ArcoVerde

12/07


2018

INSS deve confirmar hoje primeira parcela do 13º

Aposentados e pensionistas

Em 2017, a parcela foi paga em agosto, mas ainda depende de autorização

Clayton Castelani – FolhadeS.Paulo

Representantes de aposentados serão recebidos hoje pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Edison Garcia, com a expectativa de obter a confirmação de que a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários será depositada a partir do próximo mês.

Uma fonte do órgão previdenciário afirmou à reportagem que, até o momento, não há previsão de mudança em relação ao ano passado.

Em 2017, a parcela foi incluída na folha de pagamentos de agosto.

A confirmação, porém, ainda dependeria de autorização do Ministério do Planejamento, em razão das contas públicas.

Oficialmente, no entanto, o Planejamento informou que a antecipação do 13º depende de decreto do presidente Michel Temer.

O diretor do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), João Batista Inocentini, que participará da reunião com Garcia, revelou preocupação com possível atraso no pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados.

"Não vamos abrir mão de receber em agosto, esse já é um direito adquirido", afirma Inocentini.

Embora não seja obrigado a pagar a primeira parcela do 13º em agosto, os depósitos são tradicionalmente realizados nesse período. Não existe lei que estabeleça essa regra ao governo, mas a antecipação do benefício virou tradição.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  INSS deve confirmar hoje adiantamento da 1ª parcela do 13º de ...


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Asfaltos

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14/11


2018

Ernesto Araújo assumirá Relações Exteriores

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, há pouco, o nome do embaixador Ernesto Araújo para ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores”, afirmou Bolsonaro.


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14/11


2018

MP do Saneamento deve perder a validade

A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada no dia de ontem m e deverá perder efeito no próximo dia 19. Com isso, o setor de saneamento vê afastada a ameaça de desestruturação do setor de saneamento que se baseia na economia de escala e no subsídio cruzado, mas as Associações não ficaram satisfeitas.

O sepultamento da matéria foi provocada pela arrogância do Governo Federal que, desde a edição da MP, em 6 de julho deste ano, agiu unilateralmente sem consultar os atores interessados na questão.

A empáfia do Governo pode ser assistida na sessão de ontem quando o mesmo pressionou a respectiva base para aprovar a MP 844/2018, na íntegra, conforme texto do relator da matéria, o senador Valdir Raupp (MDB/RO). Os parlamentares conseguiram, numa tumultuada sessão, construir um acordo com o Colégio de líderes, que previa retirada da matéria da pauta de votação e de uma possível leitura do texto na sessão seguinte, caso houvesse acordo entre os parlamentares e ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A reunião foi realizada, na manhã de hoje, mas não se chegou a um consenso.
 
Com isso, a apreciação da MP 844/2018 nos plenários das Casas se torna inviável e a matéria possivelmente perderá efeito no próximo dia 19. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, a mobilização feita pela entidade surtiu o efeito previsto e conseguiu afastar essa ameaça que pairava sobre o setor. “Não estamos felizes com a derrota do Governo. Conseguimos algo inédito, a assinatura de 24 governadores alertando pela necessidade de negociação, mas o Governo acordou muito tarde”, afirma Roberto. O titular da Aesbe avalia ainda como relevante para o desfecho da MP o papel desempenhado pelos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, liderada pelo deputado pernambucano  Danilo Cabral ( PSB), e pelo Líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB), que se esforçou para convencer o Governo da necessidade de negociação. “A mobilização realizada por esses parlamentares pernambucanos foi essencial”, ressaltou.


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14/11


2018

TSE pode julgar contas de Bolsonaro na primeira semana de dezembro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, hoje, que pretende a levar a julgamento na primeira semana de dezembro a prestação de contas do presidente eleito Jair Bolsonaro, se até lá o processo estiver pronto para análise.

O prazo-limite para a aprovação, parcial ou total, ou desaprovação das receitas e despesas de campanha é o dia 10 de dezembro, data marcada para a diplomação de Bolsonaro. A primeira semana de dezembro vai de 5 a 9 dos dias 3 a 7 e o TSE costuma se reunir no plenário às terças e quintas.

Relator do processo, Barroso intimou ontem a defesa de Bolsonaro a prestar esclarecimentos até a próxima sexta sobre 23 "inconsistências" nos gastos e arrecadações.


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14/11


2018

Alepe homenageia 40 anos do Complexo de Suape

A Assembleia Legislativa realizou, há pouco, um grande expediente em homenagem aos 40 anos de fundação do Complexo Industrial Portuário de Suape. Durante o evento, o presidente do Complexo, Carlos do Rêgo Vilar, falou do aumento do número de carga em 2018, em comparação com 2017.

