Prefeitura do cabo

31/07


2018

Sem Lula, Bolsonaro na frente com 23,6%

O deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, está na liderança da corrida presidencial no cenário sem a participação de Lula, mas ainda aparece abaixo do petista quando ele é incluído na disputa – uma hipótese que parece cada vez mais improvável, em razão das limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa aos condenados em segunda instância pela Justiça, como é o seu caso.

Segundo uma sondagem nacional divulgada pela Paraná Pesquisas, hoje, JB aparece em primeiro lugar, com 23,6% das intenções de voto, no cenário sem Lula. Com Lula, Bolsonaro fica em segundo lugar, com 21,8% das preferências, enquanto o petista chega a 29%. A Paraná Pesquisas ouviu 2.240 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal e em 170 municípios, de 25 a 30 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-00884/2018.


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Comentários

Quentura

Chorem direitopatas. Pesquisa aponta derrota de Jair Bolsonaro no Segundo Turno contra qualquer candidato

marcos

Só quem volta a sorrir com a Corrupção são os Mega Empreiteiros Sócios de Lula!

Quentura

O nome da esperança é Lula! O Brasil vai voltar a sorrir!

marcos

LULA LIDERA NOVA PESQUISA DATAFOLHA. ......LULA 30% ....CABRAL 29% ....CUNHA 28% ...BEIRA MAR 27% .... GOLEIRO BRUNO 22% ... MARCOLA 18% CASAL NARDONI 3% . .......... OBS: A eleição é para SÍNDICO do PRESÍDIO.

Quentura

O nome da esperança é Lula! O Brasil vai voltar a sorrir!


Governo de PE

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19/08


2019

Eduardo Bolsonaro não está seguro para sabatina

Em campanha para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já visitou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Mas ele ainda não está seguro dos votos.

A comissão tem 19 integrantes. Nove estão indecisos ou não revelaram ainda seus votos, segundo levantamento feito pelos repórteres do UOL Hanriikson Andrade e Guilherme Maziero.

O presidente Jair Bolsonaro, disse que só indicará formalmente o filho quando Eduardo tiver uma avaliação de que já conquistou votos suficientes para a aprovação de seu nome na comissão. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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Detran

19/08


2019

A lenda do Boto Cor de Rosa

Era uma vez a lenda do Boto Cor de Rosa, amigo dos pescadores, dos poetas, namorados e seresteiros da Amazônia. Este é o mote da cantoria do bicho-grilo Profeta Adalbertovsky, do alto das montanhas e das florestas da Jaqueira. “Subitamente, não mais que subitamente, as ONGs do planeta se uniram para defender a fauna, a flora, os rios, igarapés e as pororocas da Amazônia. Dizem que no passado a Amazônia era uma floresta virgem, não havia defloramento nem desmatamento”. 

“Nas noites enluaradas o Boto Cor de Rosa saia das águas e se transformava num cavalheiro galanteador, para conquistar o coração das donzelas em flor. Quando seduzia uma criatura o Boto a convidava para visitar sua choupana no fundo do rio Amazonas. Deitava e rolava e deixava suas digitais no coração das donzelas”. 

Um belo tempo o Boto Cor de Rosa ficou encantado com uma charmosa donzela fêmea do sexo feminino e ofereceu para ela um chocolate Sonho de Valsa. Ela exerceu o abuso de autoridade e respondeu “Eu não quero chocolate, eu quero um iate”. Desilusão. A lenda do sonho de valsa acabou. O Boto Cor de Rosa recolheu-se à sua choupana no fundo do Rio Amazonas da Freguesia dos Passarinhos dos Aflitos.

“As ONGs estrangeiras só amam as riquezas do solo e subsolo da Amazônia, os segredos farmacológicos das árvores e da fauna. Elas não amam a flor do mandacaru do Nordeste, as asas da graúna e os xique-xiques. Não amam os galos cantando as manhãs, o coaxar dos sapos cantando as jias na beira dos rios. Os gringos não amam o luar do Sertão. Eles só amam denários e rios de dinheiro”. A cantoria do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião. Adelante!


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Magno coloca pimenta folha

19/08


2019

“Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados”

Gustavo Bebianno: ex-ministro demitido do governo diz que presidente vai ficar isolado e que ‘fenômeno de 2018’ não se repetirá

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM.

“Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse ao Estado na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”

Como o sr. avalia a expulsão de Alexandre Frota pelo PSL?

O partido tem de ser composto por vozes que destoam entre si. Ele tem de ter um núcleo, um alinhamento, mas é muito saudável que haja divergências internas. Então, este tipo de atitude revela um viés muito autoritário que infelizmente vem sendo demonstrado pelo presidente desde a sua eleição. É muito preocupante o presidente determinar ao seu partido uma ordem sumária para que um de seus membros seja expulso. O presidente revela uma absoluta falta de lealdade com seus próprios soldados. Algumas pessoas dizem que o Jair tem deixado seus soldados para trás. Acho que é muito pior. Acho que ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.

Leia entrevista completa clicando ao lado: Gustavo Bebianno: 'Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados


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19/08


2019

Site do PSDB é hackeado e exibe foto de Dilma e Lula

Portal do partido foi invadido na noite deste domingo e conteúdo da página inicial foi trocado por foto dos ex-presidentes petistas; PSDB acusa invasor de ser parte da "extrema esquerda desocupada"

O Estado de S.Paulo

O site do PSDB foi hackeado na noite deste domingo, 18, por um invasor que se identifica como "rflh4xo3".

O hacker apagou todo o conteúdo da página inicial e o substituiu por uma foto dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Logo abaixo da imagem, o invasor também escreveu uma frase: "o tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoas mais ignorantes".

Por meio do Twitter, o partido afirmou que o invasor se trata de um "militante da extrema esquerda desocupado".

Nosso site acabou de ser hackeado.
Pra variar, militante de extrema esquerda desocupado atrapalhando a vida das pessoas que trabalham.

O PSDB retirou todo o conteúdo do site do ar. Essa não é a primeira vez que o partido sofre um ataque virtual. Em maio do ano passado, o site do PSDB Minas Gerais teve a homepage trocada por uma montagem de protesto contra o então presidente Michel Temer. Em outubro de 2015, o PSDB Minas também foi invadido.


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Prefeitura de Limoeiro

19/08


2019

Virando a casaca para não privatizar a Eletrobras

A derrubada da medida provisória 879, que vence na quarta (21), pode prejudicar os planos do governo de privatizar a Eletrobras ainda neste ano. Sem ela, a estatal terá que assumir dívidas de subsidiárias, o que comprometerá seu balanço e poderá afetar o preço de suas ações.

Mata no peito -  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a integrantes da equipe econômica que, se a Câmara aprovasse o texto até terça (20), garantiria a votação a jato na Casa. Até os mais otimistas desconfiaram.

Alcolumbre tem demonstrado especial disposição em acelerar a agenda de Paulo Guedes e já é considerado parceiro entre aliados do ministro, que até então tinham Rodrigo Maia (DEM-RJ) como preferido.  (`Painel – FSP)


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Banner de Arcoverde

19/08


2019

Ministros contra a força-tarefa da Lava Jato

O registro de pedidos de membros da força-tarefa da Lava Jato a integrantes da Receita de rastreamento informal de dados de contribuintes elevou em muitos graus a temperatura dos comentários de ministros de cortes superiores sobre os métodos dos investigadores.

Os magistrados que antes falavam em faltas funcionais graves agora usam a palavra “crime” para definir o saldo dos episódios revelados pela Folha e pelo site The Intercept neste domingo (18).

Como já existem procedimentos que investigam a atividade da Receita, as notícias de uma atuação conjunta e informal de agentes do Fisco com a Lava Jato tendem a ampliar a pressão sobre o órgão.  (Daniela Lima – FSP)


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19/08


2019

Frota quer esvaziar o PSL e lotar o PSDB com ex-aliados

Recém-filiado ao PSDB, o deputado Alexandre Frota (SP) trabalha para levar ao tucanato os ex-colegas de PSL Júnior Bozzella (PSL-SP) e Julian Lemos (PSL-PB).

Os convites devem ser formalizados nos próximos dias.

