FMO

08/11


2019

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.


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Comentários

Fabio Braga Vasconcelos

Diga isso aos estupradores, homicidas, aos corruptos que não são os de estimação e leve-os para casa para fazer cafuné. Bandido é para estar preso, segundo a civilização.

Fernandes

Constituição Federal. Art. 5º LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Resumo: ninguém é culpado até o último recurso ser julgado.


Prefeitura de Abreu e Lima

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19/11


2019

Pimentel, Bringel Filho e Tião empatados em Araripina

Maior colégio eleitoral do Sertão do Araripe, o município de Araripina, a 684 km do Recife, promete uma eleição extremamente acirrada em 2020. Se o pleito fosse hoje, haveria um empate técnico, segundo atesta pesquisa do Instituto Opinião contratada com exclusividade por este blog. Candidato à reeleição, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) aparece em primeiro com 26,8% das intenções de voto, seguido de perto pelo pré-candidato do PSDB, Bringel Filho, com 23%. Coladinho nos dois concorrentes, o candidato do SD, Tião do Gesso, desponta com 22,8%. Em último, Aluizio (PSC) pontua em 13,8%. Brancos e nulos somam 4,8% e indecisos apenas 8,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio da cartela, Pimentel também desponta em primeiro, com 14,3% e o segundo é Aluizio, com 6,5%, enquanto Tião do Gesso foi citado por 6,3% e Bringel, pai do pré-candidato Bringel Filho, se situa na faixa dos 6%. São citados ainda Bringel Filho, com 5,5%, Lula Sampaio (0,3%), Alexandre Arraes (0,3%) e Evilásio Mateus (0,3%). Neste cenário, indecisos sobem para 58,7% e brancos e nulos somam 1,8%.

O levantamento foi a campo entre os dias 12, 13 e 14 passados, sendo aplicados 400 questionários. A margem de erro é 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança é de 95%.

O Instituto verificou também o nível de rejeição dos candidatos, aparecendo o prefeito em primeiro lugar. Entre os que responderam ao levantamento, 28,1% disseram que não votariam de jeito nenhum em Raimundo Pimentel. Pela ordem, aparece em segundo lugar Bringel Filho, com 19,3%, seguido por Aluizio, com 16,5%, enquanto Tião do Gesso, o menos rejeitado, tem 15,8%. Dos entrevistados, 3,5% disseram que rejeitam todos e 16,8% não rejeitam nenhum.

O Instituto Opinião também testou um cenário pelo qual o prefeito Raimundo Pimentel é substituído pelo vereador Evilásio Mateus e, novamente, se configura o empate técnico, só com uma diferença: quem assume a liderança é Bringel Filho, com 25,9%, seguido por Tião do Gesso, com 24,5%, enquanto Evilásio tem 22% e Aluizio, 16,3%. Neste universo, brancos e nulos representam 3,8% e 7,5% se apresentaram indecisos.

Estratificando a pesquisa, Pimentel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução superior (34%), entre os eleitores com renda familiar acima de três salários mínimos (33,2%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (27,9%). Por sexo, a maioria dos seus eleitores é masculina (30,5%), enquanto 23,8% são mulheres.

Já o tucano Bringel Filho se situa melhor entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (25,6%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (25,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (24,1%). Por sexo, 23,5% são mulheres e 22,5%, homens. Tião do Gesso, por sua vez, tem 25,8% dos eleitores na faixa etária acima de 60 anos, 25,6% entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano e 23,8% entre os que ganham até dois salários. Por sexo, 23,5% são femininos e 21,9%, femininos.

Por último, Aluizio tem seus melhores percentuais entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,8%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (14,7%) e entre os eleitores com grau de instrução com ensino médio (14,5%). Por sexo, 14,6% são femininos e 12,8%, masculinos.

AVALIAÇÃO DE GESTÕES

Na mesma pesquisa, o Instituto quis saber o grau de satisfação do eleitorado de Araripina com os três níveis de poder. O prefeito Raimundo Pimentel aparece com aprovação pela metade dos entrevistados. Dos que foram ouvidos, 50,5% disseram que aprovam a sua gestão e 41% manifestaram desaprovação. Já o Governo Paulo Câmara tem 38% de desaprovação e apenas 17% de aprovação, enquanto o Governo Bolsonaro é reprovado por 62% e aprovado por apenas 10%.