“De janeiro a setembro de 2018, a movimentação de cargas no Porto de Suape somou 17,4 milhões de toneladas de cargas. O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 3,7%. Destaque para os granéis líquidos, que representaram 76% da movimentação total, com 13,1 milhões de toneladas e 7,3% de aumento em relação a 2017. Temos muito para comemorar, muito para fazer e trabalhar”, ressaltou.


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14/11


2018

Projeto entrega kits de irrigação a agricultores

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco (SERH), juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acabam de lançar o Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola de Pernambuco, que irá liberar para pequenos agricultores, mais de 1.400 kits de irrigação do tipo gotejo, visando melhorar o padrão alimentar e a renda dessas famílias. 

Desenvolvido pela SERH, o Projeto atenderá a trinta municípios do Agreste e Sertão do Estado, pensando nos efeitos do clima Semiárido que abrange 80% do território pernambucano, acarretando em longos períodos de estiagem, com graves consequências socioeconômicas. 

O evento de lançamento aconteceu na segunda-feira, em Pesqueira, e ontem, em Floresta, e contou com a presença do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Emílio Duarte; do Coordenador Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Mychel Ferraz; Auditor do Ministério da Agricultura, Rogério Ferreira; Gerente Geral de Coordenação da SERH, José de Assis, Gestor de Contratos e Convênios da SERH, Antônio Ferreira; além de grande participação das Prefeituras, Secretarias e Associações. 

"As entregas e montagens se iniciam a partir da segunda quinzena de novembro e esperamos que até o final de dezembro, aproximadamente 500 Kits já tenham sido entregues", explica Antônio Ferreira.

O kit de irrigação é composto por Caixa d’água de 1.000 litros, Bomba, Mangueiras, Adaptadores, Registros, Tubos, Abraçadeiras Galvanizadas, dentre outros materiais necessários para as devidas instalações.


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14/11


2018

Recursos da assistência social podem ser ampliados

Atendendo a uma reivindicação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de (PLOA) de 2019, Waldemir Mika (MDB-MS), admitiu, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13), rever os recursos destinados para o custeio de serviços socioassistenciais. No entanto, segundo Danilo Cabral, a iniciativa recompõe apenas parte do orçamento da área para o próximo ano. 

O projeto chegou ao Congresso com R$ 1,6 bilhão para custear os serviços disponibilizados pela rede de proteção social financiada pelo SUAS. O valor, no entanto, é inferior ao previsto para 2018, que é de R$ 2,8 bilhões. A proposta do relator-geral é elevar a dotação de 2019 para o autorizado neste ano. Porém, o governo colocou como “despesa condicionada” R$ 15 bilhões do programa Bolsa Família e R$ 30 bilhões da dotação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Assim, mesmo constando na lei orçamentária de 2019, estes recursos serão liberados apenas depois que o Congresso aprovar, em algum momento do próximo ano, um projeto de crédito enviado pelo novo governo autorizando a ampliação do endividamento federal além do limite permitido pela Constituição. “Isso representa um corte de 50% dos recursos da assistência social não e significa que programas importantes não estão assegurados”, criticou o deputado. 

O parlamentar defende que o ideal não é igualar o orçamento de 2018, que já está aquém, mas sim ampliar, visto que a crise faz uma sobrecarga sobre o estado brasileiro, no sentido proteger a população vulnerável. "O ambiente em que estamos não nos permite ter segurança em relação ao Bolsa Família e aos programas de assistência social. Se tem uma coisa que está presente na vida do brasileiro hoje, é a incerteza", destacou Danilo.

A destinação de recursos para a assistência social no próximo ano dominou os debates na audiência pública, que contou com a presença do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele alegou que a premissa por trás da decisão de incluir os R$ 45 bilhões da assistência social como despesa condicionada é de que dificilmente o próximo Congresso Nacional, que assume em fevereiro, vai rejeitar mais recursos para os dois programas. “São despesas que terão a aprovação tranquila no Congresso”, disse Colnago.

Danilo Cabral, por sua vez, afirmou ser "difícil explicar à sociedade brasileira a renúncia desses recursos do assistencialismo, que deve ser tratado como uma política de estado, um direito de todos”. Ele acredita que os recursos devem estar assegurados na lei orçamentária, sem a dependência de aprovação do Congresso. 