Em contato com o Painel, o advogado Frederick Wassef, que representa Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), disse que não conhece o subprocurador Antonio Carlos Simões Soares e que não fez nenhum movimento para aproximá-lo do presidente. Soares é cotado para a chefia da PGR. (Painel)


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19/08


2019

Para segurar o pacote anticrime de Moro

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro formou maioria para derrotar na íntegra o parecer do deputado Capitão Augusto (PL-SP), alinhado ao ministro da Justiça.

Segundo a articulação, a coordenadora do colegiado, Margarete Coelho (PP-PI), pode assumir a relatoria e elaborar um novo parecer a ser levado ao plenário.

O texto, construído em consenso com a ala majoritária do grupo, cria, por exemplo, a figura do juiz de garantia e derruba o excludente de ilicitude.(Painel)


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19/08


2019

MEC tenta passar a conversa no Supremo

MEC tenta sensibilizar Supremo a deixá-lo investir dinheiro recuperado na Lava Jato

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

De onde virá o socorro Em meio a uma crise financeira e com boa parte dos recursos congelados, o Ministério da Educação elabora proposta para reivindicar o uso de valores recuperados da Petrobras pela Lava Jato. A pasta quer sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a destinar ao menos uma parte dos R$ 2,5 bilhões que foram pagos em multa pela estatal a ações voltadas à primeira infância. O ministro Abraham Weintraub já conversa com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o projeto.

A princípio, o MEC avalia que seria possível viabilizar a operação sem o aval do Congresso. Uma das ideias é enviar os recursos apenas a entidades privadas.

Tudo, porém, depende da anuência de Moraes. O ministro suspendeu, em março, os efeitos de um acordo celebrado pela Lava Jato de Curitiba com a Justiça norte-americana que previa direcionar os R$ 2,5 bilhões a uma fundação a ser criada pela força-tarefa.

Queda de braço-  Antes mesmo de o STF decidir a questão, já há ao menos um projeto de lei no Congresso que também prevê a destinação do montante recuperado para o MEC. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro disse querer usar o dinheiro do fundo da Lava Jato para educação e pesquisa.


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19/08


2019

Não precisamos de dinheiro?

Bolsonaro diz que o Brasil não precisa do dinheiro norueguês e alemão para cuidar da floresta amazônica, e desafia Alemanha e Noruega a fazer o reflorestamento do seu próprio território.

Bobagem: os dois países fizeram isso há tempos (e cuidam também do meio-ambiente tratando todo o esgoto antes de lançá-lo nos rios e mares).

Mas tem razão em outros pontos: só a Floresta Amazônica é maior que toda a União Europeia. O Amazonas preserva 94% de seu território; o Amapá, mais de 99%.

O desmatamento ilegal (para o comércio de madeiras de lei, por exemplo) é nocivo e tem de ser combatido. Mas é banditismo, é questão de polícia, e de polícia bem armada que o pessoal é perigoso. Mas desmatar não é política de governo.(Carlos Brickmann)


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19/08


2019

Lugar de brasileiro

Em discurso no Piauí, Bolsonaro disse coisas inaceitáveis: por exemplo, que os vermelhos devem ir para a Venezuela ou Cuba. Um general que Bolsonaro admira, João Figueiredo, último presidente militar, dizia que lugar de brasileiro é no Brasil. Quem discorda do Governo exerce um direito. Pode, como os fundamentalistas, ser chato, mas é chato brasileiro.

Por mais que os adversários de Bolsonaro o critiquem, há ocasiões em que está inegavelmente certo. No mesmo discurso do Pìauí, falou da vocação agrícola do Estado, que tem clima, terras e água, está mais perto do mercado europeu do que outros Estados e pode se transformar em polo produtor e exportador de frutas. Tem condições – o que é verdade – de se tornar um Estado de alta renda per capita, como um tigre asiático.


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18/08


2019

Zambelli analisa mercado medicinal para Cannabis

A deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo estuda pedir abertura de mercado têxtil e cosmético para cannabis. Mercado medicinal da cannabis movimentaria R$ 4,4 bi, diz estudo.

Cosméticos à base de cannabis Foto: Shutterstock
Época - Por Guilherm Amado

 

]A deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo, estuda pedir a abertura do mercado têxtil e cosmético com base na cannabis.

Zambelli prepara um texto para regulamentar os medicamentos à base de canabidiol no Brasil.

