FMO janeiro 2020

20/09


2019

Morre Gilberto Marques, articulista do blog

O advogado criminalista Gilberto Marques, 64 anos, faleceu, hoje, no Recife, vítima de um infarto. De acordo com a família, ele passou mal por volta das 8h e foi socorrido para o Hospital Português, onde chegou ao local com uma parada cardíaca. O enterro está previsto para hoje, no Cemitério Morada da Paz. O horário ainda será confirmado pela família. Ele deixou cinco filhos. O advogado era divorciado e morava sozinho na Avenida Boa Viagem. Gilberto também era colunista deste blog.

Gilberto Marques atuou em vários casos de repercussão a exemplo do Escândalo da Mandioca, que resultou na morte do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Também atuou no caso de Serrambi e na chacina de Salgueiro. Em um dos seus últimos casos, fez a defesa de Edvan Luiz, suspeito de matar a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena, em 2017.

Mas foi o Escândalo da Mandioca o caso que mais marcou a vida dele, Em outubro de 2017 ele chegou a escrever um artigo com o título: Pedro Jorge não morreu.

Em alguns dos trechos escreveu:

"O processo teve grande espaço na mídia. A repercussão, surpreendente, correu o mundo. O martírio de Pedro Jorge, até hoje, sensibiliza e convoca enorme contingente de pessoas. Ficou claro na exibição do documentário dirigido por Ana Cláudia Dolores e Cláudia Holder. O MPF da 5ª Região e a Universidade Católica ressuscitaram o tema. A estreia, em 27 de março, lotou o cinema São Luiz. Cerca de mil pessoas, a maioria jovem, aplaudiu a película de pé. No dia 12 de outubro, completaram-se 34 anos da condenação. Pedro Jorge não morreu. Ele se dividiu em milhares de pedaços. De cada pedaço, há de nascer um Pedro inteiro para continuar sua luta pela justiça. Justiça sem mártir, sem herói".


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Detra maio 2020 CNH

Confira os últimos posts



05/06


2020

Collor: “Não é hora de falar em impeachment”

Na live do blog, o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PROS de Alagoas, afirmou que o Governo Bolsonaro ainda tem chances de dar certo e condenou qualquer movimento de ruptura ou que leve ao impeachment. Ele fez um alerta ao chefe da Nação. "Alerto o presidente para os problemas que estou vendo e que já iam acontecer, a falta de uma base de apoio, não perdurem. Ele está correndo atrás para compor uma base parlamentar. Todos temos que trabalhar para que ele possa dar certo. Sou contra o impeachment", afirmou.

Ele disse que diante de um momento como esse de pandemia não cabe falar de impedimento. "O momento é de combater um inimigo mundial, que é a pandemia do coronavírus", alertou. Confira a entrevista.

O Brasil hoje está muito conturbado. O senhor observa um clima no País parecido com o do ano que o senhor sofreu o impeachment?

É muito diferente. Nós hoje estamos vivendo uma gestação de uma crise institucional. Uma crise entre poderes. Provocada pelo poder Executivo em relação ao Judiciário. No meu período, não havia crise institucional. A questão estava resumida ao Congresso Nacional. Era uma questão política. O processo de afastamento de um presidente é político, depois vem a questão da justiça. Mas no momento estamos vivendo um período de extrema gravidade e que eu acho que é necessário que haja bom senso no Palácio para trazer de volta o presidente e as pessoas que o assessoram à realidade. É preciso que a gente tenha cautela para que não se entre num conflito que terá consequências imprevisíveis.

O presidente Bolsonaro nos deu uma entrevista e reclamou de interferências do STF. No seu Governo, o Supremo interferiu?

Não, o Supremo nunca interfere. O Supremo sempre toma uma decisão em reação a uma incitação que é feita ao Supremo. Ele, de maneira própria, não interfere em outro poder. Ele é sempre provocado por algum agente político. E o presidente do Supremo apenas deu sequência ao processo judiciário no caso do processo do telefone celular, por exemplo. Ele fez aquilo porque é a praxe encaminhar para o Procurador Geral, para que ele opine sobre a apreensão do celular do presidente. E aí o procurador respondeu ser contrário e o ministro acatou a decisão e mandou arquivar. Então, foi criado um grande problema sem ter razão. Faltou ao presidente paciência para entender que os poderes agem de forma harmônica, mas independentes. Se ele tivesse aguardado mais, não precisaria ter aberto esse grande problema.

Esse raciocínio também se aplica ao caso que o Supremo impediu a nomeação do chefe da Polícia Federal?

