FMO janeiro 2020

15/09


2019

Reforma: estados querem fatia maior da arrecadação

Reforma tributária

Estados querem fatia maior da arrecadação do governo federal na reforma tributária, Proposta é manter carga tributária total, de quase 33% do PIB. Mas parcela da União nesse total passaria de 55% para 49%; a dos estados, de 27% para 30%; a dos municípios, de 19% para 21%.

Foto/fonte/Do site contábeis

Por Alexandro Martello, G1

 

A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente nesta quarta-feira (11) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a manutenção do nível da carga tributária, que somou cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas com redução da parcela da União na arrecadação federal e aumento da parcela dos estados.

Segundo o documento, a parcela da arrecadação que caberia ao governo federal (União) no bolo total de arrecadação passaria de 55% para 49% progressivamente ao longo de oito anos. Ao mesmo tempo, fatia dos estados subiria de 27% para 30%, e, dos municípios, de 19% para 21%. (veja abaixo o gráfico divulgado pelos estados

Na justificativa, os estados avaliam que essa proposta pretende "promover a desconcentração da participação da União no total da arrecadação do país, de forma a proporcionar maior parcela das receitas aos entes subnacionais, materializando, assim, a expectativa de efetiva implementação das premissas do federalismo cooperativo no Brasil".

"Estudo nosso demonstra que, nos últimos 20 anos, os estados perderam em torno de cinco pontos [do PIB de arrecadação]. E, ao mesmo tempo, as obrigações não diminuíram. Pelo contrário, aumentaram. Então, a gente entende que tem de haver, ainda que seja de forma transitória, lenta e gradual, uma recomposição dessas receitas", disse ao G1 o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.

Leia a reportagem na íntegra aqui: Estados querem fatia maior da arrecadação do governo ...


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Detra maio 2020 CNH

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28/05


2020

PE anuncia plano de reabertura das atividades econômicas

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.


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Abreu e Lima - Maio

28/05


2020

Lula Cabral anuncia feriados e reabertura do comércio

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), antecipou os feriados dos dias 11 de junho (Corpus Cristhi), 13, Santo Antônio (padroeiro da Cidade) e 24 (São João) para os dias 1,2 e 3 de junho. Ao mesmo tempo, anunciou, hoje, a flexibilização “com restrições” para uma retomada gradual e consciente das atividades econômicas do município.

A retomada dar-se-á, tendo em vista os efeitos das ações de combate ao coronavírus e pela disponibilidade de leitos no município, instalação de dois hospitais de campanha, taxa do distanciamento social, uso de máscara, profilaxia das ruas e logradouros públicos e redução do número de casos confirmados.

O plano é estabelecido por setores da economia e terá ritmos diferentes, por etapas, de acordo com as características de cada setor. Não significa que será encerrado o período de quarentena, algumas atividades serão flexibilizadas, outras não.

O plano está amparado na ciência, na saúde, nas questões regionais, dados analíticos e economia. “Entendemos que, de forma responsável, podemos salvar economicamente nosso comércio e atender as orientações das autoridades sanitárias”, disse o prefeito.

A abertura obedecerá aos seguintes critérios:

  • Acatamento aos parâmetros da OMS relativos à prevenção e combate da Covid-19;
  • Abertura do comércio por protocolos de prevenção;
  • Redução do horário funcionamento.


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Prefeitura do Ipojuca

28/05


2020

PSB de Pernambuco sai em defesa de Geraldo

Nota oficial

O PSB de Pernambuco destaca e reitera a confiança no trabalho desempenhado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Desde o primeiro caso confirmado da Covid-19 na cidade, a gestão municipal tem trabalhado arduamente para salvar vidas.

Esse trabalho resultou na construção de sete hospitais de campanha, com mais de mil pacientes que já receberam alta.

A população recifense reconhece o trabalho do prefeito Geraldo Julio, um gestor que tem a vida dedicada ao serviço público. O PSB apoia e acredita no andamento das investigações, que mostrará a realidade dos fatos.

Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco


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28/05


2020

Randolfe Rodrigues na live do blog daqui a pouco

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o convidado para a live de daqui a pouco pelo Instagram do meu blog, às 19 horas. Na pauta, a crise nacional e a extensão dos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus na economia.

