FMO janeiro 2020

15/11


2019

Lula não quer ceder espaço na esquerda

Lula em reunião da executiva do PT, em Salvador | Ricardo Stuckert/PT
Lula não larga o osso

 

O Globo - Por Bernardo Mello Franco 

Lula não larga o osso. Seis dias depois de deixar a cadeia, o ex-presidente deixou claro que não está disposto a ceder espaço na esquerda. “O PT não nasceu para ser um partido de apoio”, justificou.

Em Salvador, Lula comparou o PT à locomotiva de um trem. “Sabe quem polariza? Quem disputa o título”, disse. Ele lembrou que a sigla polarizou todas as corridas presidenciais desde o fim da ditadura. “E vai polarizar em 2022”, acrescentou.

Empolgado, o ex-presidente antecipou os planos para a próxima eleição. Indicou que prefere lançar um novo poste a apoiar alguém de outro partido. “Posso subir a rampa em 2022 levando o Haddad, levando o Rui, levando outros companheiros”, disse.

Em seguida, ele ironizou as queixas de Ciro Gomes, que saiu injuriado da disputa de 2018. Na visão do pedetista, o PT deveria ter desistido de lançar candidato para apoiá-lo. Lula provocou: “Ele acha que o Bahia vai amolecer para o Vitória?”.

O discurso de ontem frustrou quem esperava alguma mudança na cabeça do ex-presidente. Aos 74 anos, ele continua decido a não ceder nenhum milímetro a possíveis concorrentes. Quem não pedir sua bênção será tratado como adversário.

O lulocentrismo barra o surgimento de novos líderes no campo progressista. A esquerda brasileira orbita em torno do ex-presidente desde 1989. Quem tenta emitir luz própria, como Eduardo Campos e Marina Silva, acaba varrido para fora do jogo.

No fim de outubro, dirigentes de PDT, PSB, PV e Rede começaram a articular uma frente alternativa ao petismo. A ideia é juntar forças nas eleições municipais de 2020. Se funcionar, as quatro legendas voltariam a se unir na corrida presidencial.

No discurso de ontem, Lula afirmou que “não existe no mundo nenhum partido similar ao PT”. Em outra passagem, ele se recusou a reconhecer os erros do partido. “Quem quiser que o PT faça autocrítica, faça a crítica você”, provocou.

A plateia vibrou com a tirada. Bolsonaro também deve ter gostado.


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Prefeitura de Serra Talhada

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08/07


2020

Sai à meia noite pesquisa para prefeito de Olinda

Exatamente à meia noite, para cumprir o prazo legal do TSE, este blog divulga a primeira pesquisa do Instituto Potencial para prefeito de Olinda. Aponta também a avaliação do prefeito Lupércio e das gestões Paulo Câmara e Bolsonaro. Olinda certamente vai dormir mais tarde hoje.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

08/07


2020

Bolsonaro leva mais água para o NE, diz ministro

Por Hylda Cavalcanti

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ex-deputado e ex-secretário especial de Previdência, contou, hoje, que desde que assumiu a pasta (em fevereiro passado), conversou como o presidente Jair Bolsonaro sobre a missão de reduzir as desigualdades do Nordeste por meio do que chamou de segurança hídrica. Essa segurança hídrica, segundo ele, passa pela conclusão da Transposição do São Francisco e de obras como a Adutora do Oeste e o Canal do Sertão, em Pernambuco. Passa, também, pela reformulação da Sudene.

De acordo com Marinho, com 60 anos de existência, a Sudene continua atuando da forma quando foi criada e precisa se modernizar para levar mais desenvolvimento à região. “Existe uma hierarquia na utilização da água. Primeiro, matar a sede das pessoas. Depois, ser voltada para programas que signifiquem desenvolvimento para a população por ela assistida”, ressaltou.

A fala do ministro se deu durante live do ministro ao blog, há pouco, transmitida também pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 38 emissoras na Região.

O ministro, que é potiguar e esteve em Pernambuco recentemente, afirmou que considera a segurança hídrica um fator civilizatório para o Nordeste. Ele lembrou que a obra da Transposição, que começou nos tempos do Império e ainda não está concluída, foi iniciada no Governo Lula com previsão de durar quatro anos e está sendo entregue após 15 anos.

