FMO

12/09


2019

João da Costa repercute eleição do PT na Câmara

O vereador João da Costa (PT) destacou o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) na tribuna da Câmara do Recife, ontem. O petista afirmou que o resultado consolida a aliança política pró-democracia do PT com os demais partidos progressistas contra o Governo Federal. Em Pernambuco, mais de 22 mil filiados ao PT foram às urnas escolher os dirigentes para os próximos quatro anos. No Recife, quase cinco mil filiados elegeram o novo presidente e direção municipal da legenda. A eleição interna ocorreu no último domingo e a contagem dos votos foi concluída ontem.

“O PT é o partido com mais filiados do Brasil, são cerca de 3 milhões, e o único que elege seus dirigentes de forma direta. Em Pernambuco, mostramos a vitalidade que o nosso partido tem. O resultado foi muito positivo para que o PT consolide o conjunto de alianças políticas que defendam a democracia e enfrentem os retrocessos patrocinados pelo governo Jair Bolsonaro”, comentou João da Costa.

O vereador do PT destacou que o resultado do PED no Recife reforça a aliança com o campo progressista nacionalmente, que, em Pernambuco e no Recife, se traduz no alinhamento com a Frente Popular. "Fiquei feliz ao ver o prefeito Geraldo Julio, no Todos Por Pernambuco, no Recife, semana passada, onde sua principal fala foi condenar as posições políticas do governo Bolsonaro, que é justamente o que eu tenho feito diariamente aqui na Câmara do Recife", disse. “O resultado do PED vai nessa mesma orientação”, completou.

João da Costa pregou que é preciso unir as forças no campo da esquerda contra os retrocessos do governo federal, que tem perseguido partidos e estados não alinhados com o presidente Jair Bolsonaro. O petista destacou que a União está promovendo a mesma perseguição praticada nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) contra o ex-governador Miguel Arraes, na década de 90. "Lembro do governo Fernando quando Miguel Arraes foi profundamente discriminado e quem pagou foi o povo. Agora está acontecendo a mesma coisa com esse governo. O resultado vai ser o mesmo: no final, os mais pobres ficarão desassistidos. É justo prejudicar o povo por se ter posição contrária?", questionou o vereador.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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21/01


2020

Agricultura negocia orçamento para seguro rural em 2021

(Foto: Jonas Oliveira/Fotos Públicas)

Por Estadão Conteúdo

São Paulo, 20 – O Ministério da Agricultura vai negociar com a equipe econômica do governo um acréscimo no orçamento para o seguro rural de 2021, dos atuais R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O objetivo é “dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos”, informou a pasta em nota.

Por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), neste ano o ministério espera apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões, após mudanças nas regras de adesão. A projeção considera o comportamento de contratações em anos anteriores e pode variar dependendo do perfil por atividade e tamanho de produtor. A expectativa é que 17% mais produtores sejam contemplados com seguro rural no PSR.

Segundo o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mistério, Pedro Loyola, a pasta está com projetos para melhorar os produtos e serviços entregues pelas seguradoras habilitadas. “Estamos criando um monitor do seguro rural em que as entidades poderão, com auxílio do Mapa, formalizar para o mercado segurador demandas fundamentadas visando aperfeiçoar ou desenvolver novos produtos de seguro rural”,afirma no comunicado.

Outro objetivo é elevar o patamar de qualidade dos serviços entregues pelas seguradoras aos produtores. “Vamos cobrar melhorias nas coberturas e produtividades estipuladas, bem como dos serviços dos corretores e de peritos agrícolas. Esses últimos terão que fazer parte de um cadastro nacional e serão submetidos a cursos de capacitação e de certificação até 2022. Todas essas ações fazem parte do Programa AGIR – Agro Gestão Integrada de Riscos no âmbito do projeto de Promoção do Seguro Rural”, acrescentou Loyola.


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acolher

21/01


2020

Moro sobre mensagens vazadas: "monte de bobageirada"

Sergio Moro no Roda Viva

Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou ontem, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que os vazamentos da Operação Lava Jato divulgados pelo The Intercept Brasil em parceria com diversos veículos da imprensa são "bobageirada". 