Na semana passada, o  presidente da Frente Parlamentar teve seu requerimento, solicitando audiência com o ministro para tratar exclusivamente sobre o SUAS, aprovado nesta mesma Comissão. A reunião ainda terá sua data marcada


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14/11


2018

Bolsonaro responde a Cuba pelo Twitter

O presidente eleitor, Jair Bolsonaro, respondeu há pouco á decisão do governo cubano em sair do programa Mais Médicos.

"Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", afirmou nas redes sociais. 


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14/11


2018

Humberto: Reforma trabalhista estagnou emprego formal

Passado um ano de vigência da reforma trabalhista, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, hoje, que as mudanças nos mais de 100 dispositivos da CLT foram um fiasco e só geraram estagnação do emprego formal, precarizaram as relações de trabalho e lançaram os brasileiros na informalidade.

Para o senador, que também criticou a intenção de Bolsonaro de fundir o Ministério do Trabalho e criar uma carteira de trabalho verde e amarela que vai retirar direitos básicos dos trabalhadores, a reforma trabalhista também produziu uma queda no volume de ações trabalhistas, por medo dos trabalhadores de serem responsabilizados por reclamações que eventualmente levem à Justiça e não tenham condições de oferecer plenas provas.

“De nada serviu essa reforma de Temer a não ser a aprofundar as condições precárias de trabalho e o abismo entre ricos e pobres. E todo esse contexto de terror deve aumentar com a assunção de Bolsonaro, cujo compromisso de governo é com os empresários e não com os trabalhadores”, afirmou. 

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão.

Entre novembro de 2017 e setembro deste ano, foram criadas apenas 372,7 mil vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o IBGE, o índice de desemprego era 12% naquele mês do ano passado. Em setembro agora, foi de 11,9%. Ou seja, nada melhorou.

“E o cenário para os próximos anos se mostra sombrio, principalmente porque o presidente eleito defende claramente a retirada de mais direitos. Ele diz que o trabalhador precisa optar entre ter direitos ou ter emprego. Essa é uma equação absolutamente equivocada. No mundo inteiro, as duas coisas caminham concretamente juntas”, observou.
  
De acordo com o parlamentar, a incorporação do Ministério do Trabalho, que existe há 88 anos, a outra pasta, é um equívoco, assim como a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, em substituição à atual. 

O senador acredita que, em vez de garantir ao trabalhador uma série de direitos – como salário mínimo, hora extra, vale transporte, aviso prévio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença-paternidade, auxílio-doença, adicional noturno e insalubridade e aposentadoria –, a carteira de trabalho verde e amarela de Bolsonaro garantirá apenas três direitos: FGTS, férias remuneradas e 13º salário, também ameaçados de extinção pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

“E não adianta atribuir ao PT uma suposta herança maldita para justificar os fracassos que estão por vir. Há dois anos, o país é governado por Michel Temer. Se há uma herança maldita, ela é de Temer”, declarou. O líder da Oposição entende que os movimentos sociais e as centrais sindicais estão atentos aos movimentos do governo eleito contra os trabalhadores e irão lutar por seus direitos, com mobilizações e até greves.


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14/11


2018

Governo cubano: Bolsonaro ameaça nossos médicos

“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçantes à presença de nossos médicos, tem declarado e reiterado que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana da Saúde”.

“O povo brasileiro, que fez o programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que lhes atenderam, poderá compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando ajuda solidária nesse país, finaliza a nota do governo cubano.


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14/11


2018

Cuba deixa o Programa Mais Médicos

O governo cubano divulgou há pouco que resolveu deixar o programa Mais Médicos."(…) O ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e, assim, comunicou á Diretora da organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa, afirma a declaração da página oficial do governo cubano.

O Mais Médicos foi iniciado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma. O objetivo era suprir a carência de médicos, com profissionais cubanos, no interior do País.


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14/11


2018

DNIT construirá passarelas em Caruaru e Garanhuns

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro (E), vai ao agreste de Pernambuco, na próxima semana, para decidir com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a localização exata de duas passarelas de pedestres, a serem construídas na BR 104, em Caruaru, e na BR 424, em Garanhuns. A decisão foi tomada hoje, em audiência com o deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) (C), que lhe solicitou as obras.

“O DNIT opera um programa especifico para eliminar pontos críticos nas rodovias federais, de modo a dar maior segurança aos seus usuários. As passarelas de pedestres nas BRs preservam vidas”, declarou Casimiro. Informou a Rodolfo que ainda este mês serão iniciados os projetos das duas passarelas e, assim que forem concluídos, o DNIT abrirá a licitação para a construção.

