FMO

15/11


2019

“Qualquer cidadão do mundo, hoje, é um repórter”

Do portal da Fundaj

“Qualquer cidadão do mundo, hoje, é um repórter.” A fala do jornalista político Magno Martins, do “Blog do Magno”, diz respeito às transformações provocadas pela democratização da internet e dos dispositivos móveis na Era Digital. Diante deste cenário, o jornalista comandou, na noite desta quinta-feira (14), a palestra “O Novo Jornalismo Online no País”, realizada na Sala João Cardoso Ayres, no campus Derby da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Colunista político da Folha de Pernambuco, Magno abordou desde as mudanças nos hábitos de consumo dos leitores ao jornalismo amador, e comentou os atuais desafios do repórter político frente ao fenômeno das fake news. “Informação é poder. O monopólio da informação, esse coronelismo, acabou com a internet. Qual o lado ruim? Ela prostituiu a nossa profissão [o jornalismo], que requer rigor da formação do profissional ao trato com a notícia”, provocou. 

Apoiado em dados levantados pela Pesquisa Global Digital 2019, sobre o número atual de usuários das redes sociais no mundo, analisou o uso destes recursos nas Eleições 2018. Também refletiu sobre a migração dos leitores de jornais impressos para o formato digital. “No Brasil, 28 títulos foram encerrados só no último ano. Com a ascensão do online, há um declínio do impresso. E, com ele, acabamos de vez com a figura do grande repórter investigativo”, lamentou Martins, em menção à emergência da internet.

Com uma carreira que beira as quatro décadas, o jornalista tem se desdobrado nos últimos 13 anos para estar “online”. Em 2006, criou o “Blog do Magno”, onde comenta fatos importantes ou pitorescos da política nacional aos acontecimentos de Afogados da Ingazeira, sua cidade natal, e demais interiores. No ano seguinte, passou por mais de 70 municípios com uma oficina sobre o uso da ferramenta e, por isso, recebeu a alcunha de “pai dos blogs no Nordeste”.

Durante a palestra na Fundaj, ele anunciou que seu programa no rádio “Frente a Frente, com Magno Martins” ganhará uma nova versão, que será disponibilizada semanalmente no YouTube, plataforma de streaming de vídeos. A data não foi divulgada. Ao fim da sua fala, agradeceu ao presidente da Fundaj, Antônio Campos, pela presença e abriu para as perguntas do público.


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Governo de PE

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15/12


2019

Impunidade: assembleias em situação de anarquia

Fachada da Alerj — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Impunidade deixa assembleias em situação próxima da anarquia. 

 

Falta de critérios comuns de zelo com o dinheiro público favorece desvios e apropriação de recursos.

O Globo - Editorial

 

São muitos os casos de peculato, com desvios de verbas, furtos e apropriação de bens materiais e de dinheiro público por parlamentares e funcionários, com investigação pendente há quase duas décadas nas casas legislativas de Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Alagoas e Amapá. E há novos inquéritos abertos no Rio, em Pernambuco e, também, em Rondônia.

São diversos os crimes. Difundiu-se pelo país a prática da “rachadinha”, a apropriação ilegal pelos parlamentares de parte das remunerações pagas aos funcionários.

Na Assembleia do Rio, que já consome 1,61% do orçamento estadual, revelou-se milionário e irregular movimento de dinheiro público em dezenas de gabinetes parlamentares, entre eles o do ex-deputado e atual senador Flávio Bolsonaro. Os casos se repetem nos estados.

Se há padrão nos delitos, em contrapartida inexistem critérios comuns de zelo com o dinheiro público. Isso tem permitido decisões como a dos deputados paulistas que resolveram distribuir R$ 10,12 milhões do Tesouro estadual em “bônus natalino” a 3.266 funcionários. Ou, ainda, o drible na legislação para pagamento de supersalários de R$ 45 mil no Legislativo fluminense.

No Piauí e Amapá, onde um terço da população sobrevive com R$ 450, o Legislativo mantém salários iniciais de R$ 12 mil, mais todo tipo de gratificações. São os estados mais pobres que gastam mais com parlamentares: em média 20% mais do que os ricos. Nas Câmaras de Vereadores das capitais mais pobres, as despesas são 16% maiores, segundo estudo da Transparência Brasil.

O descontrole nos gastos e a impunidade nas assembleias estão criando ambiente propício para novos feudos legislativos: a eleição antecipada das Mesas Diretoras, responsáveis pela gestão dos orçamentos.

No Maranhão, em Goiás e no Espírito Santo, anteciparam-se eleições dos dirigentes, do biênio 2021-2023. Goianos e maranhenses foram reeleitos por aclamação. Os deputados capixabas preferiram recuar, diante da forte reação da opinião pública.

A impunidade está deixando a maior parte das assembleias legislativas em situação próxima da anarquia.


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EMPETUR

15/12


2019

Álvaro Dias foi a Fachin interceder por senadora cassada

Senador esteve com ministro do STF antes de julgamento.
Álvaro Dias e Selma Arruda Foto: Daniel Ramalho / AFP e Jefferson Rudy / Agência Senado
Época - Coluna de Guilherme Amado

 

Um dos testemunhos que mais sensibilizou Edson Fachin a votar a favor de Selma Arruda, a senadora cassada pelo TSE e que era conhecida como Moro de Saias, foi o de seu conterrâneo Álvaro Dias.

Dias esteve com Fachin antes do julgamento para defender a idoneidade de Selma.

Deu certo: Fachin foi o único a votar a favor da senadora.


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Prefeitura de Paulista

15/12


2019

Universidades de outros países utilizam Enem na seleção de alunos

Universidades da Europa, Canadá e EUA usam Enem na seleção de alunos. Prova brasileira já começa a substituir prova desses países em algumas instituições, incluindo Toronto, Temple e a prestigiada NYU.