“A orientação que recebi do presidente Bolsonaro foi de não paralisar os trabalhos da Transposição. A obra chegará ao Rio Grande do Norte no início de 2021. A partir daí, iniciaremos o processo de revitalização das principais bacias hidrográficas e recuperação de outras bacias que levarão à conclusão dos trabalhos”, contou.

Marinho destacou que a Transposição foi orçada em R$ 4 bilhões e será concluída com um custo total de R$ 15 bilhões. “Esse aumento exorbitante do volume de recursos é fruto de uma série de equívocos, construções erradas e atrasos ao longo dos anos. Faltam ainda R$ 3 bilhões a serem investidos para permitir a conclusão do projeto, mas investiremos porque entendemos que o prejuízo maior será deixar esta obra inacabada, sem que a água chegue aos estados. Esta é um projeto do Estado brasileiro”, ressaltou.

O ministro rebateu críticas sobre a paralisação, pelo Executivo Federal, da construção de moradias populares. Conforme ressaltou, quando foi iniciado, o Governo Bolsonaro encontrou mais de 100 mil obras de casas populares paralisadas que foram retomadas. De acordo com ele, de janeiro de 2019 até o final deste ano serão concluídas 500 mil unidades habitacionais.

“Além disso, vamos lançar em breve um programa para apoiar as prefeituras no sentido de reduzir a burocracia para que os cidadãos recebam as escrituras públicas de suas residências.”, afirmou.

Ao ser questionado sobre reclamações de que uma linha de crédito de R$ 3 bilhões disponibilizada pelo governo para o Nordeste, por meio do Banco do Nordeste (BNB), só teriam sido liberados R$ 800 milhões o ministro afirmou que o valor atualizado da liberação é bem maior e já ultrapassa R$ 1,4 bilhão. Conforme confirmou, a referida linha será mantida e liberada para os empresários interessados em sua totalidade.

Mas foi ao falar da Sudene que Rogério Marinho foi mais contundente. A avaliação do ministro é de que o órgão precisa ser modernizado. “A Sudene se modificou muito pouco enquanto o mundo mudou. É preciso repensar o seu papel. O investidor busca segurança jurídica, respeito ao contrato e um bom projeto. Estamos iniciando uma reformulação dos fundos de desenvolvimento regional para ver de que forma podemos modernizar mais as ações da superintendência”, destacou.

Ele deu exemplos. “Veja o que acontece na área da Tecnologia da Informação, na caprinocultura, na cultura do sisal, na matopiba, esta última tida hoje como uma nova fronteira agrícola do Nordeste. São culturas que precisam ser multiplicadas e em grande escala. Precisamos de ações estratégicas modernas para incentivar isso”, ressaltou.

Sobre o fato de a Sudene ser vista como um fórum de governadores que são adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro, o ministro disse que não vê nisso empecilho para buscar uma negociação com esses governantes em prol da superintendência e da região como um todo.

“Não tenha dúvidas que vamos buscar o contato com os governadores para a criação desta nova Sudene. Em todos os lugares onde andei fui liberar recursos para os governos estaduais e tive boas conversas com eles”, contou. Marinho disse que o presidente o orientou a “tratar a todos os governadores dentro do processo constitucional de respeito à sua representatividade” e assim tem feito.

Perguntado sobre se a Sudene já não é uma agência de planejamento regional, ele disse que esse planejamento está sendo obliterado por muitas outras instituições que também atuam da mesma forma que o órgão. E que a superintendência precisa “mudar e ajudar a fazer com que o potencial que o Nordeste tem seja traduzido em projetos, em efetividade”. “Precisamos abrir para mudar, abrir o capital para gerar emprego, renda e oportunidade”, acrescentou.

Apesar de a Ferrovia Transnordestina não ser responsabilidade da sua pasta, Marinho disse ainda que a obra da ferrovia foi retomada e que um trecho que deixou de ser concluído por problemas na empresa vencedora da licitação está sendo objeto de um destrato com o governo. Isto permitirá a realização de uma nova licitação, de forma a dar continuidade aos trabalhos.

Sobre a Adutora do Agreste, ele deu uma boa notícia para os pernambucanos: afirmou que serão repassados ainda este ano R$ 152 milhões para a obra da adutora e mais de R$ 700 milhões para o ramal. “Em todos os estados do Nordeste estamos fazendo obras”, anunciou.

