FMO

14/11


2019

Presidente interina nomeia ministros e troca comando militar

Bolívia

Áñez incluiu entre os ministros alguns senadores do próprio partido, que faz oposição à maioria - representada no parlamento pelo grupo de Evo Morales.

Foto: Reprodução/Twitter

Da Redação da Veja

 

A presidente em exercício da Bolívia, Jeanine Áñez, nomeou um gabinete de emergência na noite desta quarta-feira, com apenas doze ministros de 20 possíveis. A chefe de Estado interino também nomeou um novo Alto Comando Militar, em um de seus primeiros atos após tomar posse.

Áñez incluiu entre os ministros alguns senadores do próprio partido, Unidade Democrata, que faz oposição à maioria representada pelo Movimento ao Socialismo (MAS), do ex-presidente Evo Morales.

Para o posto de ministra das Relações Exteriores, Áñez designou a professora e diplomata de carreira Karen Longaric. O advogado Jerjes Justiniano será o ministro da Presidência. O Ministério de Governo será ocupado pelo senador de seu partido Arturo Murillo. Já o de Defesa será liderado por Luis Fernando López.

O Ministério das Comunicações ficará a cargo da jornalista Roxana Lizárraga, o do Meio Ambiente será comandado pela ex-parlamentar María Elba Pinckert, e o de Justiça terá como ministro Álvaro Coimbra.

José Luis Parada é o novo ministro da Economia. O ex-senador Yerko Núñez liderará a pasta de Obras Públicas. Samuel Ordóñez ficará responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Rural, enquanto Álvaro Guzmán tocará o de Energia.

Nenhuma autoridade indígena aparece entre as nomeações. A presidente interina deixou pendentes outras pastas como as de Hidrocarbonetos, Planejamento, Educação, Saúde, Trabalho e Cultura.

Alto Comando Militar
Em cerimônia realizada na sede do governo em La Paz, onde não eram celebrados atos oficiais desde agosto de 2018, a nova presidente também empossou o general do Exército Carlos Orellana como comandante das Forças Armadas.

Além de Orellana, o general Iván Patricio Rioja assumiu o comando do Exército, o general Ciro Orlando Álvarez Armada passou a controlar a Força Aérea Boliviana e o contra-almirante Moisés Orlando Mejía Heredia é o novo encarregado da Marinha.

Embora o Estado boliviano seja laico, um crucifixo e duas velas foram posicionados ao lado da Constituição da Bolívia na cerimônia de posse. No momento da posse, o novo comandante das Forças Armadas, Carlos Orellana, pediu “calma a toda a população da Bolívia”.

(Com EFE)


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Governo de PE

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09/12


2019

Marcelo: "Lula nos pediu projeto em Cuba"

Ex-presidente da construtora afirma que obra de porto foi única na qual governo usou a Odebrecht de forma "ideológica", embora visse vantagens econômicas.

Por Da Redação da Veja

 

Segundo Marcelo Odebrecht, a obra de ampliação do Porto de Mariel, em Cuba, financiada pelo governo brasileiro, foi realizada pela Odebrecht durante governos do PT para atender a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que envolveu ‘motivação ideológica”. Marcelo fez a afirmação em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira 9.

Presidente entre 2008 e 2015 da construtora fundada por sua família, Marcelo foi condenado, em dezembro de 2016, a 19 anos e quatro meses de prisão após investigação da operação Lava Jato que envolveu seu nome em um esquema de pagamento de propinas. Como parte de um acordo de colaboração, desde dezembro de 2017 o empresário cumpre a pena em regime domiciliar.

Na entrevista, Marcelo afirmou que, em vinte anos de atuação, viu apenas “uma iniciativa por parte do governo brasileiro e que, apesar da lógica econômica por trás, teve uma motivação ideológica e geopolítica, que foi Cuba”.

“Em todos os países, nós íamos por iniciativa própria, conquistávamos o projeto e buscávamos uma exportação de bens e serviços. Em Cuba houve um interesse do Brasil de ajudar a desenvolver alguns projetos. E aí Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba”, acrescentou o executivo.