Nesse caso, também agiu motivado. No meu entender, o Supremo não deveria ter interferido. Deveria ter recebido e arquivado. Mas enfim, foi para a mão de um ministro e ele decidiu por impedir que o diretor-geral nomeado de acordo com as atribuições do presidente fosse dado curso a essa decisão. Foi uma decisão equivocada, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes. Mas até para isso existe recurso. Essa decisão seria levada ao Pleno e talvez fosse outra. É necessário que as pessoas que estejam à frente dos poderem tenham calma para evitar que conflitos como esses podem se agravar.

Nesse caso da PF, qual a relação com o caso do Lula, que foi impedido de tomar posse como ministro da Casa Civil?

A mesma coisa. Foi um ato da presidente da República (Dilma) e ela tinha todo o direito de indicar quem quer que fosse. O que agravou esse fato foi o vazamento criminoso que foi feito de uma conversa que ela havia tido com Lula, que dali se constatou que ela estava avisando ao presidente Lula que ia nomeá-lo como chefe da Casa Civil para dar foro privilegiado a ele, não permitindo que fosse julgado. Também foi algo equivocado.

O senhor diz que esse vazamento foi criminoso. E ele foi autorizado por Sérgio Moro. Moro, que agora é colunista do Jornal O Globo. Como o senhor viu isso?

É uma surpresa para mim. Não sabia. Bom, ele está sofrendo a quarentena e quem sai o cargo como ele saiu fica seis meses recebendo salário como se ministro fosse, mas não pode exercer advocacia, que é a profissão dele. Mas pode escrever artigos.

O senhor também foi citado na Operação Lava Jato, mas foi arquivado. Mas isso veio pelas mãos do Sérgio Moro. Como você viu a atuação dele na Lava Jato e como ministro?

Fez um trabalho bom, mas pecou em alguns momentos pelo excesso das atribuições dele. E isso ocasionou algo perigoso, que foi a estreita vinculação dele ao Ministério Público, que é a parte acusadora. Depois, como foi visto, do vazamento por aquele The Intercept, nós vimos que a atuação dele como o Ministério Público era muito forte, inclusive combinando como seriam as testemunhas que seriam chamadas e coisas vitais. Ou seja, um conluio dele com a parte acusatória. E isso é absolutamente reprovável. E como ministro, pecou quando ele participa da reunião ministerial, ouve o que ele ouviu, em relação à interferência do presidente da PF e ficou calado. Nem para defender a parte dele, que estava sendo afetada. O silêncio ficou mal pra ele.

O senhor tem mágoa dele por ter incluído o senhor em processos?

Não, não tenho. Aprendi que em tantos anos de vida pública a gente não deve guardar mágoas. Eu reagi fortemente, mas não guardei dentro de mim. Coloquei aquilo para fora, mas depois fiquei tranquilo.

Que relação tem esse episódio com a licença que o senhor tirou do Senado?

Faz tempo, eu tirei licença no ano passado, de quatro meses, porque achei por bem dar oportunidade a minha suplente, Renilde Bulhões, para que ela representasse a mulher sertaneja no Senado Federal. Não teve nada a ver com problemas de saúde.

O senhor está uma pessoa mais frequente nas redes sociais. O senhor confirma que é candidato à Presidência da República?

Não, lá eu digo que sou candidato à reeleição. É que na mídia social o linguajar é diferente as provocações também. Algumas vezes a gente brinca. Eu coloco vídeos e respondo ao pessoal. Mas quando você pergunta "Vai ser candidato à Presidência?" eu respondo que "não". Em 2022, o que eu pretendo é ser candidato à reeleição para o Senado Federal.

Mas Daniel Tourinho, que é presidente do seu partido, disse que o senhor é candidato do Centro Democrático.

É essa a posição que nós sempre adotamos. Prezamos pela democracia, pelas instituições e no meu caso, em particular, com compromisso social.

O senhor foi nas redes sociais pedir perdão pelo confisco. O arrependimento é grande?

É sim, mas não é a primeira vez que eu peço desculpas pelo sofrimento que aquele bloqueio provocou. Foi uma medida forte, por que a inflação também era forte, de 80% ao mês. Era brutal e penalizava principalmente as camadas mais vulneráveis da população. Era uma medida que estava na cabeça de todas as equipes econômicas que assessoravam os candidatos à Presidência na época. Inclusive houve um áudio do Aloísio Mercadante, ele com a ministra Zélia Cardoso de Melo, dizendo que o programa era o "programa dos sonhos" deles. Então, isso também estava na cabeça do Lula. Todos sabiam que para enfrentar uma inflação de 80% ao mês precisaríamos passar por um congelamento de preços e enxugar a liquidez do mercado, retirando de circulação aquela montanha de dinheiro na economia. Era um volume muito grande aplicado nas operações financeiras de "overnight" e muitos empresários investiam em especulação financeira, ou seja, uma desorganização muito grande. Então, havia um consenso que seria uma solução. Mas eu sofro muito com a penalização de milhares de brasileiros que tiveram as vidas perturbadas, embora os recursos tendo sido devolvidos em 18 parcelas. E eu pedi perdão a todos que sofreram por uma rede social, o Twitter e teve uma dimensão muito grande.

