajetória do PT, partido de importância histórica, que se inicia nas primeiras prefeituras conquistadas no entorno da cidade de São Paulo, no fim dos anos 1980, e chega ao petrolão, desmantelado pela Operação Lava-Jato, lançada em 2014. É uma longa história de casos de corrupção, em que não se consegue delimitar bem o que foi arrecadado para financiar a causa, o projeto de poder da legenda, ou para melhorar o padrão de vida e garantir o futuro de companheiros. Em paralelo, há outra história, de indiscutíveis vitórias e da construção de Lula como o maior líder popular surgido no país desde Getúlio Vargas.

Os altos e baixos justificariam autocríticas, principalmente em um partido de esquerda. Em especial num momento de agudo descenso, uma queda pontilhada de processos e prisões de dirigentes por corrupção. Inclusive o ex-presidente Lula, preso durante um ano e sete meses em Curitiba, condenado no processo em que é acusado de receber um tríplex na praia do Guarujá da empreiteira OAS, em troca de favorecimentos à empresa em contratos na Petrobras. Condenado na segunda instância, Lula está livre, mas é inelegível.

No PT de Lula, mestre do centralismo democrático, não se faz autocrítica. Mas a necessária admissão de culpa está sendo feita por alguém que já foi da cúpula do partido, governou o Distrito Federal pela legenda e ocupou o Ministério da Educação no primeiro governo Lula. Podem dizer que o reconhecimento de culpas do PT e da esquerda feito por Cristovam Buarque no livro “Por que falhamos — o Brasil de 1992 a 2018” não tem legitimidade, por ele haver se distanciado há muito tempo do partido. Mas isso não reduz o peso de suas palavras dentro da esquerda, não apenas no PT.

Professor universitário, economista, pioneiro no Bolsa Família e senador com mandato recém-concluído no PPS, Cristovam Buarque, em entrevista ao GLOBO, vai ao ponto: “nós, como bloco, toleramos a corrupção, o aparelhamento do Estado, convivemos com as mordomias. Não acabamos com as mordomias, elas aumentaram. Temos que reconhecer que erramos, e discutir quais os erros (que cometemos)”. Cristovam afirma que foi “erro grave” cair na corrupção. Faz a ressalva: “quando eu digo nós, não digo todos. Eu não caí”.

Lamenta que PSDB e PT não tenham se unido. Sabe-se que Fernando Henrique Cardoso, social-democrata, era propenso a essa proximidade. Lula, não. Quis fazer um partido de classe, mas terminou capturado pelas malhas de corporações sindicais, principalmente do funcionalismo.

Cristovam se preocupa com o fato de a esquerda ser anti-Bolsonaro e não ser pró qualquer coisa. Pergunta: “Qual é a proposta do bloco que pensa que é preciso progredir democraticamente?”. De fato não existe. Havendo ainda perda de substância política por várias razões. O Bolsa Família, bandeira petista, foi apropriado por Bolsonaro ao criar o décimo-terceiro para os beneficiários. E quanto a retomar o crescimento econômico, “entregamos o governo (com a economia) em depressão”. E especificamente o PT, ficou prisioneiro do “Lula livre”. Mais: “o PSDB, dividido completamente; e os outros tentam sobreviver”.

Ao não conseguir se unir em torno de um projeto, o bloco à esquerda, incluindo o PSDB, elegeu Bolsonaro, entende Cristovam. Tanto que o livro sairá na versão em inglês com o título: “Como a esquerda elegeu a direita no Brasil”. Ele teme que a eleição municipal deste ano “dilua” ainda mais o bloco.

Resta confiar em 2022, quando espera que haja coesão e definição de rumo. Mas sem reconhecer erros e culpas não se irá longe.


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acolher

19/01


2020

Morre Queiroz Galvão aos 97 anos

Pernambuco acaba de perder uma das referências na construção civil. Morreu, há pouco, em sua casa, o empresário Antônio de Queiroz Galvão. Ele tinha 97 anos e estava doente há mais de dez anos depois de sofrer um AVC. Deixa oito filhos e uma grande marca como empreendedor. O sepultamento será às 17 horas no cemitério Morada da Paz.