"Acho que é um episódio menor. Nunca dei muita importância para aquilo. Acho que é um monte de 'bobageirada'. Foi usado politicamente para tentar soltar criminosos presos, pessoas que haviam sido condenadas por corrupção e principalmente enfraquecer politicamente o ministério", afirmou o ministro.

"Tenho a consciência absolutamente tranquila do que eu fiz como juiz. Nós temos os números dos trabalhos que foram realizados, que revelam que houve várias condenações, mas condenações de pessoas que se corromperam ou lavaram dinheiro, e teve também absolvições", completou. Moro voltou a falar que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas salientou que nenhuma "revela qualquer espécie de má conduta". Ele também culpou a Intercept por "sensacionalismo". 

"Eu não [tenho mais as mensagens] porque abandonei [o Telegram] em 2016 ou 2017. Saindo do aplicativo se perde as mensagens. Pegaram esse conteúdo, obtido de maneira criminosa, e fazem todo um sensacionalismo em cima. Não existe nenhuma dessas mensagens que indicam qualquer fraude por parte minha. Estou absolutamente tranquilo", disse.

Inquéritos da PF

Moro também deu sua versão se teve acesso a parte do trabalho da Polícia Federal já como ministro. Ao ser questionado se passou informações sobre o inquérito dos laranjas do PSL, que corria em segredo de Justiça, para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele explicou que apenas relatou o que os jornais já tinham publicado. 

Na entrevista ao Roda Viva, ele também se explicou sobre o hackeamento por parte da Intercept, quando também comunicou algumas pessoas do alto escalão do governo sobre o que tinha acontecido. 

"O papel do ministro é de coordenação. Mas claro, não ficamos totalmente no escuro das coisas que acontecem. No caso dos hackers, havia uma invasão criminosa de divede diversos aplicativos ou aparelhos celulares e veio uma informação de que figuras elevadas da República teriam sido hackeadas".

"Evidentemente, até por uma questão de segurança nacional, essas autoridades têm de ser informadas imediatamente. Por exemplo, o presidente da República. Recebi a informação de que havia a tentativa de hackeamento do telefone do presidente. Não se conseguiu alcançar o conteúdo, mas é meu dever comunicar de imediato", opinou.

Moro disse que avisou, na época, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que a "tendência seria a destruição das provas" [obtidas pelo hackeamento] e argumentou que apenas colocou sua opinião jurídica no caso.

"Evidente que a PF não tem nenhum interesse em examinar esse material. Não sou interessado em nada. Estava comunicando o presidente por uma questão de segurança nacional de que o telefone dele tinha sofrido tentativa de hackeamento e era necessário esse alerta de imediato. Ou simplesmente ia deixar que eles prosseguissem utilizando aqueles terminais contaminados?", completou.

"Evidentemente, quem decide se destrói ou não o material é a Justiça, não o ministro. Evidentemente, comuniquei que a PF não iria devassar aquele conteúdo até porque aquelas pessoas tinham sido vítimas de um ato criminoso.".

Áudio vazado de Lula no caso "tríplex"

Sobre ter divulgado o telefonema entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, em em 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, Moro apontou durante entrevista ao programa que "se dá uma importância a esse áudio que não existe".

"O presidente Lula ia ligar para o Michel temer e falar: 'olha, estou querendo escapar da Justiça e por isso quero virar Ministro'. Acha que ele ia falar isso para o Michel Temer?", questionou Moro.

"Me passaram a informação de que 'existe aqui uma aparente tentativa de obstrução de Justiça'. E os áudios apontavam aquilo, muito claro nesse sentido, e o que se atendeu a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público é que esses áudios viessem a público, a bem do interesse público para evitar aquela situação de obstrução de Justiça", afirmou.

"O interesse era unicamente relacionado àquele processo. Se isso ia ter reflexo ou não, impeachment ou não, isso não é a responsabilidade do juiz", completou o ministro, explicando que pode até discordar da decisão dele, mas que as razões estavam lá.