Eu fui Secretário de Imprensa de Joaquim Francisco e ele fechou a praia na crise do cólera. E parece que foi o Senhor que disse para ele tomar banho da Praia de Boa Viagem. Foi verdade?

Collor: (risos). O Joaquim é um grande amigo e tenho as melhores recordações dele, me deu um apoio muito forte em Pernambuco e sou grato a ele. E esse episódio, ele disse que o povo estava com medo de tomar banho, então eu disse para ele mesmo tomar banho, para mostrar que não tinha perigo. E ao final, as coisas voltaram ao normal.

O senhor se arrependeu em ter votado em Lula?

Não. Inclusive, acho que ele nem sabe, mas eu votei nele em 98, 2002 e 2006. Agora, depois do que aconteceu foi depois que ele saiu da Presidência. Mas na eleição, eu votei consciente de que era o melhor candidato. É importante lembrar que ele quando tinha como vice José Alencar, deu a ideia ele de escreve uma carta aos brasileiros. Ele falou nessa carta do compromisso social que ele tinha com o PT, mas que entendia que a iniciativa privada teria um espaço importante no mandato dele. Então, foi essa carte aos brasileiros que me deu o incentivo para que quem estava indeciso votasse nele.

O Brasil viveu dois impeachment's. O seu e o da Dilma. Dizem que no do senhor houve crime. No da Dilma, não. O que senhor acha?

O rito foi o mesmo. Tanto no meu quanto no dela. Mas o rigor foi diferente. No meu, os prazos não foram respeitados. Não havia na Constituição um artigo que formulasse como o presidente seria afastado. Tanto é que no governo de Sarney entraram com um pedido de afastamento contra ele, mas foi determinado que fosse arquivado, pois a Constituição não previa. Então, essa mesma Constituição estava vigente comigo. Mas o presidente trouxe uma lei de 1950 que tratava do afastamento, para preencher esse vácuo que existia na Constituição de 88. Eu ingressei no Supremo contra esse fato e aí o Supremo decidiu que cabia ao presidente da Câmara estabelecer o que seria feito. Dessa forma, atropelaram prazos. E no caso da Dilma, não. O rigor foi diferente. Eu fui afastado e depois renunciei e mesmo assim fui julgado como presidente, quando eu já era ex-presidente. Eles me colocaram uma pena e oito anos sem participar de processos políticos. Em relação a Dilma, retiraram isso. Ela não teve direitos suspensos.

E ela foi até o fim. Já o senhor, renunciou.

É, eu renunciei porque não queria ser submetido a oito anos sem participar da política. Sobretudo no meu caso, que foi feito de forma atabalhoada.

O senhor fala que não guarda mágoas de ninguém, mas o Janot moveu 30 processos contra o senhor e não conseguiu provar. Ele tinha alguma perseguição?

(Risos). Nós estamos falando de uma pessoa que eu não guardo mágoa, mas um procurador que no exercício das suas funções levou uma arma para assassinar um ministro do STF, dito por ele próprio. Então, a gente percebe que não é uma pessoa sem o domínio de suas faculdades mentais, que não tem temperamento estável, e que naquela função, ele dava  vazão aos problemas que ele tinha com algumas pessoas, no caso comigo.

O que senhor está achando da relação de Bolsonaro com o Centrão e a própria figura do Roberto Jefferson?

Sobre Roberto Jefferson, eu sou grato a ele. Durante o período que fui presidente, ele foi um valoroso deputado e durante o processo de impeachment, me deu apoio até o último instante. E gratidão, aprendi que não se prescreve. Em relação ao Centrão, o pessoal fala de forma pejorativo, mas ali todos que estão eleitos estão pelas regras democráticas que foram seguidas. O que desvirtuou é porque houve no passado acordos que foram feitos sem transparência. E isso gerou a expressão "toma lá, dá cá". E o que faltava ao presidente da República, Bolsonaro, era constituir uma base sólida no Congresso, para que tivesse estabilidade no Governo e ter apoio dos deputados em sua maioria. Agora, ele está fazendo isso de forma apressada, quando podia ter feito através de canais institucionais. Como líder, ele precisa fazer política. Não pode fugir disso. Essas composições fazem parte dentro de uma democracia. O que deve ser evitado é fazer isso sem saber qual a agenda que está sendo feita.

