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14/02


2018

Planalto quer Segovia mais discreto

Blog do Valdo Cruz

A equipe do presidente Michel Temer quer mais discrição do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para evitar que novas trapalhadas coloquem seu cargo em risco. Não passa pelos planos de Temer tirá-lo do comando do órgão, mas assessores presidenciais comentaram que ele não pode dar munição para seus adversários dentro e fora da PF.

Na avaliação de interlocutores de Temer, Segovia exagerou ao assumir o papel de porta-voz de boas notícias para o Palácio do Planalto em retribuição à sua nomeação para o posto, mas falou apenas aquilo que já se comentava dentro da própria instituição. Não haveria, até agora, provas contra o presidente no inquérito que investiga possíveis benefícios concedidos à empresa Rodrimar pelo governo Temer. Por isso, a tendência seria de arquivamento.

Como comandante da PF, no entanto, ele acabou "escorregando", segundo auxiliares presidenciais, ao antecipar o que poderia ser o resultado de um inquérito do próprio órgão. Isso, na visão do governo, fará com que o inquérito, possivelmente, tenha mais "desdobramentos" antes de ter uma conclusão.

Agora, o governo espera que o caso esfrie principalmente depois da audiência entre Fernando Segovia e o ministro Luiz Roberto Barroso, relator do inquérito no STF. Até lá, a ordem é conter as pressões pela saída do diretor da PF.


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14/11


2018

FBC representa Brasil em agendas com organismos de integração latino-americana

No segundo dia de agendas institucionais com dirigentes e integrantes do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, hoje, com o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Alejandro de La Peña. Sediada na capital uruguaia, a Aladi é um organismo intergovernamental formado pelo Brasil e por mais 12 nações latino-americanas com objetivos econômicos e de integração social e tecnológica da região.

“Além de estabelecer acordos comerciais entre os países-membros, a Associação atua para a tomada de ações convergentes direcionadas ao estabelecimento de um mercado comum latino-americano, cria mecanismos de cooperação tecnológica e científica, facilita a abertura dos mercados e busca reduzir tarifas alfandegárias para eliminar obstáculos administrativos e técnicos entre as nações que integram o grupo”, explica Fernando Bezerra.  
 
Criada em agosto de 1980 por meio do Tratado de Montevidéu, a Aladi é composta por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, México, Venezuela, Peru e Panamá.
 
Após o encontro com Alejandro de La Peña, o senador reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rafael Reis. E almoçou com o embaixador Bruno de Risios Bath, delegado permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
 
Ontem, Fernando Bezerra representou o Congresso Nacional brasileiro na 59ª Sessão Ordinária do Parlasul e também acompanhou reuniões de duas comissões permanentes do colegiado: de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional. No mesmo dia, o senador encontrou-se com a diretora da Secretaria do Mercosul, Linda Rabbaglietti; o embaixador Bruno Bath e a coordenação da Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do bloco (Focem).


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14/11


2018

Ernesto Araújo assumirá Relações Exteriores

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, há pouco, o nome do embaixador Ernesto Araújo para ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores”, afirmou Bolsonaro.


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14/11


2018

MP do Saneamento deve perder a validade

A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada no dia de ontem m e deverá perder efeito no próximo dia 19. Com isso, o setor de saneamento vê afastada a ameaça de desestruturação do setor de saneamento que se baseia na economia de escala e no subsídio cruzado, mas as Associações não ficaram satisfeitas.

O sepultamento da matéria foi provocada pela arrogância do Governo Federal que, desde a edição da MP, em 6 de julho deste ano, agiu unilateralmente sem consultar os atores interessados na questão.

A empáfia do Governo pode ser assistida na sessão de ontem quando o mesmo pressionou a respectiva base para aprovar a MP 844/2018, na íntegra, conforme texto do relator da matéria, o senador Valdir Raupp (MDB/RO). Os parlamentares conseguiram, numa tumultuada sessão, construir um acordo com o Colégio de líderes, que previa retirada da matéria da pauta de votação e de uma possível leitura do texto na sessão seguinte, caso houvesse acordo entre os parlamentares e ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A reunião foi realizada, na manhã de hoje, mas não se chegou a um consenso.
 