Sobre a consideração do ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que em junho afirmou que houve manipulação e que os vazamentos de Moro "anularam a condenação" de Lula, o ministro da Justiça disse para ele assumir a própria responsabilidade.

"Não houve manipulação. Aqueles áudios revelavam que havia uma tentativa de obstrução de Justiça, pura e simples. Tanto que todos os áudios captados foram encaminhados ao STF, que pode fazer essa avaliação. É muito fácil falar, 'Ah, em 2016 fui manipulado'. Não existe nada disso. Ele tomou a decisão dele na época, ele que assuma a responsabilidade pela decisão que tomou", disse. 


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Prefeitura de Serra Talhada

21/01


2020

Negado pedido para manter Alvim na Secretaria de Cultura

Fux nega pedido de advogado para manter Alvim na Secretaria de Cultura

(Arquivo) Foto mostra o o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux - AFP

Por Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou o pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs movido para anular a exoneração do ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim. Segundo o ministro, em sua decisão não é possível discutir em habeas corpus – usualmente movido contra prisões – a “legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade” do presidente da República.

Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 17, após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.

Em meio à saída de Alvim, o advogado, que não representa ou atua em nome do ex-secretário, sustentou que há “constrangimento ilegal” na demissão por conta da “execração pública nacional e internacional” sem direito à ampla defesa e ao contraditório.

“(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (…) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase ‘um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado'”, escreveu o advogado.

A demissão foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motivação para o corte a referência a um “pronunciamento infeliz” do então secretário. Para o advogado, a liberdade de expressão permite que mesmo o holocausto seja submetido “a todo tipo de revisões”.

Politicamente correto

Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhões de mortes. Segundo ele, a expressão das “ideias dominantes” e das “politicamente corretas” desrespeita “o direito de se pensar autonomamente”.

“Não se endossa apologia à guerra, extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial”, frisou.

Após a polêmica referência a Goebbels ganhar ampla repercussão, Roberto Alvim, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse, primeiro que a frase citada tinha “origem espúria”, mas que “assinava embaixo”. No fim do dia, pediu desculpas pelo “erro involuntário”.


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21/01


2020

Porto de Santos: Alfândega pega 540 kg de cocaína em carga de açúcar

Imagem via Estadão
Por Estadão Conteúdo

Em uma ação realizada ontem, no interior de um terminal de contêineres no Porto de Santos, a Receita localizou 540 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação – açúcar refinado, acondicionado em sacos de ráfia, cujo destino seria o porto de Antuérpia, na Bélgica.

A Alfândega informou que a seleção para conferência ocorreu através de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por scanner.

Durante a inspeção, houve indicação positiva do cão de faro da Receita. Aberto o contêiner, foram localizados, no interior de diversos sacos da carga regular, cocaína embalada em material plástico, totalizando 540kg.


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Prefeitura de Limoeiro

21/01


2020

Anamatra defenderá juiz que escreveu "merdocracia" em sentença

Imagem: Getty Images

A principal entidade dos juízes do Trabalho de São Paulo declarou que “não julga os julgamentos dos magistrados”. Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revela “preocupação” com a repercussão sobre o juiz da 18.ª Vara do Trabalho paulista Jerônimo Azambuja Franco Neto que, em sentença, na última quinta-feira, 16, caracterizou a atual realidade brasileira como “merdocracia neoliberal neofascista”.

Em um despacho de quatro páginas, o magistrado fez críticas ao governo Bolsonaro e a alguns de seus ministros ao fundamentar seu entendimento em uma ação.

Nesta segunda-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre Azambuja.

O magistrado adotou o silêncio como estratégia depois da repercussão que sua sentença ganhou. Em seu nome fala a Anamatra.

“Em relação à essa decisão, ou qualquer outra decisão de juiz do Trabalho, independentemente do nível da polêmica que venha causar, a Anamatra não julga os julgamentos dos magistrados”, assinala Noemia Porto. “Não é papel da Anamatra.”

A entidade dos colegas de Azambuja está “preocupada”.

“Na verdade, a entidade acompanha com bastante preocupação toda a repercussão dessa decisão, os inúmeros compartilhamentos, e observa com cautela, porque é representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira.”