Marcelo Obebrecht relatou que Lula inicialmente pensou em realizar uma obra rodoviária no país caribenho.  “O Lula estava visitando o país, passou por uma estrada deteriorada e disse que tinha condições de ajudar. Era para fazer a estrada exportando serviços do Brasil, para gerar emprego, renda e arrecadação, e ajudar Cuba a desenvolver o projeto”, contou.

Segundo ele, porém, “o governo cubano desprezou a estrada, queria casas. Mas a gente avaliou as oportunidades e identificou que o melhor para o Brasil, economicamente e do ponto de vista de exportação de bens e serviços, era fazer um porto em Cuba. A obra de um porto tem muito mais conteúdo que demanda exportação a partir do Brasil. Para fazer uma estrada ou uma casa, em geral, é mais difícil fazer exportação. No caso de um porto, tem estrutura metálica, maquinário, produtos com conteúdo nacional para exportar do Brasil”.

Apesar de ver motivação ideológica e interferência presidencial no caso da obra em Cuba, Marcelo disse que, em geral, não existiam orientações do governo brasileiro para executar projetos.

“Normalmente, era a gente que conquistava os projetos e tentava reforçar a importância política desse projeto. O único país que a gente percebeu que houve uma boa vontade maior, uma atuação, um esforço maior do governo para ajudar a aprovar o crédito [do BNDES] foi na questão de Cuba. Em todo esse período foi o único que eu percebi. E, a meu modo de ver, considerando aquela época, não foi uma aposta errada”, avaliou.

“No início, eu pessoalmente tinha um receio desse financiamento. Achava complicado. Existiu uma reação muito grande dos nossos clientes na Flórida, que era a nossa maior operação americana, tinha mais de 20 anos. A gente tentou, inclusive, sair fora no início, mas era complicado. Como a gente ia usar o argumento de que uma empresa brasileira não pode atender a geopolítica brasileira porque atua nos Estados Unidos? De fato Cuba não foi uma opção fácil para a gente, mas acabamos indo”, completou Marcelo.

Sobre Lula, o executivo disse, ainda, que o ex-presidente “vendia bem o Brasil” e que a Odebrecht buscava “se beneficiar” de visitas do petista a outras nações, mas observou que outras companhias também podiam se favorecer de um eventual lobby do então presidente.

“A gente queria se beneficiar da ida do Lula para reforçar os links com o país [que ele estivesse visitando] e, portanto, melhorar a nossa capacidade de atuar lá. Mas, ao mesmo tempo, quando Lula chegava ele não defendia só a Odebrecht. A gente se esforçava, passava notas para o Lula. O pessoal [da Lava Jato] achou várias das minhas notas. Porque a gente fazia questão de deixar claro o que a Odebrecht já fez em outros países para Lula, Dilma [Rousseff] e Fernando Henrique [Cardoso]. Sempre fizemos isso com todos os presidentes”, contou.

Marcelo ainda comentou a suposta “caixa-preta” do BNDES, expressão bastante utilizada pelo atual presidente Jair Bolsonaro quando se diz disposto a investigar supostos esquemas de corrupção ainda desconhecidos do banco de fomento.

“Em relação a gente [Odebrecht] com certeza não tem caixa preta. O pessoal diz que o BNDES praticou políticas, principalmente de juros baixos e condições favoráveis de financiamento, que eram incompatíveis com o mercado”, declarou.


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Prefeitura de Paulista

09/12


2019

Brasil cai uma posição no IDH

Relatório com dados de 2018 divulgado pelo Pnud traz o país na 79ª colocação, logo abaixo da Venezuela e com números semelhantes aos de Líbano e Macedônia.

Cenas da cidade de Melgaço, cerca de 16 horas de barco da cidade de Belém do Pará (Jonne Roriz/VEJA)

Por Diego Freire

 

O Brasil caiu uma posição no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2018. Em relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país aparece na 79ª colo.

