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16/09


2019

Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética da Câmara deverá instaurar na quarta-feira processo do PSL contra o deputado do PSOL Glauber Braga, que chamou Sergio Moro de “juiz ladrão” quando o hoje ministro da Justiça esteve na Casa para tratar do episódio das mensagens roubadas. A informação é do site O Antagonista.

“O representado escolheu fugir do debate, quebrando suas regras e invadindo o domínio da pura violência moral, em fase da qual não há respostas racionais, mas a simples escolha entre o silêncio e a contraofensiva”, diz trecho da representação.


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18/10


2019

Filhos de Bolsonaro são distituídos de diretórios do PSL

Flávio e Eduardo Bolsonaro são destituídos de diretórios do PSL. Embora Luciano Bivar tenha afirmado que não assinou as destituições, o deputado federal por SP não tem acesso ao sistema do partido desde a segunda-feira 14.

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados // Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Da Redação da Veja


Os filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foram destituídos dos comandos dos diretórios do Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.

Segundo o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), ambos foram desligados nessa semana. Desde segunda-feira, Eduardo não tinha mais acesso ao sistema do partido. O partido também lhe tirou uma senha que possibilitava a ele operar o sistema da legenda.

O presidente do partido, Luciano Bivar, no entanto, disse que ainda não assinou as destituições. “Está tudo em processo lá no partido, mas não assinei nada”, afirmou.

As destituições são mais um capítulo da crise interna do partido que opõe parlamentares que apoiam Bivar aos aliados do presidente da República.

Como revelou o Radar, na manhã desta quinta-feira, 17, o grupo de bolsonaristas do PSL sofreu uma dura derrota com a consolidação do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) como líder da bancada na Câmara. A estratégia de protocolar duas listas com um pedido de destituição de Waldir e a nomeação de Eduardo para o cargo falhou.

Bolsonaro havia atuado pessoalmente para tentar derrubar Waldir. Em áudio vazado, ele pediu a parlamentares da sigla que assinassem a lista para destituir o deputado e apoiassem o nome do seu filho, Eduardo, para o posto. O pedido foi gravado por um deputado não identificado.

Em outro áudio vazado, obtido por VEJA, Waldir afirmou, em reação à articulação de Bolsonaro, que vai “implodir” o presidente da República. “Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Eu tenho a gravação. Não tem conversa. Não tem conversa, eu implodo o presidente. Acabou. Acabou o cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu votei nessa p., eu andei no sol em 246 cidades, andei no sol gritando o nome desse vagabundo”, disse o líder do partido.

Também nesta quinta-feira, Bolsonaro retirou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele é vice-líder do governo no Senado atualmente. Em entrevista a VEJA, Hasselmann disse que o gabinete da presidência se transformou em “instrumento de coação”.

“O presidente chama e diz "tem que assinar, se não quiser assinar não tem problema, mas está contra mim". Essa transformação do gabinete da presidência em instrumento de coação, eu não concordei com isso, não assinei a lista [pró-Eduardo], assinei a outra e sabia que teria consequências”, relata Joice Hasselmann, que lembra ter sido o próprio Eduardo Bolsonaro quem defendeu a escolha de Waldir para a liderança do partido na Câmara, no início da atual legislatura.

Sobre o áudio em que Delegado Waldir diz que vai “implodir” Bolsonaro, a deputada afirma que é uma “bobagem”. “Bobagem por bobagem, o presidente disse muitas frases que pegaram muito mal. Não dá pra condenar um deputado que falou uma frase que foi infeliz”, pondera.

(Com Estadão Conteúdo)


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13° Bolsa Familia

18/10


2019

Gilmar defende revisão de leis "oportunistas"

Gilmar Mendes defende revisão de leis "oportunistas" em palestra no Senado.

Jonas Araújo/Senado Federal-Fonte: Agência Senado

Da Agência Senado

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em palestra realizada nesta quinta-feira (17), no Senado, a necessidade de revisar leis "oportunistas", criadas no auge de crises políticas agudas recentes, e que hoje, segundo ele, causam grandes problemas para o país.

— Leis oportunistas, como a de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), geram grande instabilidade e esse é o momento de fazer reflexão madura a esse respeito — afirmou o ministro a uma plateia de advogados, diretores e servidores do Senado que lotaram o auditório do Interlegis.