Imagem de arquivo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo - Luciana Alvarez

 

Primeiro, a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abriu portas de universidades em todo o Brasil. Nos últimos cinco anos, virou passaporte para instituições portuguesas - hoje são 47 que adotam a prova como critério de ingresso. Agora, o exame cruzou ainda mais fronteiras: universidades dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e Escócia têm usado a nota do teste como parte do processo seletivo ou atalho para cursos e até bolsas.

Além de sinal de prestígio do Enem, isso faz parte de um movimento crescente de instituições fora do País, que apostam em formatos flexíveis de ingresso para atrair alunos de vários países e propiciar mais diversidade nos câmpus. Segundo especialistas, a chance de usar a nota da prova do país de origem permite avaliar o aluno em seu próprio contexto acadêmico e amplia o leque de opções.

Para o estudante brasileiro, a experiência em uma boa escola estrangeira envolve qualidade de ensino, contato com docentes e colegas de várias partes do mundo e oportunidades de carreira. Para o Brasil, o trânsito de mais alunos - daqui para fora e vice-versa - cria um ambiente universitário internacional e ajuda a fortalecer conexões, dentro e fora da academia.

Como cada país tem sistema de ensino próprio, e cada instituição é autônoma para definir regras, não há modelo único sobre como usar o Enem. Para quem deseja concorrer a uma vaga nos Estados Unidos ou no Canadá, prestar os exames padronizados - como ACT e SAT, espécie de 'Enems' americanos - costuma ser o padrão.

Em alguns casos, contudo, o Enem já substitui essas provas. É assim nas universidades de Toronto e nas americanas de Northeastern, a Temple e até a de Nova York (NYU) - 29.ª melhor instituição de ensino superior do mundo no ranking da revista Times Higher Education.

Mas, diferentemente do Brasil, no exterior é comum que o processo seletivo envolva ainda entrevistas, análise de histórico escolar e cartas de apresentação. Em geral, os comitês de seleção aceitam o Enem como complemento ao portfólio que o candidato deve enviar.

Marina Schor, de 22 anos, conta que seu foco estava no exterior desde o início do ensino médio, mas precisou apresentar boa nota no Enem para ser aceita em Biologia Animal Aplicada na Universidade da Columbia Britânica, Canadá. "Passei três anos me preparando para sair do país, fiz atividades extracurriculares, artísticas, trabalho voluntário, prestei o SAT - e não estudei com foco no Enem." A surpresa foi que a universidade pediu que apresentasse a nota do exame brasileiro.

"Como me candidatei em várias (faculdades), talvez não tenha prestado atenção direito nas exigências, mas fizeram questão de ver minha nota no Enem, mesmo com o SAT", diz a jovem. "Ainda bem que meu colégio me preparou bem e eu tinha um bom resultado."

Muitos sotaques

"Estudantes internacionais trazem diversidade de opiniões e perspectivas à universidade, o que beneficia a todos. Ao trazer estrangeiros para nosso campus, de certo modo o mundo vem para cá", diz Jacqueline McCaffertty, diretora do Centro para Língua e Cultura Americana da Universidade Temple, na Pensilvânia.

A exigência de nota varia. Na Temple, que passou a aceitar o Enem para o ano letivo que começa em setembro de 2020, o ideal é que o candidato tenha desempenho acima de 600 pontos (a escala vai de zero a mil). "(Usar a prova do país de origem) permite que o aluno inicie o processo de admissão com o melhor de si", diz Jacqueline, que relata ter boa experiência com estudantes do Brasil.

Após uma sequência de quedas, motivada pela crise econômica e pelo fim do Ciência sem Fronteiras, programa federal de bolsas de intercâmbio, o número de brasileiros nos Estados Unidos voltou a crescer. No ano letivo 2018-2019, havia lá 16.059 matrículas brasileiras, segundo o relatório Open Doors, da rede Education USA, afiliada ao Departamento de Estado americano. O número foi 9,8% mais alto que no ano anterior.

Para Leonardo Trench, da consultoria Gradeup, está em curso um movimento de diversificação na forma de escolher os melhores candidatos. "As universidades olham para outras habilidades e competências."

Instituições do Reino Unido também passaram a considerar o Enem. Nas universidades Kingston, Glasgow, Birkbeck e Bristol, boas notas no exame abrem as portas para participar dos Foundations Programmes. São projetos de estudo de um ano específico para alunos internacionais, espécie de pré-graduação para quem não cumpriu todos os requisitos do currículo britânico de ensino médio. Nessa fase, o aluno aperfeiçoa o inglês, tem aulas de Redação, metodologia de pesquisa e estudo dirigido.

Na Kingston, em Londres, é cobrado aproveitamento de, no mínimo, 55% no Enem. Já outras instituições, como a Cork College, na Irlanda, aceitam o Enem como critério para ingresso dos que já tenham feito ao menos um ano de graduação reconhecida no país de origem. É possível entrar direto com a nota do Enem, segundo consultores, mas isso só costuma ocorrer se houver notas muito altas.

Mas, com ou sem Enem, o inglês é o principal desafio. "Ainda é a grande barreira para brasileiros. Por isso, quem quer estudar fora precisa se planejar com bastante antecedência", explica Juliana Kagami, coordenadora do Prep Estudar Fora, projeto que ajuda gratuitamente alunos que tentam vaga no exterior.

A consistência no formato e na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve 5,5 milhões de inscritos este ano, ajuda no reconhecimento do teste no exterior. A prova é o principal meio de acesso ao ensino superior público e privado do País. Contribui ainda o êxito do acordo do Ministério da Educação (MEC) com 47 instituições portuguesas, incluindo a tradicional Universidade de Coimbra, para usar a prova como critério de ingresso.

Diferentemente de Portugal, universidades dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido não têm convênio formal com o MEC. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC, disse ao Estado que há negociações com escolas da Espanha, mas não deu detalhes.