Ela tem o apoio de deputados como Marcelo Freixo, do PSOL.

Um estudo da consultoria brasileira The Green Hub estima que o mercado medicinal da cannabis no país movimentaria R$ 4,4 bilhões ao ano


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18/08


2019

Lava Jato driblou lei para acessar dados da Receita

Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens.  Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel.

Reproduzido do The Intercept - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ricardo Balthazar e Felipe Bächtold, da Folha de S. Paulo

Paula Bianchi e Leandro Demori, do The Intercept Brasil

SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO

 

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. 

Para obter os dados, os procuradores contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu a presidência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro (PSL). 

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que a força-tarefa estabeleceu com Leonel uma relação de trabalho tão próxima que recorreu a ele até para verificar hipóteses dos investigadores, sem que houvesse elementos objetivos para justificar o acesso a dados do Fisco. 

No início de 2016, os procuradores usaram esse expediente com frequência durante as investigações sobre as reformas executadas por empreiteiras no sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso que levou à sua segunda condenação na Justiça.

De janeiro a março desse ano, a força-tarefa pediu a Leonel que levantasse informações sobre uma nora de Lula, o caseiro do sítio, o patrimônio dos seus antigos donos e compras que a mulher do líder petista, Marisa Letícia Lula da Silva, teria feito nessa época.

Em 15 de fevereiro, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, sugeriu aos colegas num grupo de mensagens do Telegram que pesquisassem as declarações anuais de Imposto de Renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. 

“Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal.”

O então juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato no Paraná, autorizou a quebra do sigilo fiscal do caseiro uma semana depois. No processo que trata do sítio, não há nenhuma informação do Fisco sobre ele nem sinal de que a hipótese de Deltan tenha sido checada.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept não permitem saber se Leonel atendeu aos pedidos, mas sugerem que o auditor era o primeiro a ser consultado sempre que a força-tarefa recebia dicas ou não tinha informações suficientes para pedir a quebra de sigilo à Justiça.

Em agosto de 2015, quando surgiram notícias de que um sobrinho de Lula fizera negócios em Angola com ajuda da Odebrecht, a primeira ideia do procurador Roberson Pozzobon foi chamar Leonel. “Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Deltan. 

Em setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas que pedira a Leonel para averiguar se os seguranças de Lula tinham adquirido uma geladeira e um fogão em 2014 para equipar o tríplex que a empreiteira OAS reformou para o líder petista em Guarujá (SP).

O procurador enviou ao auditor da Receita nomes de oito seguranças que trabalhavam para Lula e duas lojas. Não se sabe se a verificação foi feita, mas no processo que tratou do tríplex, que levou à primeira condenação de Lula, ficou provado que a OAS comprara os eletrodomésticos, não ele. 

A legislação brasileira permite que o Ministério Público peça informações à Receita durante investigações, mas é necessário que seus requerimentos sejam formais e fundamentados, dizem advogados consultados pela Folha. Em casos de pedidos muito abrangentes, afirmam, é preciso obter autorização da Justiça. 

Auditores da Receita têm o dever de comunicar indícios de crimes que encontrem ao fiscalizar contribuintes, mas existem limites para o compartilhamento dos dados, como dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram recentemente.

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações baseadas em informações do Coaf, incluindo a que tem como alvo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Para Toffoli, órgãos como o Coaf e a Receita só podem compartilhar sem aval da Justiça dados genéricos, sem detalhes sobre movimentações financeiras.

No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu investigações conduzidas pela Receita sobre 133 contribuintes, incluindo as mulheres dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para Moraes, a Receita selecionou seus alvos sem ter motivo razoável para investigá-los.

Roberto Leonel criticou a decisão de Toffoli publicamente, o que levou Bolsonaro a determinar sua substituição no Coaf. O governo decidiu transferir o órgão para o Banco Central. Levado para Brasília pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que conheceu como juiz, Leonel deverá sair após a mudança do Coaf para o ao BC.

REPASSE DE DADOS

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que, em pelo menos um caso, o auditor repassou à força-tarefa da Lava Jato informações sobre pessoas que nem sequer eram investigadas em Curitiba.