Com isso, a apreciação da MP 844/2018 nos plenários das Casas se torna inviável e a matéria possivelmente perderá efeito no próximo dia 19. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, a mobilização feita pela entidade surtiu o efeito previsto e conseguiu afastar essa ameaça que pairava sobre o setor. “Não estamos felizes com a derrota do Governo. Conseguimos algo inédito, a assinatura de 24 governadores alertando pela necessidade de negociação, mas o Governo acordou muito tarde”, afirma Roberto. O titular da Aesbe avalia ainda como relevante para o desfecho da MP o papel desempenhado pelos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, liderada pelo deputado pernambucano  Danilo Cabral ( PSB), e pelo Líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB), que se esforçou para convencer o Governo da necessidade de negociação. “A mobilização realizada por esses parlamentares pernambucanos foi essencial”, ressaltou.


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14/11


2018

TSE pode julgar contas de Bolsonaro na primeira semana de dezembro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, hoje, que pretende a levar a julgamento na primeira semana de dezembro a prestação de contas do presidente eleito Jair Bolsonaro, se até lá o processo estiver pronto para análise.

O prazo-limite para a aprovação, parcial ou total, ou desaprovação das receitas e despesas de campanha é o dia 10 de dezembro, data marcada para a diplomação de Bolsonaro. A primeira semana de dezembro vai de 5 a 9 dos dias 3 a 7 e o TSE costuma se reunir no plenário às terças e quintas.

Relator do processo, Barroso intimou ontem a defesa de Bolsonaro a prestar esclarecimentos até a próxima sexta sobre 23 "inconsistências" nos gastos e arrecadações.


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14/11


2018

Alepe homenageia 40 anos do Complexo de Suape

A Assembleia Legislativa realizou, há pouco, um grande expediente em homenagem aos 40 anos de fundação do Complexo Industrial Portuário de Suape. Durante o evento, o presidente do Complexo, Carlos do Rêgo Vilar, falou do aumento do número de carga em 2018, em comparação com 2017.

“De janeiro a setembro de 2018, a movimentação de cargas no Porto de Suape somou 17,4 milhões de toneladas de cargas. O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 3,7%. Destaque para os granéis líquidos, que representaram 76% da movimentação total, com 13,1 milhões de toneladas e 7,3% de aumento em relação a 2017. Temos muito para comemorar, muito para fazer e trabalhar”, ressaltou. Estavam presentes no evento o presidente interino da Alepe, pastor Cleiton Collins, e o governador em exercício Eriberto Medeiros.


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14/11


2018

Projeto entrega kits de irrigação a agricultores

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco (SERH), juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acabam de lançar o Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola de Pernambuco, que irá liberar para pequenos agricultores, mais de 1.400 kits de irrigação do tipo gotejo, visando melhorar o padrão alimentar e a renda dessas famílias. 

Desenvolvido pela SERH, o Projeto atenderá a trinta municípios do Agreste e Sertão do Estado, pensando nos efeitos do clima Semiárido que abrange 80% do território pernambucano, acarretando em longos períodos de estiagem, com graves consequências socioeconômicas. 

O evento de lançamento aconteceu na segunda-feira, em Pesqueira, e ontem, em Floresta, e contou com a presença do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Emílio Duarte; do Coordenador Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Mychel Ferraz; Auditor do Ministério da Agricultura, Rogério Ferreira; Gerente Geral de Coordenação da SERH, José de Assis, Gestor de Contratos e Convênios da SERH, Antônio Ferreira; além de grande participação das Prefeituras, Secretarias e Associações. 

"As entregas e montagens se iniciam a partir da segunda quinzena de novembro e esperamos que até o final de dezembro, aproximadamente 500 Kits já tenham sido entregues", explica Antônio Ferreira.

O kit de irrigação é composto por Caixa d’água de 1.000 litros, Bomba, Mangueiras, Adaptadores, Registros, Tubos, Abraçadeiras Galvanizadas, dentre outros materiais necessários para as devidas instalações.


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14/11


2018

Recursos da assistência social podem ser ampliados

Atendendo a uma reivindicação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de (PLOA) de 2019, Waldemir Mika (MDB-MS), admitiu, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13), rever os recursos destinados para o custeio de serviços socioassistenciais. No entanto, segundo Danilo Cabral, a iniciativa recompõe apenas parte do orçamento da área para o próximo ano. 