"Há entendimento das universidades estrangeiras do nosso sistema de ensino e avaliação. Tudo se iniciou por Portugal, pelo laço histórico. Com o tempo, outros passam a prestar atenção", diz Leonardo Trench, da consultoria Gradeup. Com a admissão facilitada, o total de universitários brasileiros em Portugal explode. Em 2012 havia 3,2 mil e, no 1.º semestre deste ano, mais de 13 mil. Cursos mais em conta para a classe média, a experiência internacional e o pessimismo com o cenário político-econômico do Brasil pesam na escolha.

Para Matheus Tomoto, da Universidade do Intercâmbio, especializada em ajudar brasileiros a estudar fora, há mitos sobre o preço dessa opção. "Quanto custa a faculdade particular de Medicina no Brasil? Em muitos casos, a Europa é mais barata. O aluno deve pesquisar custos do estudo, hospedagem, alimentação."

"Minha ideia era estudar Economia, mas pensava em fazer faculdade em São Paulo mesmo. Após uma experiência internacional no ensino médio, aos 16 anos decidi que tentaria fazer faculdade fora. Nesse período aprendi como funcionava o sistema de ensino americano, conheci professores e lugares incríveis e ainda fiquei sabendo que várias instituições oferecem bolsas. Como venho de família bem humilde, precisaria de uma.

Eu me candidatei em 10 instituições americanas; fui chamado em 9. Escolhi a Dartmouth (universidade no Estado de New Hampshire), que faz parte da Ivy League (grupo de oito instituições de ensino superior de elite dos EUA), onde comecei a estudar em setembro de 2016. Para passar pelos processos seletivos, tirei um ano sabático depois do ensino médio, para me dedicar só a eles.

Em nenhuma das instituições o Enem era obrigatório, ou eliminava a necessidade de outra prova. Mas o comitê de seleção da Dartmouth me perguntou se eu tinha feito outro teste padronizado além do SAT (o "Enem americano") e depois pediu para ver como fui. Como tive bom desempenho, enviei meus resultados.

Minha nota na redação foi 980 (em mil), e mostrei o gráfico do Inep (órgão que faz o Enem), que me colocava entre os 0,3% melhores do País. Foi algo que impressionou bastante e me ajudou a ter a vaga e a bolsa. Por isso, sempre aconselho quem foi bem no Enem a enviar a nota, ainda que não seja pedido ou obrigatório.

E a ideia de estudar fora traz uma aura de glamour, encanta. Mas no dia a dia tem muito estresse, os alunos são competitivos. Não à toa o renome que as instituições têm: são de fato exigentes."/COLABOROU PALOMA COTES


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15/12


2019

Comissão do governo barrou 66 questões no Enem

Objetivo da varredura era eliminar conteúdos com 'abordagem controversa' e 'teor ofensivo', segundo grupo criado na gestão de Bolsonaro.

Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub, ministro da Educação. - Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo - Por Victor Vieira

 

A comissão criada pela gestão Jair Bolsonaro para inspecionar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) barrou o uso de 66 perguntas do banco de itens da prova. Montado com o objetivo de fazer varredura de conteúdos com "abordagens controversas" e "teor ofensivo", o grupo foi visto por especialistas como uma estratégia de censura. Desde 2018, Bolsonaro tem criticado um suposto viés ideológico do teste.

A triagem foi feita em março, mas o Ministério da Educação (MEC) só tornou o balanço público esta semana. O governo alega ter esperado o fim de todas as aplicações do Enem - candidatos em presídios fizeram o teste nos dias 10 e 11. Os itens condenados estão, principalmente, em duas áreas: Ciências Humanas (29) e Linguagens (28). Também foram "desaconselhadas", nas palavras do MEC, cinco perguntas de Ciências da Natureza e quatro de Matemática.

O conteúdo das questões barradas não foi divulgado. Nesta edição, pela primeira vez desde 2009, a prova deixou de fora o tema da ditadura militar e também não tratou de direitos LGBT, tema polêmico para apoiadores de Bolsonaro. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pela prova, também não esclareceu se foi acatada a recomendação de excluir todos os 66 itens listados das opcoes disponiveis para o exame. A previsão inicial era de que caberia ao Inep a decisão final de usar ou não a questão listada pela triagem na prova.

A nota técnica que previa esse filtro no Enem indicava o objetivo de rastrear "teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais", mas não detalhou quais seriam. Também apontava que a análise deveria mirar "temáticas que não se coadunam com os objetivos do exame". O Ministerio Público Federal chegou a questionar a competencia dessa comissão.

O estoque do Enem tem milhares de questões, que passam por rigoroso processo de pré-teste e revisão, mas o número exato é mantido sob sigilo por segurança. O total de itens barrados, portanto, representa apenas uma parte bem pequena do total.

A comissão responsável pelo pente-fino era formada por um assessor do ministério, antigo aluno do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, um diretor do Inep e um procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, como representante da sociedade civil. Os critérios para a escolha dos nomes nunca foram esclarecidos.

Após a realização do Enem, nos dias 3 e 10 de novembro, Bolsonaro elogiou a edição deste ano. Segundo ele, é importante que a prova tenha questões que "reconheçam a família" e o "valor do Estado brasileiro", mas sem ideologia política ou de gênero. No início do ano o presidente chegou a sinalizar que gostaria de ter conhecimento prévio do conteúdo da prova, mas depois o ministério descartou que tenha havido consulta prévia às provas.

A elaboração e organização do Enem envolvem forte esquema de segurança e um número bastante reduzido de funcionários têm acesso ao exame. Principal vestibular para acesso a universidades públicas e privadas do País, a prova foi feita por mais de 3,7 milhões de candidatos neste ano. Em 2020, o MEC pretende iniciar um projeto-piloto para aplicar uma versão digital do teste, para 50 mil estudantes. A ideia é ter a prova 100% online até 2026.


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Prefeitura de Ipojuca

15/12


2019

Stédile: “Marta não é bem-vinda de volta ao PT”

"Marta não é bem-vinda (de volta ao PT)", diz Stédile em evento do MST.