Pernambucano de Garanhuns, começou na vida pública como deputado estadual pelo Amapá. Em 2010, foi o senador mais votado daquele Estado e em 2018 reeleito. Se você quer acompanhar a live e ainda não segue o blog pelo Instagram, vá lá e passa a seguir. O endereço é @blogdomagno.


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Banco de Alimentos

28/05


2020

18 anos sem Tim Lopes

Por Irineu Tamanini

Há 18 anos, no dia 2 de junho de 2002, o jornalista Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento, conhecido como Tim Lopes, foi torturado e assassinado pelo traficante Elias Maluco e seus comparsas na Vila Cruzeiro, na Penha, no Complexo (conjunto de favelas) no Morro do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Tim era repórter investigativo e produtor da Rede Globo desde 1996.

Gaúcho de Pelotas, nasceu no dia 18 de novembro de 1950. Tim era o quarto filho de uma família de doze. Quando tinha 8 anos, seus pais se mudaram com a família para o Rio de Janeiro, onde viveram em circunstâncias humildes na favela da Mangueira em uma casa de três cômodos. A Mangueira abriga a escola de samba Mangueira e está localizada em uma colina perto do estádio de futebol do Maracanã.

Tim Lopes cursou a faculdade de jornalismo da Faculdade Hélio Alonso (FACHA) no Rio de Janeiro e durante sua carreira escreveu para os jornais do Rio O Globo, O Dia, e Jornal do Brasil. Como parte de uma peça de investigação em 1978, Lopes trabalhava em um canteiro de obras em subterrâneo do Metrô do Rio, para destacar condições de trabalho difíceis no calor sufocante. Lopes ganhou um prêmio de jornalismo brasileiro chamado Prêmio Abril de Jornalismo em 1985 e 1986 por reportagens envolvendo o futebol na revista esportiva Placar.

Na tarde de 2 de junho de 2002, Tim Lopes deixou seu apartamento em uma zona de classe média do bairro de Copacabana, onde vivia com a mulher Alessandra Wagner e o filho Bruno Quintella, então com 19 anos. Estava a caminho da Vila Cruzeiro porque tipo obtido a informação que uma gangue de traficantes de drogas que controlava a Vila Cruzeiro estava dando um baile funk naquela noite. Lopes foi avisado pelos moradores locais da área que os traficantes estavam promovendo a prostituição infantil no baile na Vila Cruzeiro.

Antes de subir a favela, Tim Lopes foi ao shopping Penha, onde montou uma câmera escondida. Ele estava usando uma microcâmera escondida dentro de um pequeno pacote em sua cintura. Um dos propósitos deste baile funk era atrair multidões de outros bairros, então a presença de Lopes não o tornaria um alvo em si. No entanto, o relatório “Feirão das Drogas” do ano anterior havia recebido muita atenção e levado a inúmeras detenções. Além disso, depois que Lopes e sua equipe receberam o Prêmio Esso, sua imagem tornou-se posteriormente popular por todo o Rio.

Após uma caçada humana de três meses liderada pela cúpula da segurança do Rio de Janeiro,[4] a polícia lançou no dia 16 de setembro de 2002 a chamada “Operação Sufoco”, cercando o Complexo do Alemão com o objetivo de capturar Elias Maluco. Após 50 horas de cerco policial, foi capturado no dia 19 de setembro na Favela da Grota, não tendo resistido à prisão. É dele a frase, no momento da prisão, “Perdi, chefe. Só não esculacha, não.”, em referência à ânsia da polícia em prendê-lo.

Elias Maluco foi condenado em dezembro de 2002 a 13 anos de prisão pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, num processo que envolvia o cantor Belo. Em 10 de novembro de 2003, foi condenado a 18 anos de prisão pela 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro pelos mesmos crimes no âmbito de outro processo, e em 25 de maio de 2005 foi condenado a 28,5 anos de prisão pelo 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver no caso do assassinato de Tim Lopes.

Tim sempre foi conhecido por seu olhar humano e por lutar pelas causas sociais. Sua primeira matéria para o jornal alternativo O Repórter retratava bem isso. A reportagem retratava as precárias condições que os operários da construção do metrô do Rio trabalhavam. Ele sentiu isso na pele. Para produzi-la, trabalhou por um período na construção.

