O Jornal do Poder

09/11


2019

Lula o adversário que Bolsonaro ainda não teve

Solto, Lula será o adversário que Bolsonaro ainda não teve.

Ex-presidente vai percorrer o país e liderar um movimento em favor da sua corrente política e, muito mais importante, vai trabalhar contra o governo.

Antonio Cruz/ Agência Brasil                                                                                   Valter Campanato/Agência Brasil

O Globo - Ascânio Seleme

 

 

Lula foi o primeiro e mais importante beneficiário da decisão do Supremo Tribunal Federal em proibir a prisão depois da condenação em segunda instância. Sua libertação se deu em cadeia nacional de TV e pipocou em todas as redes sociais. Foi o único assunto da sexta-feira no Brasil. Lula saiu da cadeia com base na decisão do STF, mas também poderia ter saído pelo cumprimento de um sexto da pena, de acordo com o Código do Processo Penal.

A forma que se deu a liberdade do ex-presidente, porque seu caso ainda não transitou em julgado, serve muito mais aos planos políticos do líder petista. Significa, em outras palavras, que ele ainda não foi condenado. Lula é inocente, estabeleceu a decisão do STF. E como inocente vai percorrer o país e liderar um movimento em favor da sua corrente política e, muito mais importante, vai trabalhar contra o governo Bolsonaro. Ao deixar a prisão, Lula se transformou imediatamente em um rival de tamanho e peso que até aqui Bolsonaro não tinha visto.

É cedo para dizer qual será o resultado do retorno de Lula ao cenário político. Mas será importante. Muito importante. Ninguém pode negar ou fingir desconhecer a estatura do ex-presidente. Mesmo preso, teve força suficiente para colocar o ex-prefeito Fernando Haddad no segundo turno da eleição presidencial do ano passado e ainda obter quase 45% dos votos no segundo escrutínio. Não é pouco. Ninguém na oposição se compara a Lula.

Mesmo não sendo capaz de alterar a correlação de forças no Congresso Nacional, Lula livre muda inteiramente a retórica política nacional. O discurso da oposição, que de resto parecia não ter existido até aqui, será “nitroglicerinado” ao ponto da combustão com Lula nas ruas. Será impossível ignorar a sua presença. Mesmo sem mandato e apesar de estar respondendo a seis inquéritos, inclusive o do tríplex do Guarujá, o ex-presidente se transformará imediatamente no principal articulador anti-Bolsonaro do país.

O barulho que se ouviu ontem e se ouvirá nos próximos dias será igual ao que se produziu na prisão do ex-presidente. Depois, com o tempo, tende a esmorecer. Mas enquanto estiver solto, Lula seguirá fazendo política, construindo entendimentos à esquerda, pavimentando caminhos para as eleições municipais do ano que vem e já arquitetando pontes para 2022.

O discurso que fez no acampamento da militância em frente à Polícia Federal de Curitiba ao deixar a carceragem foi temperado por momentos agressivos e por declarações de amor e ternura que lembram o Lulinha Paz e Amor. Difícil dizer qual deles prevalecerá. Acho que vai adotar os dois, dependendo das circunstâncias.

O homem que já identificou a si mesmo com uma metamorfose ambulante, deu ontem a pista de que vai circular em permanente ziguezague. Interessa a ele as vezes morder e em outras assoprar. Foi assim que ele construiu sua liderança incontestável no PT. Será assim que seguirá determinando o rumo de seu partido e dos demais satélites que orbitam o PT.

Foi contundente ao atacar “o lado podre da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal que trabalharam para criminalizar o PT e o Lula”. Mas logo em seguida parecia querer uma trégua. “Saio daqui sem ódio, meu coração só tem amor, porque é o amor que vai vencer nesse país”, disse Lula no seu discurso de Curitiba.

Quinhentos e oitenta dias depois de ser encarcerado, Lula saiu na ponta dos cascos. Sua oratória permanece intacta. Conseguiu em pouco menos de 30 minutos dar um rápido sinal de como serão seus discursos daqui em diante. Enquanto estiver livre, vai mexer com o Brasil. O que Lula livre produzirá sobre Bolsonaro logo vai se ver.