Marinho também antecipou alguns detalhes do programa que está sendo elaborado pelo governo, a ser anunciado em breve, que pretende ampliar o Programa Bolsa Família. Contou que a ideia é ampliar o número de beneficiados, aumentar o valor a ser oferecido e incluir pessoas tidas hoje como invisíveis na sociedade, devido à sua situação de vulnerabilidade.

Ao ser indagado sobre a contradição de ele dizer que há tanto dinheiro para obras no Nordeste quando o presidente Bolsonaro tem reclamado que não há recursos para dar continuidade ao auxílio emergencial criado neste período de pandemia, ele lembrou que o Bolsa Família custa para o Tesouro anualmente R$ 34 bilhões e o auxílio emergencial tem custado para o tesouro, por mês, perto de R$ 50 bilhões.

“Não tem comparação. Não dá para esse auxílio ter continuidade. Ele já é fruto de um esforço enorme e uma ação ímpar do governo brasileiro de socorro às pessoas neste período de pandemia”, destacou.

Marinho lembrou que os estados do Nordeste tiveram melhoria significativa da economia nos últimos meses em função deste auxílio. Segundo ele, porque pessoas que receberam os recursos foram às compras, seja para comprarem produtos para sua necessidade ou não. E isso aqueceu as lojas e o setor de produtos e serviços.


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Banco de Alimentos

08/07


2020

Deputado debate educação do município de Vertentes

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) visitou, ontem, o município de Vertentes, no Agreste do Estado, com o objetivo e debater a educação da cidade e as melhorias que podem ser implantadas nesta área.

Na ocasião, o parlamentar foi recebido pela professora Maria Salomé, gestora da EREM Gil Rodrigues. “Falar sobre educação com quem entende é sempre muito bom e a professora Salomé, com toda sua história de dedicação à educação do município de Vertentes, é uma dessas pessoas”, disse o deputado.


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08/07


2020

Facebook remove rede de contas falsas ligada ao PSL

O Facebook anunciou, hoje, a remoção de uma rede de contas e páginas, tanto na rede social quanto no Instagram, ligadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a gabinetes da família Bolsonaro. Segundo a empresa, essas contas estavam envolvidas com a criação de perfis falsos e com "comportamento inautêntico" – quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ), do presidente Jair Bolsonaro, e também de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.

O Facebook afirmou que quando investiga e remove esse tipo de operação se concentra mais "no comportamento, e não no conteúdo – independentemente de quem esteja por trás dessas redes, qual conteúdo elas compartilhem, ou se elas são estrangeiras ou domésticas."

"A atividade incluiu a criação de pessoas fictícias fingindo ser repórteres, publicação de conteúdo e gerenciamento de páginas fingindo ser veículos de notícias", disse o Facebook em comunicado.

Alguns dos conteúdos publicados por essa rede foram removidos automaticamente pelo Facebook por terem violado a política interna da rede social, inclusive por discurso de ódio.

Segundo a rede social, o grupo usava uma combinação de contas duplicadas e contas falsas para evitar a aplicação de políticas da plataforma. As contas removidas não foram divulgadas, mas, na imagem usada como exemplo dos conteúdos divulgados, é possível ver as páginas "Jogo Político" e "Bolsonaro News" no Facebook.

O Facebook afirmou que chegou ao grupo a partir de notícias na imprensa e por meio de referências durante audiência no Congresso brasileiro.


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O Jornal do Poder

08/07


2020

Arcoverde: Márcio Britto declara apoio a Zeca Cavalcanti

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde ganhou um novo reforço na tarde de hoje. O empresário do ramo imobiliário Márcio Britto selou o apoio ao ex-prefeito trabalhista, afirmando que agora está no caminho certo.

“Sempre admiramos o trabalho de Zeca, mas por outras questões menores tivemos um pequeno distanciamento. Zeca já demonstrou suas qualidades como administrador que toda Arcoverde conhece e reconhece e nós temos o mesmo pensamento de olhar o presente, corrigir os rumos para construir o futuro e ele representa esse momento em Arcoverde. Voltei de onde não devia ter saído e agora vamos em frente com Zeca para soerguer a economia de nossa cidade”, afirmou Márcio Britto.