Foto/Estadão

Por Estadão Conteúdo

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fechou a porta para a volta da ex-prefeita Marta Suplicy ao PT. Em evento realizado neste sábado (14), em Guararema (SP), João Pedro Stédile, da coordenação nacional do movimento, manifestou diante de lideranças petistas o descontentamento com uma possível volta de Marta ao partido. “Marta não é bem-vinda de volta ao PT”, resumiu Stédile.

Marta deixou o partido em 2015 com fortes críticas aos casos de corrupção envolvendo integrantes do partido revelados nos escândalos do Mensalão e Lava Jato e se filiou ao MDB. No ano seguinte, a então senadora votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e, depois, se incorporou à base de apoio de Michel Temer.

Há alguns meses, no entanto, ela tenta uma reaproximação com a esquerda depois de se desfiliar do MDB. O movimento teve reação positiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que em uma entrevista disse que Marta foi a “melhor prefeita que São Paulo já teve”.

Respaldados por Lula, alguns líderes do PT tentaram articular a volta dela ao partido, mas a hipótese mais provável é que Marta se filie a outra legenda. Lula projeta uma chapa com a ex-prefeita como candidata a vice de Fernando Haddad.

Em jantar com advogados do grupo Prerrogativas, duas semanas atrás, ele disse estar à disposição para cumprir qualquer papel que ajude na formação de uma frente de centro-esquerda capaz de se opor ao governo Jair Bolsonaro.

Segundo João Paulo Rodrigues, que também integra a coordenação nacional do MST, o movimento aceitaria a presença de Marta em uma chapa com Haddad (que também é o preferido dos sem-terra). “Aliança é possível. Já votamos no Mário Covas contra o Paulo Maluf na eleição para o governo de São Paulo em 1998, né?”, lembrou o líder sem-terra.

O veto do movimento a Marta aconteceu durante o encontro de fim de ano dos amigos do MST na Escola Nacional de Formação Florestan Fernandes, em Guararema (SP).


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Prefeitura de Abreu e lima

15/12


2019

TCU no caminho do Planalto

O "espinho" do TCU no caminho do governo Bolsonaro. Subprocurador-geral Rocha Furtado já fez 67 representações aos ministros e, em 45 delas, ele pede para fiscalizar atos do Executivo.

Foto: TCU/DIVULGAção

Estadão Conteúdo - Por Breno Pires


BRASÍLIA - Ele se define como um espinho no caminho do governo do presidente Jair Bolsonaro. O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado, um cearense bem humorado de 52 anos, não economiza nas ações contra o Executivo. Em onze meses, ele fez 67 representações aos ministros do TCU, 45 delas para pedir que fiscalizassem a Presidência, pastas e autarquias.
 

MP no TCU pede investigação sobre Guedes por perdas com dólar

As proposições de Lucas têm deixado autoridades incomodadas. Há 25 anos na função, o decano entre os procuradores na Corte representou, só em 2019, mais do que a soma de todos os colegas nos últimos quatro anos. Enquanto quatro dos sete procuradores estão zerados no número de representações em 2019, Lucas bate recorde. Ele ultrapassou o número de 15 apresentadas entre 2016 e 2018.

Uma representação é um pedido para o tribunal monitorar ou até fiscalizar, por meio de sua equipe de técnicos, o uso do dinheiro público pela administração federal. Nos últimos meses, Lucas representou sobre os gastos com a publicidade do pacote anticrime, o vazamento de óleo nas praias do Nordeste, o suposto uso do Coaf para investigar o jornalista Glenn Greenwald, a exclusão de assinaturas do jornal Folha de S. Paulo de uma licitação do governo, a execução dos repasses do Fundo Penitenciário Nacional e o efeito de declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o AI-5 na alta do dólar. "O governo encontrou um espinho no caminho que escolheu. O que eu posso dizer é que eu estou parado, mas em forma de espinho", afirmou ao Estado. "Se, por acaso, o governo quiser passar por cima desse espinho, eu vou incomodar."

Em uma rede social, Lucas viu alguém indagar onde estava durante o governo de um "certo" ex-presidente da República. "Eu respondi que estava em um hospital", disse o ministro. A referência é a um acidente vascular cerebral sofrido em 2008, que o levou a ficar um ano afastado da atividade. O homem de estatura mediana e magro conseguiu abandonar a cadeira de rodas por meio da fisioterapia e da musculação, que mantém até hoje. A clareza no raciocínio e a agilidade nos textos irritam autoridades que entram na sua mira.

Quando uma representação é apresentada ao TCU, auditores começam a analisar o caso e podem então pedir medidas, como aconteceu na semana passada em relação à Caixa Econômica Federal. O ministro Walton Alencar Rodrigues autorizou uma inspeção no banco, solicitada pela equipe técnica do tribunal com base na representação de Lucas. O subprocurador apontou baixo índice de empréstimos e financiamentos a governos e prefeituras do Nordeste e uma possível discriminação aos Estados da região. O pedido teve por base uma reportagem publicada pelo Estado.

Nos bastidores, as representações sobre a Caixa e sobre a alta do dólar causaram desconforto na equipe econômica do governo, segundo apurou a reportagem. Logo após ele representar contra Guedes, a procuradora-geral junto ao TCU, Cristina Machado, criou uma inédita corregedoria do MP do tribunal. Ela indicou Lucas para o posto. Uma nova ocupação que poderá dividir a atenção do subprocurador. "O governo tem uma linha de atuação. Eu não estou me metendo", disse Lucas. "Mas não é porque é governo A, B ou C. A minha função é ser contra qualquer governo."

Enquanto não está debruçado em análises de ações do governo, Lucas gasta seu tempo com a série espanhola Salvados, exibida pela Netflix, sobre um jornalista que faz investigações políticas. Também se dedica à leitura de Quando Lisboa Tremeu, um livro de Domingos Amaral sobre o terremoto ocorrido em 1755.

