FMO janeiro 2020

05/11


2019

Governo anuncia nesta terça novas medidas econômicas

Conjunto de reformas para equilibrar as contas públicas começará a ser apresentado ao Congresso Nacional.

Plenário da Câmara: pacote de reformas será anunciado nesta terça. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo - Marcelo Correa

 

O governo começa a apresentar nesta terça-feira ao Congresso um conjunto de reformas para equilibrar as contas públicas. O pacote é a prioridade da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência e vem sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “agenda de transformação do Estado”.

O anúncio será dividido em duas partes. Nesta terça-feira, serão apresentadas ao Senado três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas prevê medidas emergenciais de ajuste fiscal, como redução de salários e jornada de servidores públicas. Outra, tratará da redistribuição de recursos com estados e municípios. A terceira desvinculará dinheiro hoje preso em fundos públicos, liberando R$ 220 bilhões para abater a dívida pública.

Já na quarta-feira, o governo encaminhará à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto prevê que novos servidores só tenham direito a estabilidade após dez anos: três anos de estágio probatório e sete anos de contrato. Em outra frente, prevê uma reestruturação do plano de carreiras do funcionalismo, acabando com funções como datilógrafo e vidreiro, consideradas obsoletas.

Veja a seguir as medidas que serão apresentadas nesta terça-feira:

 

PEC do pacto federativo

Também chamada de Mais Brasil, a PEC prevê a redistribuição de recursos com estados e municípios. O objetivo da equipe econômica é pôr em prática o princípio do “mais Brasil, menos Brasília”. Ou seja: descentralizar dinheiro que fica em Brasília, irrigando estados e municípios. Essa divisão será feita principalmente por meio da arrecadação de royalties do petróleo. O governo federal quer que, no futuro, estados e municípios fiquem com 70% da arrecadação desses recursos, e a União receba apenas 30%. Hoje, ocorre o inverso: governos locais ficam só com 30%.

A PEC do pacto também vai propor uma desvinculação de recursos públicos. O plano ganhou o apelido de DDD, em referência às três medidas que Guedes planeja para o Orçamento: desvincular, desindexar e desobrigar despesas. Um dos pontos prevê, por exemplo, mudanças na regra que hoje destina percentuais fixos da receita com os gastos com saúde e educação. O projeto deve criar uma regra única para as duas áreas, assim, gestores públicos teriam mais flexibilidade para escolher o que é prioridade.

PEC emergencial

A medida também é conhecida como PEC dos gatilhos, em referência às ações que são engatilhadas a partir do descumprimento de regras fiscais. O objetivo é cortar despesas obrigatórias e, assim, reequilibrar as finanças públicas no curto prazo. Entre as medidas, está a possibilidade de redução de jornadas e salários de servidores públicos.

A proposta que será enviada pelo governo ao Senado é semelhante a outro projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que hoje tramita na Câmara. A estratégia do governo é que os dois textos se encontrem eventualmente, de forma que as medidas sejam complementares.

A principal diferença entre as duas medidas é que a PEC elaborada pelo governo amplia a possibilidade de acionamento de gatilhos a estados e municípios. Assim, governadores também poderão reduzir salários e jornadas de servidores para se ajustarem aos limites de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a União, o acionamento desse gatilho ocorrerá pelo descumprimento da chamada regra de ouro, que proíbe que o governo federal se endivide para pagar despesas correntes.

PEC dos fundos

A proposta busca liberar R$ 220 bilhões, hoje parados em mais de 280 fundos públicos. O objetivo é usar esse dinheiro para abater a dívida pública, hoje em R$ 5,5 trilhões. Esse montante equivale hoje a 79% do Produto Interno Bruto (PIB).

A reformulação irá poupar os fundos constitucionais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Nesse caso, o dinheiro é usado para investimentos nos estados dessas regiões. A avaliação é que não há clima político para acabar com esses fundos.

Veja o que será apresentado nos próximos dias:

 

Quarta-feira: PEC da reforma administrativa

Proposta para revisar as regras do funcionalismo público. Entre as principais medidas, o governo quer rever o modelo para conceder estabilidade a novos servidores. Quem entrar a partir da aprovação das novas regras, precisará passar por três anos de estágio probatório e será contratado sem estabilidade por até sete anos. Após dez anos, será servidor estável. Hoje, aprovados em concursos se tornam estáveis após os três anos de estágio.