Anamatra diz que “o Judiciário não é infenso a esse sentimento de polarização”.

“A nossa preocupação é em como essa decisão canalizou a polarização que está presente na sociedade brasileira, nos diversos segmentos.”

A entidade dos colegas de Azambuja aponta: “O decréscimo dos direitos sociais, e o modo como vêm sendo tratados como direitos de bagatela, acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura – dentro da sua decisão – mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu e que acredita tenha conexão com o caso concreto que julga.”

A presidente conclui com um aviso de que não deixará Azambuja sozinho, agora que ele é alvo de procedimento na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. “A Anamatra tem posição muito clara: a de que defenderá o direito do magistrado à ampla defesa e ao contraditório em qualquer procedimento disciplinar.”

Leia as declarações de Noemia Porto:

“Em relação à essa decisão, ou qualquer outra decisão de juiz do Trabalho, independentemente do nível da polêmica que venha causar, a Anamatra não julga os julgamentos dos magistrados. Não é papel da Anamatra. Na verdade, a entidade acompanha com bastante preocupação toda a repercussão dessa decisão, os inúmeros compartilhamentos, e observa com cautela, porque é representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira. O Judiciário não é infenso a esse sentimento de polarização.

A nossa preocupação é em como essa decisão canalizou a polarização que está presente na sociedade brasileira, nos diversos segmentos.

O decréscimo dos direitos sociais, e o modo como vêm sendo tratados como direitos de bagatela, acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura – dentro da sua decisão – mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu e que acredita tenha conexão com o caso concreto que julga.

A Anamatra tem posição muito clara: a de que defenderá o direito do magistrado à ampla defesa e ao contraditório em qualquer procedimento disciplinar.”


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20/01


2020

Aos leitores

Não é verdade que  tenha sido demitido da Folha de Pernambuco. A iniciativa de deixar a empresa e o grupo EQM, do qual a Folha faz parte, foi minha. Depois de servir por muito tempo no jornal com minha coluna e na rádio com o programa Frente a Frente, conclui que deveria tomar meu próprio rumo no blog  com minha linha editorial imutável desde a sua criação, há 13 anos, de forma pioneira. Assim, posso ter mais tempo para o meu blog.  A direção do jornal, na verdade, não queria abrir mão do meu espaço, mas preferi seguir outro caminho. A propósito, o Programa Frente a Frente agora é transmitido no Recife na Rádio Nova FM 98,7.


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20/01


2020

TJPE inicia inaugurações de novas unidades do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugurou, hoje, o prédio anexo ao Fórum Doutor Humberto da Costa Soares, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. A nova unidade passa a funcionar em empresarial localizado na Rua 163, 001, em Garapu, ao lado do Campus das Engenharias da Universidade Federal Rural de Pernambuco e perto do shopping local.

Com atendimento à população das 9h às 18h, no local, passam a funcionar cinco Varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública, Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e outros setores distribuídos em três pavimentos numa área total de 1,8 mil metros quadrados. No Fórum, localizado na avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, no Centro, continuam em funcionamento as Varas Criminais e a Vara Regional da Infância e Juventude. Já na rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, 96, também no Centro, permanece o atendimento da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Durante a inauguração, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo falou sobre o ânimo em seguir com as atividades até 3 de fevereiro, quando termina a gestão à frente do TJPE; elogiou as equipes do Tribunal e os parceiros do Judiciário; e destacou a importância da nova unidade. “Ao entregarmos este prédio, damos continuidade à busca de melhores condições de serviços para nossas equipes e para os demais operadores do Direito. Para a população da comarca do Cabo de Santo Agostinho, nossa maior beneficiária, fica o desejo de que este equipamento público seja utilizado para o bem da sociedade com o efetivo cumprimento da Justiça”, declarou.