Em maio de 2017, Leonel informou a Deltan que fizera uma representação contra os pais do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) e preparava outra contra sua ex-mulher, que acabara de declarar uma conta na Suíça.

Aliado do então presidente Michel Temer (MDB), Loures fora afastado do exercício do mandato pelo Supremo poucos dias antes, após ser flagrado carregando uma mala de dinheiro recebida de um executivo da JBS, em ação policial executada após a delação dos donos da empresa.

Loures era investigado pela Procuradoria-Geral da República, num caso fora da alçada de Curitiba. Mesmo assim, Leonel procurou Deltan após ser questionado por seu superior, o chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Investigação (Copei), Gerson Schaan, sobre a representação.

“Ele quis saber pq fiz etc e se tinha passado está inf a vcs”, disse Leonel, no dia 24 de maio. “Disse q NUNCA passei pois não tem origem ilícita suspeita !!! Por favor delete este assunto por enquanto”.

Deltan quis saber de Leonel por que a Receita suspeitava que ele poderia ter repassado à força-tarefa a informação sobre os pais de Loures. O auditor fiscal deixou a pergunta sem resposta, mas contou que iria protocolar nova representação. 

“Confidencial”, escreveu. “A ex cônjuge do dep fed Rodrigo entregou dirpf retificadora incluindo conta no banco pictet suica Não menciona na dirpf se fez ou não dercat. Mas aproveitou o embalo e inseriu saldo de 1 milhão em cc na suica aem lastro”.

As mensagens são reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Segundo Leonel, a ex-mulher de Loures retificara sua declaração anual de Imposto de Renda para informar uma conta na Suíça com saldo de US$ 1 milhão. Ela parecia ter aderido ao programa lançado no ano anterior para regularização de ativos mantidos no exterior, mas ele não tinha certeza.

O auditor perguntou a Deltan se tinha informações sobre o Pictet e quis saber onde as investigações sobre Loures seriam conduzidas. Deltan respondeu que o caso estava em Brasília e prometeu a Leonel o contato de uma colega.

Algumas semanas depois, o chefe da força-tarefa discutiu com o auditor a possibilidade de ter acesso amplo à lista de contribuintes que haviam aderido ao programa de regularização de ativos, que é mantida sob sigilo pela Receita Federal.

O Ministério Público e os auditores fiscais criticaram o programa publicamente na época porque temiam que corruptos e outros criminosos o usassem para legalizar dinheiro de origem ilícita sem que fossem descobertos.

O programa proibia que ativos de origem ilegal fossem regularizados, mas não exigia comprovação de origem lícita na adesão dos contribuintes. A lei permitia a repatriação dos recursos após sua declaração e o pagamento de impostos e multa. 

Nada impede que a Receita analise esses dados e comunique indícios de crime, mas normas internas adotadas pela Receita restringiram o acesso às informações, para dar segurança aos contribuintes interessados no programa.

Deltan chegou a tratar do assunto em junho de 2017 com o então secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o chefe de Leonel, Gerson Schaan, numa reunião da qual participaram outros integrantes da força-tarefa, e que depois Deltan relatou ao auditor.

“Bati de frente com ele, inclusive dizendo na frente de todos que ele tinha que ser o primeiro a defender as mudanças do sistema para que deixe de ser um canal de lavagem”, disse o procurador, referindo-se a Schaan, que ocupa o cargo até hoje.

Deltan pediu à Receita o cruzamento dos dados dos contribuintes que aderiram ao programa com os de investigados pela Lava Jato, o compartilhamento das informações com o Coaf e a exigência de comprovação da origem dos recursos declarados.

O procurador disse que a Receita ficou de estudar os pedidos. Em sua resposta, Leonel mostrou-se decepcionado. “Acho q não vão fazer Ou se fizerem pouco abrirão ou pouco controlarão”, escreveu.

Um mês depois desse diálogo, os dois continuavam insatisfeitos com a falta de acesso às informações do programa, e Deltan consultou Leonel sobre a possibilidade de buscá-las nos computadores da Receita sem que a cúpula do órgão fosse alertada.

“Se eu pedir para consultar todos os nomes, Vc não tem como assegurar que o Paulo não vá ter acesso?”, escreveu Deltan. “Vc pode dizer que recebeu a demanda, e posso fazer expressamente, exigindo garantia de que não sairá do ESPEI. E negocia com o Paulo, não?”