Natural do município de Timbaúba, Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco e filho de um vendedor de secos e molhados, Antônio Queiroz Galvão se tranferiu com a família para o Recife, ainda menino. 

Na capital pernambucana ele concluiu seus estudos e em 1946 formou-se em engenharia civil pela Escola de Engenharia de Pernambuco. Mais tarde e com a experiência adquirida como diretor de Obras da Prefeitura do Recife, fundou com o irmão Mário a pequena construtora Queiroz & Galvão Ltda. 

O Grupo Queiroz Galvão nasceu em abril no ano de 1953, no Recife, em Pernambuco. Os irmãos Antonio, Mário, João e Dario de Queiroz Galvão criaram uma pequena empresa de engenharia que se transformou num dos maiores grupos empresariais do Brasil.

Presente em todo o Brasil e em outros países da América Latina e da África, também exporta seus produtos para os EUA, Canadá e Europa, empregando cerca de 40 mil trabalhadores. Originado no segmento de Construção, hoje atua em diversos setores, destacando-se os de Óleo e Gás, Exploração e Produção, Siderurgia, Cimento, Engenharia Ambiental, Participações e Concessões, Desenvolvimento Imobiliário.

O grupo é controlado pela família Queiroz Galvão, representada até então, por Antonio de Queiroz Galvão, presidente do Conselho de Administração.


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Prefeitura de Serra Talhada

19/01


2020

Bolsonaro avalia recriar Ministério da Cultura para ter Regina

Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar na segunda-feira (Foto: Divulgação)
Por Mateus Vargas e Tânia Monteiro, do Estadão

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para um status de secretaria, que era comandada até anteontem pelo dramaturgo Roberto Alvim. Ele foi demitido do cargo após protagonizar um vídeo com referências ao nazismo.

Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar amanhã, 20, no Rio de Janeiro. O presidente já tinha agendas marcadas na capital fluminense - às 10h, ele se encontra com o prefeito Marcelo Crivella. Segundo uma fonte que acompanha as discussões para sucessão no comando da Cultura, Bolsonaro e a atriz combinaram um encontro pois querem uma "conversa olho no olho". A interlocutores, o presidente disse que a atriz pretende entender o que Bolsonaro espera dela, caso aceite o cargo.

Bolsonaro considera que Regina foi "humilde" ao afirmar que não está preparada para comandar a cultura no governo federal. Ele comparou a frase da atriz com as próprias falas, pois já disse não ser o melhor nome a presidente, segundo a mesma fonte. Para Bolsonaro, não é um problema que Regina já tenha feito críticas ao governo, uma vez que todos teriam o direito a divergir.

A recriação do Ministério da Cultura pode ser feita por meio de Medida Provisória (MP), que passa a valer quando é publicada no Diário Oficial, mas precisa de aval do Congresso Nacional para seguir em vigor. Em 2019, os deputados rejeitaram uma emenda para recriar este ministério, apresentada sobre a MP que estruturou a administração do governo Bolsonaro, rebaixando o status da pasta de Cultura.

O Estado apurou que ainda está indefinido se apadrinhados de Alvim serão mantidos. Sérgio Camargo, que disse existir um "racismo nutella" no Brasil e teve nomeação à Fundação Palmares suspensa pela Justiça, é um destes nomes trazidos pelo dramaturgo a Brasília.

Atualmente, a Secretaria de Cultura está vinculada ao Ministério de Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de desviar dinheiro de verba partidária nas eleições de 2018. Se a pasta permanecer com esse status, Regina será subordinada diretamente a ele.

Plano B

Caso Regina não aceite o convite, uma das opções cotadas é o ator Carlos Vereza. Procurada, a assessoria de Regina afirmou que ela não pode se manifestar até amanhã.

Ontem, 18, a reunião do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar, foi encerrada com uma oração feita pela pastora Rosa Martins. Para o momento religioso, o pastor Laurindo Shalon, coordenador da Associação Internacional Cristã Amigos Brasil-Israel (Haverimbril), foi chamado para se posicionar ao lado do presidente.