Onde o senhor acha que errou no seu governo?

Posso utilizar essa última resposta. O erro foi não ter trabalhado desde o início com essa construção da maioria parlamentar. Minha eleição foi somente para presidente. Quando eu assumi, assumi com o Congresso anterior. E ele foi positivo, pois eu já tinha relação com ele. O problema começou a existir quando houve a eleição e foi eleito um novo Congresso. E aí já refletia a insatisfação das pessoas com o meu governo e com as medidas que eu havia tomado. Então, esse Congresso de 1991 foi diferente. E eu não trabalhei na construção dessa maioria. E os deputados já haviam tomado a decisão de me afastar.

O senhor é favor ou contra Bolsonaro?

O meu discurso é pelo Brasil. Porque um ex-presidente e hoje Senador é muito difícil tomar uma posição contra ou a favor. Eu estou numa posição de alertar o presidente para os problemas que estou vendo. Bolsonaro pode dar certo e temos que trabalhar para isso. Eu sou contra o impeachment. Será que num momento como esse, de pandemia, falar disso é correto? Não é hora. Temos que combater o inimigo, que é o vírus.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Abreu e Lima - Maio

04/06


2020

“Falta a Bolsonaro base sólida”, alerta Collor

Em live, há pouco, pelo Instagram deste blog, o senador Fernando Collor (PROS-AL) afirmou que não enxerga semelhanças do momento conturbado que Bolsonaro enfrenta hoje com o que ele, como presidente da República, viveu em 1992 quando sofreu impeachment. "São momentos diferentes. Enfrentei uma crise eminentemente política, enquanto o presidente hoje vive uma crise política e institucional, de confronto entre poderes", afirmou.

"Meu grande erro foi não ter montado uma base sólida de apoio no Congresso. Meu grande erro foi não ter trabalhado desde o início na construção da harmonia parlamentar. Minha eleição foi solteira, em 89. Assumi com um Congresso eleito em 86 e sete meses depois com um novo Congresso eleito e que refletia a insatisfação das pessoas contra meu Governo, apesar dos 66% de apoio. Tive que lidar com um Congresso diferente", disse Collor, para acrescentar:

"Quando comecei a trabalhar na construção dessa harmonia já era muito tarde". O senador disse também que se pudesse faria um alerta a Bolsonaro, cujo Governo, segundo ele, enfrenta dificuldades, mas pode dar certo. "Ele está correndo atrás para compor uma base parlamentar. Todos temos que trabalhar para que ele possa dar certo. Sou contra o impeachment. Diante de um momento como esse de pandemia não cabe falar de impedimento. O momento é de combater um inimigo mundial, que é a pandemia do coronavírus", alertou.

Collor defendeu o Centrão e elogiou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. "Sou grato ao Roberto Jefferson, porque ele foi um valoroso deputado, defensor dos projetos do Governo, corajoso e destemido no meu processo. Gratidão não se prescreve", afirmou.

Collor lamentou que a Imprensa trate de forma pejorativa o Centrão. "Todos os partidos ali representados estão em função da manifesta vontade do povo. O que desvirtuou é porque houve no passado acordos feitos não transparentes e isso gerou a expressão toma-lá-da-cá associada ao Centrão. Sempre digo que falta a Bolsonaro uma preocupação em construir uma base sólida de apoio no Congresso para ter governabilidade. Isso ele está fazendo agora de forma apressada, quando podia ter feito antes. O presidente é o líder político da Nação e tem que fazer pelos canais que são os políticos e os partidos, os canais oficiais. Ele tem que construir a sua base de sustentação e o Centrão merece respeito", assinalou. A live está disponível nas postagens do Instagram do blog no @blogdomagno.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura do Ipojuca

04/06


2020

Editorial analisa atuação de Moro como colunista

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a estreia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, Sérgio Moro, como colunista do Jornal O Globo e as implicações que trazem esta nova empreitada do ex-juiz. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/06


2020

Famosos se comovem com morte de filho de doméstica

Do G1

Políticos, artistas e outros famosos se comoveram com a morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu do 9º andar do conjunto de edifícios conhecido como Torres Gêmeas, no Recife. No Twitter, a hashtag #JustiçaPorMiguel ultrapassou 300 mil publicações e se tornou o assunto mais comentado do Brasil, nessa rede social, hoje.