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Prefeitura de Paulista

19/11


2019

Câmara pode votar hoje PECs da prisão em 2ª instância

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbieri e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância.

Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra.

A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação.

Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão de pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso a nenhuma instância da Justiça.

Segundo o artigo 5º da Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Com o resultado do julgamento no STF, pessoas presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto no último dia 8 de novembro.

Confira a íntegra aqui: CCJ da Câmara pode votar nesta terça-feira propostas sobre ...


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Prefeitura de Serra Talhada

19/11


2019

Criada CPI para investigar manchas de óleo no Nordeste

Maia cria CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste. "Uma situação drástica requer ação rápida, eficaz e eficiente por parte do Estado", afirma o autor do requerimento, o deputado João H. Campos (PSB-PE).

Manchas de óleo em Maragogi (TV Globo/Reprodução)

Da Redação da Veja

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).

Campos argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades. Desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 600 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até sexta-feira pelo Ibama. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

Composição

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira 18, a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

“Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado”, afirma Campos.

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

Criação de CPI

As comissões parlamentares de inquérito são criadas a requerimento de, pelo menos, 1/3 dos integrantes da Câmara. O objetivo das CPIs é investigar fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar.

Só podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs criadas a partir de requerimento. Atualmente, não há nenhuma CPI em funcionamento na Câmara.

(Com Agência Câmara)


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19/11


2019

Previdência: Senado analisa hoje destaques da PEC Paralela

Casa espera concluir nesta semana a votação do texto, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. Com aprovação, projeto segue para a Câmara.

Plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado/Agência Senado)

 

Da Redação da Veja

 

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira 19. A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Após a votação dos destaques, o texto deverá passar por uma nova apreciação em segundo turno e, só depois desse passo, vai para a Câmara.

A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum no Plenário, e depois de ouvir o apelo de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a conclusão da votação da matéria. A PEC Paralela amplia a reforma da Previdência.

A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças.

Destaques

Ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias que propõem alterações no texto principal. O destaque do PT visa assegurar, no caso de aposentadoria por invalidez permanente, o valor de 100% da média de contribuições do segurado. A emenda da Reforma da Previdência (EC 103, de 2019) garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional.

A Rede Sustentabilidade apresentou destaque para incluir na reforma da Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O objetivo é estabelecer um processo progressivo para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial.

O destaque do PSDB tem objetivo de garantir o chamado abono permanência para os servidores públicos que já tenham esse direito incorporado antes da promulgação da PEC 6/2019, que ocorreu na terça-feira (12 de novembro). Já o Pros apresentou destaque para suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x).

Confira a íntega da reportagem aqui: Senado analisa destaques da PEC Paralela nesta terça-feira


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Prefeitura de Limoeiro

19/11


2019

Igreja Católica apela por diálogo na Bolívia

Bispos bolivianos, em coordenação com a União Europeia e as Nações Unidas, cobraram conversas entre o governo, partidos e representantes da sociedade civil.

Foto: (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Da Veja Por AFP

Os seguidores do ex-presidente de esquerda Evo Morales realizaram passeatas e bloquearam estradas, nesta segunda-feira 18, para exigir a saída da presidente interina, enquanto a Igreja Católica pedia um diálogo para convocar eleições e pacificar a Bolívia, onde 23 pessoas morreram em quase um mês de confrontos.

“Não temos mais democracia”, grita Carmen, enquanto participa de uma marcha de produtores de folha de coca em Sacaba (centro) impedida de chegar à cidade de Cochabamba, a cerca de 18 km de distância, para protestar contra a presidente Jeanine Áñez, que assumiu o cargo após a renúncia de Morales, em 10 de novembro.

“Já vimos que essa presidente em questão de horas mandou que atirassem balas contra o povo da Bolívia para nos silenciar”, lamenta, referindo-se às nove mortes registradas quando os plantadores de coca tentaram, na sexta-feira, passar por um bloqueio da polícia militar de Cochabamba.

“Não temos mais democracia”, grita Carmen, enquanto participa de uma marcha de produtores de folha de coca em Sacaba (centro) impedida de chegar à cidade de Cochabamba, a cerca de 18 km de distância, para se manifestar contra a presidente Jeanine Áñez, que assumiu o cargo após a renúncia de Morales, em 10 de novembro.
Em La Paz, milhares de camponeses também se manifestaram no centro da cidade, que estava lentamente tentando voltar à normalidade. Enquanto a Praça Murillo, onde estão localizados os gabinetes do governo, ainda é guardada pelas forças policiais.