"O presidente é uma pessoa sábia. Foi sensível ao anseio da sociedade como um todo. Demonstrou o amor que ele tem para com Israel, para com a comunidade judaica brasileira. Quando alguém se manifestou daquela forma, trouxe a memória da carnificina, do holocausto", comentou o pastor, em entrevista. A comunidade judaica pressionou pela demissão de Alvim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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19/01


2020

Paulista: Portal da Transparência da Câmara de Vereadores sai do ar

Por conta desta situaçãoTCE notifica Legislativo de Paulista. Página está sem funcionar há dois meses, ao menos. Vereadores afirmam que licitação para contratar uma nova empresa para hospedagem do site "está sendo concluída".

Câmara de Vereadores de Paulista, no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Por Mônica Silveira, TV Globo

O Portal da Transparência de Paulista, no Grande Recife, parou de funcionar há, ao menos, dois meses. O site, que possibilita à população ter acesso a dados sobre gastos públicos no país, nos estados e municípios, mostra uma mensagem de manutenção, o que não deveria ocorrer, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Ao todo, 15 vereadores foram eleitos para a Câmara Municipal de Paulista. A cidade, que tem 331 mil habitantes, deveria poder acompanhar toda a movimentação financeira feita pelo Legislativo. A atualização do Portal da Transparência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e, se o site sai do ar, é preciso informar ao cidadão o motivo e a data em que ele voltará à ativa.

Por causa disso, a Câmara Municipal de Paulista foi notificada pelo tribunal. Segundo o auditor de Controle Externo do TCE-PE, Gustavo Diniz, uma auditoria foi iniciada no fim de 2019, e o Legislativo municipal foi questionado sobre o problema.

"Foi comunicado que havia sido concluído um contrato com a empresa que prestava o serviço de disponibilizar o Portal da Transparência e, pelo fato de ter acabado, eles [os vereadores] optaram por contratar com um domínio público. E esse domínio estava em processo de contratação. Isso não justifica no todo [o problema], porque isso deveria ter sido antecipado. Se eles sabem que o contrato está para acabar, teria que haver um planejamento prévio para ver outra forma de disponibilizar", declarou.

Em Pernambuco, há 184 prefeituras e câmaras de vereadores. Qualquer pessoa deve ter acesso aos portais da transparência e, para garantir isso, a cada dois anos, o TCE-PE afere o Índice de Transparência, analisando os sites oficiais. A avaliação mais recente mostrou que 56% das cidades têm nível de transparência desejado; 35,5% nível moderado; 5,4%, insuficiente; e 3,3%, crítico.

Ainda de acordo com Gustavo Diniz, periodicamente a equipe também analisa os dados publicados de forma mais aprofundada, fazendo o que chama de auditoria de transparência pública.

"A auditoria não tem dia e hora para acontecer. Então, a todo momento a informação tem que estar disponível para o cidadão. E, no momento em que ela não estiver disponível, tem que estar muito bem justificado e tem que ser dito para o cidadão quando o Portal da Transparência daquela prefeitura ou Câmara deve estar retornando ao ar", disse.

Qualquer cidadão pode acionar o TCE-PE para falar sobre alguma irregularidade que tenha percebido, ligando para a Ouvidoria no telefone 0800.081.1027. A ligação é gratuita.

A cientista política Raquel Lins criou um projeto para monitorar as informações de câmaras e prefeituras dos 15 municípios do Grande Recife.

"A transparência é a única e mais importante forma que o cidadão tem para acompanhar e, de fato, exercer controle sobre as atividades que estão sendo exercidas pelo poder público de maneira geral. Então, se a transparência não está funcionando, ele não tem como acompanhar com qualidade o desempenho do exercício daquele órgão. Se ela não funciona, deve ser feita uma denúncia aos órgãos de controle, para comunicar que está havendo a ausência das informações nos portais", afirmou.

Resposta

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Paulista afirmou que a licitação para contratar uma nova empresa para hospedagem do site do Legislativo "está sendo concluída e, ainda no mês de fevereiro, o portal estará no ar".