Críticos falam em "excessos" de representações

Responsabilidade Fiscal, uma das normas que mais causam punições a gestores públicos. Entre os críticos, a atuação do subprocurador não passa despercebida. Há ministros do TCU que apontam excessos e justificam esse diagnóstico com a constatação de que muitos pedidos de apuração terminam arquivados por falta de subsídios. Outros destacam que ele apenas cumpre a sua função e que a atuação tem sido importante. O plenário do TCU concordou, por exemplo, com o pedido dele para a suspensão da publicidade do pacote anticrime paga pelo governo federal. O argumento foi o de que não é adequado aplicar recursos públicos para defender a aprovação de uma proposta que não compete ao Executivo, mas, sim, ao Legislativo. Uma representação a respeito da alta do dólar, porém, foi descrita como descabida.

Além do governo, o subprocurador-geral incomodou também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao representar contra a comitiva que foi a Roma para a canonização de Irmã Dulce, e também o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, sobre gastos com contratos para que autoridades do tribunal tivessem espaços exclusivos em aeroportos.

Em outro caso polêmico, Lucas tornou o menu refinado do Supremo Tribunal Federal (STF), com lagosta e vinhos premiados, um pouco mais indigesto, ao pedir a suspensão do contrato. O TCU acabou liberando o menu, caso haja autoridades no jantar.

Um dos ministros do TCU contou que teve de explicar a um chefe de outro Poder as representações de Lucas. Argumentou, por exemplo, que era preciso olhar o "quadro geral" e perceber que os pedidos eram importantes por questionar atos controversos do poder público. Outro ministro enxergou abusos nos pedidos do subprocurador. Para ele, Lucas tem atuação político-partidária, como se fosse da oposição.

Presidente do TCU diz que não há 'partidarismo' no Tribunal
O presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que a atuação de Lucas está de acordo com a atividade do subprocurador. "Eu acho que cada um cumpre seu papel, como deve fazer", afirmou Múcio. O ministro destacou que não há partidarismo no TCU nem autoridades agindo contra o governo. Ele advertiu, porém, que "o tribunal não é um parceiro de governos, mas do Estado".

Lucas observou que sua atuação não está livre de críticas. Disse, ainda, que a alta na quantidade de representações é fruto do atual período de licença na Universidade Nacional de Brasília, onde é professor há 20 anos. "Estou afastado nesse semestre. Me concentro no TCU. Em vez de dar aula, faço representação", afirmou. "Já poderia ter me aposentado há 11 anos por invalidez. Minha mãe sempre fala para eu voltar para o Ceará, mas continuo aqui dando trabalho. O meu objetivo é dar trabalho


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Prefeitura de Serra Talhada

15/12


2019

Câncer: 30% dos casos no Brasil são de pele

Tumor é o mais comum e há tipo agressivo; nesta semana, Bolsonaro passou por um procedimento para investigar possibilidade de lesão.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Estadão Conteúdo - Por Tuchlinski

 

Uma mancha na pele que só cresce. Às vezes coça, sangra, não cicatriza. Estes são alguns dos sintomas que podem indicar câncer de pele, o tipo mais comum de câncer no Brasil e em todo o mundo. A doença costuma surgir com mais frequência nas áreas que são mais expostas à radiação ultravioleta, como face, mãos e tronco.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro realizou procedimento dermatológico no Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB) para investigar a possibilidade de câncer de pele. "Foi rotina", disse Bolsonaro.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que o câncer de pele corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no Brasil. Os três tipos de câncer de pele mais comuns são o carcinoma basocelular, carcinoma de células escamosas e o melanoma maligno. O diagnóstico da doença vai variar desde uma mancha simples que nunca evolui até o quadro de tumor mais agressivo, que pode levar à morte. Mesmo casos menos agressivos demandam tratamento. "Se não forem tratados, podem crescer muito e até destruir o tecido ao redor", diz o oncologista Antonio Carlos Buzaid, do Instituto Vencer o Câncer.

Detecção. O câncer de pele é detectável por meio de um exame clínico feito pelo dermatologista. Também é feita uma dermatoscopia, que consegue analisar pontos que identificam o câncer de pele. "E, para fechar o diagnóstico, precisamos fazer uma exérese (cirurgia para retirar parte de um órgão) dessa lesão e análise", explica Maria Paula Del Nero, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A metástase é mais comum no melanoma. "Se for melanoma, que é o tipo mais agressivo de câncer, o paciente terá de fazer uma retirada ampla da pele ao redor da lesão", diz Maria Paula. Dependendo do tipo de câncer, é preciso acompanhar a lesão por alguns anos.

Para prevenir o câncer de pele, especialistas recomendam o uso de filtro solar em todas as áreas que podem ser expostas ao sol, como rosto, couro cabeludo, braços e pernas. O próprio paciente pode perceber alguma mancha suspeita no corpo e buscar atendimento. Desde 2014, a campanha Dezembro Laranja, da SBD, busca mostrar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.


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Prefeitura de Limoeiro

15/12


2019

Venda de Sentenças: em 11 anos, só 1 magistrado condenado

Judiciário só condenou 1 magistrado por venda de sentenças em 11 anos. Dos 17 juízes e desembargadores punidos pelo CNJ entre 2007 e 2018 sob a acusação de obter vantagens com decisões judiciais apenas um foi julgado e condenado criminalmente.

Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira, 19 Tribunal de Justiça da Bahia/Reprodução

Por Estadão Conteúdo - Por Ricardo Galhardo e Bruno Ribeiro

 

A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 17 magistrados punidos pelo órgão entre 2007 e 2018 em casos de venda de decisões judiciais, apenas um foi julgado e alvo de uma condenação criminal.