Paulo é o chefe da Coordenadoria de Programas e Estudos (Copes) da área de fiscalização, Paulo Cirilo dos Santos Mendes, até hoje no cargo. Ele é um dos responsáveis pelo controle do acesso aos dados do programa de repatriação. 

Leonel explicou a Deltan que tinha como saber a identidade dos contribuintes que haviam aderido ao programa, mas não os valores e outros detalhes, e disse que era impossível consultar as informações sem deixar rastros nos sistemas usados pelos auditores.

“Eh uma situação difícil q estou para te responder”, disse Leonel. “Não tenho como garantir q a copes não vá ter acesso.” O auditor sugeriu que uma opção seria obter uma lista completa fora dos sistemas, mas não via como conseguir algo assim: “Só por um milagre eles me passarao a listagem”.

Deltan decidiu então restringir seu pedido de acesso às informações da Receita. “Acho que o melhor é pedir a consulta excluindo os mais sensíveis mesmo”, escreveu. “Envie ofício com eventual exclusão dos mais sensíveis e ainda sob sigilo e dai veremos como proceder”, disse Leonel.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept sugerem que a força-tarefa queria acesso amplo às informações do programa de repatriação, mas, ao mesmo tempo, pretendia evitar que a Receita Federal soubesse de todos os alvos da Lava Jato, e por isso optou pela consulta restrita. 

O Fisco já identificou mais de duas centenas de contribuintes que podem ter aderido ao programa com o objetivo de legalizar recursos de origem criminosa. Segundo um relatório publicado pela Subsecretaria de Fiscalização da Receita, 50 foram selecionados para explicar a origem dos recursos neste ano.

OUTRO LADO

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e a Receita Federal afirmaram que a troca de informações entre elas durante investigações é permitida pela legislação e ocorre dentro de limites que respeitam a proteção garantida ao sigilo fiscal dos contribuintes.

Informadas sobre o conteúdo das mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept, a força-tarefa e a Receita não quiseram se manifestar sobre o caráter informal que marca os diversos pedidos de informação feitos pela Lava Jato ao Fisco e revelados pelos diálogos. 

"É perfeitamente legal —comum e salutar no combate ao crime organizado— o intercâmbio de informações entre o Ministério Público Federal e a Receita no exercício das funções públicas de apuração de fatos ilícitos de atribuição dos órgãos", afirmou a força-tarefa, por meio de nota de sua assessoria de imprensa.

Os procuradores observaram que a cooperação com a Receita é "autorizada e incentivada" pela Lei das Organizações Criminosas e pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, além de notas da Advocacia-Geral da União e normas internas da Receita que dispõem sobre o acesso a informações sigilosas.

O Manual do Sigilo Fiscal da Receita, por exemplo, diz que o órgão deve fornecer informações sigilosas aos procuradores sempre que houver requisição feita diretamente, mas deixa claro também que o acesso amplo e indiscriminado a seus bancos de dados não é permitido. 

A força-tarefa disse que o Ministério Público "comunica fatos com frequência aos escritórios de inteligência da Receita para apuração própria" e acrescentou que os auditores fiscais têm a obrigação de comunicar aos procuradores indícios de crimes encontrados durante suas investigações. 

Sobre a discussão com a Receita para acessar informações do programa de regularização de ativos no exterior em 2017, a força-tarefa explicou que buscou proteger a identidade dos alvos da Lava Jato para garantir o sigilo de investigações em andamento.

"É prática recomendada em grandes investigações a compartimentação de informações, isto é, assegurar que apenas as autoridades que atuam no caso tenham conhecimento da investigação, buscando-se preservar o sigilo dos trabalhos em curso", disse.

A força-tarefa reafirmou que não reconhece as mensagens obtidas pelo Intercept, que começou a divulgá-las em junho. "O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade", disse. 

"A equipe reitera que pauta suas investigações de forma técnica e de acordo com a lei e a ética", acrescentou.

A Receita Federal afirmou que o Ministério Público Federal "tem o poder de requisitar informações protegidas por sigilo fiscal", e que a cooperação de seu escritório de inteligência em Curitiba respeita regras previstas no Código Tributário Nacional, que exige procedimentos formais para troca de informações. 

