Faculdade de Medicina de Olinda 2

16/09


2019

Eletrobrás: Conselheiros alertam para riscos da privatização

Conselheiros de administração eleitos pelos empregados das empresas do Sistema Eletrobras entregaram, aos líderes dos partidos na Câmara, um documento com trinta pontos em que rebatem os argumentos usados por representantes do governo junto aos deputados em favor da privatização da empresa.

O projeto do Executivo, que deve propor o modelo de capitalização para venda da empresa, deverá chegar ao Congresso nos próximos dias. A principal alegação do governo, a de que a companhia deve ser privatizada para evitar grandes despesas para o poder público, é contestado com dados técnicos: "A  Eletrobrás é uma companhia lucrativa, estratégica, propulsora da expansão do setor elétrico e promotora de políticas socioambientais. Nos causa preocupação a desinformação e a utilização de argumentos e bravatas que não contribuem para o debate sadio". Além disso, citando exemplo dos desastres em barragens da Vale, os conselheiros alertam para os riscos de segurança que a privatização poderá representar para as barragens do grupo Eletrobrás, a 5ª maior geradora hidrelétrica do mundo.

“Com números auditados em balanço, hoje temos uma Eletrobrás reerguida com geração de caixa potente, mesmo após a redução de cerca de 50% de suas receitas em 2012. Essas medidas foram tomadas para se adequar à nova realidade regulatória. O resultado desse aumento de eficiência já aparece de forma consistente em 2018 e 2019. No exercício de 2018, a Eletrobrás registrou um resultado positivo de R$ 13.3 bilhões de reais. No primeiro semestre de 2019, de R$ 6.6 bilhões de reais. Ademais, a Companhia apresenta nível de endividamento (Relação Dívida Líquida / EBITDA) de 2.6, indicador excelente para agentes do mesmo segmento, que possuem 3.5 como limite para esta relação. Com simples análise, percebe- se que a empresa já passou do ponto ótimo de sua estrutura de capital, tendo a indicação para se alavancar novamente e realizar novos projetos e investimentos, inclusive num cenário favorável atual de juros baixos", afirmam os conselheiros.

Citando os desastres das barragens de Mariana e Brumadinho, a Carta aos líderes alerta: “Os desastres da Vale, uma corporação privatizada nos anos 90 com moldes parecidos com os sugeridos para o setor Elétrico hoje, comprovam também o elevado risco de uma empresa privada que privilegia lucros excessivos em detrimento da segurança nacional. A Eletrobrás, por sua vez, possui mais de 200 barragens em bom estado de vigilância. Um acidente com barragens de hidrelétrica causaria um impacto ainda maior de destruição”.

O documento afirma ainda que, recentemente, a Eletrobrás se reestruturou por meio da privatização das distribuidoras federalizadas, cortes de custo, redução de 45% do seu quadro de pessoal e diminuição expressiva de sua dívida, ainda que pagando dividendos e realizando R$ 80 bilhões de investimentos nos últimos 8 anos. “Em 2019, a Eletrobrás registrou nota máxima no índice IG-SEST, que reflete as melhores práticas de governança e transparência, demonstrando o compromisso com a evolução de seus controles internos e consequente lucratividade. Todos os administradores da companhia são técnicos que passaram por rígidos requisitos de conhecimento, experiência e idoneidade da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016)”.

“O Brasil ainda carece de políticas regulatórias e fiscalizatórias eficientes no setor de Energia Elétrica que protejam os consumidores. A presença de um player privado com o tamanho da Eletrobrás (30% da geração, 40% da transmissão e 50% da transformação) poderá com facilidade manipular o mercado (price maker), ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) seja o responsável pelo despacho de carga. A imaturidade da ANEEL e medidas de governo que enfraquecem as agências reguladoras contribuem ainda mais para esse risco. Há exemplos no exterior, como Leste dos EUA, Portugal e Argentina nos quais houve manipulação e explosão das tarifas", diz a Carta aos Líderes. 