Para Zeca Cavalcanti, a hora é de “união e somar forças”. “Vamos tirar Arcoverde da paralisia econômica e promover as ações e projetos necessários para que nossa terra retome os trilhos do desenvolvimento, gere empregos, amplie o atendimento à saúde e crie oportunidades. A chegada de Márcio nessa caminhada, vem fortalecer esse projeto”, disse.


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08/07


2020

Provas do Enem serão em janeiro e fevereiro de 2021

Do G1

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8).

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê:

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
  • Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
  • Resultados: a partir de 29 de março

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A nova data foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

"Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos", afirmou Vogel. "Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos."

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

"Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos [nas faculdades] seriam somente no segundo semestre do ano que vem", justificou Vogel, afirmando que a definição da data do Enem traz uma "reação em cadeia" em relação a processos e programas como Sisu, Prouni, Fies e as matrículas públilcas e privadas no ensino superior.

O secretário-executivo do MEC também afirmou que um segundo Sistema de Seleção Unificada, Sisu, poderá ser aplicado em 2021.


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08/07


2020

Grupo Mulheres do Brasil promove encontro online

Na próxima sexta-feira, às 16h30, o Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil promoverá um evento online, denominado “Portas Abertas”, com a participação da presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano e com o psicólogo, palestrante e escritor Rossandro Klinjey.

O encontro tem como objetivo convidar as pessoas para refletirem sobre o nosso papel transformador na sociedade e convidar mulheres para fazerem parte dessa rede que atua em todo Brasil, atualmente com quase 44 mil mulheres que sonham e que trabalham voluntariamente por um Brasil melhor.

O Grupo Mulheres do Brasil é organizado em Núcleos, distribuídos em diversas cidades brasileiras e também em 18 cidades no exterior. O evento online será no canal do Youtube Grupo Mulheres do Brasil. Desde agosto de 2019, o Núcleo Recife é liderado pelas empresárias Carla Bensoussan, Roseana Faneco e Simone Monte que vêm realizando um trabalho de relevância social em prol das comunidades e do protagonismo feminino.


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08/07


2020

2020, a eleição dos comunicadores

Blog do Heron Cid

O ano de 2020 abriu a temporada de pré-candidaturas de radialistas e apresentadores na Paraíba. O efeito Nilvan Ferreira (MDB), em João Pessoa, se espraia. A produtora e jornalista Djane Barros disputará vaga na Câmara da capital. Em Patos, os polêmicos comunicadores Jamerson Ferreira e Abrantes Júnior, ambos do PL, pleiteiam um lugar no legislativo. Em Cajazeiras, Gorety Videris, Marcya Rejane e Ivanildo Dunga também estarão na peleja. Eugênio Rodrigues em Sousa.


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08/07


2020

Live com ministro é daqui a pouco

A live deste blog no Instagram será com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Devido à agenda do ministro, a entrevista será daqui a pouco, às 18 horas, com transmissão automática para a Rede Nordeste de Rádio durante o programa Frente a Frente.

Marinho, que é ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, vai tratar dos investimentos do Governo Bolsonaro no Nordeste e a retomada de estruturadoras obras, como a Transposição do São Francisco e também do marco do saneamento, além do novo papel da Sudene e de linhas de financiamentos para estimular investimentos privados na região. Se você ainda não segue o Instagram do blog anote o endereço: @blogdomagno.


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08/07


2020

Prefeito de Salgueiro emite carta aberta à população.

Após ter áudios polêmicos vazados, onde disse que “eleição não é gestão, eleição é dinheiro” e que a Saúde de Salgueiro estava “entregue às baratas”, o prefeito Clebel Cordeiro (MDB) emitiu, há pouco, uma carta aberta à população, na qual alega ser vitima de montagem por parte da oposição no município. Confira o documento na íntegra:


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08/07


2020

Pelo menos um castigo, Bolsonaro merece

Caro Magno,

Concordo com você em relação ao comentário de hoje em sua coluna, condenando os mais exaltados nas redes sociais, que pedem a morte do presidente Bolsonaro depois do teste positivo dele para a Covid-19. Não deseje ao próximo o que não quer para si.