No momento da queda, a mãe de Miguel, a doméstica Mirtes Renata, tinha ido passear com o cachorro da patroa, Sarí Gaspar Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

Miguel Otávio Santana da Silva tinha sido deixado pela mãe no apartamento sob os cuidados da patroa, que tinha dito para Mirtes descer do edifício para passear com o cachorro. No apartamento, estava também a manicure da empregadora. A primeira-dama de Tamandaré foi presa em flagrante por homicídio culposo, mas pagou R$ 20 mil de fiança e foi liberada.

A médica Thelma Assis, vencedora do Big Brother Brasil em 2020, criticou a atitude da patroa, de ter mantido a mãe de Miguel indo trabalhar durante a pandemia do novo coronavírus. Em abril, o próprio prefeito Sérgio Hacker, foi diagnosticado com Covid-19. A mãe de Miguel disse que, mesmo nessa época, continuou trabalhando para o casal.

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse que a patroa "abandonou Miguel à própria sorte".

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), publicou uma mensagem expressando solidariedade à família de Miguel, que mora no Barro, na Zona Oeste da capital pernambucana, e referindo-se à morte da criança como "uma perda irreparável".

O caso

Miguel morreu ao cair do 9º andar de um edifício de luxo no Recife após a mãe descer para passear com o cachorro dos patrões e deixar o menino aos cuidados da patroa. A empregadora foi autuada por homicídio culposo, mas não teve o nome divulgado pela Polícia Civil. Ela foi presa em flagrante, mas pagou R$ 20 mil de fiança e responderá em liberdade.

Hoje, Mirtes contou em entrevista à TV Globo que era empregada doméstica do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e da mulher dele, Sarí Côrte Real.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banco de Alimentos

04/06


2020

Fernando Collor na live do blog daqui a pouco

O ex-presidente Fernando Collor de Melo, hoje senador por Alagoas (PROS), é o convidado da live do blog daqui a pouco, às 19 horas, pelo Instagram do blog. Em pauta, a crise nacional.

Depois de requerer licença e se ausentar da mídia, Collor voltou com todo gás, tendo sido frequente nas redes sociais com entrevistas e opiniões sobre os efeitos da pandemia na economia e na política.

Já há quem desconfie que ele, devido ao vácuo de lideranças, esteja ensaiando entrar na disputa pelo Planalto, em 2022. Para acompanhar a entrevista, siga o blog no Instagram no @blogdomagno


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Serra Talhada

04/06


2020

Empresa alvo da operação inópia emite nota de esclarecimento

A empresa Juntimed Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, contratada para montagem e distribuição de 200 mil cestas básicas para famílias de baixa renda em todo o estado, foi alvo da Operação Inópia, deflagrada pela Polícia Civil ontem. Segundo a delegada Viviane Santa Cruz, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco), a empresa não tem capacidade técnica para cumprir o contrato. Na tarde de hoje, o departamento jurídico da Juntimed emitiu a seguinte nota de esclarecimento:

Nota

A empresa Juntimed LTDA, alvo da operação Inópia deflagrada na manhã da última quarta-feira em conjunto pelas Polícias Civil de PE e Federal, esclarece se tratar de empresa idônea, constituída há quase 10 anos, e que tem como atividade principal o comércio varejista de produtos farmacêuticos, porém, possui autorização legal para outras atividades secundarias, entre elas a de alimentos em geral – motivo qual participou da licitação objeto da referida operação, de maneira legal, obedecendo os critérios técnicos; ressaltando ainda que já cumpriu com a entrega de mais de 60% das cestas básicas, todas mediante recibos, e o Governo do Estado até então apenas realizou o pagamento da quantia equivalente a 20% do contrato.

Por fim, esclarece ainda, quanto a diferença de valores da unidade da cesta básica comprada pelo Município de Olinda e a do Governo do Estado, foi devido a quantidade de itens constantes em cada cesta, bem como ao custo da logística e distribuição em vários municípios do estado de PE – e a respeito dos funcionários, todos são temporários e recebem semanalmente, assim como os veículos são terceirizados.

Gabriela d´Almeida Lins e Leonardo Pereira – advogados


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

marcos

Empresa de medicamentos vendendo cestas básicas e empresa Veterinária vendendo Respiradores. Isso é o PSB. Até parece o PT, eita partido pra ter Ladrão!


O Jornal do Poder

04/06


2020

Justiça nega pedido de parlamentares e mantém reajuste da Celpe

A Justiça Federal negou, hoje, pedido de liminar movido por parlamentares do Partido Progressista (PP) que solicitavam, por meio de uma ação popular, a suspensão do reajuste tarifário de 2020, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Na decisão o juiz da 21ª Vara Federal, Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, destacou que os processos de reajustes e revisões tarifárias são rigorosamente avaliados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e submetidos ao conhecimento da sociedade por meio de audiências públicas. A ação foi movida pelo deputado federal Eduardo da Fonte, os deputados estaduais Clóvis Paiva, Erick Lessa, Fabíola Cabral e Fabrizio Ferraz, além do vereador do Recife Chico Kiko.