O documento acrescenta que países com matriz energética semelhante a do Brasil, com grandes hidrelétricas, têm o Estado à frente da gestão desses ativos: Canadá, Suécia, Noruega, Rússia, China e até mesmo dos Estados Unidos, onde o Corpo de Engenheiros do Exército controla 70% das hidrelétricas. “As hidrelétricas da Eletrobrás, com 52% da energia armazenável do Brasil, têm importância fundamental na gerência de rios e grandes bacias hidrográficas. É o caso, por exemplo, das bacias do São Francisco, Rio Grande Tocantins Araguaia que recebem suporte de subsidiárias como Furnas, Chesf, Eletronorte na preservação social, ambiental e econômica dos rios adjacentes. Atividades como irrigação, navegação, consumo d’água, pesca, turismo, não devem estar sob interferência de agentes estrangeiros, são de interesse coletivo brasileiro. O Brasil possui 12% de toda água doce do mundo. É questão de Soberania e utilização sustentável dos recursos do país", afirma o documento.

Por fim, os conselheiros consideram que “a narrativa de que o governo teria que retirar esse montante de saúde e educação para alocar na Eletrobrás é extremamente tendenciosa e sensacionalista”. Segundo eles, na última década a Eletrobrás destinou seus mais de R$ 15 bilhões de dividendos à União, além de subsidiar tarifas e grandes empreendimentos. “O mérito dessa decisão (privatização) necessita ser discutido com a população e seus representantes. As últimas pesquisas mostraram que entre 60 e 70% da população é contra a privatização pelas péssimas experiências recentes. Pode-se citar a queda da qualidade nos serviços da CELG (atual ENEL-GO), as tarifas elevadas e falência de empresas de telecomunicação como a OI, a negligência da segurança em prol do lucro nas tragédias da Vale”, diz a Carta.

Assinam o documento os Conselheiros:

Paulo Artur Pimentel Tavares de Silva – Conselheiro de Administração da Eletronuclear

Gleide Almeida Brito – Conselheira de Administração da Eletronorte

Deunézio Cornelian Júnior – Conselheiro de Administração da Eletrosul

Felipe Sousa Chaves – Conselheiro de Administração de Furnas

Robstaine Alves Saraiva – Conselheiro de Administração da Chesf

Dirceu Furini – Conselheiro de Administração da CGTEE

Alberto Arkader Kopiler – Conselheiro de Administração do CEPEL

Alfran Gomes de Araújo Parente Filho – Conselheiro de Administração da Amazonas GT


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Detran

Confira os últimos posts



23/10


2019

Governo promete enviar recursos a municípios litorâneos

O presidente da Amupe, José Patriota, esteve, na última segunda-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, reunido com a secretária especial de Assuntos Federativos, Déborah Arouxa. A principal pauta foi a emergência na situação do derramamento de óleo no litoral nordestino e a necessidade do Governo Federal em ajudar os municípios litorâneos.

A Amupe pediu as devidas providências para minimizar as consequências provocadas pelo aparecimento desse óleo nas praias, especialmente em Pernambuco, com a liberação de recursos para auxiliar os municípios na compra de materiais adequados para remoção do material e para contratar uma força de trabalho constante, embora a força do voluntariado tem sido de extrema importância, mas as prefeituras precisam ter um contingente de pessoas permanentes e remuneradas enquanto perdurar essa situação. 

Para Patriota, essas Prefeituras já não têm recursos e ainda tiveram que comprar muitos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) com recurso próprio. “É preciso que o Governo Federal ajude os municípios a tomarem esse tipo de iniciativa e muitas outras ações necessárias para os municípios do Nordeste, como o custeio do transporte dos resíduos para zonas adequadas. É preciso fazer um conjunto de ações emergenciais e ações permanentes de médio e longo prazo”, enfatizou.

A Amupe acredita que as ações urgentes devem ser tomadas pois o derramamento do líquido viscoso afeta diretamente a vida marinha e vida de quem depende do litoral para sobreviver: pescadores, comerciantes, barqueiros, rede hoteleira, dentre outros. “Nós estamos em contato direto com os municípios, e eles demonstraram preocupação, a reunião foi até tarde da noite e brevemente deveremos ter novidades nesse sentido”, concluiu José Patriota.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

13° Bolsa Familia

23/10


2019

Deputados criticam Aneel por querer taxar energia solar

Deputados criticaram no Plenário a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas, geralmente com painéis solares. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. As contribuições da sociedade serão recebidas pela agência até o dia 30 de novembro.

Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

A resolução também estabelece subsídios para incentivar a microgeração, como, por exemplo, a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica. Com a consulta pública recém-anunciada, a Aneel pretende reduzir gradualmente esses subsídios. O que, na prática, significa taxar esses sistemas individuais. O tema repercutiu mal durante as discussões no Plenário, ontem.

Para o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a intenção da Aneel de taxar a energia solar é inadmissível. Ele lembra que os empresários, os agricultores e a sociedade em geral investiram alto para conseguir baratear os gastos com energia elétrica.

Outro deputado que critica as possíveis mudanças propostas pela Aneel é Heitor Schuch (PSB-RS). Para ele, estabelecer uma taxar maior que 60% sobre as energias sustentáveis, em geração distribuída, vai prejudicar os pequenos agricultores que, durante anos, se adaptaram para usar esse tipo de energia.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

23/10


2019

Governo formaliza agenda pós-Previdência na terça-feira

Governo e oposição fecharam um acordo, e a votação da Reforma da Previdência foi concluída no plenário do Senado, abrindo caminho para a discussão do novo pacto federativo. O acordo costurado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevê a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei complementar para definir os critérios para a concessão de aposentadoria especial por periculosidade.

A ideia é evitar a judicialização dos pedidos de aposentadoria especial, que hoje atinge quase 70% das concessões desse tipo de benefício no país. O acordo preservou a economia de R$ 800 bilhões que as mudanças nas aposentadorias e pensões promoverão no horizonte de dez anos.

“O resultado foi muito positivo. Conversei com o ministro Paulo Guedes e os ministros da articulação política do governo, e estão todos muito satisfeitos com o trabalho desenvolvido aqui no Senado Federal”, disse o líder. “Encerramos com diálogo e entendimento em relação ao destaque que tratava da questão da periculosidade, que, em vez de ser tratada no texto constitucional, vai ser tratada e regulada através de projeto de lei complementar de iniciativa do Senado. Daremos entrada no início da próxima semana com urgência para ser aprovado antes da promulgação da PEC 6”.

O texto principal da Reforma da Previdência foi aprovado pelos senadores ontem por 60 votos favoráveis e 19 contrários. Porém, dois destaques – um da Rede e outro do PT – levaram a conclusão da votação em segundo turno para esta quarta. No entendimento firmado com o governo, a Rede retirou o seu destaque, e o do PT foi aprovado por acordo.

As novas regras para aposentadorias e pensões começam a valer após a promulgação da PEC da Reforma da Previdência pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em novembro.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

Cristina Amaral realiza show beneficente na AABB

Diversos artistas se reunirão, no próximo sábado, para a terceira edição do show "Para Ser tão Sertânia". O evento, que terá como anfitriã a cantora Cristina Amaral, será realizado às 22h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife.

O intuito do show é arrecadar doações para o Projeto Sertânia sem Fome, que ajuda mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade social do Sertão do Estado, e o Lar Fraterno Vovó Cavendish, instituição que acolhe há 5 anos, 50 crianças de Sertânia, oferecendo estudo, alimentação, cuidados médicos e apoio psicológico.

Cristina Amaral e os artistas convidados, Nena Queiroga, Adilson Ramos, Gustavo Travassos, Gerlane Lopes, Ed Carlos, Joyce França, Jeysiane Almeida e Dejinha de Monteiro abriram mão dos cachês em prol do projeto.

Os ingressos custam R$ 150,00 (mesa para quatro pessoas) e estão à venda através do contato (81) 9.9639-6677 (WhatsApp) e, no dia do evento, na secretaria do clube.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Magno coloca pimenta folha

23/10


2019

Movimentos do PDT defendem Wellington Batista

Sete movimentos sociais do PDT anunciaram, hoje, o apoio ao nome de Wellington Batista a prefeitura do Recife. Os movimentos pedetistas defendem que o nome do ex-secretário estadual de Agricultura seja colocado na disputa interna da legenda e submetido à convenção municipal, ainda sem data marcada para acontecer.