Até porque o mal por si só se destrói, mas Bolsonaro desobedeceu todas as regras da OMS e as recomendações da Ciência. Por isso, foi contaminado. Ao comparar o terrível coronavírus com a chuva, fenômeno da natureza de uma das estações do ano imprescindível à humanidade, ele demonstrou falta de humildade e soberba. Como cristão, também não desejo a morte dele nem de ninguém.

Mas como cidadão confinado em casa há quatro meses, gostaria que ele ficasse de castigo internado, vendo e sentindo o que é uma UTI. Quem sabe não desceria das tamancas e calçaria as sandálias da humildade. Serviria de exemplo a ele e a todas as pessoas que brincam de desafiar a morte.

Abraços,

Muciolo Ferreira – jornalista


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Comentários

marcos

Ô Miciolo por que você não pede castigo pra quem Rouba o dinheiro do combate a pandemia? Compraram até respiradores para Porcos e você nada, peraí!

marcos

Senhor Muciolo essa sua vontade é a mesma dos Governadores e Prefeitos, levar o paciente para a UTI. Acontece que o nosso Presidente defende o tratamento ainda na fase inicial da doença com Ivermectina ou Hidroxicloroquina + Azitrmicina + Sulfato de Zinco. Desde o início da pandemia ele sinalizava este protocolo, Vamos aguardar alguns dias e vê quem tem razão!



08/07


2020

Asas FM de Lajedo volta ao Frente a Frente

Depois de uma curta interrupção, a Asas FM 91,1, de Lajedo, volta a integrar a Rede Nordeste de Rádio para retransmitir o programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas.

Líder de audiência no Agreste Meridional, a emissora tem uma grade bastante diversificada e passa, em uma nova fase, a ocupar mais espaço com programas jornalísticos. Aos seus diretores, o nosso abraço!


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08/07


2020

Discurso difícil de fazer

O pré-candidato a prefeito do Recife pelo PSB, João Campos, tem realmente tido dificuldade em encontrar um discurso convincente. Depois da morte do pai, o ex-governador Eduardo Campos, deu uma guinada para o centro-direita e agora quer voltar à esquerda, só que no caminho da volta não contava em remover uma pedra chamada Marília Arraes, pré-candidata do PT.

Algumas lembranças são difíceis de apagar, como essa da foto, em que ele está ao lado do atual prefeito Geraldo Júlio e do candidato à Presidência da República pelo PSDB em 2014, ano em que Eduardo morreu num acidente aéreo, Aécio Neves. Hoje, o ex-candidato está prestes a ser preso por corrupção na Lava Jato e em outros escândalos.


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marcos

Esse menino é muito fraco, Isso é um Supositório para enfiar no cu dos idiotas úteis do PSB.



08/07


2020

Juninho Pernambucano: Não falo com 90% da minha família

O ex-jogador Juninho Pernambucano, ídolo do Vasco da Gama e do Lyon, disse que parou de falar com "80% ou 90%" de sua família e amigos devido ao apoio que eles deram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2018.

"Bolsonaro é um filhote do WhatsApp e das fake news. As pessoas que apoiavam Bolsonaro eram maioria e foi minha decisão me afastar delas", afirmou o ex-jogador em entrevista concedida ao jornal britânico The Guardian e publicada hoje.

De esquerda, Juninho criticou o que chamou de falta de empatia da elite brasileira no trato da desigualdade.

"O establishment no Brasil não tem empatia e quer que nós não tenhamos também. A elite [econômica brasileira] não entende o tamanho das desigualdades financeiras no país que, se aumentarem, causarão violência. Estamos assistindo isso se desenrolar agora", disse Juninho. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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marcos

Esse Bosta é o famoso Esquerda Caviar. Já tirou dinheiro do bolso pra dar comida aos irmãos Nordestinos, venha para o corpo a corpo com a extrema pobreza e depois venda seus imóveis em Paris Hipócrita!



08/07


2020

O exercício diário da democracia

Por Jarbas Vasconcelos*

Dediquei boa parte da minha vida para restabelecer a democracia em meu País aprendendo ao longo dessa jornada duas coisas. A primeira delas é que sua conquista não se dá por nocaute. É exercício diário, exigindo paciência, conversa, transigência e obstinação. A outra é que quando se imagina que possa estar ameaçada por algum desvio, a melhor reação é fustigar com mais democracia, entendendo que mesmo com dores e espasmos ela tem o condão de corrigir excessos e oportunizar a participação popular.