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Potencial Pesquisa & Informação

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30/09


2020

Editorial analisa visita de Bolsonaro a Pernambuco

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a visita que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará, amanhã, a Pernambuco. Na ocasião, Bolsonaro visitará as cidades de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, e Sertânia, na região do Moxotó. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Banco de Alimentos

30/09


2020

Mata Norte: Candidatos descumprem medidas sanitárias

Na Mata Norte pernambucana, houve flagrante de prefeituráveis desrespeitando os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Em Condado, o prefeito e candidato à reeleição pelo Republicanos, Antonio Cassiano, tem circulado pela cidade em atos de campanha sem qualquer tipo de proteção e até posando para fotos ao lado de apoiadores.

Situação semelhante foi vista em Itaquitinga. O postulante a prefeito Sinésio Monteiro e a sua vice, Professora Didi (ambos do PP), foram vistos sem proteção, em uma caminhada pelas ruas do município. Na ação, diversos militantes aparecem sem máscara e amontoados.

Também em Itaquitinga, o candidato à Prefeitura Iran Martins (Republicanos) esteve, ontem, no distrito de Chã de Sapé, discursando para diversas pessoas sem qualquer tipo de proteção.

Se você quer denunciar algum político que está desrespeitando as leis eleitorais e as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus na sua cidade, faça um vídeo ou foto e mande para (81) 9.8222-4888. Tenha certeza de que o sigilo será preservado.

 


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30/09


2020

Mendonça lança proposta “Aluno Conectado”

O candidato a prefeito do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, anunciou, hoje, o Aluno Conectado – NetBairro, uma proposta inovadora de inclusão digital na educação e na saúde, e de estímulo à economia de bairro. O programa vai ofertar internet em casa para mais de 60 mil estudantes da rede municipal que cursam o Ensino Fundamental I e II, num amplo programa para garantir acesso a conteúdos e conhecimento para os estudantes e a toda a família. "O acesso à internet é fundamental para a educação, para o acesso à saúde, gera emprego e renda nas comunidades. Os provedores de bairros movimentam a economia local. Essa é uma cadeia que vamos estimular”, afirmou Mendonça.

O projeto, apresentado durante a agenda nesta quarta-feira de Mendonça acompanhado da sua vice Priscila Krause na comunidade do Bode (Pina), Zona Sul do Recife, também vai ampliar o acesso digital nas escolas municipais e postos de saúde. O objetivo é oferecer a cada estudante um pacote de 10 Mb, por fibra ótica, priorizando os provedores de bairros. Segundo ao candidato, a proposta deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 25 milhões anuais, recursos que serão remanejados da verba de propaganda.

Além do fortalecimento da educação, o projeto vai estimular a economia local gerada pelas micro empresas de provedores de internet. "Quem conhece o Recife sabe que esse segmento gera emprego e renda e precisa de apoio. Vamos apoiar a formalização e legalização de provedores de bairro que tenham dificuldades para trabalhar”, disse Mendonça. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os pequenos provedores de internet foram responsáveis, somente em 2017, por 43,72% das novas conexões de internet. A agência apontou que no Brasil, no mesmo período, ocorreram 28,67 milhões de acessos de banda larga fixa, sendo 4,21 milhões viabilizados por provedores regionais.


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30/09


2020

Patrícia entra com ação contra propaganda eleitoral ilegal da PCR

A Coligação Mudança Já, formada por Podemos e Cidadania, da Delegada Patrícia (Podemos), entrou, hoje, com uma ação investigatória eleitoral contra propaganda ilegal em material oficial da Prefeitura do Recife. Em uma apostila para estudos do 6° ano do Ensino Fundamental, aparece um desenho remetendo ao candidato João Campos (PSB), apoiado pela atual gestão.

As cores, o símbolo e o nome aludem diretamente à candidatura governista. O corpo jurídico que representa a Delegada Patrícia (Podemos), candidata a prefeita do Recife, argumenta que a publicação do material, destinado a estudantes de escolas municipais e pago com dinheiro público, se trata de abuso do poder político.