Lopes também era apaixonado por futebol, mais precisamente pelo Club de Regatas Vasco da Gama. Essa paixão pelo esporte o levou até a Revista Placar, emprego no qual foi contemplado com o Prêmio Abril de Jornalismo nos anos de 1985 (com a matéria Tricolor de Coração) e em 1986 (com Amizade sem Limite).

Em sua carreira, ele se destacou pela série de reportagens intitulada ‘Funk: som, alegria e terror’, no qual mostrava como os cidadãos das favelas do Rio eram submetidos ao terror sob as leis dos traficantes. Ele achava que o governo do Rio cedeu o controle de bairros pobres a traficantes violentos.


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Prefeitura de Serra Talhada

28/05


2020

Presidente do PSB sai da toca em socorro a Geraldo

Pressionado pelo prefeito Geraldo Júlio, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, emitiu, hoje, nota oficial de apoio ao aliado. Conhecido ensaboado, Siqueira não conseguiu até hoje justificar porque Renata Campos teve bloqueio de bens declarados. Com certeza, não era porque Eduardo Campos estava rezando. O trecho principal da nota abaixo:

“As investigações em curso, conduzidas pela Polícia Federal, não maculam a administração de Recife que já veio a público, em nota oficial, para esclarecer a situação objeto das diligências realizadas. Nestes termos, o PSB Nacional manifesta sua solidariedade para com o Prefeito Geraldo Julio, convicto de que os fatos se esclarecerão rapidamente, e em favor da administração municipal.”

Brasília-DF, 28 de maio de 2020.

Carlos Siqueira – presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB)


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O Jornal do Poder

28/05


2020

Petrolina anuncia plano de reabertura das atividades

Petrolina deve ser a primeira cidade pernambucana a iniciar a reabertura gradual das atividades econômicas. Após entendimento com o governador Paulo Câmara, o prefeito Miguel Coelho vai anunciar as etapas de liberação do comércio e diversos outros segmentos econômicos na cidade sertaneja. O anúncio será feito amanhã, às 17h, em coletiva transmitida pelas redes sociais do prefeito.

O plano da Prefeitura de Petrolina para reabertura gradual da economia já estava pronto. A liberação das atividades, porém, dependiam de autorização do Governo do Estado, que decretou em todos os municípios de Pernambuco a restrição do comércio e outros setores. A autorização veio nesta quinta, depois de conversas do prefeito com o governador Paulo Câmara.

A autonomia do município para decidir a liberação de atividades econômicas vinha sendo defendida nas últimas semanas pelo prefeito Miguel Coelho. O gestor salienta que esse processo só será possível porque Petrolina tem um quadro de contaminação da Covid-19 muito diferente de cidades como o Recife, Olinda entre outras da região metropolitana, permitindo assim a retomada gradual e com medidas de segurança sanitária.

"Agradeço ao governador pela sensibilidade de atender nosso pleito. Desde o começo da pandemia, fizemos todas as medidas de controle social, segurança e prevenção em saúde. Investimos na prevenção, na testagem, e numa grande estrutura de atendimento médico. A prioridade sempre foi e continua sendo salvar vidas. Mas precisamos enfrentar também os duros efeitos econômicos e sociais da pandemia. Já vínhamos sentindo as condições para uma reabertura gradativa, mas não podíamos fazer isso sem anuência do Governo do Estado. Agora vamos providenciar essa retomada com segurança sanitária e todas as medidas necessárias para proteger a população", explica o prefeito.


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Shopping Aragão

28/05


2020

Recife está se tornando a “capital dos escândalos”

Por Patrícia Domingos*

O prefeito Geraldo Júlio parece empenhado em transformar a nossa "Capital do Nordeste" na capital dos escândalos.

Dia após dia a população assiste atônita às infindáveis denúncias sobre as contratações irresponsáveis efetuadas pela Prefeitura do Recife, que vão de respiradores comprados em loja de produtos veterinários, testados apenas em porcos, a contratações com empresas suspeitas de serem fantasmas.

Tenho realizado intenso trabalho de fiscalização e denúncia dessas atrocidades e hoje recebi com grande entusiasmo a notícia de que uma operação da Polícia Federal está investigando um dos fatos que denunciei.

Torço para que essa investigação seja concluída e os culpados sejam severamente punidos pelos seus atos, já que demonstram total desprezo pela população recifense, que ainda hoje chora por tantas vidas perdidas enquanto o dinheiro público é utilizado de forma indevida.