Em sua quarta viagem a Brasília após o pleito de 15 de outubro, o deputado federal eleito, com expressivas votações em Caruaru e Garanhuns, suas principais bases, argumentou ao ministro dos Transportes que os vários casos de atropelamento e mortes nas travessias das duas rodovias exigem urgência na instalação das passarelas.

Segundo Fernando Rodolfo, como os custos delas, relativamente baixos se comparados a outros projetos do DNIT, não são afetados pelas graves restrições orçamentárias do Ministério dos Transportes, a construção das passarelas é totalmente viável, como demonstrou Valter Casimiro. “São investimentos importantes para o ir e vir do cidadão de Caruaru e Garanhuns”, assinalou.  


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14/11


2018

Aliados dizem que Onyx não dura muito tempo

A situação do futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, não está muito boa, dizem aliados. Falta traquejo com o Congresso, além de um suposto envolvimento com a gigante JBS. Segundo a Folha de São Paulo, uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, por ele não admitida até agora.No ano passado, o congressista confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.

O documento mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. O pagamento a “Onyx-DEM” foi feito em 30 de agosto daquele ano, em meio às eleições municipais. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie. 


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14/11


2018

Militar não deve assumir MEC

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão afirmou há pouco a jornalistas, no Centro Cultural do Banco do Brasil, que chances das Forças Armadas ocupar a pasta do Ministério da Educação é de 5. Em uma escala de 0 a10.  O general Mourão também disse que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) busca um quadro dentro do próprio Itamaraty para assumir o Ministério de Relações Exteriores. 


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14/11


2018

Parecer obriga loja a aceitar cheque se não houver aviso

Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Seu parecer cita somente dois casos nos quais o cheque pode ser recusado: se o cliente não for o emitente e se tiver negativado em serviço de proteção ao crédito. “Evitaremos a discriminação do consumidor e a imposição de constrangimentos pela recusa não justificada de um meio de pagamento prático e de uso rotineiro”, justifica o senador petebista. 

Armando Monteiro ressalta que paralelamente ao tratamento igualitário a quem quer usar o cheque para pagamento, o projeto de lei também protege o estabelecimento comercial ao permitir duas razões para a recusa. “As normas são proporcionais na aceitação e recusa de cheques. Ficam resguardados, assim, os interesses tanto de consumidores quando dos comerciantes”, pontua. 

O projeto de lei do qual foi relator, oriundo da Câmara dos Deputados, vai ao exame da Comissão de Transparência e Fiscalização e, posteriormente, ao plenário do Senado. Se não for alterado, seguirá direto à sanção do presidente da República.


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14/11


2018

Silvio: aumento do ICMS prejudica a população

A ação do governador Paulo Câmara, de aumentar em 2% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) do álcool, confirma o que a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa vem afirmando. Apesar de prometer implantar o décimo terceiro do Bolsa Família e reduzir o ICMS do diesel, o governador tem escondido a realidade dos fatos. Para a bancada oposicionista, o funcionamento de programa sociais não pode depender do aumento da carga tributária para população e para o setor produtivo, que gera emprego e renda no Estado.

O líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), garante que é favorável a projetos que beneficiem o povo pernambucano, a exemplo do décimo terceiro do Bolsa Família – proposta também apresentada pela Oposição durante o processo eleitoral. “Não podemos aceitar que o Governo do Estado, para implantar o programa, penalize a população e o setor produtivo com o aumento de impostos. Entendo, que ao invés disso, deveria reduzir o número de cargos comissionados, de secretarias e o tamanho da máquina, além de outros gastos”, denuncia o parlamentar.

Além do aumento da alíquota do álcool, o projeto prevê ainda o recolhimento adicional de produtos como motos acima de 250 cilindradas, jóias, bijuterias, refrigerantes, automóveis que custam mais de R$50 mil, além de água mineral em embalagem não retornável.

“Defendo que a população pague menos impostos. Todo projeto que reduza, nós vamos votar favorável, só não vamos aceitar uma medida que traga prejuízos ao setor produtivo e ao povo de Pernambuco. Por isso, queremos fazer um debate com o governo do Estado sobre o tema. Além de prejudicar a população, o aumento de 2% reduz a competitividade, e vai na contramão dos procedimentos fiscais que incentivam biocombustíveis limpos, hoje utilizados nas matrizes energéticas", garante. 

Além de fazer um pedido de informação, cobrando explicações sobre o projeto, a exemplo do impacto financeiro e como ele vai aumentar a arrecadação do Estado, Silvio vai solicitar a presença do secretário da Fazenda de Pernambuco na Comissão de Finanças, para prestar esclarecimentos sobre o aumento.


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