“Finalizados os trabalhos, no início de fevereiro, teremos entregue sete grandes obras à população de todas as regiões do Estado. Da mesma forma, também teremos ampliado nossa capacidade de atendimento com a convocação e a nomeação de mais 20 juízes, 250 servidores e 200 estagiários, além de inúmeras conquistas em diversas áreas de atuação. Investimos em pessoal e em infraestrutura, com o objetivo de seguir o lema adotado por nossa gestão: ‘Inovando para pacificar e unir’”, completou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Mais inaugurações – Amanhã, às 10h, o TJPE inaugura a trigésima Câmara Privada de Conciliação e Mediação do Estado. A nova unidade, através de parceria entre o Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Universidade de Pernambuco (UPE), passará a funcionar na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife. Já na quarta (22/1), às 15h, será inaugurado o novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife. Na sexta (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, também será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.


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20/01


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 20/01/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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20/01


2020

Regina Duarte aceita convite para secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Cultura do governo federal. A decisão foi confirmada pelo blog da Cristiana Lôbo. Os dois se reuniram hoje, no Rio de Janeiro.

Após a reunião, o Palácio do Planalto confirmou que Regina irá a Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura – mas não cravou que ela assumirá o cargo. O comunicado do Planalto diz:

"Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. 'Estamos noivando', disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro”.

Pela manhã, Regina publicou em rede social que teria uma conversa "olho no olho" com o presidente da República.

Nota da Globo

"A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a empresa como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os seus colaboradores".


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20/01


2020

Detran dá início a Operação Carnaval 2020

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, está intensificando as ações de segurança no trânsito. Para tanto, deu início, no último sábado, a Operação Carnaval 2020. Agentes das operações: Prevenção “segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenados pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito, Batalhão da Polícia Rodoviária e Departamento de Estrada e Rodagem, estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado.

Conforme informou o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, 180 agentes de trânsito estarão de plantão durante toda as festividades. A Operação Carnaval contará com 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica). Fontelles afirma que, durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações, um aumento de 200% referente a 2019.

Esse ano, pela primeira vez, a Operação Prevenção vai estar nas principais saídas de grandes prévias, além dos shoppings de onde saem os expressos folia, com objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas que fizeram uso de bebidas alcoólicas, disponibilizando o etilômetro. Na ação do último sábado, mais de 500 pessoas passaram pelo Mercado Eufrásio Barbosa e Praça do Carmo, quando fizeram o teste de alcoolemia, ocasião que constataram se podiam conduzir o veículo ou não. Além disso, as Diretoria de Operações e Atendimento levaram o Detran Itinerante, que oferece serviços de Nada Consta; 2ª via da CNH; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para garantir maior fluidez no trânsito, serão realizadas operações nos municípios de Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata. Para tanto, os agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.


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20/01


2020

Frente a Frente no Recife agora é na Nova FM 98,7

A partir de hoje, a cabeça de rede do Frente a Frente, programa que apresento   pela Rede Nordeste de Rádio, das 18 às 19 horas, sai da Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife, para a 98,7 FM, Rádio Nova FM Recife, também na capital pernambucana. Faça desse canal a sua mania a partir de agora para acompanhar o melhor programa de política do Nordeste na maior rede de rádios do Nordeste.


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20/01


2020

Túlio critica irresponsabilidade em relação ao Enem

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais, criticou, hoje, a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em relação aos erros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além de problemas nas correções dos dois dias de exames, governo ainda não ofereceu respostas e pode prejudicar milhares de estudantes, a um dia da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “O governo se preocupou demais com suposta ‘ideologia’ nas provas, que se esqueceu de aperfeiçoar seus processos internos e quem sofre com isso são os estudantes que passaram meses se preparando”, reclama Gadêlha.

A realização do Enem já era motivo de preocupação desde meados de junho passado. À época, o pedetista já havia entrado com requerimento de informação ao ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas em relação à impressão as provas do Enem, após a gráfica responsável pela impressão desde 2009 decretar falência.

A Frente Parlamentar também cobrou esclarecimento do governo. “O importante, agora, é que o governo esclareça o que aconteceu e os motivos que levaram a essa falha, identificar sua abrangência, e indicar claramente de que forma será feita a correção das notas, de modo que não haja prejuízo aos candidatos afetados, o mais rápido possível”, diz a nota.