Parabenizo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas pelo incansável e irretocável trabalho de combate à corrupção.

*Delegada e pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos


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28/05


2020

“É um crime contra a vida”, diz Mendonça

O ex-ministro Mendonça Filho, que denunciou ao Ministério Público Federal, ao TCU e a Controladoria Geral da União a compra de 500 respiradores pulmonares pela Prefeitura do Recife, afirmou que é crime contra a vida desviar recursos na aquisição de um item fundamental para salvar vidas. “Enquanto a Polícia Federal está na Prefeitura do Recife investigando essa fraude, pacientes sofrem na fila aguardando um leito de UTI. Temos cerca de 200 leitos de UTI fechados por falta de respirador. Quantos pacientes já morreram por causa disso?”, questiona, cobrando do prefeito Geraldo Júlio que venha à público explicar esse processo nebuloso.

Mendonça Filho denunciou o contrato com a Juvanete Barreto Freire nas suas redes sociais, na semana passada, e fez denúncia aos órgãos de controle e fiscalização.  Segundo ele, essa compra despertou estranheza pelo perfil da empresa - capital social de R$ 50 mil, criada há sete meses e o comércio de produto veterinário como atividade principal - e o gritante desencontro de informações nos sites da Prefeitura do Recife, como valores diferentes, contratos com páginas faltando. “No início era só isso. Depois da nossa denúncia, descobrimos que os respiradores não tinham aval da Anvisa, não foram testados em humanos e estavam em fase experimental em porcos”, afirmou.

Após as denúncias, a Prefeitura anunciou o cancelamento da compra dos respiradores numa tentativa de fugir das investigações. “O parecer técnico da Prefeitura do Recife para encerrar em tempo recorde o contrato e justificar a devolução de 35 dos 500 equipamentos comprados é um escárnio. A Prefeitura admite que os equipamentos não tinham homologação da Anvisa, não foram testados em humanos e estavam encaixotados por serem mecânicos. Isso é brincar com a vida das pessoas”, criticou. Com o cancelamento da compra pela PCR, Mendonça apresentou um aditivo a sua denúncia junto aos órgãos de controle e fiscalização federal e estadual, questionando o fato de o cancelamento da compra de respiradores pulmonares ter sido feita em tempo recorde. “Em menos de 24 horas fizeram o destrato e a devolveram 35 ventiladores pulmonares ao representante da empresa no Recife”, relata do aditivo.


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28/05


2020

Anderson: Estado tem dois pesos e duas medidas

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, disse ter ficado surpreso com ofício emitido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, que libera a construção de um habitacional no município, apesar de, no Decreto 49.017, de 11 de maio de 2020, o setor da indústria da construção civil não ser considerado serviço essencial. Anderson explica que a prefeitura só pode autorizar o início da obra caso o decreto do governo estadual seja alterado. Na opinião do prefeito, o governo deve dar atenção a todo o segmento e não restringir somente para alguns grupos.

“Achei estranha a atitude do Estado, até porque temos 50 projetos da construção civil já com alvará, mas estão impedidas de iniciar as obras porque há um decreto do Governo que não permite. No entanto, o mesmo governo libera, através de um ofício, a obra de um habitacional. Vejo nisso dois pesos e duas medidas porque a maioria das construtoras não têm os pleitos atendidos. Defendo que todo o setor receba o mesmo tratamento”, disse Anderson Ferreira.

O prefeito lembra que há mais de 60 mil trabalhadores sem serviço no estado desde que o Decreto 49.017 entrou em vigor para restringir a circulação de pessoas no período de pandemia da Covid-19. “A construção civil é um dos principais setores da economia e na geração de empregos, mas em apenas três estados do País está paralisado, entre os quais Pernambuco”, assinalou.

Anderson conta que, no ofício recebido pela Prefeitura do Jaboatão, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico justifica que a construção do habitacional de uma empresa privada se trata de obra emergencial. No entanto, não encontra respaldo no Artigo XXI do Decreto 49.017.

O artigo XXI do decreto considera quatro situações de serviço essencial para a construção civil: atividades urgentes, assim consideradas aquelas que tenham de ser executadas imediatamente, sob pena de risco grave e imediato ou de difícil reparação; atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas a atividades essenciais previstas neste decreto; atividades decorrentes de contratos de obras públicas; e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos.