“Wellington Batista é um quadro importante e representativo do PDT e pode defender nossa candidatura à prefeitura do Recife. Neste momento precisamos de nomes que representem a história, lutas e tradições trabalhistas, especialmente para os embates no primeiro turno”, disse Dennison Fonseca da Juventude Socialista do PDT Pernambuco. Além da juventude, manifestaram apoio a Wellington Batista os movimentos de Cultura, Mulheres Trabalhistas, Comunitário, Diversidade Recife, Aposentados e Sindical.

Wellington Batista é sociólogo tem 53 anos e é filiado ao PDT desde a década de 1980. Atualmente é tesoureiro da executiva estadual e membro do diretório nacional. Foi presidente da comissão executiva municipal do PDT Recife. Na gestão pública, além de secretário estadual de Agricultura, foi presidente da Emprel, durante o governo João da Costa e secretário executivo de Articulação Social na gestão de Geraldo Júlio. 

“Sou um soldado do PDT e estou disposto a encarar tantas batalhas quanto forem necessárias para que o nosso partido cresça e avance. Sinto-me honrado com o apoio e agradeço aos movimentos sociais por esse gesto. Tenho compromisso com o campo progressista e queremos fazer uma discussão democrática e respeitosa dentro da legenda, dialogando com todas e todos que possam colaborar”, afirmou Batista.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

23/10


2019

Sai à meia noite pesquisa em Olinda

Dando sequência aos levantamentos dos primeiros cenários das eleições 2020 no Estado, este blog traz, hoje, o quadro da sucessão do prefeito Professor Lupércio, em Olinda. A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Opinião, traz também a avaliação da gestão de Lupércio, do Governo Paulo Câmara e Governo Bolsonaro.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

Paulo regulamenta Comunidades Terapêuticas

O governador Paulo Câmara sanciona, amanhã, às 10h, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, a lei que regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas em Pernambuco. A lei, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Após vários debates na Alepe, o Projeto de Lei 1940/18, foi aprovado no início de outubro no plenário da casa. Para o Deputado Pastor Cleiton Collins essa é uma vitória das Comunidades. “Esse reconhecimento acontece após mais de 50 anos de trabalho no país. Pernambuco sai na frente com essa lei e ela está sendo procurada por outros estados como exemplo exitoso. E a ideia é replicar no Brasil”, explicou Collins.

As comunidades terapêuticas são instituições privadas, sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que ofertam serviço de acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso ou dependência de drogas, em regime residencial transitório.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

População de Floresta e região terá curso sobre eleições

Em sua 7ª edição, o curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chega à Floresta, no Sertão de Itaparica. O evento é gratuito e aberto à população. Será realizado na Câmara Municipal da cidade, amanhã, das 9h às 13 horas.

Coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe), o curso conta com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressalta a importância da participação da população de maneira geral.

“Os moradores que se interessam por política, principalmente os que pretendem se candidatar nas eleições do próximo ano, além dos assessores das câmaras municipais não podem perder essa oportunidade”, afirmou Eriberto.

O curso abordará questões relacionadas à propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é revisar de maneira pedagógica as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às disputas municipais do próximo ano. Os participantes também receberão dicas para evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone (81) 3183-2469 ou pelo e-mail [email protected].


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

No túnel do tempo

O atleta do século, o maior jogador de futebol de todos os tempos, o Rei completou, hoje, 79 anos.

Superlativos e definições grandiosas mais do que merecidas, há 23 anos, Pelé desembarcavam em Pernambuco como ministro dos Esportes para uma agenda administrativa com o ex-governador Miguel Arraes (1995/1998). Pelé deixou como marca de sua gestão a Lei do Fim do Passe, que tem seu nome, em 1998, marco importantíssimo na história do futebol brasileiro até hoje.

Na foto, Pelé almoça no Palácio das Princesas, ladeado pelo ex-secretário de Imprensa de Arraes, jornalista Jair Pereira. Se você tem uma foto histórica nos seus arquivos, envie para o meu WhatsApp (81) 9.8222-4888 ou no e-mail: [email protected].


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

Câmara do Recife homenageia ex-vereadores

A Câmara Municipal do Recife, entrega, na próxima sexta-feira, às 10h, o Prêmio Liberato Costa Junior, aos ex-vereadores que prestaram relevantes serviços à cidade.