O governo também planeja uma ampla reestruturação das carreiras. Hoje, existem mais de 2 mil cargos e 117 carreiras no funcionalismo. O plano inclui a extinção de carreiras como datilógrafo, ascensorista e vidreiro. O fim dessas funções, no entanto, só ocorreria após a aposentadoria dos servidores que hoje ocupam esses cargos. Não há previsão de demissão de funcionários públicos.

Em outra frente, o projeto também prevê o fim do que são considerados privilégios para servidores. Funcionários do Judiciário, inclusive juízes, perderão o direito a férias de dois meses. Também está previsto o fim da licença especial de três meses a que servidores têm hoje direito para fazer cursos fora. Além disso, a PEC vai prever o fim da progressão funcional por tempo de serviço. As promoções só ocorrerão por mérito.

Quinta-feira: Pacote de emprego

Para estimular a contratação de jovens e pessoas acima de 55 anos, o governo vai propor uma desoneração da folha de pagamento temporária. Serão zeradas as contribuições para a Previdência Social, o Sistema S e salário-educação dessas faixas etárias. O FGTS deverá cair de 8% para 2%, segundo técnicos a par das discussões. Os benefícios deverão vigorar por dois anos e os empregadores não poderão se aproveitar da nova modalidade de contratação para substituir os funcionários atuais.

Também será anunciado um programa de microcrédito, voltado para a população de baixa renda e desbancarizada (sem acesso às instituições financeiras).  A ideia é copiar o Crediamigo, ofertado pelo banco do Nordeste - que reúne vários empreendedores individuais ou reunidos em grupos solidários que atuam no setor informal e formal.  A abertura de conta é gratuita e o risco de calote é dividido entre os tomadores.

Próximos dias: reforma tributária e programa de aceleração de privatizações

Ainda estão previstas, para os próximos dias, ainda a confirmar, o lançamento de duas medidas da agenda pós-Previdência. A proposta de reforma tributária do governo será fatiada e tocada aos poucos no Congresso. A primeira medida será a unificação do PIS/Cofins, primeiro passo para a criação de um imposto que substituirá tributos federais.

Já para as privatizações, está prevista a criação de um rito acelerado para venda de estatais, chamado de “fast track”, algo como pista rápida, em tradução livre


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banco de Alimentos

Confira os últimos posts



02/07


2020

Editorial analisa a liberação de recursos pelo Governo Federal

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o ato do Governo Federal em liberar R$ 13,8 bilhões para os municípios combaterem a pandemia do novo coronavírus. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

O Jornal do Poder

02/07


2020

STF dá 5 dias para Pazuello explicar sobre uso da cloroquina

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente informações sobre as orientações para o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina contra o novo coronavírus.

Mello é o relator de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) que contesta as orientações do governo para o uso das substâncias. As orientações constam de protocolo divulgado no dia 20 de maio pelo Ministério da Saúde. O documento libera no SUS o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19.

As informações prestadas pelo ministro da Saúde podem ser usadas pelo ministro do STF para decidir sobre o pedido de liminar da confederação.

A decisão do ministro é do último dia 30. No processo, a CNTS pede à Corte que, em decisão liminar, determine ao governo uma série de ações em relação ao uso dos medicamentos no combate ao coronavírus. Entre elas:

- Que autoridades do governo federal não tomem medidas de enfrentamento à pandemia que contrariem as orientações científicas, técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde);

- Que as autoridades do governo federal se abstenham de recomendar o uso de cloroquina e/ou hidroxicloroquina para pacientes acometidos de Covid-19 em qualquer estágio da doença, suspendendo qualquer contrato de fornecimento desses medicamentos;

- Que o governo pare de divulgar ou retire da internet e redes sociais orientações ou recomendações de cloroquina e/ou hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19 em qualquer estágio da doença;

- Que o governo publique, na página do Ministério da Saúde e no perfil da Secretaria de Comunicação em uma rede social, a seguinte frase: “As evidências científicas mais recentes comprovam que a cloroquina e hidroxicloroquina não têm qualquer efeito no tratamento de pessoas com COVID19 e ainda podem piorar os efeitos da doença, aumento a taxa de mortalidade”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Ciro na live do blog agora às 18h

Devido a compromissos na agenda, a live de hoje do blog com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que disputou à Presidência da República na eleição passada e já está em campanha aberta pelas redes sociais para 2022, será daqui a pouco, às 18h.