Na decisão, o juiz se mostra surpreso com a falta de consistência e coerência da argumentação dos autores da ação popular. O magistrado destaca que os parlamentares apresentaram como prova apenas um link para um artigo de jornal e, mesmo assim, a conclusão da publicação é no sentido de reconhecer a legalidade e a proporcionalidade dos reajustes tarifários. O juiz vai mais além e afirma que “ademais, chama a atenção que o mencionado artigo caminha justamente no sentido oposto à argumentação dos autores”, complementa.

Em decorrência do impacto provocado pela pandemia de Covid-19, desde o mês de abril, a Celpe já havia tomado a iniciativa de requer o adiamento da aplicação do reajuste médio de 5,16%. O índice que deveria ter sido aplicado em 29 de abril, foi postergado para o mês de julho, conforme determinação da Aneel.

Além da lisura de todo o processo de reajuste da Celpe, o magistrado concluiu que a variação da tarifa decorre de fatores não gerenciáveis pela empresa. “Fica claro que, embora os custos reais das concessionárias tenham crescido em percentual menor que a inflação, outro componente da sua tarifa, o custo da aquisição da energia, aumentou 129% no período, em função de questões climáticas, de ‘despachos termelétricos preventivos’ e da política de expansão do sistema”, revela a decisão.

O juiz também se posicionou contrário ao argumento dos parlamentares de que a anulação do reajuste não traria prejuízo para a companhia. “Em resumo, a prova documental apresentada respalda a atuação da Aneel, registrando-se ainda que o contexto atual sugere expressiva diminuição do faturamento da concessionária, diante do desaquecimento da economia”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

O culpado disso tudo é Jarbas Vasconcelos que vendeu a Celpe, hoje estamos pagando caro.


Shopping Aragão

04/06


2020

“Faculdade de Medicina será marco em Arcoverde”, diz Zeca

“Finalmente, a nossa luta junto ao então ministro da Educação, Mendonça Filho, concretizada em fins de 2017, com a confirmação de Arcoverde como um dos municípios escolhidos para receber o primeiro curso de Medicina do Sertão, começa a virar realidade com o credenciamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde pelo MEC, em portaria publicada ontem”, essa foi a comemoração do ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, em suas redes sociais.

Ressaltando a conquista realizada, o ex-prefeito disse não ter ficado surpreendido com a boa notícia, pois a todo momento esteve acompanhando o processo de credenciamento. “Não acordamos com a boa notícia, pois sempre estivemos acompanhando passo a passo o andamento desse sonho que foi possível graças a nossa intervenção política e a todo o trabalho feito na saúde ainda no nosso governo”, disse.

“Será um marco em Arcoverde e região, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a região. Um investimento privado, mas que nos orgulhamos de ter contribuído decisivamente com essa conquista do povo de Arcoverde”, concluiu Zeca.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/06


2020

A tarefa de cuidar dos vivos

Por Everardo Maciel*

A tragédia da pandemia, no Brasil, tornou visíveis graves patologias no Estado e na sociedade que permaneciam disfarçadas pela nossa histórica incapacidade de tratar os problemas com responsabilidade e pela degradação do pouco que existia de empatia. O Estado, vilipendiado pela corrupção sistêmica e pelo corporativismo, é incapaz de exercer suas responsabilidades mínimas. A saúde pública, por exemplo, a despeito do honroso esforço dos que nela militam, é ineficiente e dispendiosa. Sua gestão, não raro, se subordina ao loteamento político, que deságua invariavelmente em escândalos.

Na elite do serviço público, nem sequer se fez valer a regra constitucional do teto remuneratório. No Judiciário, são espantosos os artifícios para concessão de gratificações disfarçadas em indenizações para contornar o teto. É inadmissível a concessão de auxílio-moradia, quando milhões de brasileiros não têm onde morar ou moram em condições indignas. No Legislativo, as superlativas cotas para o exercício da atividade parlamentar constituem uma deplorável forma de remuneração, atentatória à pobreza da população.

As repercussões sociais e econômicas da pandemia serão devastadoras. Mas como vamos cobrar sacrifícios de todos, se a elite do serviço público goza de privilégios, antes inaceitáveis e hoje acintosos? O exemplo é uma didática eficaz.