Entre os homenageados estão o ex-deputado federal Cadoca, a ex-vereadora Edna Costa, o atual presidente da Copergás, André Campos, Arquimedes Lacerda, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, Sônia Moraes, o deputado federal André de Paula, Vera Lopes, o ex-ministro Raul Jungmann, Mauro Godoy, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira e Eriberto Medeiros, atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre outros.

A honraria leva o nome do recifense Liberato Costa Jr., que dedicou toda a vida a política. Ganhou a primeira eleição de vereador do Recife em 1955. A partir daí, foram 10 mandatos na Câmara Municipal, a maioria deles pelo MDB, legenda que ajudou a criar. Como presidente da Câmara, chegou a assumir, em 1963, o cargo de prefeito do Recife por dez meses, quando substituiu o então prefeito Miguel Arraes, que havia sido eleito governador de Pernambuco. Liberato Costa Júnior era viúvo e não tinha filhos.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

Solução monitora, contem e reutiliza petróleo no oceano

O Biomédico Neurorradiologista Gabriel H. Lins, presidente da comissão de Neurocriminologia da ABCCRIM, foi premiado pela NASA, neste último fim de semana, no evento do Space Apps Challenge. Liderando a equipe Black Bird, ele desenvolveu uma solução para monitorar, conter e reutilizar o petróleo no oceano, da costa às aguas intercontinentais. Focando em impactar todo o ecossistema do problema, desde o social ao tecnológico-ambiental.

Nesta semana, o biomédico também foi aprovado para cursar o doutorado direto em Neurofisiologia e Reabilitação pelo consórcio Harvard/USP, ele irá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. Em dezembro deste ano, Gabriel receberá o prêmio “Minerva de Inteligência” na categoria Saúde.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

Senado conclui votação da reforma da Previdência

Do G1

O Senado concluiu, há pouco, a votação da reforma da Previdência. A matéria segue agora para promulgação pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, ontem, que deve esperar o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil para que seja feita a promulgação da PEC. Bolsonaro está em viagem oficial a países da Ásia. O presidente deve retornar a Brasília no próximo dia 31.

"Vou compatibilizar uma data em que a gente possa ter a presença, na promulgação dessa emenda constitucional, nós faremos o convite ao presidente da República, ao vice-presidente. Acho que será um dia histórico para o Brasil", disse.

Na noite de ontem, os senadores já haviam votado o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) e rejeitaram dois destaques – propostas de mudanças dos senadores votadas separadamente.

A sessão desta manhã foi convocada para a análise de outros dois destaques – um da bancada do PT, outro da Rede. Após um acordo, porém, o destaque da Rede, que poderia trazer um impacto de R$ 53,2 bilhões, foi retirado.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões em 10 anos. Com a derrubada dos destaques, foi mantida a economia prevista.

Antes da ordem do dia ser aberta, Davi Alcolumbre, se reuniu com alguns senadores, entre eles Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, e Humberto Costa (PT-PE), líder do partido, para discutir a votação dos destaques. Clique aqui e confira todas as mudanças que serão implantadas.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

Waldemar Borges faz balanço de viagem à China

O deputado estadual Waldemar Borges fez um balanço, ontem, da viagem que fez à China na semana passada, onde participou do Fórum de Cooperação e Desenvolvimento Internacional de Estados-Irmãos, na província de Sichuan. O parlamentar voltou muito bem impressionado daquele país. “Para se ter uma ideia, das 500 maiores empresas do mundo, 331 tem sede ou escritório no estado. A capital Chengdu é tida como a Capital da Abundância porque ali também há uma economia pujante, mas que convive de maneira harmônica com todo o histórico de tradições, inclusive no que diz respeito a medicina tradicional chinesa”, relatou.

“A China é a bola da vez da parceria com o Brasil. Nossa balança comercial com esse país é muitas vezes mais positiva do que a com os Estados Unidos, por exemplo. Tivemos uma balança comercial com a China a nosso favor de 15,4 bilhões de dólares. Volto determinado a trabalhar junto ao Consulado Chinês para cuidar do estreitamento dessas relações e aproximar nosso empresariado desse estado-irmão”, ressaltou. No final, fez uma menção a percepção pioneira do ex-senador Ney Maranhão nessa questão. “Ele foi um visionário, já levantava essa bandeira há muitos anos e dizia que ali havia um caminho próspero a ser seguido”, concluiu.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

Alcolumbre fará voo que Bolsonaro evitou sobre NE

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será empossado interinamente na Presidência da República, hoje, às 15h.

