FMO

12/11


2019

Liminar suspende empréstimo da CEF em Caruaru

Do Blog do Mário Flávio

A novela do empréstimo de 83 milhões de reais feito pela Prefeitura de Caruaru junto à Caixa Econômica Federal ganha mais um capítulo. Uma decisão em caráter liminar da Justiça Federal determinou a nulidade do procedimento. A decisão foi do juiz José Moreira da Silva Neto, titular da 16ª Vara Federal aqui em Caruaru, e tem como autores os advogados Danilo Anjos e José Tadeu. Eles alegam que o empréstimo foi ilegal com base na Constituição Federal.

A Prefeitura de Caruaru já utilizou cerca de R$ 30 milhões do empréstimo do Finisa em ações de infraestrutura, como é o caso das obras da Via Parque, requalificação do Centro e calçamentos. A prefeitura de Caruaru e à Caixa devem ser Notificadas sobre o fato.

“Afirma que tal modalidade de garantia não poderia ter sido utilizada em virtude do princípio da não afetação de receita, trazido no art. 167, IV, da Constituição Federal, o qual veda a ‘Vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos artigos 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo”. Segundo o §4º ora referido, “É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta”, diz o texto.

Na decisão, o magistrado lembra ainda pareceres contrários do Ministério Público ao empréstimo. “No mérito, aduziu que a questão vem sendo analisada pelo Ministério Público (Estadual e de Contas) mesmo antes da assinatura do contrato, opinando ambos os órgãos pela sua inconstitucionalidade“, diz o texto.


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Governo de PE

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09/12


2019

Chega ao fim o portal do grupo Opinião

EXCLUSIVO

Canal de notícias do Grupo Opinião, que detém no Estado o controle da TV Clube e algumas emissoras no Nordeste, o OP9 – Portal de Notícias do Nordeste – em operação há dois anos, está dando adeus às suas atividades. Além dos funcionários do Portal, foram demitidos jornalistas da TV. Do site, cinco jornalistas, entre os quais Rebeca Silva, que trabalhou neste blog como repórter.


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Prefeitura de Paulista

09/12


2019

As fazendas de Anderson e seus cavalos de Zorro


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Prefeitura de Ipojuca

09/12


2019

Deputado destina emendas à Saúde

Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade de algumas unidades de saúde que o parlamentar destinou R$1.028.400,00 para o setor.

“A população e os profissionais de saúde não merecem as condições atuais. Quando concentrei grande parte das emendas para o setor, pensei na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva”, comentou.

Os recursos serão destinados ao Hospital do Câncer, Hospital Getúlio Vargas, Instituto do Câncer Infantil (IMIP), AACD, Procape e Fundação Altino Ventura.


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09/12


2019

Gleide Ângelo em campanha

Pré-candidata do PSB à prefeita de Jaboatão, a deputada-delegada Gleide Ângelo faz sua rota de diálogos, amanhã, em Cavaleiro, às 19 horas. Será na Av. Agamenon Magalhães, 420, ao lado do laboratório Gilson Cidrin.


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Prefeitura de Abreu e lima

09/12


2019

Maciel na beleza do galope à luz do luar

O cantor e compositor Maciel Melo está bombando, mais uma vez, com sua nova cria, inspirada nas barrancas da sua Iguaracy, no ensolarado, mas poético Rio Pajeú: o galope à luz do luar. Canção tão bela e apaixonante como o seu Caboclo sonhador. Clique e confira!


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Prefeitura de Serra Talhada

09/12


2019

12 anos do Blog do Roberto Santos

O blog do Roberto Santos, responsável pelas notícias de Jaboatão, sempre retratando a realidade da população e os bastidores da política local, está completando 12 anos. O evento em comemoração será hoje, na Pizzaria Atlântico de Piedade, a partir das 19h. Roberto irá reunir leitores e parceiros na comemoração. Eu estarei lá para prestigiá-lo.


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Prefeitura de Limoeiro

09/12


2019

Vereadoras fiscalizam Centro Júlia Santiago

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife (CMR) tem reforçado a importância das políticas públicas voltadas ao gênero. Na semana passada, as vereadoras Aline Mariano (presidente da Comissão) e Goretti Queiroz visitaram o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, no bairro da Brasília Teimosa.