Enquanto os protestos não cessam, a Igreja Católica pediu diálogo para encerrar uma crise que se tornou mais violenta.

Os bispos bolivianos, em coordenação com a União Europeia e as Nações Unidas, pediram ao governo, partidos políticos e representantes da sociedade civil que iniciem um diálogo a partir desta segunda-feira para pacificar o país.

“O diálogo é a maneira apropriada de superar as diferenças entre os bolivianos”, disse o secretário-geral da Conferência Episcopal Boliviana, Aurelio Pesoa, em uma coletiva de imprensa, na qual considerou que “realizar eleições transparentes é a melhor maneira de superar as diferenças”.

Os bispos discutem desde a semana passada com o governo interino de Jeanine Áñez e setores ligados a Morales, que renunciou há uma semana e se asilou no México depois que foram desencadeados protestos denunciando fraudes nas eleições de 20 de outubro.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Igreja Católica faz apelo por diálogo na Bolívia


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Capacitação de Candidatos

19/11


2019

Chilenos saem às ruas em ato que marca um mês de protestos

Manifestantes expressam desconfiança em relação à agenda social anunciada pelo governo e ao acordo parlamentar sobre uma nova Constituição.

Protesto em Santiago, capital chilena - 18/11/2019 (Henry Romero/Reuters)

Da Veja - Por EFE

 

Milhares de pessoas voltaram às ruas do Chile nesta segunda-feira para celebrar o primeiro mês de manifestações e expressar desconfiança em relação à agenda social anunciada pelo governo e ao acordo parlamentar sobre uma nova Constituição.

A Praça Itália, o principal palco das revoltas e renomeada pelos manifestantes como “Praça Dignidade”, voltou a ser o epicentro de uma grande concentração que transcorreu de maneira pacífica, apesar de alguns embates isolados entre jovens e as forças de segurança.

“Continuamos protestando porque voltaram a rir de nós”, disse Clara Sánchez, de 50 anos, enquanto os manifestantes presentes na praça gritavam que o “Chile acordou”.

As soluções que estão propondo não são reais, não são soluções a longo prazo. Sinto que são retoques”, acrescentou a universitária Carolina del Río.

Da revolta estudantil a convulsão social

O que começou sendo uma convocação de universitários chilenos para protestar contra o aumento do preço do metrô de Santiago se tornou uma revolta social diferente de tudo nas últimas três décadas. Sem líderes identificados, os manifestantes clamam por um modelo econômico mais justo.

“O Chile mudou nas últimas quatro semanas. Os chilenos mudaram, o governo mudou, todos mudamos. O pacto social sob o qual vivíamos rachou”, comentou no domingo o presidente, Sebastián Piñera, que no início da crise propôs uma série de medidas sociais ao Parlamento.

Reconhecendo pela primeira vez que houve abusos e uso excessivo da força por parte das forças de segurança, as quais prometeu punir, o mandatário também elogiou o acordo alcançado na sexta-feira pelas forças parlamentares para a convocação de um plebiscito em abril de 2020. A consulta perguntará se os cidadãos querem uma nova Constituição e qual órgão deveria redigi-la.

Os distúrbios resultantes dos protestos já deixaram 23 mortos – cinco deles por agentes – e 2.381 feridos hospitalizados, dos quais 222 sofreram graves lesões oculares, segundo o último balanço do estatal Instituto Nacional dos Direitos Humanos (INDH).

A policía chilena (Carabineros) informou que já realizou mais de 15 mil detenções desde 18 de outubro, das quais 4 mil correspondem a saques.

CIDH chega ao Chile

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ente da Organização dos Estados Americanos (OEA), começou nesta segunda-feira uma visita de vários dias ao país para investigar centenas de denúncias de abusos, torturas, violência sexual e homicídios por parte das forças de segurança. A CIDH se une assim a outros órgãos que também estão no país, como a Human Rights Watch (HRW) e a própria ONU.

O secretário executivo da CIDH, Paulo Abrão, se reuniu com o ministro da Justiça chileno, Hernán Larraín, com o presidente da Suprema Corte, Haroldo Brito, e com representantes de diversas organizações civis.