Poucas vezes em nossa história o equilíbrio institucional esteve tão ameaçado. A sensatez é espancada diariamente por incontinência verbal ultrajante. As redes sociais são dominadas por ódio e polarização extrema. O vandalismo, mesmo nas atuais circunstâncias, está nas ruas. Tudo faz lembrar o que disse Ortega y Gasset (Meditações do Quixote) em 1914: “A moradia íntima dos espanhóis foi tomada a tempo pelo ódio, que permanece ali artilhado, movendo guerra ao mundo”.

Torço vivamente por um desfecho civilizado, mas receio que venhamos a ter graves transtornos.

A hora é de prosseguir com o enfrentamento da pandemia. É falso o dilema entre saúde e emprego. Seria insensato prescrever isolamento social senão como estratégia – não a única – de política sanitária. Ainda que seja óbvio, não esqueçamos que mortos não produzem nem pagam impostos.

O enfrentamento não pode, entretanto, interditar reflexões sobre o que fazer para além da política sanitária. Atribui-se ao Marquês de Alorna resposta dada a Dom José I, rei de Portugal, que indagara sobre o que fazer após o terremoto que em 1755 devastou Lisboa: “Sepultar os mortos e cuidar dos vivos”.

Ainda que nem sempre estejamos sepultando os mortos com a reverência ditada por ancestrais tradições, é preciso recrutar contribuições para o futuro. Apresso-me em oferecer mais sugestões no campo tributário.

Convém que, imediatamente, se proceda à completa desoneração tributária da produção e distribuição de vacinas. Tal iniciativa dispensa justificações e seria inviável se estivéssemos amordaçados pela infeliz tese da alíquota única e vedação de incentivos.

A administração tributária deveria cuidar da certificação de créditos e prejuízos acumulados, que, somados aos precatórios, facultem no futuro uma ampla compensação com créditos inscritos em dívida ativa.

Tributos com vencimento postergados de setores debilitados terão de ser parcelados. Sem prazos fixos e anistias, como tem sido habitual, mas vinculados à receita bruta, a exemplo do Refis original (1999), permitindo uma convivência flexível com a crise.

É tempo de disciplinar o Bônus de Adimplência Fiscal (Lei n.º 10.637 de 2002), que reduz a tributação dos contribuintes que não têm litígio fiscal, estimulando, portanto, uma conduta amistosa, na esteira das sanções premiais preconizadas por Norberto Bobbio. Mais ousadamente, poder-se-ia cogitar da adoção de novas hipóteses para concessão do bônus.

A tarefa futura de reequilibrar as contas fiscais não será fácil e exigirá muita determinação e criatividade. Esse, todavia, será um problema, mais que brasileiro, universal.

*Consultor Tributário e foi secretário da Receita Federal


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

marcos

Ainda bem que a natureza criou o monstro corona vírus para matar muitos brasileiros. Luiz inácio Corona da Silva.

Roberto de Lima Barros

Esse blog não tem mais vergonha, tem de avisar aos seus leitores que é Bolsonarista de Cateirinha. Esse cidadão deveria respeita as famílias que perderam algum ente querido nesta pandemia por irresponsabilidade do poder público, Municipal, Estadual, Destrital e Federal ninguem pode brincar com o sentimento dos outros,



04/06


2020

Ex-secretário desconhece erros na pré-campanha

Prezado Magno,

Em resposta ao seu post (Saída com Dois Crimes) relacionado a minha pessoa, esclareço a população em geral que pela lei de direitos autorais, em princípio, é permitida a reprodução de pequenos trechos de músicas de artistas na construção de mídia desde que a reprodução em si não seja o objetivo principal do vídeo, e sempre com o recolhimento dos devidos direitos ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o que fizemos em respeito ao grande artista pernambucano, Alceu Valença, de quem sou fã de carteirinha.

Quanto ao suposto vínculo afetivo com a Sra. Thallita Siqueira Brito, informo que nosso relacionamento de namoro se encerrou desde abril de 2018. É importante mencionar que a referida é servidora desde 2013 e já exerceu com muita dedicação o cargo de Ouvidora Geral do Município e a prerrogativa de nomeação para cargo comissionado na Administração Municipal de Tabira compete única e exclusivamente ao prefeito Sebastião Dias, não tendo a minha pessoa ingerência sobre tal ato.

Portanto, não conheço dos crimes que me acomete.

Respeitosamente,

Flávio Marques – pré-candidato à Prefeitura de Tabira


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/06


2020

Venturosa entrega kits merenda nesta sexta-feira

Amanhã, a Secretaria de Educação de Venturosa realiza a segunda etapa da entrega dos kits merenda aos alunos da rede municipal de ensino devidamente matriculados nas escolas e creches municipais. A entrega dos kits acontece das 08h às 12h.