A ideia tem sido discutir as ações realizadas em prol do empoderamento e do protagonismo feminino, bem como fiscalizar os serviços de atendimento no Recife. “É muito importante estarmos alinhadas às ações que vem sendo feitas no município. Precisamos conhecer a realidade do serviço que é prestado à mulher, como tem sido essa demanda, o que está sendo oferecido e como está a rede de atendimento”, explicou Aline Mariano.

As vereadoras foram recebidas pela coordenadora do Centro, Fernanda Lima. Ela informou que a unidade vem prestando um importante serviço para as mulheres da comunidade, bem como de toda a RPA6 e outras regiões, através de um atendimento psicossocial. “Temos uma equipe multidisciplinar para o atendimento. Uma média de duas mulheres são atendidas no centro, por dia. Também oferecemos oficinas, palestras e capacitações”. Fernanda Lamentou não ter hoje atendimento jurídico na unidade. Porém, disse que a demanda é encaminhada para unidades como o Clarice Lispector.

Inicialmente voltado a mulheres adultas, hoje o Centro Júlia Santiago tem trabalhado também com jovens, por meio do projeto Empodera – Hoje Menina, Amanhã Mulher, que capacita meninas em questão de gênero, saúde e habilidades para a vida na primeira fase. O projeto inclui também a participação de meninos e é executado pela Secretaria da Mulher do Recife, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

Representantes da Comissão da CMR estiveram na Alepe, em setembro, numa reunião com as deputadas que formam a Comissão da Mulher do Estado. Em outubro, visitaram o Centro Clarice Lispector. A pauta continua até o final do ano, quando o grupo pretende visitar outras unidades da Mulher. Ao final, será feito um relatório para ser entregue à gestão municipal.


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Banner de Arcoverde

09/12


2019

Advogadas lançam Instituto INTEGREE amanhã

Na semana que marca o Combate Internacional à Corrupção, Clarissa Lima, Isabela Lessa e Mariana Teles, lançam, amanhã, às 18hs, na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, o Instituto INTEGREE. Uma iniciativa inovadora capitaneada pelas três advogadas que atuam nas áreas de Compliance e Integridade, para desenvolver instrumentos de formação, debates, cursos, seminários, dentro da agenda que discute o eixo de governança e Integridade em nosso Estado.

Percebendo a necessidade de massificar o conceito dentro e fora das academias, alcançando as instituições públicas e a iniciativa privada, o INTEGREE chega para oferecer uma opção na qualificação de agentes de integridade, treinamentos coorporativos, difusão da agenda estratégica de Compliance e possibilitar aos associados e público em geral, o contato mais direto e qualificado sobre o tema.

O lançamento do Instituto ocorre exatamente quando Pernambuco avança na efetivação do tema, através da sanção pelo governador da Lei de Integridade das Contratações Públicas do estado. Um marco para os profissionais que dialogam com o assunto e um avanço institucional da agenda de integridade.

A palestra de boas-vindas ao Instituto INTEGREE será proferida pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que abordará a importância da integridade para uma gestão pública eficiente.


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Shopping Aragão

09/12


2019

Chesf sedia fórum sobre energia nuclear

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco sedia o 5º Fórum de Energia, na próxima sexta-feira, no auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano, no Recife.

De acordo Rodrigo Mello, presidente do Kroma Energia, empresa realizadora do evento, o objetivo é discutir as novas usinas nucleares no Brasil.

Na programação, o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, o engenheiro Reive Barros, ministrará palestra sobre o desenvolvimento futuro do setor elétrico brasileiro. O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, apresentará o projeto de usinas nucleares, com destaque para a nova geração de reatores – geração III –, base das novas usinas nucleares brasileiras, além de enfatizar os aspectos de segurança, custos e benefícios de implantação a partir do investimento de US$ 5 bilhões de dólares, por reator. 

Haverá também a apresentação de resumo dos estudos de seleção de sítios nucleares realizados no país que indicaram 40 microrregiões propícias para instalação de novas centrais nucleares. O uso da energia nuclear na medicina, na agricultura e na indústria e os aspectos de natureza política e constitucional da implantação de centrais nucleares e seus impactos socioeconômicos regionais serão tratados por outros especialistas convidados.

O Fórum contará com a presença do presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares - ABDAN, o engenheiro Celso Cunha. 

Previsto para ser publicado no próximo dia 10 de dezembro, o Plano Nacional de Energia PNE 2050 indicará quantas usinas nucleares deverão ser construídas no país nos próximos 30 anos.