O projeto chegou ao Congresso com R$ 1,6 bilhão para custear os serviços disponibilizados pela rede de proteção social financiada pelo SUAS. O valor, no entanto, é inferior ao previsto para 2018, que é de R$ 2,8 bilhões. A proposta do relator-geral é elevar a dotação de 2019 para o autorizado neste ano. Porém, o governo colocou como “despesa condicionada” R$ 15 bilhões do programa Bolsa Família e R$ 30 bilhões da dotação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Assim, mesmo constando na lei orçamentária de 2019, estes recursos serão liberados apenas depois que o Congresso aprovar, em algum momento do próximo ano, um projeto de crédito enviado pelo novo governo autorizando a ampliação do endividamento federal além do limite permitido pela Constituição. “Isso representa um corte de 50% dos recursos da assistência social não e significa que programas importantes não estão assegurados”, criticou o deputado. 

O parlamentar defende que o ideal não é igualar o orçamento de 2018, que já está aquém, mas sim ampliar, visto que a crise faz uma sobrecarga sobre o estado brasileiro, no sentido proteger a população vulnerável. "O ambiente em que estamos não nos permite ter segurança em relação ao Bolsa Família e aos programas de assistência social. Se tem uma coisa que está presente na vida do brasileiro hoje, é a incerteza", destacou Danilo.

A destinação de recursos para a assistência social no próximo ano dominou os debates na audiência pública, que contou com a presença do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele alegou que a premissa por trás da decisão de incluir os R$ 45 bilhões da assistência social como despesa condicionada é de que dificilmente o próximo Congresso Nacional, que assume em fevereiro, vai rejeitar mais recursos para os dois programas. “São despesas que terão a aprovação tranquila no Congresso”, disse Colnago.

Danilo Cabral, por sua vez, afirmou ser "difícil explicar à sociedade brasileira a renúncia desses recursos do assistencialismo, que deve ser tratado como uma política de estado, um direito de todos”. Ele acredita que os recursos devem estar assegurados na lei orçamentária, sem a dependência de aprovação do Congresso. 

Na semana passada, o  presidente da Frente Parlamentar teve seu requerimento, solicitando audiência com o ministro para tratar exclusivamente sobre o SUAS, aprovado nesta mesma Comissão. A reunião ainda terá sua data marcada


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14/11


2018

Bolsonaro responde a Cuba pelo Twitter

O presidente eleitor, Jair Bolsonaro, respondeu há pouco á decisão do governo cubano em sair do programa Mais Médicos.

"Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", afirmou nas redes sociais. 


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14/11


2018

Humberto: Reforma trabalhista estagnou emprego formal

Passado um ano de vigência da reforma trabalhista, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, hoje, que as mudanças nos mais de 100 dispositivos da CLT foram um fiasco e só geraram estagnação do emprego formal, precarizaram as relações de trabalho e lançaram os brasileiros na informalidade.

Para o senador, que também criticou a intenção de Bolsonaro de fundir o Ministério do Trabalho e criar uma carteira de trabalho verde e amarela que vai retirar direitos básicos dos trabalhadores, a reforma trabalhista também produziu uma queda no volume de ações trabalhistas, por medo dos trabalhadores de serem responsabilizados por reclamações que eventualmente levem à Justiça e não tenham condições de oferecer plenas provas.

“De nada serviu essa reforma de Temer a não ser a aprofundar as condições precárias de trabalho e o abismo entre ricos e pobres. E todo esse contexto de terror deve aumentar com a assunção de Bolsonaro, cujo compromisso de governo é com os empresários e não com os trabalhadores”, afirmou. 

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão.

Entre novembro de 2017 e setembro deste ano, foram criadas apenas 372,7 mil vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o IBGE, o índice de desemprego era 12% naquele mês do ano passado. Em setembro agora, foi de 11,9%. Ou seja, nada melhorou.

“E o cenário para os próximos anos se mostra sombrio, principalmente porque o presidente eleito defende claramente a retirada de mais direitos. Ele diz que o trabalhador precisa optar entre ter direitos ou ter emprego. Essa é uma equação absolutamente equivocada. No mundo inteiro, as duas coisas caminham concretamente juntas”, observou.
  
De acordo com o parlamentar, a incorporação do Ministério do Trabalho, que existe há 88 anos, a outra pasta, é um equívoco, assim como a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, em substituição à atual. 

O senador acredita que, em vez de garantir ao trabalhador uma série de direitos – como salário mínimo, hora extra, vale transporte, aviso prévio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença-paternidade, auxílio-doença, adicional noturno e insalubridade e aposentadoria –, a carteira de trabalho verde e amarela de Bolsonaro garantirá apenas três direitos: FGTS, férias remuneradas e 13º salário, também ameaçados de extinção pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

“E não adianta atribuir ao PT uma suposta herança maldita para justificar os fracassos que estão por vir. Há dois anos, o país é governado por Michel Temer. Se há uma herança maldita, ela é de Temer”, declarou. O líder da Oposição entende que os movimentos sociais e as centrais sindicais estão atentos aos movimentos do governo eleito contra os trabalhadores e irão lutar por seus direitos, com mobilizações e até greves.