O processo começou nos primeiros dias de janeiro, por conta do orçamento para o exercício 2020, disponibilizado no início do ano. A Câmara disse, ainda, que informações podem ser obtidas no Portal Tome Conta, do TCE-PE.


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Prefeitura de Limoeiro

19/01


2020

Salvador também estimula ocupação do Centro Antigo

Na minha passagem por Salvador, um projeto muito interessante me chamou atenção: a revitalização das ruas do centro com uma proposta de humanização. O laboratório de tudo foi a  Rua Miguel Calmon, uma das mais conhecidas e movimentadas da capital baiana. A requalificação durou 10 meses, alinhada ao foco principal do programa #vemprocentro, que tem como objetivo promover a ocupação nessa área da cidade.

"A Rua Miguel Calmon  faz parte desse legado de intervenções urbanísticas que estamos fazendo, diz o prefeito ACM Neto (DEM). Com ares de vida nova e atrativa, a via fica ao lado da sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), um dos prédios mais antigos e opulentos da cidade, com a mesma idade da sua descoberta.

Na prática, o programa  é um convite para que os soteropolitanos passem a frequentar mais o Centro da cidade. De certa forma, traz mais cor, mais vida, mais energia, com música, esporte e entretenimento para todas as idades.

Reúne no mesmo lugar atrativos da culinária baiana e uma programação diversificada. O programa inclui melhorias na pavimentação, serviços de macro e microdrenagem nas ruas revitalizadas, com ciclovias. 

No caso da Rua Miguel Calmon, a ciclovia tem 1,1 km e vai das proximidades do Mercado Modelo até o Plano Pilar, com piso intertravado na Praça Riachuelo. Além disso, o um novo mobiliário urbano foi instalado e 91 novas árvores foram plantadas no percurso. 

As árvores incluem espécies de médio porte e devem garantir o sombreamento na rua, especialmente nos pontos de descanso que ganharam bancos. 

Nas calçadas, foi implementado o concreto lavado com detalhes em pedras portuguesas, itens de acessibilidade como rampas, piso tátil e passagem de pedestres. A iluminação agora é com lâmpadas em LED.

As mudanças na Rua Miguel Calmon, na verdade, fazem parte de um projeto maior: o Ruas Completas, que é uma iniciativa conduzida nacionalmente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo World Resources Institute (WRI), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade. 

Segundo o WRI, Ruas Completas são aquelas que são desenhadas para dar segurança e conforto a todas as pessoas, independente da idade e do modo de transporte utilizado. A primeira rua atende o padrão de acessibilidade, mobilidade e sustentabilidade.

Só na Miguel Calmon, que virou um novo cartão postal da cidade, foram investidos R$ 4,8 milhões, com recursos de financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal.

"O conceito é construir uma cidade para as pessoas, possibilitar espaços para as pessoas, atesta o vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Bruno Reis, já escolhido como candidato a prefeito e anunciado por ACM Neto. Bruno é pernambucano de Petrolina e foi morar em Salvador ainda garoto.

Em todo o Centro Histórico, os recursos previstos para o programa chegam a R$ 300 milhões, valor que engloba obras já concluídas, como a requalificação da Praça da Inglaterra e o Hub Salvador, além de outras que ainda estão em andamento, como a reforma da Praça Marechal Deodoro e do Elevador do Taboão. 

Para incentivar mais a ocupação da área, até o final deste ano, 80% dos órgãos municipais serão transferidos para o Comércio. O #vemprocentro prevê, ainda, o estímulo a moradias no Comércio.

ACM Neto já autorizou e assinou também a ordem de serviço para a restauração da Casa dos Azulejos, que vai abrigar o futuro Museu da Música. Com isso, a ideia é  desencadear novos bares, restaurantes, agências bancárias, salões de beleza e tantas outras coisas que completam uma ampla cadeia de ativação econômica. 

Para o presidente da Asssociação Comercial da Bahia, Mário Dantas, a requalificação da Rua Miguel Calmon ajuda a valorizar o bairro. O prédio da entidade é um dos mais tradicionais da via. “Dinamiza a economia da cidade para gerar mais emprego", avalia.