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28/05


2020

Bolsonaristas ameaçam com ditadura; militares com Constituição

Em sua coluna no Portal UOL, o jornalista Tales Faria comenta, através de uma conversa que teve com um amigo militar de alta patente e especializado em análise estruturada, sobre as possibilidades de impeachment do presidente Jair Bolsonaro e a diferença de posição e visão de bolsonaristas e militares diante do atual cenário político brasileiro.


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marcos

Vivi pra ver a esquerda não defender a liberdade de opinião.

marcos

Bolsonaristas ameaçam com ditadura; militares com Constituição e a Esquerda ameaça com o STF.

Fernandes

Bolsonaro decreta: Quem se recuperar financeiramente terá que devolver o auxílio ao governo.

Fernandes

O Capitão Hemorroida. está bravo. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKk

Fernandes

Blogueiros da tropa de choque de Bolsonaro recebiam caixinha de R$ 2 milhões por mês. Informação divulgada nesta quinta-feira, 28, mostra que uma das pontas do inquérito das fake news (esquema produzido pelo chamado Gabinete do Ódio) havia a distribuição de R$ 2 milhões mensais para sites bolsonaristas. A informação é do jornal O Globo.



28/05


2020

Recife no alvo

O primeiro Estado a ser alvo de investigações da Polícia Federal sobre possíveis fraudes com os recursos destinados à Covid-19 foi o Rio de Janeiro. No entanto, hoje a cidade do Recife se tornou o principal alvo. Conforme aqui já foi amplamente noticiado, dados levantados pela deputada Priscila Krause (DEM) mostram cifras que somam mais de R$ 670 milhões em contratações sem licitação.

A falta de transparência está colocando os órgãos de controle e a Polícia Federal no encalço do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Filhote bastardo do ex-governador Eduardo Campos, que pregou honestidade a vida inteira e morreu afundado em denúncias de corrupção, Geraldo parece estar no mesmo caminho. Tudo para eleger o chamado “Príncipe” João Campos (PSB). Esse sim, filho biológico.


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Fernandes

Wellington Antunes: Oxente!!!! Vivi pra ver bosoloides revoltados contra o combate às fake news é sem dúvida a maior confissão de culpa.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Eles não pensavam que eram os donos. Eles tinham certeza. Agora a casa caiu. Os demais secretários que se cuidem.



28/05


2020

Priscila: PCR comprou material para intubação 376% mais caro

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) anunciou, durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã de hoje, a notificação dos órgãos de controle federais e estaduais pela aquisição, via dispensa de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife, de 11.288 unidades de Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, material de consumo utilizado nos procedimentos de intubação de pacientes (leitos de UTI). O prejuízo aos cofres públicos, considerando apenas o sobrepreço, pode somar pelo menos R$ 3,4 milhões.

De acordo com a parlamentar, são vários os indícios de irregularidades no procedimento de aquisição, entre eles o sobrepreço no valor unitário (R$ 430,00), 376% acima da média nacional – compras também realizadas durante o período da pandemia -, quantidade superestimada de itens, fornecimento realizado por duas empresas de pequeno porte localizadas no mesmo endereço, pelo mesmo preço, e duplicidade de compras no mesmo âmbito, já que há registros de aquisições do mesmo material, a um preço 75% inferior, nesse exato período, pela Organização Social gestora do Hospital do Mulher do Recife, pertencente à rede municipal. A unidade é onde funcionam pelo menos 31 leitos de UTI para coronavírus - cerca de um terço dos disponibilizados até aqui pela administração municipal. As 11.288 unidades estão empenhadas e liquidadas, já tendo sido oficialmente pagos R$ 2,21 milhões.

Os valores unitários praticados por outros entes federativos para a aquisição desses sistemas fechados de aspiração, materiais descartáveis apresentados em formato de sondas, variam entre R$ 45,00 (Governo do Ceará) e R$ 155,46 (Governo do Rio de Janeiro). Conforme informações publicadas pelo governo de Pernambuco no seu Portal da Transparência – na seção sobre gastos com coronavírus -, a administração estadual adquiriu esse item de diversos fornecedores a preços que variaram em torno de R$ 128,00. A Prefeitura de João Pessoa, vizinha da capital pernambucana, adquiriu emergencialmente os sistemas fechados a preços que variam entre R$ 80,00 e R$ 141,00.