As punições, no entanto, não costumam ter conformidade com a gravidade dos crimes denunciados. Nestes últimos 11 anos, os magistrados que foram acusados de receber vantagens em troca de sentenças, na maioria dos casos, sofreram apenas punição administrativa - a aposentadoria compulsória (mantendo o salário mensal de cerca de R$ 30 mil), escapando de qualquer punição civil (como pagamento de multa) ou criminal (prisão). A divulgação desses processos é pouco transparente, uma vez que o CNJ não informa quantos casos de venda de decisões judiciais chegaram ao órgão neste período.

Entre estes 17 magistrados, a reportagem conseguiu localizar processos civis ou criminais contra oito juízes e desembargadores, por delitos como corrupção e improbidade administrativa, dos quais apenas dois foram julgados (um foi condenado e outro, absolvido). Em três casos, os TJs e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se recusaram a informar a existência ou não dos processos, sob a alegação de que os magistrados estão protegidos pelo segredo de Justiça (imposto por seus próprios pares). Os demais cinco magistrados não chegaram a ser alvo de denúncia e foram punidos com a aposentadoria compulsória.

"Não vejo claramente a chance de que a punição dura a magistrados por venda de sentença, como acontece na Bahia, seja uma tendência do Judiciário. É mais um caso isolado", disse o coordenador do Núcleo de Estudos de Justiça e Poder Político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fabiano Engelmann. Segundo ele, uma das principais dificuldades para a punição aos magistrados que colocam a Justiça à venda é a falta de acesso às informações, motivada pelo corporativismo.

O único magistrado punido pelo CNJ que também foi condenado pela Justiça é o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi condenado à aposentadoria compulsória em setembro de 2018 e, em maio de 2019, o STJ o condenou à pena de 13 anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção.

Feitosa havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal com mais nove pessoas, incluindo seu filho, por acertar, a partir de 2012, um esquema de venda de sentenças para pessoas acusadas de tráfico e homicídio. Conforme a acusação formal, as decisões judiciais eram negociadas por meio de um aplicativo de troca de mensagens e custavam cerca R$ 150 mil.

A reportagem não localizou a defesa de Feitosa. Ao STJ, os advogados do desembargador negaram a prática de condutas ilícitas e que ele tivesse solicitado ou recebido vantagens para a emissão de sentenças.

Juíza é punida com aposentadoria compulsória
A juíza Ana Paula Medeiros Braga foi punida com remoção compulsória pelo CNJ em 2012 depois que seu nome surgiu na Operação Vorax, da Polícia Federal, em 2008, como uma das magistradas que favoreciam o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro. Áudios captados pela PF serviram de provas contra Ana Paula, de acordo com a acusação. Nas interceptações ela negocia o pagamento de aluguel do apartamento onde morava, emprego para o namorado, viagem em avião particular e até camarote para o desfile das escolas de samba do Rio.

Na época, o relator do processo no CNJ pediu que a magistrada fosse punida com a pena máxima de aposentadoria compulsória, mas outra parte do conselho decidiu por uma punição mais branda: a censura, com a alegação de que ela apenas reproduziu práticas comuns em cidades do interior e também deu decisões contrárias à prefeitura de Coari. O resultado do julgamento foi a pena de remoção compulsória.

Ana Paula foi removida da cidade amazonense, a 360 quilômetros de Manaus, para a comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana da capital. A punição, na época, foi vista por colegas da juíza como uma promoção. Atualmente, ela atua em Manaus, para onde foi transferida pelo critério de antiguidade.

A juíza foi procurada por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, mas não quis se manifestar porque "considera que os fatos já foram devidamente esclarecidos e apurados a seu tempo e entende que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe o magistrado de manifestar-se sobre processos, mesmo arquivados".

Ex-ministro do STJ é o único integrante de corte superior punido pelo CNJ
Outro caso é o do ex-ministro do STJ Paulo Geraldo de Oliveira Medina. Único integrante de corte superior a ser punido pelo CNJ desde a criação do conselho, Medina foi acusado de vender, por R$ 1 milhão, uma sentença favorável à máfia dos caça-níqueis, em 2005.

Em 2010 ele foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ mantendo os vencimentos de R$ 25 mil por mês. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a abrir processos contra ele, mas eles foram paralisados depois que o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, alegou demência do magistrado.

"Infelizmente, essa acusação teve um efeito muito forte nele. Ele entrou em demência, hoje é inimputável e os processos estão paralisados por causa disso. O que para os advogados é muito ruim porque estávamos fazendo uma prova muito produtiva. Não tem nada contra ele a não ser gravações do irmão dele que poderiam dar a entender que o irmão usava o nome dele", disse o advogado.

Na terça-feira passada, a Procuradoria-Geral da República denunciou 15 pessoas que foram alvo da Operação Faroeste, investigação de um suposto esquema de compra de sentenças para permitir a grilagem na região do oeste da Bahia. Entre os acusados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro estão quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia.

A reportagem procurou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para comentar o tema, mas a entidade não quis se manifestar.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também foi procurada e, assim como a AMB, preferiu não comentar, diante do fato de que apenas um dos casos de aposentadoria compulsória (Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Paraná) se referia a um juiz federal e ainda estava sendo julgado - o desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medida, único ministro do STJ afastado, era juiz de carreira de Minas Gerais, não um juiz federal.


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15/12


2019

Clima: negociadores trabalham para salvar conferência

Negociadores trabalham de madrugada para "salvar" conferência sobre mudanças climáticas da ONU. Encontro de países terminaria na sexta-feira, 13, mas ainda não há acordo.

Secretário-geral da ONU, António Guterres, discursa na cúpula do clima em Madri 02/12/2019 REUTERS/Sergio Perez

Do Portal Terra - Por Reuters

 

Os negociadores trabalharam até as primeiras horas deste domingo, 15, para tentar garantir um forte compromisso global de combater as mudanças climáticas, depois que alguns dos países mais vulneráveis ??disseram que estavam sendo deixados de lado em uma maratona da cúpula da ONU em Madri.

As negociações estavam programadas para terminar na sexta-feira, 13, mas se estenderam para um segundo dia extra, enquanto as principais economias e estados menores lutavam para resolver questões pendentes no âmbito do Acordo de Paris de 2015.