O IDH brasileiro chegou a 0,759, uma evoluação de 0,001 em relação ao de 2017, mas fez o país perder uma posição na lista divulgada anualmente pelo Pnud. Logo acima do Brasil aparecem atualmente a Venezuela (78ª colocada no ranking, com IDH 0,761), a Bósnia (a 77ª, com IDH 0,768) e o Sri Lanka (76º, com IDH 0,770).

A 80ª colocação da lista, logo abaixo do Brasil, tem três países empatados com IDH 0,757: Azerbaijão, Líbano e Macedônia.

O Brasil aparece no grupo dos países com “alto desenvolvimento humano”, em escala que também possui países com IDH “muito alto”, “médio” e “baixo”. Entre as nações sul-americanas, além da Venezuela, Chile (0,843), Argentina (0,825), Uruguai (0,804) também aparecem com índices melhores que o do Brasil.

O IDH é uma medida das condições básicas de vida de uma sociedade, com ênfase nos elementos que podem ser amplamente comparados para a maior parte dos países do mundo. O índice mede condições que determinam possibilidades básicas de vida para os indivíduos, tais como saúde, conhecimento e padrão de vida. Na prática, o dado é usado para avaliar o nível de desenvolvimento dos países, estados e localidades.

A nota de todos os países vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a nação. Em 2018, Noruega (0,953), Suíça (0,944), Austrália (0,939), Irlanda (0,938) e Alemanha (0,936) apareceram nas cinco primeiras colocações. Já as nações com mais baixo desenvolvimento humano foram Níger (0,352), República Centro-Africana (0,353), Sudão do Sul (0,396), Chade (0,402) e Burundi (0,404) – todas localizadas na África.


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Prefeitura de Ipojuca

09/12


2019

Senado pode votar proibição de prisão a PMs e bombeiros

A medida propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica.

Veículo da Polícia Militar de São Paulo/Oslaim Brito/VEJA.com

Por Agência Brasil

 

O Senado pode votar nesta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira 10 e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

A medida propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.

“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.

Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.

O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.


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09/12


2019

Saneamento básico: Câmara deve votar hoje novo marco

A medida tramita em regime de urgência na Casa e, após ter sido aprovado em comissão especial, está na pauta de votação.

Esgoto margeia casas em Macapá (Jurandir Lima/VEJA)

Da Redação da Veja

 

O projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico deve ser analisado no plenário da Câmara nesta segunda-feira 9. A medida tramita em regime de urgência na Casa e, após ter sido aprovado em comissão especial, está na pauta de votação.

O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais.

A medida prevê que contratos de concessão e contratos de programa existentes na data da publicação da lei irão permanecer em vigor até o fim do prazo contratual. Também permite que os contratos de programas já em curso possam ser convertidos em contratos de concessão, podendo ter seus prazos prorrogados por uma única vez, na intenção de amortizar investimentos

Pelo substitutivo do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os contratos de programa poderão ser prorrogados por até cinco anos, desde que fiquem comprovados a cobertura de 90% do serviço de abastecimento de água e de 60% do serviço de coleta e tratamento de esgoto e que o prazo final não seja superior a 31 de dezembro de 2033.

Zuliani acredita que o texto será aprovado nesta semana e rapidamente encaminhado para votação no Senado, de forma a garantir a sanção do presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano. O parlamentar acrescentou que as resistências em torno do projeto já foram superadas e agora há apoio das bancadas do Norte e do Nordeste, que se posicionaram inicialmente contra alguns pontos da proposta.

“Nós temos votos para aprovar e nasceu a possibilidade de um acordo que cria uma janela, um espaço entre a sanção da lei até o fim dos contratos de programa de 30 meses”, disse ele a jornalistas em evento no BNDES na última semana.

“Com esse espaço já conseguiríamos os votos de Norte, Nordeste e bancadas de esquerda”, acrescentou o deputado.

No mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que conta com a aprovação do novo marco para que o país possa avançar para reduzir o déficit no saneamento, que impacta mortalidade infantil e a expectativa de vida dos brasileiros.

Segundo Guedes, há trilhões de dólares no exterior aguardando a mudança regulatória no Brasil para aportarem no saneamento nos próximos anos.

José Guilherme de Souza, da Vinci Partners, vai na mesma linha. “Realmente o investidor privado está monitorando, há várias empresas do setor, fundos e outros agentes com capital aguardando a oportunidade de investir em saneamento no Brasil”, disse Souza à Reuters.

O relator do marco regulatório está otimista e acredita que o projeto vai ser sancionado ainda neste ano. “Já conversei com o senador Jereissati, com o senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e nossa ideia é votar o marco regulatório na véspera da votação da peça orçamentária de 2020, de forma que o presidente possa sancionar o projeto. Se a gente votar nesta terça-feira, como esperamos, o Senado tem até o dia 16 para votar o nosso texto. Estou muito otimista”, disse ele Zuliani.

“O texto é do Senado e não devemos encontrar lá tanta resistência”, adicionou. O projeto do parlamentar estima que daqui a 20 anos metade das empresas de saneamento do país, hoje majoritariamente estatais, esteja nas mãos de empresas privadas.

“Hoje as estatais são ineficientes, têm salários três vezes mais altos que o mercado e muitas foram usadas politicamente no passado pelos governadores. Geralmente a grande maioria do Nordeste é ligada a governos de esquerda que são mais estatizantes e (têm) dificuldade de fazer a privatização. Vencemos bem essa resistência”, disse o relator.

(Com Reuters e Agência Câmara)


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Prefeitura de Abreu e lima

09/12


2019

Receita libera consulta ao 7º lote do IR nesta segunda

Restituição do IR

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de 700 milhões de reais.

Foto: Marcelo Casal

Por Agência Brasil

 

A partir das 9h desta segunda-feira 9, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de 700 milhões de reais. Desse total, 172.952.366,7 reaiss são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


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Prefeitura de Serra Talhada

08/12


2019

Ministro Ramos tem dificuldades com colegas da Esplanada

O ministro da secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos | Agência O GLOBO

O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas

 

As dificuldades do ministro Ramos ultrapassam os limites do Congresso. Ele tem se queixado da cintura dura de alguns colegas da Esplanada, como Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Ramos reclama que os ministros resistem em atender demandas de parlamentares, às vezes, já acertadas com o Planalto, o que conflagra o ambiente no Parlamento e dificulta a aprovação de propostas caras ao governo.


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Prefeitura de Limoeiro

08/12


2019

Osmar Terra não irá mais para posse de Fernández na Argentina

Bolsonaro cancela ida de ministro para posse de Fernández na Argentina. Tendência é que governo brasileiro não tenha representante na cerimônia.

O Globo - Daniel Gullino

 

Fernández, ladeado por Scioli e Solá, conversa com Maia em Buenos Aires Foto: Divulgação

BRASÍLIA — O ministro da Cidadania, Osmar Terra, não será mais enviado para a posse de Alberto Fernández na Argentina, na próxima terça-feira, por decisão do presidente Jair Bolsonaro. A tendência é que o governo brasileiro não tenha representante na cerimônia. A informação foi antecipada pelo jornal argentino "Clarín" e confirmada pelo GLOBO.

No início de novembro, Bolsonaro anunciou que o Brasil não enviaria ninguém para a posse. Depois, no entanto, afirmou que Terra representaria o país. A vivência política do ministro na fronteira entre os dois países — Terra é gaúcho e foi prefeito de Santa Rosa — pesou para a escolha. O ministro também morou em Buenos Aires na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira.

Bolsonaro e Fernández trocaram acusações mútuas durante a campanha eleitoral argentina. O presidente brasileiro — que torcia pela reeleição de Mauricio Macri, de centro-direita — ficou irritado quando o peronista postou, na noite de sua vitória, um post no Twitter felicitando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu aniversário e pedindo a sua libertação. Fernández já havia visitado o ex-presidente quando ele estava preso em Curitiba.