Segundo o prefeito Eudes Tenório (PL), cada escola ou creche municipal será responsável pela entrega dos kits aos pais ou responsáveis pelos estudantes. “Com isso garantimos o reforço alimentar dessas crianças neste período de pandemia quando todos os alunos estão em casa”, afirmou.

Serão entregues mais de 2.200 kits merenda e os responsáveis devem comparecer munidos de documento de identificação. Os kits serão compostos por produtos não perecíveis: feijão, arroz, macarrão, açúcar, fubá, óleo e bolacha.

A secretaria de Educação esclarece que o valor repassado pela União ao Município de Venturosa, para cada aluno, é de R$: 0,44 (quarenta e quatro centavos) por dia letivo, ou seja, 22 dois dias de aula ao mês, o que representa uma média mensal de R$: 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos) por aluno.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/06


2020

Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra pobreza no NE

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/06


2020

Plataforma ajuda produtores rurais durante a pandemia

O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão. A plataforma se apresenta como uma alternativa para o escoamento da produção de alimentos, no contexto deste isolamento social devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Inicialmente, pretende-se realizar um levantamento e o cadastramento das famílias interessadas em participar da Plataforma Digital Caraibeira (PDC), através de uma articulação entre a Universidade, organizações e associações comunitárias, Prefeituras e outros parceiros colaboradores.

Após a coleta de informações para a PDC serão construídas algumas estratégias de comunicação para conectar os produtores diretamente com os potenciais consumidores, pessoas da sociedade civil, instituições públicas e/ou privadas.

O propósito da PDC é articular uma rede entre produtores locais e consumidores de alimentos agroecológicos e artesanais, aproximando a produção, com o baixo processamento e o consumo. Nesse contexto, a PDC não pretende ser uma plataforma de comércio, mas sim um canal de comunicação direto, para além da lógica mercadológica.

“Assim, após o lançamento da PDC nas principais plataformas digitais, seu funcionamento será avaliado e monitorado pela equipe executora, para dirimir problemas de origem técnica e atualizar as informações. Esperamos, nesse sentido, não apenas buscar soluções para momentos de crise como o que atualmente estamos passando, mas criar laços efetivos e afetivos na construção de uma rede de consumo”, diz o idealizador do projeto.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/06


2020

TSE autoriza convenções partidárias virtuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, hoje, a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


04/06


2020

A versão da Secretaria de Desenvolvimento Social

Nota Oficial

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) informa que está à disposição da polícia e demais órgãos de controle nas apurações relativas à Operação Inópia, que tem como alvo a empresa Juntimed LTDA.

O processo de aquisição de 200 mil cestas básicas não se deu SEM LICITAÇÃO. Ao contrário, obedeceu a todas as regras da lei 8.666/93, em seu artigo 24, e na 13.979/2020, em seu artigo 4.  A Secretaria recebeu até agora 129.820 cestas básicas e já distribuiu 63.793 para 54 municípios, tendo pago R$ 2.717.800,00, dos R$ 12,7 milhões do valor total do contrato, que já inclui a logística de entrega em todos os municípios pernambucanos. Ainda serão entregues pela empresa 70.180 cestas. Na manhã da última quarta-feira (03), a SDSCJ foi surpreendia com a Operação Inópia, da Polícia Civil com a participação da Polícia Federal. Foram entregues, em formato digital, a policiais civis a cópia completa do processo de aquisição dos produtos.  Também foram disponibilizados vídeos e recibos que comprovam as entregas já realizadas até o momento.

A aquisição das cestas básicas se deu pela necessidade de atender demandas de grupos em situação de vulnerabilidade social no Estado, que, em meio à pandemia mundial, tiveram suas atividades e situação econômica afetadas. O recorte dessas famílias leva em conta a situação socioeconômica vivenciada por elas, dentro de critérios de vulnerabilidade, sendo possível a identificação prévia das pessoas beneficiadas.

Além de todas as medidas para conter o avanço do Coronavírus, o Governo de Pernambuco segue atendendo as demandas da população mais vulnerável durante a pandemia, com ações sociais de distribuição de cestas básicas, entrega de refeições prontas, de kits de higiene e máscara, além de medidas conscientização nas comunidades. O compromisso da gestão é com a vida das pessoas e as dificuldades das famílias vulneráveis.

A pasta continua à disposição da Polícia e dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto, na certeza de que todo o processo está dentro da legalidade.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

marcos

Nunca mais votem no PT, PSB e PC do B.