Os advogados pediram que se emita medida cautelar, de efeito imediato, contra a candidatura governista. Que os investigados, o candidato a prefeito João Campos, e a vice-prefeita da chapa, Isabella de Roldão (PDT), sejam tornados inelegíveis para esta eleição e para os próximos oito anos. O corpo jurídico também quer que os atuais Prefeito, Geraldo Júlio (PSB), e secretário de Educação do Recife sejam condenados a pagar multa, que pode chegar a R$ 100 mil.


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30/09


2020

Prefeito de Agrestina consegue habeas corpus e sai da prisão

O prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (MDB), conseguiu um habeas corpus e deixou a penitenciária Juiz Plácido de Souza. Ele foi solto no começo da noite de hoje e vai responder ao processo em liberdade. As informações são do blog do Mário Flávio.

O vice-prefeito, Zito da Barra, já havia sido solto na semana passada por questões de saúde. Thiago Nunes e Zito foram presos pela terceira fase da Operação Pescaria, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 10 de outubro, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão – além do prefeito e do vice, também foram presos um funcionário da prefeitura e dois empresários, que não tiveram os nomes revelados pela polícia.


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30/09


2020

Em Caruaru, Marcelo Rodrigues assume compromisso com a moradia popular

O candidato à Prefeitura de Caruaru pelo PT, Professor Marcelo Rodrigues, esteve, na tarde de hoje, no Loteamento Habitacional Che Guevara, localizado no Alto do Moura, para assinar a plataforma política “A cidade que queremos”, que reúne propostas organizadas em quatro eixos: planejamento e gestão democrática da cidade, habitação de interesse social e terra, saneamento, e meio ambiente e mobilidade.

O documento foi entregue pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), filiado a União Estadual por Moradia Popular, Marcos Cosmo. O encontro contou com a presença da também integrante do movimento e candidata a vice, Ingrid Marcella (PT), com o presidente municipal do PT Caruaru Leo Bulhões e com o candidato a vereador Salatiel Brandão (PT).

“Esse espaço foi uma conquista dos governos do PT, e Caruaru precisa avançar nas questões relacionadas a habitação. Por isso estamos aqui. O nosso compromisso com a moradia popular não será só aqui neste lugar, mas também junto aos que mais precisam nos bairros e nas periferias”, afirmou Rodrigues.


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30/09


2020

TCE aponta irregularidades no transporte escolar em Ipubi

Após uma auditoria especial, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular alguns procedimentos adotados pela Prefeitura de Ipubi, sob responsabilidade do prefeito Francisco Rubensmario Chaves Siqueira (PSB), na contratação e execução dos serviços de transporte escolar relacionados a 2019. O relatório do conselheiro Marcos Toledo foi seguido pelos colegas por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira (24).

Estiveram presentes à reunião: a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio e Luiz Arcoverde e o representante do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, além do relator.  A auditoria especial foi feita devido a uma medida cautelar expedida em julho de 2019 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, que hoje preside o TCE.

Naquele momento, Rodolfo determinou a imediata substituição de motoristas não qualificados que realizavam o serviço de transporte escolar no município. A decisão também obrigava a troca de veículos de carga destinados à condução escolar (foto) que apresentavam várias irregularidades, representando situação de risco à segurança dos alunos ipubienses.

A medida cautelar não foi cumprida pela gestão municipal, conforme aponta relatório do TCE-PE. Ainda de acordo com o documento, a contratação de serviços de transporte escolar para 13 rotas também continua sem regularização e a precariedade do serviço de transporte escolar se mantém, colocando em risco a vida dos estudantes da rede municipal de ensino.

A equipe técnica do Tribunal também apontou falhas na fiscalização e no acompanhamento dos serviços de transporte escolar do município, além da não retenção e consequente recolhimento dos encargos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social pelos serviços de condução de veículos. “A ausência deste último item gera ônus para os cofres públicos, podendo comprometer gestões futuras e indo de encontro a uma gestão fiscal responsável”, diz o parecer.

O TCE-PE aplicou multas ao prefeito Francisco Siqueira no valor de R$ 42.512,50, ao secretário de Educação do município, Carlos César de Lima, também no valor de R$ 42.512,50, ao secretário de Administração e Finanças, José Silvino de Souza Sobrinho, de R$ 8.502,50, e ao responsável pela fiscalização do transporte escolar, Aparecido Monteiro Leite, no valor de R$ 4.251,25.