Por leis oportunistas, Gilmar se referiu àquelas criadas por influência de corporações em momentos de crise nas quais se verifica debilidade do sistema político. Ele citou como exemplo a Lei da Ficha Limpa (Lei 135, de 2010), aprovada em meio a grande clamor público, mas que, na opinião dele, tem diversas fragilidades.

— O combate à criminalidade há se der feito sem cometer crimes — destacou, criticando ainda o que considera excessos e arbítrios na apuração de denúncias, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que solicitou a realização do evento, elogiou a iniciativa do Interlegis/ILB, órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo, em fomentar a pesquisa sobre temas contemporâneos. Para ele, essas atividades também qualificam cada vez mais o corpo funcional do Poder Legislativo. Segundo o senador, o momento é de busca do diálogo e da mediação, que devem se sobrepor às rivalidades e radicalismos políticos.

— É fundamental trazer outros poderes, a academia, as instituições, as entidades para dentro do processo legislativo, que não pode ser concebido a partir de rede social. É preciso amadurecimento científico para se fazer leis adequadas ao nosso país — declarou o senador.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, defendeu a realização pelo órgão de estudos científicos que possam subsidiar os senadores na elaboração de políticas públicas. Ele agradeceu ao primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), sem o qual, disse, o trabalho do Interlegis não existiria, e ao presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por fornecer total liberdade aos temas que são abordados pelos grupos de estudo. Segundo Coimbra, a criminalização da política pode ser também a criminalização da democracia.

— O Parlamento tem essa função fundamental de fazer da política um instrumento de construção da institucionalidade brasileira — afirmou.

Com informações do Interlegis/ILB

Fonte: Agência Senado


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Prefeitura de Limoeiro

17/10


2019

TJPE nega pedido de Meira e prefeito seguirá preso

Por 10x0, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco negaram, nesta quinta-feira (17), um pedido de relaxamento da prisão do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstene Meira. Com isso, o petebista seguirá preso no Cotel, onde está desde junho, quando saiu de sua residência algemado pela polícia. Meira tentou em vão sair da cadeia para prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica. Na próxima terça-feira (22), os vereadores de Camaragibe devem votar o pedido de Impeachment do prefeito afastado, cujo voto do relator já foi pela cassação do petebista. Em decorrência desse cenário, está quase que impossível o retorno do petebista ao cargo.


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17/10


2019

Radioatividade: nunca houve impacto, diz biólogo


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Magno coloca pimenta folha

17/10


2019

Pesquisa repercute na Paraíba

Blog do Heron Cid

O Blog do Magno Martins, de Pernambuco, e o Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), parceiros deste Blog e do Portal MaisPB, divulgaram nas primeiras horas de hoje a primeira pesquisa sobre a sucessão na Prefeitura de Petrolina (PE), uma das mais importantes cidades do Interior do Nordeste. O resultado mostrou o favoritismo da reeleição do prefeito Miguel Coelho. Ele tem 32 pontos de vantagem à frente do segundo colocado, Júlio Lossio (PSD). Confira a matéria completa do Blog do Magno abaixo:

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Miguel mantém praticamente a mesma dianteira. Desponta com30,2% das intenções de voto contra apenas 3,3% de Odacy Amorim, 2,4% de Lossio e 0,4% de Gabriel. Neste cenário, indecisos sobem para 58,6% e 4,9% disseram que não sabiam responder ou se recusaram.

A pesquisa foi a campo entre os 11,12 e 13 últimos, sendo aplicados 450 questionários com margem de erro de 3,9 pontos para mais ou para menos e 90% de intervalo de confiança. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

No quesito rejeição, o ex-prefeito Júlio Lossio aparece na liderança. Dos entrevistados, 22,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Odacy com 13,8%, depois Gabriel com 11,6% e Lucas Ramos, 10,4%. Por último, Miguel tem 9,6%. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam todos e 26,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.

Na estratificação da pesquisa, Miguel tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (53,3%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (48,2%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (49,8%). Por sexo, 47,6% dos eleitores masculinos e 43,5% dos eleitores femininos.

Já Lossio apresenta seus melhores índices entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (17,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (14,9%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (19,3%). Por sexo, 14,3% dos seus eleitores são mulheres e 12,1%, homens.