Se você não segue ainda o Instagram do blog vai lá e adiciona: @blogdomagno.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Pedra ganha prêmio “Prefeito Amigo da Criança”

O prefeito de Pedra, Osório Filho, comemorou, ontem, um dia histórico para as políticas públicas do município voltadas a primeira infância e a juventude. Pela primeira vez na história, a cidade conquistou o Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” concedido pela Fundação Abrinq. A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as metas propostas pela fundação.

“Desde o início de nosso governo estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade, saúde e assistência as nossas crianças e hoje vemos esse trabalho ser reconhecido nacionalmente. Isso nos enche de alegria e aumenta ainda mais nossa responsabilidade para seguir em frente transformando a vida das pessoas, desenvolvendo nosso município”, destacou Osório Filho.

Dentre as ações destaques, que foram os principais critérios para a seleção do prêmio, estão a apuração do orçamento Criança e Adolescente durante os 03 anos; redução de 10,9 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede púbica municipal. De 28,2, em 2016, para 17,3, em 2019. Redução de 18,8 pontos na taxa de mortalidade infantil. De 25,4 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, em 2016, para 6,6 óbitos a cada 1.000 nascidos em 2018.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Prefeitura de Petrolina e Univasf garantem mais 20 vagas de UTI

O tratamento de pacientes de Covid-19 em condição grave será reforçado. A Prefeitura de Petrolina pactuou com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) a abertura de 20 novos leitos de UTI. Os equipamentos serão instalados na ala de tratamento da Covid-19 da Policlínica de Petrolina. Assim, agora, a estrutura passa a contar com 40 vagas para tratamento intensivo na parceria firmada pela Prefeitura e Univasf.

Para garantir a ampliação de leitos de UTI, a Secretaria de Saúde de Petrolina irá disponibilizar duas novas equipes de médicos, enfermeiros e outros profissionais. A Univasf entrará com a parte de infraestrutura, equipamentos recebidos do Estado, como respiradores, além da manutenção da ala de UTI, como já ocorre nas outras 20 vagas já criadas.

De acordo com o prefeito, os novos leitos pactuados serão liberados, caso haja crescimento de internações de pacientes graves. "Hoje, das 20 vagas da Policlínica para pacientes com Covid-19, 12 estão ocupadas. Se esse total chegar próximo do limite, automaticamente abriremos os 20 novos leitos. A gente torce para que não seja preciso, mas nosso trabalho tem sido preventivo desde o início da pandemia, quando essa parceria abriu os primeiros 10 leitos. O importante é que através da união de forças estamos garantindo a melhor estrutura possível para preservar as vidas de nosso povo", garante o prefeito Miguel Coelho.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Manifestantes fincam cruzes na praia de Boa Viagem

Na manhã de hoje, um grupo de dez ativistas fincou cruzes na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A intenção do ato é lembrar que o Brasil já ultrapassa o número de 60 mil mortes por pessoas infectadas pelo novo coronavírus. As informações são do Portal FolhaPE.

O grupo, formado por pessoas ligadas a sindicatos, profissionais de saúde e de ONGs levou 180 cruzes para a orla da praia da Zona Sul, nas proximidades da Padaria Boa Viagem. O protesto defende o isolamento social para impedir que o vírus continue se espalhando, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade.

"A gente apoia as medidas de isolamento e cuidado, pois entendemos que a Covid-19 está avançando nas favelas e periferias.  Por isso, entendemos que o cuidado deve ser redobrado para esta camada da população, uma vez que a outra camada, quando foi fortemente atingida, havia o cuidado e o isolamento social por parte do Governo", relatou Carla Pereira, da ONG Frente Favela Brasil.