— Agora, não vou à posse de um cara que se elege falando Lula Livre, não vou — declarou Bolsonaro na ocasião, negando-se a parabenizar o eleito.

Mas nos últimos dias, o argentino fez acenos a Bolsonaro. Na quinta-feira, o presidente eleito se reuniu com o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Buenos Aires, e enviou uma mensagem de "respeito" e "apreço" ao brasileiro. Além disso, Daniel Scioli, escolhido para ser embaixador da Argentina no Brasil, disse em entrevista ao GLOBO que terá a missão de "aproximar posições" e "desestressar a relação". Scioli, que participou da reunião com Maia, afirmou que no encontro os dois coincidiram na necessidade de “deixar os desencontros (com Bolsonaro) para trás”.

Bolsonaro, por sua vez, disse que teria um relacionamento pragmático com a Argentina, mantendo a boa relação comercial. A Argentina é terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois de China e Estados Unidos, e o maior comprador de produtos industriais brasileiros, embora o comércio bilateral esteja sofrendo com a desaceleração do crescimento nos dois países.

O ex-presidente Lula não irá à posse de Fernández.

Segundo o jornal Clarín, o presidente brasileiro teria ficado incomodado com a presença de dois deputados de esquerda na comitiva de Maia. O presidente da Câmara viajou a Buenos Aires acompanhado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria; Paulo Pimienta (PT-RS), líder do PT; Baleia Rossi (MDB-SP), líder do MDB; Elmar Nascimento (DEM-BA), líder dos Democratas; Orlando Silva (PCdoB-SP); Sérgio França Danese, embaixador brasileiro na Argentina; e Marcelo Dantas, assessor de Relações Internacionais de Maia.

Na sexta-feira, no entanto, Bolsonaro ironizou o economista Martin Guzmán , escolhido para ser ministro da Economia. O presidente destacou em uma publicação no Facebook que Guzmán já recomendou um livro de Laura Carvalho, ressaltando que ela assessorou a última campanha presidencial do PSOL.


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08/12


2019

Alcolumbre explode com um ministro de Bolsonaro

Davi Alcolumbre | Jorge William/Agência O Globo

O Globo - Por Gabriel Mascarenhas

 

Davi Alcolumbre explodiu na quarta-feira e quase botou a faca no pescoço do Palácio do Planalto.

Numa conversa duríssima com o ministro Luiz Eduardo Ramos, aos palavrões, acusou o governo de descumprir um acordo para a derrubada de um veto que impede a volta da propaganda partidária gratuita — a publicidade segue proibida — e ameaçou não votar mais um projeto sequer até o fim do ano.

Depois, acabou amansando.


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08/12


2019

O parecer de um ex-ministro do STF

Quanto custa o parecer de um ex-ministro do Supremo

Givaldo Barbosa | Agência O Globo
O Globo - Por Lauro Jardim 

 

Não é exatamente ruim a vida pós-STF para os ministros que vivem de dar pareceres. No mercado, por exemplo, um parecer assinado por Sepúlveda Pertence sai por R$ 500 mil.

Se a pessoa ou empresa preferir Ayres Britto consegue um por R$ 350 mil. Já Cezar Peluso cobra R$ 200 mil pelo seu. E por aí vai.


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08/12


2019

Mudanças para 2020 nas indicações de duas vacinas

Vacinação

Imagem: GETTY IMAGES

Do Estadão Conteúdo

 

O Ministério da Saúde anunciou para 2020 mudanças nas indicações de duas vacinas do calendário nacional. A partir do ano que vem, a vacinação contra febre amarela será estendida a todos os municípios brasileiros e uma dose de reforço será dada a crianças de quatro anos. Além disso, a vacina contra a gripe passará a ser oferecida a partir dos 55 anos (até 2019, ela era dada para idosos a partir dos 60).