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30/09


2020

Maia: Guedes não tem votos para aprovar privatização e a culpa é dos outros?

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, rebateu, hoje, a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que haveria boatos de que Maia, em acordo com a esquerda, teria travado a aprovação das privatizações, que são pauta do Governo Federal.

Em conversa com o blog nesta quarta-feira, Maia reagiu. “Paulo Guedes quer desviar o foco do debate do teto de gastos. Ele não tem base, não tem voto para aprovar privatização e nem CPMF. E a culpa é dos outros?”.

Mais cedo nesta quarta, Guedes falou em live de que haveria boatos de um acordo entre o presidente da Câmara e a esquerda para "não pautar as privatizações".

"Não há razão para interditar as privatizações. Há boatos de que haveria acordo entre o presidente da Câmara e a esquerda para não pautar as privatizações. Precisamos retomar as privatizações, temos que seguir com as reformas e temos que pautar toda essa transformação que queremos fazer. A retomada do crescimento vem pela aceleração de investimentos em cabotagem, infraestrutura, logística, setor elétrico, das privatizações, Eletrobrás, Correios... Estamos esperando", disse.

Maia já tinha falado que não há votos na Câmara para tirar recursos do Fundeb para o Renda Cidadã.

Ainda sobre a declaração de Guedes, de que haveria um acordo do presidente da Câmara com a esquerda contra as privatizações, Maia complementou: “Guedes está desequilibrado. Recomendo que ele assista ao filme 'A Queda'".

O filme retrata as últimas horas de Adolf Hitler à frente da Alemanha nazista.


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30/09


2020

Justiça condena Marco Aurélio por causa de fake news

A decisão do juiz Nildo Nery, da 6ª Zona Eleitoral, garantiu ao candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM) a vitória contra fake news espalhada pelo oponente Marco Aurélio (PRTB) nas redes sociais. Segundo o juiz, o ex-ministro da Educação estava sendo alvo de propaganda eleitoral negativa e fake news e decidiu pela exclusão de postagem feita por Marco Aurélio. “Para comprovação da veiculação de notícia falsa, vulgarmente conhecida como fake news, destaca que, em 2017, o candidato Mendonça Filho, à época Ministro da Educação, retirou a ‘ideologia de gênero’ da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que pode ser comprovado por meio da reprodução documental de reportagens da época, além de ser fato notório”, consta na decisão.

“Não vamos nos intimidar e nem temos medo de cara feia. Fake news é crime e vamos adotar sempre as medidas jurídicas cabíveis”, afirmou o democrata, ressaltando que o Recife sabe quem ele é. Mendonça reafirmou que tirou a ideologia de gênero da BNCC publicamente. “É só pesquisar meu histórico e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Se a ideologia de gênero não está ali é porque eu combati esse tema após muitas discussões com setores educacionais de todo o país”, completou.

Quando ministro da Educação, Mendonça retirou a ideologia de gênero da BNCC, removendo do texto termos como “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Mesmo sofrendo pressões, Mendonça não cedeu e bancou as mudanças mostrando uma BNCC plural e que respeita às pessoas sem a introdução da ideologia de gênero. 

Segundo a decisão, o candidato que propagou a fake news terá 24h para excluir o conteúdo falso das redes. “Concedo a liminar para determinar que a Facebook Global Holdings, responsável pelo Instagram, e Marco Aurélio de Medeiros Lima, retirem em 24h as postagens sob pena de multa diária”, determinou.


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30/09


2020

Prefeito de Carpina é vítima de injúria racial

O prefeito de Carpina, Manuel Botafogo (PDT), foi às redes sociais, hoje, para protestar contra comentários racistas que sofreu em uma publicação no Facebook, ontem. O gestor afirma que uma professora da rede municipal o associou a um macaco, caracterizando crime de injúria racial.

Em vídeo, Botafogo se pronunciou sobre o caso. “Neste dia 30, sofri um crime: racismo, pela professora Luciana Andrade Lima, que trabalha no Eliane Carneiro. [Ela é] uma aliada do senhor Joaquim Lapa e me chamou de ‘macaco’. Eu vou tomar todas as providências cabíveis dentro da Justiça. Todo mundo sabe que isso é crime inafiançável”, desabafou.