“A comissão foca principalmente nas condições futuras de afirmação do direito à justiça e reparação das vítimas de maneira que o funcionamento do sistema de justiça neste contexto é crucial”, disse Abrão.


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Magno coloca pimenta folha

19/11


2019

Mudanças climáticas já prejudicam saúde das crianças

Foto; Arquivo/Agência Brasil

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

 

As mudanças climáticas já prejudicam a saúde das crianças em todo o mundo, com ameaças de impactos ao longo da vida, de acordo com o relatório internacional Lancet Countdown 2019 (Contagem Regressiva da Lancet), lançado hoje (18) no Brasil. Se o mundo continuar no atual padrão econômico de altas emissões de carbono e mudanças climáticas, o documento aponta que uma criança nascida hoje enfrentará um planeta em média 4° C mais quente até os seus 71 anos, o que ameaçaria sua saúde em todas as fases da vida.

“A mensagem chave desse relatório global é que a gente precisa se atentar para as mudanças climáticas logo, para que as crianças, no futuro, não sejam tão afetadas. A criança vai ser afetada, mas para que ela não seja tão afetada”, disse a médica Mayara Floss, uma das autoras do relatório no Brasil.

O impacto da poluição do ar deve piorar nos próximos anos, mostra o relatório. O fornecimento de energia derivada do carvão, por exemplo, triplicou no Brasil nos últimos 40 anos; ao mesmo tempo que os níveis perigosos de poluição atmosférica ao ar livre contribuíram para 24 mil mortes prematuras em 2016. O projeto é uma colaboração de 120 especialistas de 35 instituições, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Banco Mundial e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde brasileiro.

“Longas secas, chuvas excessivas e incêndios não controlados estão agravando os efeitos sobre a saúde. Impulsionado em parte pelas mudanças climáticas, o crescimento contínuo da dengue pode tornar-se incontrolável em breve - a incidência triplicou desde 2014. Lamentavelmente, o desmatamento de florestas maduras está aumentando novamente, assim como o uso de carvão. Não podemos desperdiçar o histórico de sucesso conquistado com tanto esforço”, disse Mayara.

Segundo o relatório, as crianças são as que mais sofrerão com o aumento de doenças infecciosas, como a dengue. “A gente sabe que a capacidade do mosquito da dengue de transmitir doença tem aumentado muito. Esse é um dado muito alarmante. E isso está relacionado às mudanças climáticas e ao aumento da temperatura”, disse Mayara.

Ainda de acordo com o documento, eventos climáticos extremos se intensificarão na idade adulta de pessoas nascidas hoje. No Brasil, 1,6 milhão de pessoas foram expostas a incêndios florestais desde 2001. Em todo o mundo houve um aumento de 220 milhões de pessoas acima de 65 anos expostas a ondas de calor em 2018, na comparação com 2000. Em relação a 2017, a alta foi de 63 milhões.

Mitigação de impactos

O documento tem o objetivo de oferecer recomendações políticas aos tomadores de decisão para mitigação dos impactos. Uma delas é que as diretrizes do Acordo de Paris sejam cumpridas a fim de limitar o aquecimento a um nível bem abaixo de 2 °C, o que poderá permitir que uma criança nascida hoje cresça em um mundo que atingirá emissões zero até seu 31º aniversário.

Os autores do relatório alertam que para que o mundo atinja as metas climáticas da Organização das Nações Unidas e proteja a saúde da próxima geração, o cenário energético terá que mudar de forma drástica e rápida: apenas um corte anual de no mínimo 7,4% nas emissões fósseis de CO2 entre 2019 e 2050 limitará o aquecimento global à meta de 1,5 °C, considerada a mais ambiciosa.

“Interromper e reverter a perda de florestas tropicais e comprometer-se com a eliminação gradual do carvão será essencial para o Brasil cumprir as metas climáticas acordadas sob o Acordo de Paris e proteger a saúde das futuras gerações”, disse Mayara.

Além da eliminação da energia a carvão, o relatório traz outras ações prioritárias para mudar os rumos do impacto das mudanças climáticas na saúde, como aumentar os sistemas ativo e público de transporte acessível, econômico e eficiente, especialmente a pé e de bicicleta, com a criação de ciclovias e incentivo ao aluguel ou compra de bicicletas.

Outra ação é assegurar que as maiores economias do mundo cumpram os compromissos internacionais de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar os países de baixa renda.