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20/01


2020

Auditoria em Catende gera benefício de quase R$ 2 mi

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma análise em edital de licitação para serviços de limpeza urbana no município de Catende que gerou um benefício de R$ 1.898.242,80. A relatoria da auditoria é da conselheira Teresa Duere.

O trabalho de redução de preço do processo licitatório foi iniciado em agosto do ano passado, quando a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE solicitou à gestão do município a análise da minuta do edital de concorrência da prefeitura. O objeto da licitação era a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços regulares de limpeza urbana em Catende.

De acordo com o levantamento da auditoria, o preço máximo fixado no edital de licitação era de R$ 5.420.467,68, no entanto foram verificadas diversas irregularidades no processo, entre as quais a superestimativa no valor dos serviços. Além disso, foram identificadas também a exigência irregular de apresentação de comprovação de qualificação técnica, a ausência de metodologia na implantação dos serviços de coleta seletiva e a inadequada disposição final dos resíduos sólidos.

A equipe técnica, então, emitiu um ofício à gestão com recomendações e sugestões para que fossem sanadas as deficiências da licitação. Em dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Catende acatou as recomendações do TCE e publicou novo edital de concorrência pública, ajustando o valor máximo para R$ 3.522.224,88, uma redução de mais de 35% do preço inicialmente proposto.


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Comentários

Camila Barros

Prezado Magno, boa noite! Essa matéria não está exposta da maneira correta. O projeto foi submetido ao Tribunal de Contas pela própria Secretaria de Infraestrutura, justamente na tentativa de publicar edital adequado e compatível com a legislação vigente. O seu texto abre margem para outras interpretações , procure o secretário e você terá melhores subsídios para o seu blog.



20/01


2020

O imbróglio de Agrestina

O ex-prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PTB), bateu o pé e caso não possa disputar a eleição, a sua esposa, Graça Mendes, será a candidata do grupo.

O prefeito Thiago Nunes (MDB) quis a todo custo viabilizar o seu sobrinho Matheus Nunes para encabeçar a chapa, o que não ocorreu devido a fragilidade eleitoral do nome da família.

Nunes, na prática, volta à discussão das operações realizadas pela Polícia Federal investigando a atual administração. Agora, resta ao casal Mendes definir o vice e cair em campo para iniciar a campanha.


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20/01


2020

Secom nega favorecimento a cliente de Wajngarten

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), em nota divulgada hoje, negou favorecimento na distribuição de verba publicitária à agência Artplan, cliente de uma empresa privada do chefe da secretaria, Fabio Wajngarten.

Na manifestação, a Secom volta a criticar a Folha de São Paulo. Na semana passada, o jornal revelou que Wajngarten é sócio da FW Comunicação, que recebe dinheiro de emissoras de TV (como Record e Band) e agências contratadas pela pasta, ministérios e estatais do governo Bolsonaro.

Nesta segunda, o jornal mostrou que a Artplan passou na gestão dele a ser a número um em verbas distribuídas pela pasta. Sob o comando de Wajngarten, a agência recebeu da secretaria R$ 70 milhões entre 12 de abril e 31 de dezembro de 2019, 36% mais do que o pago no mesmo período do ano anterior (R$ 51,5 milhões). O levantamento feito pela Folha nas planilhas de pagamento da Secom mostra uma inversão de tendência.

Segundo a nota da Secom, a reportagem é "caluniosa e covarde". A secretaria disse que Artplan foi a agência que mais faturou em 2019, mas afirmou que isso não ocorreu por ser cliente de Wajngarten.

"A Artplan ganhou uma concorrência interna entre as agências com contratos com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República realizada na gestão anterior e não da de Fábio Wajngarten para realizar a maior campanha do governo em 2019, a da Nova Previdência", disse a Secom.

"O mau jornalismo praticado pela Folha de S.Paulo se transformou em abjeta campanha persecutória, inaceitável e incompatível com que determinam a ética e os bons costumes do bom e sério jornalismo", ressaltou.

Sob Wajngarten, a Artplan executou as ações prioritárias da Secom em 2019. Propagandeou a reforma da Previdência e as medidas anticrime, bandeira do ministro da Justiça, Sergio Moro.


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