Entre os trabalhadores da região, a inauguração teve um saldo positivo. Para a vendedora de lanches Ana Vitória Nascimento, 19 anos, que trabalha no Comércio há quatro anos, as intervenções ajudaram a organizar o trânsito. 

“Agora, para a população, vai valer mais a pena vir para cá, porque tem a beleza, tem policiamento, tem a Transalvador”, disse.

Já o comerciante Marcos Antonio Melo, 55, destacou a organização. “Do jeito que está, ficou bem melhor, principalmente a ciclovia”, disse. 

Segundo o presidente da União das Associações Culturais, Esportivas, de Moradores e de Turismo (Unicemtro), Cláudio Amorim, a reforma atende solicitações das entidades. A Unicemtro reúne 43 associações – dessas, 90% têm sede no Centro Histórico e no Comércio.

 “Está tendo impacto para todo mundo. Um de nossos pedidos era que aqui tivesse iluminação em LED e vimos que o projeto tem", afirmou.


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Banner de Arcoverde

19/01


2020

identificados mais 11 lotes contaminados da cervejaria Backer

MInistério da Agricultura identifica mais 11 lotes contaminados da cervejaria Backer.

Divulgação

Estadão Conteúdo


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificou mais 11 lotes de cerveja contaminada da marca Backer. Nos produtos foi encontrada a presença do contaminante dietilenoglicol. Agora são dez produtos da Cervejaria Backer contendo as substâncias tóxicas: Belorizontina, Capixaba, Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown, Backer D2, Corleone e Backer Trigo. Até o momento, informa a nota, as análises realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária constataram 32 lotes contaminados.

O Ministério definiu em reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a interdição das marcas de cerveja Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. Além disso, acertou com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização dos procedimentos de intimação da empresa para recall dos produtos em que já foi constatada a contaminação, bem como dos produtos que ainda não tiveram a idoneidade e segurança para o consumo comprovadas.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a empresa permanecerá fechada até que existam condições seguras de operação, reafirmando que os produtos somente serão liberados para comercialização mediante análise e aprovação do Mapa. Já foram confirmadas quatro mortes por ingestão da substância tóxica encontrada nas cervejas.


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19/01


2020

Aliança pelo Brasil quer colher assinaturas até fevereiro

Placa com logotipo da Aliança pelo Brasil feita com cartuchos de balas

Por Vinicius Valfré e Fabrício Castro, por Estadão

Os criadores do Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente Jair Bolsonaro quer tirar do papel, acreditam que será possível ter todas as assinaturas necessárias a favor da criação da legenda já no início do próximo mês. São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente pelo Brasil para que o registro possa ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A meta era a do Distrito Federal, cumprirp  em fevereiro, daqui a duas semanas. Acho que até fevereiro a gente resolve o Brasil. Vamos trabalhar para isso. Receber os apoiamentos eu garanto. Se tudo vai estar processado, vai depender", comentou o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente e um dos principais articuladores da agremiação.

Ele liderou no sábado, 18, um evento com apoiadores que contou com a presença de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Belmonte voltou a criticar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões sancionado pelo presidente - embora tenha dito compreender as razões do chefe do Executivo para a sanção.

"Dentro do limite que o próprio TSE encaminhou e Congresso aprovou, ele correria risco de questionamentos severos. Ele está cumprindo a lei. Mas ele e o partido trabalharemos (sic) pela extinção do Fundão", comentou.

Belmonte também anunciou que os comandos regionais do Aliança, quando criados, serão submetidos a uma "peneira" pela cúpula. Simpatizantes têm reivindicado nas redes sociais o controle do partido, sem qualquer respaldo dos líderes.

"O presidente já deixou claro que não tem lugar garantido pra ninguém. Tudo será analisado na hora certa. E tudo vai passar na peneira. Teve gente que foi no lançamento do partido, tirou foto e saiu de lá dizendo que ele é o responsável pelo partido no local. Isso é conversa furada", afirmou.


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19/01


2020

Brasil e Alemanha assinam acordo de cooperação agrícola

Ministra Tereza Cristina e ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Klöckner, assinam acordo em Berlim.
Foto: Ministério da Agricultura

Por Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou no sábado (18) um acordo de cooperação técnica com a Alemanha. O acordo prevê troca de informações, visitas técnicas e financiamento rural entre os dois países.