Kevin Conrad, enviado climático da Papua Nova Guiné, disse aos delegados que as conversas tinham que ser "abertas e transparentes", ecoando preocupações expressas por alguns outros países em desenvolvimento de que suas vozes não estavam sendo ouvidas. "Nas últimas 24 horas, 90% dos participantes não estiveram envolvidos nesse processo", disse Conrad.

Carolina Schmidt, ministra chilena que preside o encontro anual de duas semanas, apelou aos mais de 190 países do acordo de Paris para que se unissem e enviassem um claro sinal de apoio antes de uma fase crucial de implementação em 2020. "Estamos quase lá. É difícil, mas vale a pena", disse Schmidt aos participantes, muitos dos quais mal dormiram durante a cansativa fase final.

Antes, o Chile enfrentou críticas ferozes após apresentar uma versão do texto da cúpula. Ativistas disseram que o documento era tão fraco que 'traía' o espírito do acordo de Paris.

Defensores de medidas firmes contra as mudanças climáticas alertam que o acordo de Paris poderá se desfazer, a menos que os países da cúpula de Madri sinalizem que estão prontos para honrá-lo, apresentando planos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Cientistas alertam que os países precisam agir rapidamente para evitar o aquecimento global, reduzindo emissões no âmbito do Acordo de Paris. Para isso, os países que assinaram o documento precisam aumentar seu comprometimento em 2020.

A cúpula revelou um grande abismo entre um movimento de ativismo climático vociferante e a inércia apresentada pelas principais economias mundiais, ainda que as emissões de dióxido de carbono tenham atingido recordes.

As conversas em Madri ficaram atoladas em disputas por possíveis brechas nas regras que regem o comércio internacional de carbono, favorecido pelos países mais ricos para reduzir o custo de cortar as emissões. Carlos Fuller, negociador-chefe da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, disse que os 44 países mais baixos do bloco queriam regras rígidas, mas estavam sendo afastados, já que países maiores dominavam as negociações. "Somos parte desse processo ou não?", Perguntou Fuller a repórteres do lado de fora de uma sala de reuniões.

Schmidt disse que estava comprometida com a transparência e pessoalmente facilitaria as tentativas de romper o impasse sobre o comércio de carbono, enquanto outros trabalhavam para resolver outro conjunto de disputas sobre ajuda financeira a países mais pobres devastados pelos impactos climáticos. /Reuters


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15/12


2019

Moacyr fez Triunfo chorar em nome do amor

A praça encheu, o frio chegou de repente, a lua iluminou o cenário, os românticos cantaram,  se emocionaram, muitos deles com direito ao choro no ombro do astro, que fez da cidade de Triunfo um coro uníssono bem alto, espalhando o romantismo nos quadrantes dos seus casarões coloniais e suas janelas poéticas.

Assim, foi o show do cantor Moacyr Franco, ontem, na praça de Triunfo, com palco armado sob o olhar das janelas entreabertas do Cine Theatro Guarany, o mais belo exemplar do aconchegante sítio histórico da cidade. Não foi um showzinho qualquer. Foi o maior, mais lindo e romântico que Triunfo viveu nos últimos anos, segundo o prefeito-anfitrião João Batista.

O rei do romantismo exibiu uma resistência invejável aos 83 anos de idade. Seu vozeirão, mais encantador ainda do que quando estava na flor da idade, levou à  plateia ao delírio. Moacyr cantou todos os seus grandes e maravilhosos sucessos, desde Eu nunca mais vou te esquecer até Cartas na mesa. 

Cantou A Rosa e o Milagre da Flecha. Brincou, contou causos, deu uma canjinha dos seus shows de humor e ainda dançou com a velharada fã do seu trabalho.

Se era admiradora de Moacyr Franco, Triunfo se rendeu à paixão e o  adotou como filho, pela sua ternura, simplicidade e carisma. O astro ainda cedeu espaço para uma penca de selfies e autógrafos do seu último CD. 

Moacyr Franco também se encantou por Triunfo, fez questão de andar a pé pelos seus casarios, entrou em bares e restaurantes. Abraçou e fez chorar pombinhos embriagados pelo seu canto. Saiu da cidade com a certeza de que seus fãs nunca desaparecerão enquanto suas músicas embalarem o amor.


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Grande cantor, bela voz, gosto muito das músicas \"Suave é a noite\" e \"Doce amargura\".

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Cantor e maravilhoso compositor. Só para lembrar de uma das suas magníficas músicas é a Eu Nunca Mais Vou te Esquecer.



15/12


2019

Dívidas: Feirão online do SPC termina neste domingo

Feirão online do SPC para renegociar dívidas termina neste domingo. Serviço está disponível em 15 cidades e descontos podem chegar a 90%. O feirão está disponível em 15 cidades - São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus, Feira de Santana (BA), Ibirité (MG), Pato Branco (PR) e Santo Antônio da Platina (PR).

Feirão online do SPC permite que o consumidor renegocie dívidas para limpar o nome — Foto: Thiago Lavado/G1

Do G1

 

Termina neste domingo (15) o feirão online do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) para consumidores que precisam renegociar dívidas e limpar o nome. O serviço oferece descontos de até 90% nas dívidas em atraso, com cerca de 120 empresas participantes.

O feirão está disponível em 15 cidades - São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus, Feira de Santana (BA), Ibirité (MG), Pato Branco (PR) e Santo Antônio da Platina (PR).

Entre as empresas que fazem parte do feirão estão bancos, consórcios, operadoras de telefonia, construtoras, supermercados e empresas do comércio e do ramo de serviços. Além dos descontos, também são oferecidos como opções de renegociação parcelamentos maiores ou novo prazo para quitar a dívida.