“A senhora estudou, não é nenhuma analfabeta. Tenho orgulho dessa minha cor e tenho respeito por todos os brancos. A senhora desacatou uma autoridade, [feriu] o direito do idoso e cometeu o crime de racismo. Que qualidade de educadora é a senhora?”, prosseguiu o prefeito.

Diante da ofensa, Manuel Botafogo foi à Delegacia de Polícia de Carpina, onde fez uma representação criminal contra a professora Luciana Andrade Lima. Há pouco, por meio de conta no Facebook, a suspeita se pronunciou sobre o ato.

“Jamais viria de mim a atitude de cometer um ato racista em consciência e com intenção. Mas, errei por ter me expressado de forma incoerente sim, sou humana e não nego minhas ações. Nem quando acerto e nem quando erro. Agora, revisando o ato e tendo o esclarecido perante a lei, vejo que cometi um erro que me passou despercebido e cobro de mim mesma mais atenção perante a internet”, escreveu.

“Estou bem, estou em paz, estou na minha casa e com a minha família, que me ama e com isso me alertou pelo que fiz, pela forma que me expressei com a minha indignação que sinto como educadora que luta pelos seus direitos. Em nenhum momento tive a intenção de ofender alguém. Sigamos em frente”, concluiu.


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30/09


2020

Gilson diz que Bolsonaro já conquistou eleitor de Lula

Em entrevista ao Frente a Frente, o presidente da Embratur, o pernambucano Gilson Neto, adianta a programação do presidente da República a Pernambuco, amanhã, e anuncia que Bolsonaro está conquistando, definitivamente, o eleitorado cativo do ex-presidente Lula no Nordeste. “Não diria que Bolsonaro está “roubando” os potenciais eleitores de Lula e do PT, está conquistando com o seu Governo comprometido com as mudanças e a melhoria de vida do povo nordestino”, afirmou.

Gilson é, hoje, um dos mais importantes auxiliares do presidente e integra sua comitiva a todas as viagens pelo Nordeste, tendo visitado, nos últimos 40 dias, o Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Sergipe e Bahia. “Amanhã será a vez de Pernambuco com uma pauta hídrica. O presidente está levando mais água para o povo, concluindo projetos abandonados pela gestão anterior”, disse.

O Frente a Frente começa às 18 horas, sendo retransmitido pela Rede Nordeste de Rádio, presente hoje nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia. A cabeça de rede é a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.


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30/09


2020

TRF5: Bittencourt pagava por produtos não entregues na PCR

O TRF5 do Recife negou habeas corpus de Filipe Soares Bittencourt, homem-forte do prefeito Geraldo Júlio (PSB) na Saúde, em julgamento na semana passada em 22 de setembro. A negativa foi por unanimidade da Quarta Turma do TRF5.

Filipe estava afastado do cargo de diretor financeiro da Saúde do Recife, por decisão cautelar da Justiça Federal de primeira instância.

O habeas corpus era uma tentativa da gestão do PSB para Filipe voltar ao comando dos gastos da Covid no Recife. O inquérito apura desvio de cerca de R$ 7 milhões em compra de equipamentos médico-hospitalares

Agora veio a público o voto do desembargador federal Manoel Erhardt, juiz federal de carreira e um dos juristas mais respeitados do Estado. O voto do desembargador revelou mais detalhes dos meandros das operações contra a Prefeitura do Recife e a gestão do PSB.

"Após a Prefeitura efetuar o pagamento dos valores, houve apenas a entrega parcial do material", apontou o desembargador.

Segundo o desembargador, há provas da falta de milhões de reais em produtos.

"Em auditoria inicial, constatou-se a falta de R$ 7 milhões em materiais adquiridos no contrato de valor total de R$ 15 milhões", revelou o voto.

Segundo as informações dos autos, a gestão do PSB pagava antecipado pelos produtos que não seriam, segundo o voto, entregues na Prefeitura.

"Houve o pagamento antecipado de um valor muito expressivo, sem a devida comprovação da entrega", afirmou categoricamente o relator do habeas corpus.