Durante encontro do Fórum Global da Alimentação e da Agricultura (GFFA), em Berlim, Tereza Cristina e a ministra da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Julia Klockner, assinaram uma declaração na qual o Brasil e a Alemanha se comprometeram a buscar uma agricultura sustentável para a demanda global por alimentos.

Na reunião, a ministra brasileira destacou que somente 2,3% do território brasileiro são utilizados para produção agrícola e 10,5% para a pecuária, e a agricultura não pode ser apontada como a vilã dos problemas ambientais ocorridos no mundo.

“Esse acordo vai aproximar mais os dois países. Trocaremos conhecimento e nós poderemos mostrar a tecnologia que desenvolvemos para criar a agricultura tropical brasileira”, disse a ministra, em nota.

Após a reunião do GFFA, a ministra da Agricultura segue para a Índia, onde fará parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitará o país.


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19/01


2020

Regina Duarte quer conversa "olho no olho" com Bolsonaro

Foto: G1

Do Blog da Natuza Nery

A atriz Regina Duarte pediu para que a conversa que terá com Jair Bolsonaro na segunda-feira (20) seja “olho no olho”.

Segundo interlocutores da atriz, ela quer entender melhor os planos do presidente para a pasta e garantir liberdade para atuar à frente da Cultura. Os dois, portanto, devem tratar do assunto pessoalmente.

Uma ala do governo aposta na ida da atriz para a Esplanada e enxerga nesse movimento uma oportunidade para reduzir a crise com o setor cultural. Mas um outro grupo próximo ao presidente torce para que Regina Duarte diga não, abrindo espaço para alguém de perfil “mais ideológico”, semelhante ao de Roberto Alvim.

Quem conversa com a atriz diz que ela, ao mesmo tempo, demonstra dúvidas sobre assumir o posto e interesse pelo desafio.


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18/01


2020

Filhas solteiras de ex-deputados e senadores recebem pensões de R$ 35 mil

Por revidta Forum

Um relatório interno do Congresso Nacional mostra que o Legislativo federal paga pensões de até R$ 35 mil reais por mês às filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados.

No total, se estima que a casa gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com essa despesa, que atende um total de 194 mulheres. O valor anual é comparável com o gasto de construção de 500 casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida.

O benefício foi sancionado por Jucelino Kubitschek em 1958, mas já deveria ter sido cortado, após a norma ser derrubada em 1990. Contudo, foi mantido para aqueles que já estavam na folha de pagamento.

Segundo os critérios estabelecidos para se obter o benefício, ele deve ser pago mesmo depois que a filha complete os 21 anos, e só pode ser cortado se ela filha se casar, iniciar uma união estável ou conseguir um emprego público permanente.

No ano de 2016, uma investigação da Corte de Contas encontrou 19 mil casos de pagamentos supostamente indevidos para filhas solteiras, em 121 órgãos da administração pública federal. 


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18/01


2020

Fogo em Bonito! Viveremos uma nova Austrália?

Por Gabriel Diniz, do BGD

A 204º edição da Festa de São Sebastião, acontece neste final de semana na cidade de Bonito/Pe, Agreste pernambucano, distante 141,5 km do Recife.

Porém neste segundo dia de festejo, um fato inusitado acontece na cidade desde o início da manhã. A cidade inteira coberta de fumaça devido ao fogo que consome grande parte das imediações do Engenho Pedra do Rodeadouro, um dos mais bonitos pontos turísticos do município.

A fumaça que cobre a cidade, além de comprometer a beleza das comemorações pelo dia de seu padroeiro, põe em risco a saúde das pessoas, a vegetação e os animais que habitam o local.

O internauta Pedro Lira, que está no local comentou: "Esse fogo começou desde cedo e até agora não fizeram nada para contê-lo. O Corpo de Bombeiros foram comunicados, porém, como é um local de difícil acesso, informaram que não podem fazer nada. É um absurdo! Não se sabe a origem deste fogo e a população está amedrontada".