As novas diretrizes estão em ofício enviado pelo Ministério da Saúde no final de novembro a representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. No documento, a pasta detalha três campanhas de vacinação que serão feitas ao longo do ano que vem, com as datas das ações e os públicos-alvo.

O ofício anuncia ainda alterações na estratégia contra a febre amarela. Todo o País passará a ser considerado área de recomendação para a vacina. Com isso, parte dos Estados do Nordeste que ainda não tinham essa recomendação também deverão ter sua população vacinada. Isso inclui 1.101 municípios de sete estados nordestinos: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

De acordo com o ofício do ministério, a mudança foi definida “em virtude da situação epidemiológica no País e a necessidade de proteger esta população contra a doença”.

A outra mudança na indicação dessa vacina é direcionada a crianças de quatro anos, que, mesmo já vacinadas, precisarão tomar uma dose de reforço nessa idade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma única dose desse imunizante é capaz de proteger a pessoa por toda a vida. No entanto, estudos indicam que quando a vacina é dada a crianças muito novas, a eficácia pode ser menor, como explica o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha.

“Isso (eficácia menor) acontece principalmente em crianças vacinadas antes dos dois anos. Nessa idade, o sistema imunológico ainda é imaturo e há uma interferência dos anticorpos passados pela mãe”, explica o especialista.

Gripe

No caso da vacina contra a gripe, foram mantidos os públicos-alvo já conhecidos, como crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas, mas foi adicionada ao grupo prioritário a população de 55 a 59 anos, que até agora não tinha direito à vacina na rede pública.

“Visando ampliar o acesso à vacinação dos grupos mais vulneráveis, neste ano os adultos de 55 a 59 anos de idade também serão vacinados. O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação”, diz trecho do documento do ministério. A campanha será realizada de 13 de abril a 15 de maio.

Cunha elogiou a decisão do ministério de ampliar o público-alvo da vacina contra a gripe. “Nós, das sociedades científicas, preconizamos que o maior número possível de pessoas deva ser vacinada, mas sabemos que os recursos são limitados e a capacidade dos laboratórios produtores também. A ampliação da faixa etária é uma notícia muito boa porque a vacina é considerada a forma mais eficaz de prevenção da gripe e de suas complicações”, destaca.

Além das ações contra gripe e febre amarela, o ministério fará duas campanhas de vacinação contra o sarampo para públicos não contemplados em 2019: em fevereiro e março, para crianças e jovens de 5 a 19 anos, e em agosto, para adultos de 30 a 59 anos. A pasta planeja ainda, para setembro, uma campanha contra a poliomielite e multivacinação para atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente.

 

Veja detalhes das campanhas:
 
Campanha nacional de vacinação contra o sarampo

Primeira etapa: 10 de fevereiro a 13 de março de 2020

Público-alvo: população de 5 a 19 anos


 
Segunda etapa: 3 a 31 de agosto de 2020

Público-alvo: população de 30 a 59 anos

 

Campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe)


Data: 13 de abril a 15 de maio de 2020

Público-alvo:

Idosos com 60 anos ou mais

População entre 55 e 59 anos

Crianças de 6 meses a 5 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)

Gestantes

Puérperas (até 45 dias após o parto)

Trabalhadores da saúde

Professores das escolas públicas e privadas

Povos indígenas

Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais

Forças de segurança e salvamento

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas

População privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional

Campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e multivacinação

Data: 9 a 30 de setembro de 2020

Público-alvo: atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e busca de crianças menores de 5 anos não vacinadas contra a poliomielite.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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08/12


2019

Justiça manda soltar suspeita de injúria racial em BH

Justiça determina soltura de suspeita de injúria racial em BH após pagamento de fiança de R$ 10 mil
Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, teria dito: 'Eu não gosto de negro, sou racista, sou racista mesmo'. Caso aconteceu nesta quinta-feira, na Região Centro-Sul da capital mineira.