Em uma pesquisa recente elaborada pelo Instituto Datafolha foi vista uma expressiva aprovação da população brasileira à democracia. Os números mostraram que 75% dos entrevistados apoiam nosso regime democrático. Em dezembro de 2019, última vez em que o instituto fez a pergunta em seu levantamento, esse número foi 62%. Os dados mostram que o índice de apoio à democracia hoje é o maior desde 1989, ano em que o Datafolha incluiu a pergunta em suas pesquisas.

Em um momento de tanta dificuldade pelo qual passamos - com líderes e grupos segmentados espalhados pelo País fomentando a disputa entre poderes e até sugerindo a atuação das Forças Armadas além do que prevê a nossa Constituição Federal -, ver esses números e entender que a população reconhece e apoia os pilares democráticos que nos sustentam é alentador. Só reforça que o que foi conquistado depois de um dos períodos mais sombrios de nossa história, o período da ditadura, segue firme e cada vez mais fortalecido.

Aos 12% dos entrevistados que nessa mesma pesquisa do Datafolha afirmaram que tanto faz estarmos numa democracia ou numa ditadura eu sugiro apenas que leiam. Que busquem conhecimento maior sobre a história do nosso País. Ao fazerem isso talvez entendam que a democracia é muito mais do que a participação em eleições. Talvez entendam também que a democracia é a possibilidade permanente do cidadão de participar, cobrar, acompanhar, se expressar e fazer valer seus direitos e deveres.

A manutenção e o fortalecimento da democracia são lutas diárias que transcendem todo tipo de disputa política e está acima de qualquer forma de polarização. Ameaças aos seus princípios contará não só com atuação dos nossos poderes, mas, como apontou a pesquisa do Datafolha, atenderá a vontade da maioria do nosso povo.

*Senador da República pelo MDB de Pernambuco


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08/07


2020

MP ajuíza ação para que Caruaru distribua kit alimentar

Blog Cenário

Para persistir no fornecimento da alimentação escolar durante o período de isolamento social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, ajuizou ação civil pública, ontem, para que o município de Caruaru seja obrigado a fornecer a alimentação escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, sem exclusão de ninguém. O art. 5º do Decreto municipal nº033/2020 estabelece a distribuição de um kit alimentação por aluno e a família que tem dois ou mais alunos da rede pública limita-se a entrega a apenas dois kits independente do número exato de alunos matriculados da mesma família.

O critério chamou a atenção da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Caruaru, quando neste contexto, é de conhecimento público e notório que a alimentação escolar configura a principal refeição para parcela dos alunos crianças e adolescentes vulneráveis, que ficará prejudicada durante a suspensão das aulas em razão da pandemia de COVID-19. Para o MPPE, a alimentação escolar é direito de todos os alunos matriculados na rede e uma de suas características é sua universalidade e o acesso igualitário, ou seja, a ela todos os alunos matriculados na rede têm direito, sem qualquer exceção. Esse é o texto literal da Lei Federal 11947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Segundo consta na ação civil pública firmada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, Sílvia Amélia de Melo Oliveira, os fatos narrados se tornam ainda mais grave quando o Município afirma ter merenda escolar em estoque nos depósitos da Secretaria Municipal de Educação e ainda, ter dinheiro em conta decorrente dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mas que, novamente, por opção política, decidiu  comprar os “kits de alimentação” com recursos próprios e não usar os recursos do PNAE. E como os recursos próprios são insuficientes para garantir “kits de alimentação” para todos os alunos matriculados, o Município optou por excluir um grupo de alunos, a quem foi negado o direito humano à alimentação, o direito à igualdade, o direito ao acesso universal e igualitário à alimentação escolar.

Para o MPPE, o que se observa é uma sucessão de erros que colocam em risco a vida e a saúde de um grupo de alunos matriculados na rede pública municipal, qual seja, aqueles que têm mais de um irmão, e que só por isso, foram violentamente excluídos e  não recebem o alimento.

Por fim, o MPPE requer ainda na Justiça que o município de Caruaru seja obrigado a fornecer mensalmente a alimentação escolar estabelecendo um calendário de entrega que não ultrapasse trinta dias entre uma distribuição e outra.


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