O BGD tentou contato com a Prefeitura da cidade, sem sucesso.

Viveremos também uma tragédia similar a da Austrália?

Informações dão conta que mais de 200 hectares já foram destruídos pelo fogo.


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18/01


2020

Tolffoli pede parecer da PGR para decidir se suspende caso Flávio

Toffoli pede que PGR opine sobre suspensão de investigações contra Flávio Bolsonaro no Rio. MP apura se havia "rachadinha" de salários quando Flávio era deputado estadual no RJ. Defesa pede arquivamento; caso passa às mãos de ministro Luiz Fux a partir de segunda.

Por Mateus Rodrigues, G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a Procuradoria-Geral da República opine sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que quer a interrupção de investigações contra ele no Rio de Janeiro.

O senador tenta uma decisão provisória para cessar a apuração do Ministério Público do Rio, que investiga a prática de “rachadinha” (devolução de parte dos salários dos servidores) quando Flávio era deputado estadual. A suspeita é de lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público).

A defesa de Flávio pediu a suspensão dos inquéritos em 18 de dezembro, na última semana de trabalho do Judiciário em 2019. O relator, ministro Gilmar Mendes, chegou a pedir informações adicionais “com urgência” no dia seguinte, mas não emitiu decisão sobre o tema.

Desde o início do recesso, Toffoli assumiu o plantão do STF e, com isso, a função de decidir sobre temas que julgasse urgentes. A partir de segunda-feira (20) e até o fim do mês, a tarefa será do vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

Com isso, caso a PGR envie posicionamento até 31 de janeiro, Fux poderá decidir se paralisa ou mantém as investigações em curso no Rio de Janeiro. Se não decidir, o caso volta às mãos de Gilmar Mendes a partir de 1º de fevereiro.

Confira a íntegra aqui: Toffoli pede que PGR opine sobre suspensão de ... - G1


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18/01


2020

Toffoli deixa para Gilmar análise de soltura de investigados na Calvário

Por Wallison Bezerra – MaisPB 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no STF, a decisão em conceder ou não os pedidos de habeas corpus impetrados na corte por investigados que seguem presos.

A medida de Toffoli, tomada neste sábado (18), se encaixa para Coriolano Coutinho, Waldson Sousa, José Arthur Viana, Márcio Nogueira, Valdemar Abdalla, Vladmir Neiva e Bruno Caldas.

“O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”, argumentou o ministro.

Parecer da Procuradoria-Geral da República

Nessa semana, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio, apresentou ao STF pareceres pela manutenção das prisões dos investigados.

“É indiscutível que a prisão dos principais agentes da organização criminosa é necessária para garantia da ordem pública, ameaçada pela reiteração delitiva do grupo. É que somente com a prisão dos principais agentes será possível a desestruturação do grupo, que há muito pratica crimes de especial gravidade. Não se trata de mero juízo hipotético, mas de ógico exame de que se há reiteração no crime por pessoa ou organização criminosa, a prisão serve para obstar a continuidade dessas infrações em prejuízo da sociedade”, argumenta a procuradora.


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18/01


2020

Para Lula, PT deve ter candidatos a prefeitos em dez capitais

Ex-presidente diz que se dá por satisfeitos se partido chegar a esse número e prevê apoiar outras siglas no Rio e em Porto Alegre.

Foto/Estadão

Por Ricardo Galhardo, por Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula tem dito que se dá por satisfeito se o PT encabeçar as chapas em dez capitais.

Rio de Janeiro, onde o partido negocia com o PSOL de Marcelo Freixo, e Porto Alegre, que tem Manuela d’Ávila (PCdoB) como principal nome da esquerda, não estão na lista do ex-presidente. Segundo dirigentes petistas, Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá.

De acordo com lideranças petistas, o discurso de Lula sobre o maior número possível de candidaturas tem como alvo a base petista e caráter estratégico. O ex-presidente não quer que o partido entregue ‘barato’ o apoio a aliados em cidades tão importantes quanto Rio e Porto Alegre. Segundo um dirigente, Lula tem dito que “aliança não é rendição”. Portanto, o PT deve apresentar candidatos para depois, se for o caso, negociar a retirada para composição de alianças.