Odacy Amorim aparece melhor situado entre os eleitores com renda até dois salários (14,9%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (13,7%) e entre os eleitores na faixa etária entre 16 e 24 anos (14,1%). Por sexo, 13,6% são masculinos e 12,7% femininos.

SEGUNDO TURNO – O Opinião testou ainda cenários de segundo turno em Petrolina e neles o prefeito leva vantagem em todos. Frente a Lossio, Miguel venceria por 61,1% dos votos contra 22,7%. Dos entrevistados, 9,3% disseram que anulariam ou votariam em branco e 6,9% se apresentaram indecisos.

Frente ao candidato do PT, Odacy Amorim, Miguel teria 58,3% dos votos contra 27,3%. Dos entrevistados, 8,4% disseram que votariam em branco ou anularia e 6% se apresentaram indecisos. No cenário Miguel contra Lucas, o prefeito ganharia com 67,6% dos votos contra 14,4%. Brancos e nulos somariam 11,1% e 6,9% se apresentaram indecisos. Já se o candidato fosse Gabriel, o prefeito teria 64,4% dos votos contra 18,9%.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO – Entre os três níveis de poder, o prefeito é o mais aprovado na avaliação da gestão pública. Entre os entrevistados, 65% aprovam seu governo, sendo 44,4% de bom e 20,7% de ótimo, enquanto 24,2% acham regular, 4,7% julgam ruim e 4,2% péssimo. Já o Governo Paulo Câmara tem 19,3% de bom, 2,7% de ótimo, 31,6% de regular, 11.3% de ruim e 18,7% de péssimo. Dos entrevistados, 16,4% não souberam ou se recusaram a responder,

O presidente Bolsonaro, por sua vez, se apresenta com 42,5% de péssimo, 13,1% de ruim, 23,1% de regular, 10,9% de bom e apenas 6,2% de ótimo.


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Banner de Arcoverde

17/10


2019

Engenheiro sai impressionado de Angra


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17/10


2019

No simulador de uma usina nuclear


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17/10


2019

Líder do PSL na Câmara diz que vai “implodir” Bolsonaro

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que vai "implodir" o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "vagabundo".

A declaração do deputado consta de um áudio que passou a circular hoje, depois de revelado pelo portal R7. Ontem, Waldir já havia acusado Bolsonaro de pressionar deputados para destituí-lo da função de líder do PSL e pôr no cargo o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

"Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele, eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. [trecho inaudível] Acabou, acabou. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu votei nessa porra, eu andei no sol 246 cidades, no sol, gritando o nome desse vagabundo", afirma Waldir na gravação.

Esse áudio de Bolsonaro ao qual o Delegado Waldir se refere revela uma articulação para tirá-lo da liderança do PSL.

Até a publicação desta reportagem, o presidente não havia se pronunciado sobre o assunto. Na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro viajou para Santa Catarina, a fim de participar de evento da Polícia Rodoviária Federal.

Cabe ao líder de bancada, por exemplo, orientar o voto dos deputados conforme os interesses do partido; indicar representantes da legenda nas comissões; e articular com os parlamentares a atuação política no Congresso.

Atualmente, porém, o PSL enfrenta uma crise que envolve o comando da legenda, o Palácio do Planalto e os parlamentares no Congresso.

Desde a semana passada, as alas ligadas a Bolsonaro e ao presidente do partido, Luciano Bivar, travaram uma disputa interna.

A crise começou quando o presidente da República se dirigiu a um apoiador e o pediu para "esquecer" o PSL porque Bivar está "queimado para caramba".


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17/10


2019

Governo prepara proposta para reforma administrativa

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Ministério da Economia deve apresentar, na próxima quarta-feira, a agenda econômica que será discutida pelo Congresso depois da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Após reunião com o ministro Paulo Guedes e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder explicou que a equipe econômica está concluindo as propostas de mudanças na regra de ouro e de reforma administrativa para serem apresentadas aos parlamentares.

A chamada regra de ouro é um instrumento de controle fiscal que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como os salários do funcionalismo público.