Durante o ato, pessoas a favor do governo Bolsonaro, que passavam pela Avenida Boa Viagem, ameaçaram os manifestantes. Elas chegaram a solicitar o apoio da Polícia Militar, que marcou presença no local. Entretanto, após constatar que se tratava de uma ação pacífica, sem qualquer tipo de aglomeração na orla, os policiais deixaram a área depois de alguns minutos. Cidadãos a favor da continuidade do isolamento e de uma melhor política de segurança aplaudiram os responsáveis pelo protesto enquanto caminhavam no calçadão.

Ontem, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confirmou mais 847 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, além de 65 óbitos. Agora, o Estado soma 59.705 casos e 4.894 mortes de pessoas diagnosticas com o vírus.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

É preciso lembrar que, Bozo dizia que era apenas um gripezinha.

marcos

Manda Geraldo e Paulo comprarem mais respiradores para Porcos, talvez resolva!



02/07


2020

Lula volta a pedir acesso a conversas entre Moro e Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso a mensagens trocadas entre os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro.

Os advogados argumentam haver “fatos novos” relacionados a vazamentos de conversas entre autoridades. O pedido foi feito na noite de ontem em um habeas corpus no qual a defesa de Lula defende que os procuradores da força-tarefa sejam considerados suspeitos nos casos contra o petista.

No recurso, a defesa pede que o Supremo considere nulos os atos dos membros da força-tarefa nos processos contra o ex-presidente. Segundo a defesa, as mensagens fazem parte de material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. A ação foi realizada em julho do ano passado e prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir contas do Telegram de diversas autoridades, entre elas os procuradores da Lava Jato.

 O pedido é para o compartilhamento de mensagens “trocadas por meio de aparelhos funcionais, que digam respeito, direta ou indiretamente” a Lula. O inquérito está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

“Foram revelados novos elementos da colaboração secreta – e ilegal – havida entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato com autoridades norte-americanas”, diz a petição, que cita reportagem publicada pela Agência Pública em parceria com o Intercept Brasil.

“Não se está buscando acesso a conversas privadas dos procuradores da República em tela, mas, sim, a conversas realizadas em aparelhos do Estado e que dizem respeito aos atos funcionais praticados por tais agentes públicos sem a observância da lei e com o objetivo de prejudicar o paciente”, ressalvam os advogados.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Paulo discute com Maia enfrentamento à Covid-19

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para apresentar as ações do Governo de Pernambuco no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Durante o encontro, o gestor estadual detalhou as medidas adotadas nas mais diferentes áreas governamentais e defendeu a construção de uma unidade nacional, aproveitando a ocasião para indicar caminhos que podem ser seguidos pelo legislativo federal para apoiar os Estados e municípios. 

“Mostramos nosso modelo de atuação, e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a continuar a nos ajudar e ajudar o Brasil a superar essa crise”, disse o governador, completando: "A Câmara dos Deputados e o Congresso têm feito um papel importante. E é necessário que o Governo Federal, cada vez mais, busque ações e um planejamento. Ainda temos um longo caminho para percorrer no enfrentamento à pandemia”.

Rodrigo Maia elogiou o trabalho realizado em Pernambuco e reafirmou a ajuda e a disposição para "a junção de forças" para seguir com essa atuação. “Temos ainda muitas pautas que vamos precisar votar e precisamos saber o que de fato está projetado em todos os estados, para que possamos organizar, colocando as matérias em votação conectadas com a realidade de cada um. Vimos a projeção de queda de arrecadação, perda do fundo de participação dos estados e como isso ainda vai afetá-los. Com essas informações, dialogaremos com o Governo Federal para que os próximos projetos tratem de recursos e que estejam do tamanho adequado para atendimento das demandas da sociedade de todo o Brasil”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados.

Até o momento, o Governo de Pernambuco investiu mais R$ 570 milhões no enfrentamento à pandemia no estado, entre a estruturação de leitos, ações de proteção social e contratação de pessoal. A estimativa da gestão estadual é de aportar cerca de R$ 900 milhões até o final da crise provocada pelo novo Coronavírus.