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14/11


2018

Governo cubano: Bolsonaro ameaça nossos médicos

“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçantes à presença de nossos médicos, tem declarado e reiterado que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana da Saúde”.

“O povo brasileiro, que fez o programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que lhes atenderam, poderá compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando ajuda solidária nesse país, finaliza a nota do governo cubano.


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14/11


2018

Cuba deixa o Programa Mais Médicos

O governo cubano divulgou há pouco que resolveu deixar o programa Mais Médicos."(…) O ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e, assim, comunicou á Diretora da organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa, afirma a declaração da página oficial do governo cubano.

O Mais Médicos foi iniciado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma. O objetivo era suprir a carência de médicos, com profissionais cubanos, no interior do País.


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14/11


2018

DNIT construirá passarelas em Caruaru e Garanhuns

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro (E), vai ao agreste de Pernambuco, na próxima semana, para decidir com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a localização exata de duas passarelas de pedestres, a serem construídas na BR 104, em Caruaru, e na BR 424, em Garanhuns. A decisão foi tomada hoje, em audiência com o deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) (C), que lhe solicitou as obras.

“O DNIT opera um programa especifico para eliminar pontos críticos nas rodovias federais, de modo a dar maior segurança aos seus usuários. As passarelas de pedestres nas BRs preservam vidas”, declarou Casimiro. Informou a Rodolfo que ainda este mês serão iniciados os projetos das duas passarelas e, assim que forem concluídos, o DNIT abrirá a licitação para a construção.

Em sua quarta viagem a Brasília após o pleito de 15 de outubro, o deputado federal eleito, com expressivas votações em Caruaru e Garanhuns, suas principais bases, argumentou ao ministro dos Transportes que os vários casos de atropelamento e mortes nas travessias das duas rodovias exigem urgência na instalação das passarelas.

Segundo Fernando Rodolfo, como os custos delas, relativamente baixos se comparados a outros projetos do DNIT, não são afetados pelas graves restrições orçamentárias do Ministério dos Transportes, a construção das passarelas é totalmente viável, como demonstrou Valter Casimiro. “São investimentos importantes para o ir e vir do cidadão de Caruaru e Garanhuns”, assinalou.  


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2018

Aliados dizem que Onyx não dura muito tempo

A situação do futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, não está muito boa, dizem aliados. Falta traquejo com o Congresso, além de um suposto envolvimento com a gigante JBS. Segundo a Folha de São Paulo, uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, por ele não admitida até agora.No ano passado, o congressista confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.

O documento mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. O pagamento a “Onyx-DEM” foi feito em 30 de agosto daquele ano, em meio às eleições municipais. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie. 


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14/11


2018

Militar não deve assumir MEC

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão afirmou há pouco a jornalistas, no Centro Cultural do Banco do Brasil, que chances das Forças Armadas ocupar a pasta do Ministério da Educação é de 5. Em uma escala de 0 a10.  O general Mourão também disse que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) busca um quadro dentro do próprio Itamaraty para assumir o Ministério de Relações Exteriores. 


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14/11


2018

Parecer obriga loja a aceitar cheque se não houver aviso

Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Seu parecer cita somente dois casos nos quais o cheque pode ser recusado: se o cliente não for o emitente e se tiver negativado em serviço de proteção ao crédito. “Evitaremos a discriminação do consumidor e a imposição de constrangimentos pela recusa não justificada de um meio de pagamento prático e de uso rotineiro”, justifica o senador petebista. 

Armando Monteiro ressalta que paralelamente ao tratamento igualitário a quem quer usar o cheque para pagamento, o projeto de lei também protege o estabelecimento comercial ao permitir duas razões para a recusa. “As normas são proporcionais na aceitação e recusa de cheques. Ficam resguardados, assim, os interesses tanto de consumidores quando dos comerciantes”, pontua. 

O projeto de lei do qual foi relator, oriundo da Câmara dos Deputados, vai ao exame da Comissão de Transparência e Fiscalização e, posteriormente, ao plenário do Senado. Se não for alterado, seguirá direto à sanção do presidente da República.


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