O ex-presidente reiterou a orientação durante reunião do diretório nacional do PT que escolheu a nova comissão executiva do partido, em São Paulo. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a expectativa é que este ano o PT eleja mais prefeitos do que em 2016, quando o partido sofreu uma das piores derrotas eleitorais de sua história.

“Estamos em um processo de renovação de quadros. Por isso em muitas cidades teremos candidatos novos que podem se eleger ou se fortalecer para as próximas eleições. A gente espera que nesta eleição o PT eleja mais prefeitos do que elegeu em 2016. O quadro é diferente, o partido recuperou muito a relação com a sociedade”, disse ela.

De acordo com ela, a orientação de Lula não significa que o partido abriu mão de alianças. Gleisi anunciou que o festival que vai marcar os 40 anos do PT, dia 7 de fevereiro, no Rio, vai ter uma mesa sobre perspectivas da esquerda com os cinco principais partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB). Os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e PSB, Carlos Siqueira, confirmaram presença.

Segundo ela, a “linha de corte” para escolha dos aliados será o fato de fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro. O PT adiou para o dia 7 de fevereiro a discussão sobre as eleições municipais e política de alianças. Gleisi admitiu que o processo de escolha da nova direção – que teve eleições diretas municipais e congressos estaduais e nacional – atrasou a formulação de um calendário eleitoral para o partido, um dos principais pontos de crítica de seus adversários internos.

Sobre a eleição de São Paulo, dois dias depois de Lula ter dito que pode surgir uma "novidade", Gleisi afirmou que o mais provável é que o PT escolha um nome entre os oito pré-candidatos já colocados.

"Nosso esforço é para demover o diretório municipal e os pré-candidatos para não ter prévia e chegar em um nível de entendimento. Pode que ser que surjam outro nomes. Podemos conversar, mas temos nomes colocados e provavelmente será em cima desse nomes que vamos tentar uma concertação", disse ela.

A presidente do PT aproveitou para rebater o texto no qual o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) faz duras críticas a Lula que, em uma entrevista, disse que dificilmente um candidato "comunista" tem chance de se eleger presidente.

"Lamento que o Orlando tenha feito o texto até porque foi em cima de pedaços pinçados da entrevista, fora do contexto. Lula estava fazendo uma avaliação. É engraçado que todo mundo fala do PT, todo mundo critica o PT, inclusive nossos aliados. Dizem que o PT quer ser hegemonista, quer mudar, não sei o que. Nós não podemos fazer crítica nenhuma?", questionou Gleisi.


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Comentários

Fernandes

Certíssimo grande Lula.

marcos

Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá. .E a gordinha Marília vai tomar na jaca outra vez?

marcos

Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá. .E a gordinha Marília vai tomar na jaca outra vez?



18/01


2020

Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de agências

Presidente diz que que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito.

Presidente Bolsonaro indicará nomes para as agências reguladoras Foto: Adriano Machado / Reuters

O Globo - Por Manoel Ventura

O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras até o fim de 2020, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O ano começa com seis vagas abertas, e outras 16 cadeiras ficarão disponíveis ao longo dos próximos meses. Entre os postos estarão o de presidente de quatro órgãos reguladores.

Nesta semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, se antecipou e decidiu deixar o cargo antes do previsto. Também estarão disponíveis as vagas de presidentes das agências de Transportes Terrestres (ANTT), Aviação Civil (Anac) e Transportes Aquaviários (Antaq).

As agências são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população nos seus segmentos de atuação, como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos. Elas definem regras para exploração da atividade por parte da iniciativa privada em setores que representam quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), participam da elaboração de editais de licitação, firmam e fiscalizam contratos.

Bolsonaro disse nesta semana que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito. Afirmou, porém, que as agências são importantes, autônomas, “mas não são soberanas”. O presidente esteve envolvido numa polêmica, nos últimos dias, quando pressionou a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) contra uma proposta para reduzir subsídios a quem gera sua própria energia — o que ocorre principalmente por meio de painéis solares.

Confira a íntegra aqui: Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de ...


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