"Todos os servidores da Receita Federal estão sujeitos ao sigilo fiscal e respondem administrativa, cível e criminalmente em caso de vazamento doloso", acrescentou.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, não quis se manifestar sobre as mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept.


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18/08


2019

Apoio de Bolsonaro: deputado vê Dodge como exemplo

Bolsonaro e o exemplo de Raquel Dodge. Deputado ficou na cola do presidente.
O presidente Jair Bolsonaro acena ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Veja - Coluna Radar de Robson Bonin
Por Pedro Carvalho

 

Em cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro fez um pouco mais do que comer cachorro-quente em trailer que costumava frequentar durante a carreira militar.

Não foi só Raquel Dodge que tentou faturar com a presença do presidente. O deputado Otoni de Paula, em vias de deixar o PSC e ir para o PL, ficou na cola de Bolsonaro o evento todo. Otoni mira a prefeitura do Rio de Janeiro, no ano que vem. Quando vereador, ele mantinha duros embates com o hoje também deputado David Miranda (PSOL).

O evento contou com a presença do governador do Rio, Wilson Witzel,Entre as autoridades presentes estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), de São Paulo, João Dória (PSDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

Há quem tenha ficado enciumado com a atenção especial do presidente ao deputado.


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18/08


2019

Reforma partidária: Tabata irrita comando do PDT

Tabata irrita comando do PDT com projeto de reforma partidária. Carlos Lupi, presidente da sigla, sugere que ela aproveite ideias para fundar seu próprio partido; Deputada diz que documento busca "mais ética e mais transparência".

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo  Tabata Amaral, deputada federal do PDT Foto: Reprodução Facebook 

Época - Por Rodrigo Castro


O projeto de lei para reformar a organização partidária, elaborado com participação da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), irritou o comando de seu partido. Anunciado na quinta-feira (15), o documento está sendo produzido por um grupo de parlamentares ligados a movimentos de renovação, como o Acredito, o Agora! e o Transparência Brasil.

Entre eles: Tabata, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), todos processados (e sob ameaça de expulsão) por seus partidos pelo voto a favor da reforma da Previdência, que contrariou a posição de seus líderes na Câmara do Deputados.

“Em vez de ser um Acredito, com seis, sete membros, deviam acreditar mais em um partido, em uma instituição ou quiçá fundar uma”, disse Lupi, pontuando que há 34 legendas com as quais os parlamentares podem se identificar. “Será que nenhum é sintonizado com a ideologia deles?”, indagou o dirigente.

Na visão de Lupi, caso acatem o conselho, o grupo terá uma noção melhor de como é administrar um partido. “Podiam fazer um modelo, um partido democrático que ouvisse todos e abarcasse todas essas questões que eles colocam que não existem nos outros. Por que não dar o exemplo?”, questionou o presidente do PDT.

Neste sábado (17), Tabata publicou em seu perfil no Instagram um vídeo onde comentou a proposta de reforma na organização partidária: "Vamos apresentar um projeto pedindo mais democracia, mais transparência, mais ética, mais equidade dentro dos partidos". Ela defendeu que as siglas tenham sua contas abertas em portais de transparência. "Devemos saber como estão usando as verbas públicas. (Os partidos) Precisam ter votações internas para escolher os candidatos, para escolher seus dirigentes, mandatos com prazo e número maximo de reeleições. A ideia é tornar os partidos cada vez mais abertos para a sociedade", afirmou Tabata.

O projeto prevê que, para punir deputados ou senadores que contrariem a orientação de suas lideranças em votos, seja necessária a autorização da maioria absoluta dos membros da direção partidária e de dois terços dos membros da bancada.

O presidente do PDT classifica como “um erro” a proposta de aumentar a influência das bancadas. Sustenta que as instituições são maiores que as pessoas. Diz ainda que todas as decisões do seu partido são tomadas em conjunto. “Por coincidência, a Tabata, que é da nossa bancada, participou de todas as decisões do partido. Todas, sem exceção”, afirmou Lupi.

[...] Confira a íntegra da reportagem aqui: Tabata irrita comando do PDT com projeto de reforma partidária


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