Imagem: TV Globo com G1

Por G1 Minas 

 

A Justiça determinou, neste sábado (7), a liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil de Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, suspeita de injúria racial a um taxista na Avenida Álvares Cabral, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Natália foi ouvida pela juíza Roberta Chaves Soares em uma audiência de custódia, no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, na Região Centro-Sul. Ela pagou a fiança e foi liberada nesta tarde após a audiência.

Para decretar a soltura, a magistrada pontuou que "a autuada é primária, possui endereço fixo e ocupação lícita e o crime não foi cometido com violência e grave ameaça à pessoa".
Ainda conforme a ocorrência, o motorista alegou que a mulher não poderia dizer aquilo, porque era crime; ela respondeu: "eu não gosto de negro, sou racista, sou racista mesmo". E na sequência cuspiu no pé dele.

O taxista chamou a PM. A mulher de 36 anos foi detida e levada para uma companhia da polícia. No local, ela ainda desacatou os militares, chegou a chamar uma sargento de “sapata”, conforme a ocorrência, e foi algemada.

"Racista"

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Natália foi presa e autuada por injúria racial após ofender um taxista em Belo Horizonte. Aos gritos de "racista", ela é conduzida por policiais para uma delegacia.

No início da tarde desta sexta-feira (6), a Polícia Civil informou que a mulher foi encaminhada para uma unidade prisional do estado, mas o local não foi divulgado.

Segundo a corporação, Natália também foi autuada por desacato, desobediência e resistência contra os policiais militares. O delegado não pode arbitrar fiança pois o somatório das penas é maior que o permitido. 

A defesa dela disse que só vai comentar o caso no curso do processo que, a partir de agora, corre em segredo de Justiça.


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Comentários

Wellington Antunes

Cidadã de bem, bolsobosta. Por que tudo que é peça ruim e raivosa votou no bozo?



08/12


2019

Justiça torna réu PM acusado da morte de Ágatha

Morte de Ágatha

Justiça aceita denúncia e torna réu PM acusado da morte da menina Ágatha. Juíza impôs afastamento de Rodrigo José Soares do policiamento nas ruas e retirou o porte de arma dele. Criança de 8 anos foi atingida por tiro de fuzil.

Ágatha Felix, de 8 anos, foi baleada durante ação policial no Complexo do Alemão no dia 20 de setembro (Facebook/Reprodução)

Por João Pedroso de Campos

 

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou na quinta-feira, 5, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares pelo crime de homicídio qualificado no caso da morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, em setembro. A criança foi atingida nas costas por um tiro de fuzil, atribuído pelo MP a Soares, que participava de uma operação policial no Complexo do Alemão. O crime imputado pelo MP ao PM foi enquadrado como de motivo torpe, com “erro no uso dos meios de execução”.

Com a decisão da juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio, o PM se torna réu e será levado a julgamento. No despacho, a magistrada afirma que a acusação “reuniu provas suficientes acerca da materialidade do crime, bem como indícios de envolvimento do acusado no referido delito”.

Quando foi atingida, Agatha estava no banco de trás de uma Kombi que circulava pelo Alemão. Antes de acertar a garota, o disparo de fuzil ricocheteou em um poste. Em sua decisão, Viviane Faria afirma que, embora os policiais tenham alegado que dispararam em legítima defesa contra criminosos em uma moto, testemunhas relataram não ter havido tiroteio no local no momento.

“Verifica-se que a conduta imputada ao policial militar é grave, haja vista que teria, fora dos limites do permitido, efetuado disparos de arma de fogo contra pessoas que, a princípio, não representavam perigo aos agentes da segurança pública ou a terceiros, acabando por ceifar a vida de uma criança de apenas 8 (oito) anos de idade, deixando, inclusive, de prestar socorro a ela”, diz a magistrada.

Ela afirma ainda que a conduta imputada ao PM pelo MP é “incompatível com o que se espera daqueles a quem o Estado dá poder e presume legítimos os atos praticados no exercício da função” e “demonstra a ausência de preparo para integrar as fileiras da Polícia Militar de nosso estado, nobre função que se destina à defesa da sociedade, da lei e da ordem”.