Também estiveram presentes no encontro a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal Tadeu Alencar e os secretários Décio Padilha (Fazenda), André Longo (Saúde), e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Queiroz presta depoimento ao MPF em presídio de Bangu

O Ministério Público Federal (MPF) programou, para a tarde de hoje, ir tomar um depoimento de Fabrício Queiroz no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Os procuradores buscam detalhes do suposto vazamento da Operação Furna da Onça para beneficiar Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

O suposto vazamento foi denunciado pelo empresário Paulo Marinho, que apoiou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para a Presidência da República.

O procurador da República Eduardo Benones, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, vai tomar o depoimento dentro do presídio de Bangu 8, onde Queiroz está preso desde 18 de junho.

Será o segundo depoimento de Queiroz desde que ele foi preso em Atiabaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, ex-advogado de Flavio Bolsonaro.

Na última segunda-feira (29), Queiroz foi ouvido pela Polícia Federal no Rio, no inquérito que também apura as denúncias de vazamento da Operação Furna da Onça.

Nesse depoimento, Queiroz disse que não teve informações privilegiadas de operações. Ele também contou aos investigadores que pediu para ser exonerado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, contrariando a tese de que foi demitido porque o parlamentar soube da operação de forma antecipada.

Fabrício Queiroz contou que seu desligamento do gabinete de Flávio Bolsonaro, na (Alerj), aconteceu porque ele queria da saúde e estava cansado de atuar como assessor político.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Deputado doa R$ 1 milhão ao Hospital Mestre Vitalino

O Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste, recebeu, ontem, R$ 1 milhão. O recurso foi destinado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), por meio de emenda parlamentar, e será utilizado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A unidade hospitalar é referência para o atendimento no combate da pandemia e recebe pacientes acometidos pela Covid-19, inclusive do Sertão do Estado. “A saúde precisa de investimento constante, mas com a pandemia isso se tornou ainda mais urgente e necessário. Com esse dinheiro a administração poderá ampliar a oferta de leitos, comprar equipamentos inclusive respiradores, medicação, contratar profissionais. Ou seja, dar o atendimento que a nossa população merece e precisa”, comemora o deputado.  


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Mauro Guerra

\"Deputado doa R$ 1 milhão ao Hospital Mestre Vitalino\" Quando o jornalista esta fazendo campanha para ladrão.

Cícero Ramos de Souza

Que manchete mais \" Mandrake,\"! Quando li a manchete me animei: uma alma boa no meio político. Quando vou à reportagem, decepção. Você só pode ficar o que é seu e não me parece que esse milhão seja do deputado. Na realidade é dinheiro da nação e o que o deputado fez foi destinar uma emenda parlamentar para o hospital que, considerando-se a situação é um dinheiro que só pode ser comemorado quando estiver na conta do hospital . Até lá, pode ser só mais uma promessa de...politico...que nunca se realiza.



02/07


2020

Diretor do Potencial analisa pesquisa em Jaboatão

Diretor-presidente do Instituto Potencial, o publicitário e jornalista baiano José Carlos, o Zeca, comenta neste vídeo o resultado da primeira pesquisa por telefone em parceria com este blog, postada à meia noite de hoje, em Jaboatão, onde o prefeito Anderson Ferreira (PL) aparece num cenário confortável, de vitória logo no primeiro turno. Confira sua análise sobre o cenário e a metodologia usada.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Polícia apura superfaturamento na compra de testes de Covid-19

Do G1

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã de hoje, em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

A operação, que foi denominada "Falso Negativo", começou após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF. A divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo está sendo questionada na Justiça pelo MP. O governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou estado de calamidade pública por conta da pandemia, o que flexibiliza os gastos da administração pública.

As cidades onde os mandados foram cumpridos são: Brasília (DF); Formosa (GO); Goiânia (GO); Curitiba (PR); Maringá (PR); São José dos Pinhais (PR); Pinhas (PR); São Paulo (SP); Santana do Parnaíba (SP); Cotia (SP); Itapevi (SP); Barueri (SP); Joinville (SC); Balneário Camboriú (SC); Ilhota (SC); Navegantes (SC); Serra(ES); Cariacica (ES); Vitória (ES); Rio de Janeiro (RJ); Nova Iguaçu (RJ); São Gabriel (BA) e Irecê(BA).