“Temos um ambiente de amplo apoio no Senado, temos mantido conversas permanentes com as principais lideranças partidárias, e a expectativa é boa para votar a Reforma da Previdência na terça-feira”, disse o senador. “Na quarta-feira, o governo vai apresentar a sua agenda, agenda que passa pela regra de ouro, pela reforma administrativa e uma série de outras questões que serão colocadas pelo ministro Paulo Guedes. Portanto, teremos muito trabalho até o final do período legislativo, e a expectativa é que a gente possa avançar com a questão da regra de ouro e da reforma administrativa”, concluiu.


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17/10


2019

Maratona em Angra inclui visita a resíduos

A missão parlamentar a Angra dos Reis, formada por seis deputados da Alepe, iniciou a programação da tarde com uma visita ao Centro Integrado de Rejeitos, o chamado repositório radioativo. O grupo ficou restrito as áreas de mínimo e médio risco de radioatividade.

John Wagner, supervisor do departamento de proteção radiológica de Angra 2, explicou que existem lixos depositados por até um período de 300 anos. Ficam armazenados em tambores de aço intoxico. Hoje, o reservatório tem um total acumulado de 3.100 metros cúbicos. Para chegar próximo, tivemos que usar um dosimetro para medir o grau de radiação que nos atingiu na visita ao centro. Só vamos ter noção do volume na saída ao entregar o equipamento no raio x.


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17/10


2019

Lucas comenta pesquisa em Petrolina

Nota oficial

A pesquisa realizada pelo Instituto Opinião sobre as eleições de 2020 para a cidade de Petrolina corrobora o que temos defendido: um pleito que será decidido em dois turnos, com todas as candidaturas de oposição desempenhando papel estratégico para provocar esse cenário.

Os números mostram um momento específico de intenção de voto, influenciado por uma enxurrada de outdoors espalhados pela cidade promovendo a imagem do prefeito, ferindo, inclusive, a legislação eleitoral, o que se configura campanha antecipada. Ainda assim, com todo o volume de obras e investimentos bradados nas peças publicitárias, Miguel cresce apenas 7%, tendo em vista que em 2016 obteve 38% dos votos.

Nossa candidatura é a que apresenta o menor índice de rejeição no campo de oposição. Estamos à disposição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e somos chancelados por lideranças como Gonzaga Patriota, presidente da sigla em Petrolina. Por isso, vamos lutar para colocar o PSB à frente da Prefeitura novamente, a partir do nosso projeto para cidade e com o apoio do Governo do Estado.

Lucas Ramos, deputado estadual pelo PSB


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17/10


2019

Toffoli: Ações não se referem a situação particular

Ao abrir a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará a validade da prisão em segunda instância, hoje, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que as ações e o julgamento “não se referem a nenhuma situação particular”.

O Supremo começa a julgar nesta quinta três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado).

“Que fique bem claro que as presentes ações e o presente julgamento não se referem a nenhuma situação particular. Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros sujeitos à sua eventual aplicação, sem distinção", afirmou o ministro.

Caso o STF decida que a prisão após condenação em segunda instância não pode ocorrer, a mudança poderá soltar 4,9 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas isso vai depender da análise caso a caso. Isso porque presos considerados perigosos poderão ser alvos de novas prisões preventivas.

Entre os casos de maior repercussão está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Lula está preso desde abril de 2018. A condenação foi mantida pelo STJ, mas ainda tem recurso pendente.

Se os ministros mudarem o entendimento atual, o ex-presidente poderia ser solto até que o julgamento fosse concluído no STF.

Toffoli destacou que se trata de julgamento que versa sobre o alcance do princípio da presunção de inocência e sobre a interpretação da Corte sobre o tema. A presunção de inocência é uma das garantias individuais previstas na Constituição.

“As ações ora submetidas definirão o alcance e o entendimento que daqui emanará, independentemente no sentido da sua conclusão, servirá de norte para a atuação de todos os magistrados do país e de todo o sistema de Justiça. Estamos diante de ações abstratas de controle de constitucionalidade. O objetivo é, dada a provocação que vem, pois o Judiciário não age de maneira próprio, de ofício [sem provocação], dar o alcance efetivo e a interpretação a uma das garantias individuais previstas na nossa Constituição Federal”, complementou.


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Comentários

ROGÉRIO ALVES

Não vossa excelência, não é a nenhuma situação particular... Deus permita que vocês consigam soltar o Lula, e os militares tomem o poder desse país. Cansamos dessas balelas, o Brasil está parado, com milhões de aposentados que estão sem resposta desse INSS vendido, e vocês ai, querendo esse sem vergonha barbudo, fora da cadeia. LAMENTÁVEL!!!