“É preciso que fique claro qual a motivação dessa compra tão representativa do ponto de vista de despesa, de preço e de quantidade, num curtíssimo espaço de tempo, sabendo que esse é um material usado exclusivamente nos leitos de UTI com respirador, que o Recife até aqui só tem pouco mais de cem à disposição, pouquíssimos na rede diretamente administrada pela Secretaria. Ainda mais porque se trata de um insumo que cabe às próprias Organizações Sociais gestoras de cada hospital provisório comprar, como no caso do Hospital da Mulher do Recife, que comprou no dia dois de abril mil e quinhentas unidades a cento e dez reais cada. Além da diferença de preço dentro da mesma administração, que nos deixa bastante alarmados, há claros indícios de que a quantidade está superestimada. Não pode haver duplicidade”, registrou.

As informações disponibilizadas até ontem pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco apontam que a rede estadual de saúde adquiriu, até ontem, 1.973 unidades do sistema fechado, cerca de um sexto da compra realizada pela Prefeitura da capital pernambucana. O município de São Paulo contabiliza, via contratações emergenciais, aquisições que totalizam 5,3 mil unidades a R$ 150,00 cada, enquanto a Prefeitura de João Pessoa, por exemplo, adquiriu 1,3 mil unidades desse material ao preço médio de R$ 92,61 cada. Aquisições realizadas pelo governo federal, via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra os hospitais universitários, também registram preço significativamente mais baixo: R$ 69,20. A lei federal 13.979, que trata das dispensas de licitação para contratações emergências no sentido de combater o coronavírus, explicita claramente que as dispensas precisam corresponder às quantidades fundamentadas na necessidade emergencial daquela gestão.

Foram enviados ofícios solicitando apuração e tomada de medidas cabíveis à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.


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marcos

Eu já sabia,no PSB e PT só tem Ladrão.

Fernandes

Wellington Antunes: Oxente!!!! Vivi pra ver bosoloides revoltados contra o combate às fake news é sem dúvida a maior confissão de culpa.



28/05


2020

Respiradores encontrados não serão comercializados

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a segunda fase da Operação Apneia, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19 no município. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, nos bairros do Recife e Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa fantasma, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.

A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.

Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde da edilidade, apesar de estarem há semanas na sua posse, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza.

Documento expedido por órgão da pasta e utilizado como justificativa para o distrato informa que a fornecedora não comprovou a homologação da Anvisa. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira, a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife.

A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB) e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.


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28/05


2020

Secretários da PCR emitem nota conjunta

Nota oficial

Nós, secretários da Prefeitura, vimos a público para prestar nosso irrestrito apoio e solidariedade ao colega Jaílson Correia. Médico e cientista que tem sua competência reconhecida pelos recifenses. Conhecemos sua seriedade e honestidade. Jaílson jamais cometeria uma ilegalidade. Seu trabalho e compromisso com o povo já salvou muitas vidas nessa pandemia. Jailson é referência para todos nós como ser humano e como gestor público.

Alberto Rabelo

Ana Paula Lins

Ana Paula Vilaça

Ana Rita Suassuna

André Nunes

Antônio Alexandre

Antônio Júnior

Bernardo D’Almeida

Carlos Eduardo Santos

Fred Oliveira

Glauce Medeiros

Guilherme Calheiros

João Braga

João Guilherme

Jorge Vieira

José Neves Filho

Lêda Alves

Marconi Muzzio

Murilo Cavalcanti

Oscar Barreto

Otávio Calumby

Rafael Figueiredo

Ricardo Dantas

Roberto Gusmão

Rodrigo Farias

Secretários da Prefeitura do Recife


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Fernandes

Wellington Antunes: Oxente!!!! Vivi pra ver bosoloides revoltados contra o combate às fake news é sem dúvida a maior confissão de culpa.

Sergio Murilo Pereira Araujo

Pernambuco terá que se livrar urgentemente desses desgraçados.

Sergio Murilo Pereira Araujo

Eita classe unida, kkkkkkkkkkkkk!!!

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Oxente! Os colegas de secretaria não concordassem com o Secretário de Saúde tinham pedido exoneração. não sei o que isso interessa a população. Nos queremos saber se tem ou não maracutaia.