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09/12


2019

A sociedade derrotada

Por Cássio Rizzonuto

Quando não existia a internet, e nos encontrávamos sob total domínio de jornais coniventes, que comiam dinheiro do governo (nossos impostos) e só imprimiam notícias dirigidas, a situação era muito pior! A palavra dos jornalões tornou-se lei. Não havia como levantar, verificar, constatar ou contestar o que publicavam.

Hoje, temos milhões de comentários nas redes sociais que bem ou mal ajudam a entender e clarificar o que de fato acontece. Antes, construíam-se impérios de comunicação que nada diziam e serviam apenas aos próprios interesses. Vejam a Rede Globo e os jornalões. Rios de dinheiro jogados no enriquecimento de conglomerados.

O uso do cachimbo, diz o adágio, faz a boca torta. Apesar de flagrados em malfeitos, e de constantemente desmentidos, os jornalões continuam a postar opiniões como se ainda pontificassem isolados. Persistem nas suas meias verdades, tentando fazer corações e mentes.

No último dia 5 (quinta-feira), a Folha de S. Paulo, em sua primeira página, publicou chamada para matéria assinada por Thaís Arbex e Danielle Brant, cujo título expõe mazela costumeira: “Pacote de Moro passa na Câmara sem suas bandeiras”. Logo no início do texto, a tentativa de manipulação exclui a presença de qualquer dúvida:

“Em derrota para Sergio Moro (Justiça), a Câmara aprovou ontem o texto base do pacote anticrime sem as principais bandeiras do ministro: o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de “plea bargain”.

Vejam bem: o jornal diz que a não aprovação do projeto anticrime de Sérgio Moro é derrota para o ministro. Como se não fosse uma derrota para toda a sociedade. Imposta, justamente, por deputados que foram eleitos para representá-la e agir em defesa do interesse público.

A Folha de S. Paulo deveria, isso sim, mostrar os deputados envolvidos em roubos e falcatruas, os desonestos que detêm mandato parlamentar, que derrotaram o pacote de Sérgio Moro por temerem ser presos. A Câmara está cheia deles. O presidente, Rodrigo Maia, tem o codinome “Botafogo” na planilha da Odebrecht.

Assim, como a não aprovação do pacote anticrime é derrota para Sérgio Moro? Quer dizer que soltar todos aqueles que cometeram assassinatos, desvios do dinheiro público, que roubam e massacram a população nas ruas, é derrota para Sérgio Moro? É coisa pessoal? E a população, que sofre nas mãos dos criminosos comuns todos os dias?

Será que a Folha de S. Paulo recorda que a gestão FHC, quando o ministro da Justiça era Renan Calheiros? E que o número de assassinatos era 25% maior do que hoje? Será que os que fazem o jornal sabem que FHC comprou apartamento em Paris por milhões de euros e que não tem como justificar a origem do dinheiro?

Nos governos anteriores todos se locupletaram, principalmente a Rede Globo e jornalões. Nossa sociedade sempre esteve estruturada para manter impunes os aboletados no poder. A população tem de reagir. Porque os maiores derrotados somos todos nós.


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Comentários

Wellington Antunes

Faltou comentar na postagem, já que critica os jornaloes, que no ranking de 189 nações da desigualdade social, o Brasil caiu para o 79º lugar, nivelado a países como Bósnia Herzegovina e Macedônia do Norte, atrás de Chile, Argentina e Uruguai\". E observa: Mas o bozo, no discurso que fez esta manhã só comentou que seu governo \'está no caminho certo\'” Tá serto!

Wellington Antunes

Pernambuco, Ceará, Rio Grande Norte dentre outros Estados vem em queda constante no número de homicidios desde há dois anos atrás, querer puxar esse mérito para o governo Bozo é no mínimo má fe ou pensar que o povo não pensa. A política pela redução do numero de homicidios passa pelos governos estaduais. É muita melodia



09/12


2019

Passaporte agora é no Shopping Riomar

Acabei de renovar meu passaporte e como a estrutura da Policia Federal no Riomar – e não mais no aeroporto – é recente, aberta tem apenas duas semanas, resolvi prestar esse serviço de utilidade pública aos desavisados.

A localização é muito fácil. Você sobe a escadaria em frente ao supermercado Perini, onde tem o Café São Braz ao lado, e ao subir entra à esquerda rumo ao estacionamento. A loja da PF fica antes do elevador, no subsolo.

Tem uma plaquinha indicando. Não se assuste ao chegar lá e se deparar com muita gente. A triagem, mediante senha, é muito rápida, porque tem muitos boxes em atendimento. 