Para renegociar dívidas e limpar o nome no feirão do SPC, o consumidor precisa:

. verificar no site do feirão se a empresa para a qual ele está devendo está participando
. fazer um cadastro no mesmo site
. após a confirmação do cadastro, consultar o seu CPF para checar se tem alguma pendência. Essa consulta é gratuita
. se tiver alguma dívida, verificar se ela está disponível para renegociação dentro do próprio site
. após a renegociação, o consumidor pode baixar os boletos com as novas condições de pagamento

Segundo o SPC Brasil, a quantidade de pessoas que têm contas em atraso cresceu 1,58% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2018. A maior parte das dívidas em aberto é instituições financeiras, com 53%. Já o comércio tem 17% do total de dívidas. O setor de comunicação, 12% e as empresas de fornecimento de água e luz, 10%.

O presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, diz que o fim de ano é um momento propício para quitar dívidas, pois muitos consumidores recebem o 13º salário. Ele cita ainda a recente liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo governo.

"Quem está inadimplente deve priorizar o pagamento de dívidas com esse dinheiro. Estamos nos aproximando das festas natalinas, que é um período em que todos gostam de presentear e aproveitar as promoções. Para isso, é importante fazer um esforço para quitar as dívidas e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos”, disse Pellizzaro Junior em nota.

Dados do SPC Brasil mostra que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% no último mês de outubro na comparação com o ano passado. A maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas, enquanto o setor de comunicação por 12% e as contas de água e luz por 10%.


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15/12


2019

Mega-Sena: não houve ganhador e prêmio vai a R$ 36 milhões

Dezenas do concurso 2.216 da Mega-Sena — Foto: Reprodução

Do G1

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.216, realizado na noite deste sábado (14) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas: 10 – 24 – 42 – 43 – 48 – 49.

A quina teve 5 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 62.000,46. Já a quadra teve 4.361 apostas ganhadoras; cada uma ganhará R$ R$ 995,19.

O próximo concurso (2.217) será na próxima terça-feira (17). O prêmio é estimado em R$ 36 milhões.


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15/12


2019

"Hoje Brasil é um país favorável a se investir e gerar empregos"

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro comemorou há pouco, em sua conta no twitter, a nova marca recorde do principal índice à vista da Bolsa brasileira, o Ibovespa, e o menor nível do risco Brasil em sete anos. Na sexta-feira (13), O Ibovespa fechou com valorização de 0,33%, aos 112.564,86 pontos, em nova máxima histórica, pelo segundo dia consecutivo. Já o Credit Default Swap (CDS) do Brasil caiu de 102,97 para 100,89 pontos, ficando no patamar mais baixo desde 7 de novembro de 2012 (100,25 pontos).

“Durante a recessão de 2015, o Risco Brasil, índice que acompanha a confiança dos investidores, chegou a quase 500 pontos. Ontem o Risco atingiu 100,89 pontos, o menor nível desde 2012, e a bolsa de valores fechou acima de 112 mil pontos, renovando sua máxima histórica”, escreveu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, esses números sinalizam que “o Brasil é hoje um país favorável para se investir, fazer negócios e gerar empregos.”


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Comentários

Fernandes

Presidente da OAB diz que quem apoia Bolsonaro “tem desvio de caráter” O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, fez suas mais fortes críticas a Jair Bolsonaro em um café da manhã com jornalistas, na sede da Ordem dos Advogados, em Brasília.

Fernandes

Grandes mentirosos são também grandes mágicos. Adolf Hitler.

Fernandes

Tráfico de droga só pode ser feito em helicóptero de senador ou no avião da presidência! Nas favelas é CRIME !

Fernandes

E ainda tem uns imbecis da direitalha acreditam. Esses energúmenos não se emendam, é mais fake desse bozoverno psicopata.

Fernandes

Governo volta atrás e diz que trabalhador não vai receber 100% do lucro do FGTS. Esse é o bozoverno



15/12


2019

Brasil: comunidades protegem tartarugas que desovam na costa

Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil

Da IstoÉ - Por Agência Brasil

 

Mobilizar as comunidades litorâneas do país onde ocorrem desova das tartarugas marinhas é uma das frentes prioritárias do trabalho desenvolvido pelo Projeto Tamar. Foi com esta estratégia que a entidade conseguiu reverter a tendência de redução das populações das cinco espécies de ocorrência no país. Embora ainda estejam todas ameaçadas de extinção, uma melhora do quadro já foi confirmada em pesquisas e está associada à transformação de hábitos humanos e à parceria com pescadores e outros profissionais.

O Projeto Tamar deu início, neste fim de semana, às celebrações de seus 40 anos e Antônio Vieira (foto) viveu mais de 30 deles trabalhando na unidade da Praia do Forte, em Mata de São João (BA), a cerca de 80 quilômetros de Salvador. Ele é um tartarugueiro, nome que se dá aos profissionais que participam do mapeamento dos ninhos de tartaruga. Antes de descobrir a nova atividade, ele era pescador e confessa: embora não fosse o foco, era comum que tartarugas fossem capturadas e, quando isso ocorria, o animal virava alimento.

“A gente comia. Naquele tempo não existia Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e não tinha fiscalização nenhuma”, diz. Hoje, segundo ele, a realidade é outra: “Continuam ficando presas nas redes, não tem jeito. Mas quando elas ainda estão vivas, os pescadores soltam. Ninguém mata mais.”

Com atuação em 25 localidades da costa brasileira, o Projeto Tamar gera 1,8 mil oportunidades de trabalho, dos quais cerca de 700 são empregos diretos com carteira assinada. A maior parte desses contratados, como Seu Antônio, são pessoas das próprias comunidades. Além de cumprirem suas tarefas no projeto, eles funcionam como educadores ambientais, pois espalham a mensagem entre os moradores. Quem continuou vivendo da pesca absorve os ensinamentos e muitos colaboram voluntariamente com o trabalho.


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15/12


2019

Orçamento: Congresso pode votar na próxima semana

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Agência Brasil

 

O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.

O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.

Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.

Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.

Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.

Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto. O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.


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