O desembargador ainda fez elogios a excelente condução das investigações, deflagradas por MPF, Polícia Federal e CGU, com supervisão judicial da primeira instância da Justiça Federal. Indiretamente, o desembargador rebateu as críticas vazias da Prefeitura em notas oficiais contra a Polícia Federal e o MPF.

"A decisão da 36ª Vara Federal de Pernambuco foi correta e proporcional, evitando a prisão, mas estabelecendo medidas cautelares e definindo o afastamento do cargo público", disse o desembargador.

O voto do desembargador foi divulgado pela Divisão de Comunicação Social do próprio TRF5.

Leia abaixo o principal trecho do voto do desembargador com acusações contra a PCR:

“Os objetos adquiridos não foram entregues de forma imediata, como se disse nos autos. E a escolha pela empresa, foi justamente por sua suposta capacidade de entrega imediata. Após a Prefeitura efetuar o pagamento dos valores, houve apenas a entrega parcial do material. O diretor assinou os empenhos sem demonstração da entrega dos equipamentos e não apresentou uma explicação para esse procedimento. Em auditoria inicial, constatou-se a falta de R$ 7 milhões em materiais adquiridos no contrato de valor total de R$ 15 milhões. Houve o pagamento antecipado de um valor muito expressivo, sem a devida comprovação da entrega. A decisão da 36ª Vara Federal de Pernambuco foi correta e proporcional, evitando a prisão, mas estabelecendo medidas cautelares e definindo o afastamento do cargo público”.


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30/09


2020

Bolsonaro começa agenda amanhã por São José do Egito

Está fechada a programação oficial do presidente Bolsonaro amanhã em Pernambuco. A aeronave presidencial pousa em Campina Grande por volta das 9h30h e de lá ele segue de helicóptero para a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, onde inaugura a Adutora do Pajeú e dá autorização para o início da terceira etapa do mesmo sistema adutor.

Após a cerimônia, o presidente faz uma visita de inspeção às obras do Ramal do Agreste no município de Sertânia, Sertão do Moxotó. É possível que de lá, antes de regressar para Campina Grande, para pegar o avião de volta a Brasília, faça um sobrevoo no polo de confecções de Santa Cruz do Capibaribe.


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30/09


2020

TCE e MPCO orientam Poder Público sobre retomada de atividades

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia - ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia - devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.


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30/09


2020

Miguel comemora premiação para a educação de Petrolina

Três escolas públicas de Petrolina se destacaram na premiação para políticas voltadas à alfabetização na rede de ensino. O resultado foi divulgado hoje pelo Governo do Estado. As unidades escolares Félix Manoel (localizada na Tapera), Luiz de Souza (Serrote do Urubu) e Mascarenhas de Moraes (Residencial Vivendas) ficaram entre as 50 apontadas como exemplo pelo "Prêmio Destaque Criança Alfabetizada".

Petrolina foi a única cidade com mais de 100 mil habitantes incluída na premiação. Além disso, apenas cinco municípios tiveram três escolas de referência na avaliação estadual. Para obter o destaque, a cidade sertaneja tem promovido iniciativas como os programas municipais de Alfabetização na Idade Certa (ProAlfa) e de Melhoria da Aprendizagem (Promap).

O resultado chega logo após o anúncio de Petrolina como o melhor desempenho de Pernambuco tanto no Ideb quanto no Idepe entre as cidades de grande porte (acima de 100 mil moradores). Para o prefeito Miguel Coelho, tantos indicadores positivos sinalizam que o município do Sertão encontrou um modelo de ensino para se tornar referência. "Não é um resultado pontual ou um acaso. Essa premiação chega justamente depois que somos avaliados como o melhor ensino municipal de Pernambuco. Chega depois que conquistamos o prêmio Prefeito Amigo da Criança. Então, fica claro que todos os investimentos na reestruturação da rede de ensino, nos profissionais da educação e na criação de novos projetos elevaram Petrolina a uma condição de referência no Nordeste em escolas públicas", ressalta o prefeito.

Miguel, que é candidato à reeleição, tem já prontos outros projetos para o setor avançar. Um deles é a expansão do ensino em tempo integral para 15 escolas do município. O prefeito ainda quer ampliar a rede de creches e a inclusão digital no ensino público nos próximos anos.


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