Detalhe: agende antes seu atendimento pela internet no site da Policia Federal. A entrega do passaporte leva oito dias, saindo antes o requerente é avisado por email.


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09/12


2019

Orocó: Sebastião Rufino declara apoio a Ismael Lira

Na tarde de ontem, o ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de vereadores de Orocó, Sebastião Rufino, declarou apoio incondicional a pré-candidatura de Ismael Lira à Prefeitura de Orocó.

Rufino diz ter tomado essa decisão por conhecer a competência, compromisso e a seriedade do jovem Ismael Lira, que vem exercendo bem o seu mandato como vereador de Orocó. Ele lembra que o eleitorado, hoje, tende a apoiar candidatos novos que tragam propostas para atender as principais demandas de todos os seguimentos da sociedade. 


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09/12


2019

PROS marca presença na festa do Morro

O PROS de Pernambuco marcou presença na festa de Nossa Senhora da Conceição, ontem. Junto aos fiéis de todas as partes da cidade, o presidente estadual da sigla, João Fernando Coutinho, e mais 30 pré-candidatos a vereador pelo Recife, subiram o Morro da Conceição para homenagear a Virgem Maria aos pés da imagem da santa.

Devoto de Nossa Senhora, João Fernando foi mais uma vez prestigiar a festa e convidou os amigos e correligionários para agradecer a Maria pelo ano de 2019 e para pedir bênçãos para 2020. O presidente estadual da sigla e os pré-candidatos aproveitaram o momento para conversarem com moradores e comerciantes da comunidade.

"À Maria, que é inspiração para uma vida missionária, só gratidão pela saúde, por nossa família e pelo nosso trabalho. Que Nossa Senhora cubra de bênçãos todos os recifenses", pontuou João Fernando.  


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09/12


2019

Estagnado, Brasil perde posição no IDH

O Brasil está estagnado nas políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento humano. O avanço de apenas um milésimo no IDH, o índice das Nações Unidas que estabelece o ranking dos países nesse aspecto, fez com que o País perdesse uma posição em 2018. Agora somos o 79º entre 189 países monitorados pela ONU. Os jornais trazem nesta segunda-feira um alentado material escrutinando o ranking do IDH e mostrando as causas do resultado frustrante do Brasil.

O primeiro colocado é a Noruega, seguida de três outros países europeus: Suíça, Irlanda e Alemanha. O país sulamericano mais bem posicionado é o Chile, que aparece em 42º e, recentemente, foi convulsionado por protestos políticos questionando justamente políticas de ajuste fiscal, privilégios dos mais ricos e desigualdade social.

Em relação ao Brasil, o relatório mostra ainda uma persistente desigualdade em índices educacionais –em resumo, foi a Educação a grande responsável pela queda do País no ranking, mostra a análise do Estadão.


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09/12


2019

Estados pedem antecipação de verba do pré-sal

Para conseguir pagar o 13º salário de servidores estaduais, governadores pediram ao presidente Jair Bolsonaro, em carta enviada ao Palácio do Planalto, a antecipação do repasse de R$ 5,3 bilhões, referente ao bônus do megaleilão do pré-sal realizado em novembro. O valor ficou destinado aos estados na partilha dos recursos.

Em seu título principal, O Estado de S. Paulo informa que, pelas regras do leilão, as empresas vencedores (Petrobras e estatais chinesas) têm até o próximo dia 27 para pagar o bônus à União, que pode repassar o recurso aos estados até o dia 31.

Contudo, explica o jornal, o pedido dos governadores assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDF) – coordenador do fórum que reúne os chefes de cada estado – é para que esse prazo seja antecipado para os dias 10 e 20 deste mês.

O Estadão lembra que o governo arrecadou R$ 69 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas do pré-sal, valor bem abaixo dos R$ 106 bilhões esperados. A expectativa era da participação maciça de companhias estrangeiras, o que também não ocorreu.

Segundo o Estadão, apesar da forte pressão dos estados no pedido ao Planalto, a presidência respondeu que cabe ao ministério da Economia decidir a questão. “Estados pedem antecipação de verba do pré-sal pra pagar 13º”, sublinha a manchete do Estadão.

Em sua reportagem principal, O Globo revela os motivos da queda do Brasil no ranking do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil saiu do 78º para o 79º lugar em 2018, se comparado ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice mede o bem-estar da população considerando fatores como saúde, escolaridade e renda.


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