Terceiro na linha de substituição do presidente Jair Bolsonaro, ele assume devido à viagem do vice-presidente Hamilton Mourão ao Peru e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para Inglaterra e Irlanda.

Mas antes mesmo de assumir o Cerimonial da Presidência já enviou convite, na qualidade de mandatário do Planalto, aos senadores de Alagoas e do Sergipe para acompanhá-lo em sobrevoo pelo litoral dos dois estados.

O convite chama os senadores para uma "verificação e providências referentes às manchas de óleo nas praias" do Nordeste, cuja origem ainda não foi detectada pelo governo federal. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/10


2019

A lenta agonia das fontes alternativas de energia

Por Marlos Henrique Carvalho Macedo*

Desde o início do ano, o setor elétrico vinha com a expectativa de que, no Brasil, haveria um salto de 44% na capacidade instalada de energia fotovoltaica em 2019, e isto levaria o país ao patamar de 3.300 quilowatts (kW), ou 3.3 gigawatts (GW) da fonte em operação. Estávamos no caminho de um protagonismo importante para o mercado fotovoltaico brasileiro, baseado na expansão motivada – pela primeira vez – pela chamada geração distribuída (GD), modalidade em que painéis fotovoltaicos instalados em telhados ou terrenos, geram energia para atender à demanda dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.

No intervalo de menos de uma semana, temos dois eventos que surgem como o balde de água fria sobre as cabeças dos entusiasmados com seus projetos em energias renováveis. Há menos de uma semana, o setor elétrico fica sabendo que a ANEEL discutiu com as concessionárias estaduais de energia, alternativas para um ajuste regulatório para a geração distribuída, a qual pode inviabilizar a modalidade que permitiu aos brasileiros gerar e consumir a própria eletricidade em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.

A chamada "Alteranativa 5", considerada a "mais perversa", traz um grande desequilíbrio para o consumidor e para as empresas do setor, favorece os monopólios da distribuição de energia e pode reduzir em mais de 60% a economia do cidadão – aquele que investe o pouco que tem com a expectativa de contribuir para o meio ambiente e economizar em suas expensas mensais – na geração de sua própria energia elétrica limpa e renovável. Algo para deixar-nos em estado de atenção é a proposta de redução do prazo de vigência das regras, hoje, de 25 para 10 anos. Isso, para quem já investiu em GD. Considerando nova proposta da ANEEL, os consumidores com geração distribuída, já em operação, teriam as condições mantidas apenas até 2030. Depois disso: só Deus sabe!

Ontem, os empresários locais do setor de fontes alternativas, seja fotovoltaica ou eólica, foram surpreendidos pelo governo do estado de Pernambuco que, em articulação com Congresso, o qual visa criar nova tributação sobre os projetos de geração destas duas fontes. A intenção é que se tenha alguma forma de arrecadação dos projetos que gozam de incentivos fiscais federais (FNE e FINOR) e estaduais (via Prodepe), assim como as empresas da cadeia produtiva de equipamentos. Assim, ninguém fica de fora.

Dessa forma, os seguimentos fotovoltaico e eólico, que representam 1,2% e 8,4% – respectivamente – da potência energética instalada no país, terão seus projetos futuros natimortos ou asfixiados pelo peso das cargas de impostos e taxas que governo e distribuidoras de energia exercerão sobre seus faturamentos. Ao consumidor, mortal, já sacrificado e que normalmente paga a conta no final da linha, só resta esperar até onde vai esse barco sem naufragar de vez. Uma lástima para o desenvolvimento do Brasil, no campo estratégico, ameaçando a competitividade das empresas brasileiras, com relação a empresas de outras nacionalidades.

*Especialista em Engenharia, conselheiro-diretor da Associação Comercial de Pernambuco e professor da Escola Politécnica de Pernambuco/UPE


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

bairton eixeira

A ANEEL é autônoma?????