17/10


2019

Deputado acusa Paulo Câmara de perseguir delegados

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acusou, hoje, o governador Paulo Câmara de “perseguir delegados” em Pernambuco. Em rápido, mas inflamado discurso no plenário sobre a polêmica transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde, enfatizou que o governador “se acha o dono de Pernambuco e acima da lei”.

Disse não ser a primeira vez que “o governo do estado parte para a retaliação contra delegados que investigam políticos corruptos”, mencionando a extinção da Descasp (Delegacia de Crimes contra a Administração Pública), no final do ano passado, e a consequente transferência da delegada Patrícia Domingues para a Delegacia de Homicídios.

“O governador tem de parar com essa perseguição aos delegados, porque isso tem influenciado negativamente na atuação desses profissionais, que agora se veem intimidados de prender alguém ligado a família de político, sob risco de ser transferido. Se começar a investigar político ligado ao governador, é removido, numa punição geográfica, que coloca o delegado bem longe”, sublinhou.

Lembrou que Rubis prendeu o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, partido do governador, e está investigando vereadores locais por desvio de verbas públicas, o que motivou pedido de Célia, em discurso na Câmara Municipal, para “providências” do governador. Assinalou ser tamanho o empenho do governo na remoção de Rubis que recorreu, sem sucesso, da decisão judicial que recolocou o delegado em Arcoverde.

Rodolfo voltou a informar ser autor do requerimento 2655/2019, que solicita a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para verificar a eficácia da transferência de delegados da Polícia Civil em Pernambuco. Nas Comissões Externas, os deputados federais representam a Câmara em missões temporárias, sem ônus para a Casa. “É uma vergonha o que está acontecendo em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar um basta. O delegado Rubis fica e a bandidagem sai. É issoque a população de Arcoverde clama”, concluiu o deputado do PL.


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17/10


2019

Bolsonaro tira Joice Hasselman da liderança do Governo

Do G1

O presidente Jair Bolsonaro decidiu, hoje, tirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do comando da liderança do governo no Congresso. O presidente escolheu o senador Eduardo Gomes (MDB-GO) para substituir a deputada no cargo.

A deputada assinou a lista de apoio à manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara dos Deputados. A lista foi validada pela Câmara no início desta tarde e Waldir mantido no cargo.

Das três listas de assinaturas protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, duas eram em apoio ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Uma continha 26 assinaturas válidas e outra, 24. A lista em apoio a Delegado Waldir tinha 29.

A disputa pela liderança é mais um capítulo da crise interna da sigla, que se acentuou na semana passada após Jair Bolsonaro deflagrar publicamente um conflito político com o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE).

Joice foi escolhida como líder do governo no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. A deputada é filiada ao PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e está no primeiro mandato de deputada federal, eleita com 1 milhão de votos.

Ao colunista do G1 Valdo Cruz, Joice Hasselmann afirmou que cansou de fazer discurso para "consertar as besteiras" do governo. "Minha alforria chegou. Cansei de fazer discurso para consertar as besteiras deste governo", disse Joice.

A deputada afirmou, ainda, que a "ingratidão impera" no governo do presidente Jair Bolsonaro. "Falei para o Ramos [Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo] que a ingratidão impera neste governo", disse a deputada.


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17/10


2019

STF inicia julgamento sobre prisões na 2ª instância

O STF começa a julgar, neste momento, três ações que devem definir o posicionamento do tribunal sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros decidirão se a prisão deve ocorrer após a condenação na 2ª instância ou só quando se esgotarem todos os recursos (o chamado trânsito em julgado).

A decisão que for tomada produzirá o efeito "erga omnes": valerá para todas as instâncias do Judiciário. Além disso, terá efeito vinculante, quando o cumprimento é obrigatório.

Esse assunto já foi julgado outras vezes. Na mais recente, em 2016, o tribunal decidiu por maioria que a prisão pode ocorrer já na 2ª instância.

Na sessão de hoje, vão falar os advogados dos autores das ações, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e cerca de 10 entidades interessadas. O voto do relator, Marco Aurélio Mello, será lido na quarta (23).


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