Além de ter tornado Rodrigo Soares réu, a juíza acatou pedido da promotoria e determinou medidas cautelares ao PM. Ele foi afastado parcialmente do exercício da função de policial e não poderá integrar o policiamento ostensivo nas ruas e teve suspensa a autorização de porte de arma. Soares ainda deverá comparecer à Justiça mensalmente para justificar suas atividades e informar eventual mudança de endereço. Ele está proibido de manter contato com qualquer testemunha de acusação arrolada pelo MP e de deixar o estado.

Caso descumpra alguma das medidas, sua prisão preventiva pode ser decretada pela Justiça.


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08/12


2019

Líder do governo: reforma no primeiro ano atingiu imagem do presidente

Para líder do governo, reforma no primeiro ano atingiu imagem do presidente.

Do UOL - Por Tales Faria

 

A votação da reforma da Previdência no primeiro ano de governo é a principal responsável pela baixa popularidade do presidente Jair Bolsonaro. É o que afirma o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, com 30% de aprovação, Bolsonaro chega ao fim do primeiro ano de governo com avaliação pior, no mesmo período, que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (41%), Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%). Somente Michel Temer e Itamar Franco chegaram ao final do primeiro ano com maior desaprovação do que Bolsonaro

É preciso levar em conta que FHC, Lula e Dilma, nenhum deles, concluiu a reforma da Previdência no seu primeiro ano de governo", disse Eduardo Gomes ao UOL. O líder governista acrescenta que a reforma foi aprovada mesmo com Bolsonaro tendo decidido não montar um governo de coalisão: "Todos os outros, sem exceção, decidiram pela modalidade de governo de coalisão, com alinhamento muito maior dos partidos da base. Tudo indica que há ainda muito a fazer mas a parte mais difícil já foi." Eduardo Gomes acredita que, daqui para a frente, a popularidade do presidente tende a crescer. O senador diz que a própria pesquisa Datafolha aponta essa possibilidade. "Prova disso é a melhor avaliação dessa equipe econômica do Bolsonaro. Com a economia se acertando a tendência é a aprovação se estender a todo o governo", afirma.


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08/12


2019

Doria e FHC discutem novo PSDB

Da IstoÉ - Por Germando Oliveira

 

Neste domingo 8, o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se reuniram em São Paulo para discutir os rumos do novo PSDB e o futuro da política e da economia brasileira. O encontro aconteceu no apartamento de FHC no Pacaembu.

Doria aclamado 

No sábado, 7, o PSDB realizou seu Congresso Nacional, em Brasília, sob o comando do ex-deputado Bruno Araújo, aliado do governador de Sao Paulo, João Doria, que saiu aclamado como candidato a presidente da República pelo partido. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apoia o projeto do partido em torno de uma candidatura única, de centro. Hoje, o candidato de consenso é Doria.

Confira o vídeo a seguir do encontro de Doria com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: trim.D6CD9C81-4B71-4688-B46B-15C33B9577B2


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Comentários

Fernandes

Moro finge não ver a corrupção do governo Bolsonaro.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

O PT de gravata vai se esvaziar nas próximas eleições.



08/12


2019

Túlio Gadelha troca as bolas da padroeira

Pré-candidato do PDT a prefeito do Recife, o deputado Túlio Gadelha cometeu um deslize ecumênico ao postar nas redes sociais sua devoção à Nossa Senhora da Conceição, após subir o morro da Conceição. A tratou como padroeira do Recife. Os católicos devotos de Nossa Senhora do Carmo, a verdadeira padroeira do Recife, vão aceitar o perdão pela gafe?


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Fernandes

Moro finge não ver a corrupção do governo Bolsonaro

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Hipócrita. Relator de Projeto de Lei que defende tudo que os Cristãos condenam. Esse Projeto libera casamentos de pai e filha, filho e mãe e por aí vai. O filho da Fátima, desculpe, o namorado da Fátima nunca será Prefeito do Recife. Possivelmente, também não será reeleito deputado.