Testes falhos e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes rápido, do tipo IgG/IgM, com preços superfaturados.

Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Bolsonaro libera R$ 13 bilhões de emendas para municípios

EXCLUSIVO

De uma só tacada, em meio a uma crise financeira que o Governo diz não ter condições de alongar a ajuda de R$ 600 para os trabalhadores informais, o presidente Bolsonaro autorizou, ontem, e já está publicado no Diário Oficial de hoje, a liberação de R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares com a rubrica de gasto exclusiva para a pandemia do coronavírus. Municípios pequenos, como Saloá, no Agreste, vão embolsar mais de R$ 2 milhões, enquanto Recife contemplada com uma bagatela da ordem de R$ 34 milhões. Confira a lista abaixo dos municípios e seus respectivos valores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Tamandaré

Do G1/PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial de bens do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e da secretária de educação do município, Maria da Conceição Cavalcanti. A decisão foi proferida ontem. Em nota, o prefeito afirmou que prestou e continuará prestando todas as informações solicitadas pelas autoridades e que irá recorrer da decisão.

A decisão ocorreu após uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por duas empregadas domésticas do prefeito estarem cadastradas como servidoras públicas, mesmo sem terem entrado na prefeitura.

As funcionárias são Mirtes e Marta Santana, mãe e avó de Miguel Otávio, de 5 anos, morto após cair do 9º andar do prédio de luxo onde Sérgio Hacker mora, no Recife. A criança estava sob responsabilidade da primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, no momento em que caiu. Sarí foi indiciada por abandono de incapaz que resultou em morte. Hoje, faz um mês da morte da criança.

O bloqueio de bens, segundo a Justiça, deve ser suficiente para a garantia do pagamento de uma eventual multa civil, de R$ 580.095,60, para Sérgio Hacker. Já para Maria da Conceição Cavalcanti, o valor é de R$ 145.128,02.

De acordo com a decisão judicial, há registros de que uma terceira mulher também prestava serviços à família do prefeito e estava registrada como funcionária de Tamandaré. De acordo com ofícios, as funcionárias receberam a quantia de R$ 193.365,20 desde o período de suas nomeações, em 2016, até a exoneração publicada em 5 de junho de 2020.

Ainda segundo a Justiça, Sérgio Hacker teria devolvido esse valor aos cofres públicos. O juiz Thiago Felipe Sampaio determinou, ainda, que o município de Tamandaré compare os documentos que demonstram o ressarcimento feito por Sérgio Hacker à prefeitura.

"Saliente-se que a devolução apenas ocorreu em 09 de junho de 2020, ou seja, após três anos da primeira nomeação e após o fato ter adquirido notoriedade na mídia nacional, o que reforça a ideia de uma suposta prática de ato de improbidade", diz o juiz Thiago Felipe Sampaio, na decisão.

O magistrado afirmou, ainda, que uma das funcionárias particulares de Sérgio Hacker era remunerada com verbas decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que seriam de responsabilidade da secretaria de Educação do município.

Na nota, o prefeito Sérgio Hacker também apontou que não foi notificado da ação e que, quando for, "promoverá sua defesa plena e efetiva, como deve ser assegurada a todo e qualquer cidadão". O gestor afirmou que "não foi julgado, tampouco condenado" e que "reafirma seu respeito às instituições públicas, às normas legais e constitucionais, e que sempre estará à disposição das autoridades públicas pernambucanas".


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Timbaúba: Marinaldo fecha parceria com o Eriberto

O ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Timbaúba pelo PP, Marinaldo Rosendo, continua somando forças para as eleições. Em conversa, ontem, a parceria entre ele e o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), foi selada na sede da legenda.

Eriberto já mantém alianças na Mata Norte com os prefeitos Xisto Freitas, de Aliança, e Botafogo, de Carpina, e comentou: “Marinaldo já foi prefeito de Timbaúba e tem a experiência necessária para fazer o município voltar a crescer”.

O presidente do Progressistas Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, enfatizou a força que Marinaldo tem para articular recursos e projetos em prol de melhorar a vida dos Timbaubenses. “Marinaldo foi meu colega da Câmara Federal, sempre falava sobre trabalhar mais pela sua cidade, Timbaúba”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha