FMO janeiro 2020

07/01


2018

Patrimônio de Bolsonaro e filhos se multiplica na política

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon, Camila Mattoso e Italo Nogueira

O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Levantamento feito pela Folha em cartórios identificou que os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época.

Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo –pelo menos no papel– de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.

O filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos.

Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios.

Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio –valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado federal.

Bolsonaro, 62, tem duas ex-mulheres (está no terceiro casamento) e cinco filhos. Três são políticos: além de Flávio, Carlos (vereador no Rio desde 2001) e Eduardo (deputado federal desde 2015). Ao todo, os quatro disputaram 19 eleições.

Eles apresentam, como o pai, evolução patrimonial acelerada. Com exceção de uma recente sociedade de Flávio em um loja de chocolates, todos se dedicam agora só à atividade política.

Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos.

As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio à beira-mar na Barra, na avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais valorizados do Rio.

Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012.

Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados pela Folha. Ou seja, teriam tido valorização de pelo menos 450% no período.

À época, a prefeitura já avaliava o preço das casas muito acima, no cálculo para o imposto de transmissão de bem. Para a de R$ 400 mil, R$ 1,06 milhão. Para a de R$ 500 mil, R$ 2,23 milhões.

Sem ser informado do caso específico, o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio, Manoel Maia, afirmou que conhece o condomínio de Bolsonaro e que o preço das casas no local não teve variação significativa nos últimos oito anos. "Talvez não tenha valorizado quase nada."

Já levantamento do Secovi-RJ (sindicato das empresas do ramo imobiliário) aponta que houve valorização, mas muito abaixo de 450% –alta de 63% de 2011 até agora.

     
 
 

SUSPEITA

As transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).

A Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. A responsável pela empresa, Marta Xavier Maia, disse à Folha que comprou o imóvel num estado ruim, reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%.

Ela afirmou que decidiu ter prejuízo porque precisava dos recursos para adquirir outro imóvel.

O Cofeci aponta que configura ter "sérios indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf –a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.

No mercado, é comum a prática irregular de colocar na escritura valor abaixo do real, com o objetivo de driblar o imposto de lucro imobiliário. Desta forma, registra-se um valor de aquisição menor, com pagamento por fora. Outra intenção da fraude é fazer com que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos. O Coaf não se pronuncia sobre comunicações recebidas, por questões de sigilo legal.

O presidenciável recebe hoje salário bruto de R$ 33,7 mil como parlamentar (líquido de R$ 24 mil), além de soldo –segundo o Exército, um capitão da reserva na situação de Bolsonaro recebe cerca de R$ 5.600 brutos.

O valor real dos imóveis de toda a família –cinco em nome de Jair Bolsonaro, três de Carlos, dois de Eduardo e três de Flávio –representa cerca do triplo do que a família declarou à Justiça. Não há ilegalidade. A lei exige apenas o informe de bens.

OUTRO LADO

A Folha procurou Bolsonaro e seus três filhos desde a tarde de quinta-feira (4) e encaminhou 32 perguntas para as assessorias dos quatro.

Apenas as de Flávio e Carlos responderam, mas de forma genérica.

Flávio afirmou que estava em viagem ao exterior e que ficaria à disposição quando retornar ao Rio, dia 17.

A assessoria de Carlos disse que seu patrimônio é modesto e igual há vários anos.

A Folha enviou 13 questionamentos a Jair Bolsonaro, entre os quais se ele considera o patrimônio de sua família compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política. O deputado não respondeu.

Em 2015, a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia questionando os valores informados por Bolsonaro em relação às suas duas casas da Barra.

Apenas tendo ouvido a defesa do presidenciável, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, mandou arquivar o expediente dizendo que valores eram os mesmos do Imposto de Renda. Janot alegou se tratar de denúncia anônima sem "elementos indiciários mínimos" de ilícito.

A advogada Marta Maia, dona da empresa que vendeu com deságio a casa de Bolsonaro, negou irregularidades.

"Foi tudo feito com depósito em conta", disse. Ela afirmou que revendeu o imóvel com prejuízo de R$ 180 mil porque tinha interesse em outro. "Meu negócio é esse. Pegar uma casa em condições ruins, reformar e revender."


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Comentários

Fernandes

A classe mádia vai percebendo que não escapará. Vai descobrindo duramente que não é elite. O governo vetou totalmente o REFIS para pequenas e microempresas. As grandes podem parcelar as dívidas e quando não pagam são perdoadas. As pequenas e micro, não poderão.

Fernandes

AÉCIO NEVES já foi citado em mais de 10 DELAÇÕES, foi pego em GRAVAÇÕES e comandou o esquema em FURNAS. O que falta p prendê-lo ??

Fernandes

Já pensou se fosse Lula ? Essa alma estava criticando. O que seria da direita sem seus asnos? kkkk.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

A imprensa defensora dos petralhas já começou da difamar o Bolsonaro. Vamos ver a Receita Federal para que ela esclareça essas denúncias. A Folha, quer por que que um candidato da \"esquerda caviar\" seja o eleito para continuar mamando nas propagandas governamentais e nos empréstimos subsidiados do BNDES. Não somente a Folha, a grande imprensa como um todo. Bolsonaro neles. Acabar de vez dom essa corja de comunistas aproveitadores do dinheiro público.

P Guerra

Bolsonaro vai ver com quantos paus se faz uma canoa. Achava que tomaria o lugar dos queridinhos da mídia e ficaria com sua vida pregressa ( que currículo ) escondida. Este é o verdadeiro político profissional que tanto se quer ver banido.


Detra maio 2020 CNH

Confira os últimos posts



05/06


2020

O grito da indignação em forma de poesia

Da beira do Rio Pajeú, que este ano estancou a seca e a água faz o milagre da renascença da caatinga, pelas chuvas abundantes, a poetisa e advogada Mariana Teles, filha do repentista e cantador Valdir Teles, bradou em versos e em alto som a indignação da sociedade brasileira com a trágica morte do garoto Miguel Otávio, de apenas cinco anos, que despencou do novo andar de um prédio luxuoso no Recife.

Uma morte não Severina do canto onde Mariana finca os pés e brota fácil versos do reino encantado, a Grécia nordestina, mas fruto do descaso e do racismo. Da branca que jogou o filho da preta num elevador e o abandonou. E que, para escapar da prisão, meteu a mão no bolso e dele retirou sem sacrifício os R$ 20 mil da fiança. O resto Mariana solta na prosa do protesto e da indignação. Confira!


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Abreu e Lima - Maio

05/06


2020

PE antecipa pontos do Plano de Convivência com a Covid-19

O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, apresentado na última segunda-feira, passará por ajustes para as próximas semanas. Parte dos 32 setores que voltarão a operar ao longo das 11 etapas previstas teve o cronograma antecipado ou sofreram alterações nas regras de funcionamento, para contemplar as especificidades de cada segmento. A partir de segunda-feira, além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil voltará a funcionar com 50% de seu efetivo em horário livre, e não mais das 9h às 18h, como planejado anteriormente. Shopping centers também poderão oferecer o serviço de coleta por drive thru nos estacionamentos uma semana antes do previsto.

Clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia, que retornarão às suas atividades no próximo dia 10. Antes, as atividades não possuíam data definida. Todas as orientações sobre os protocolos gerais e específicos a serem cumpridos pelas empresas, de forma a evitar a propagação da coronavírus, podem ser acessadas no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

A reabertura gradual do varejo para lojas de até 200 metros quadrados funcionará ao mesmo tempo para todo o comércio do Estado, no Centro e nos bairros. Esses estabelecimentos estão autorizados a reabrir a partir do dia 15 de junho. Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar na mesma data.

Salões de beleza e serviços de estética, cujo atendimento estava previsto para começar a partir do dia 15, continuam sem alterações. Esses estabelecimentos precisarão atender um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes. A partir da mesma data também poderão ocorrer os treinos de futebol profissional.

As mudanças são fruto de um diálogo constante com as representações empresariais e estão de acordo com as normas de segurança no ambiente de trabalho, acertadas seguindo orientações do Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo de Pernambuco. O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 considera, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a saúde da população.

A primeira etapa foi iniciada na última segunda-feira (01.06), com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, há um esforço do Comitê Socioeconômico em ouvir permanentemente as lideranças setoriais para que o plano avance sem ampliar os riscos à população. O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas estarão sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria de Saúde de Pernambuco, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.


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Prefeitura do Ipojuca

05/06


2020

Detran realiza ação de fluidez no trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Operação Trânsito Seguro, vem realizando ações de fluidez no trânsito nos corredores da Região Metropolitana do Recife. Equipes de agentes de trânsito estão de plantão diariamente nos arredores dos hospitais de referência do Covid-19 e também nos de campanha, com foco de evitar que veículos utilizem os estacionamentos destinados as ambulâncias e demais veículos emergenciais.

Segundo o diretor de Engenharia e Fiscalização do Detran, Sérgio Lins, os batedores do Órgão de trânsito, treinados em fluidez de emergência no deslocamento de ambulâncias, tem como objetivo auxiliar no percurso de socorro. Além disso, agentes da Operação Prevenção “Segundo que salvam vidas” vêm dando apoio as barreiras sanitárias que estão sendo realizadas pelas prefeituras dos municípios de Pernambuco, como também da realização de escolta de veículos que transportam pacientes carentes que fazem hemodiálise. 


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05/06


2020

Protesto pede justiça por Miguel

Do G1

Manifestantes realizaram um ato público, hoje, no Centro do Recife, para pedir justiça para a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. Ele caiu do 9º andar de um prédio na capital, na terça (2), depois que a mãe dele, a doméstica Mirtes Renata, o deixou aos cuidados da patroa, Sari Mariana Côrte Real, enquanto passeava com o cachorro da família. A empregadora foi presa por homicídio culposo, pagou fiança de R$ 20 mil e está respondendo em liberdade.

O ato teve início por volta das 14h, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, no Centro. Esse prédio fica na frente do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado. As vias da região foram interditadas pela polícia.

Usando máscaras por causa da pandemia do novo coronavírus, alguns manifestantes levavam faixas e cartazes com frases em alusão ao racismo.

Negro, Miguel Otávio estava passando o dia com a mãe, enquanto ela trabalhava na casa do patrão, o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker. O município fica distante cerca de 110 quilômetros do Recife, no Litoral Sul do estado.

“Vidas Negras importam”, “Crime burguesia branca” e “Cinco unhas valem mais do que cinco anos de um preto” estampavam os cartazes.

Essa última frase é uma alusão ao fato de que Sari Côrte Real estava com uma manicure, fazendo as unhas, no apartamento, quando deixou Miguel entrar no elevador e apertou o botão do último andar, para que o menino fosse procurar a mãe.

"Vidas negras importam" é uma frase usada por movimentos em vários países, sobretudo, após o assassinato de George Floyd, em Mineápolis, nos Estados Unidos. Esse crime provocou uma série de atos e confrontos com a polícia naquele país.

Os manifestantes seguiram pela Rua do Imperador Dom Pedro II e foram em direção ao Condomínio Píer Maurício de Nassau, que fica cerca de um quilômetro distante do ponto inicial do ato.

Foi lá nesse conjunto, conhecido como "Torres Gêmeas" que Miguel caiu de uma altura de 35 metros, segundo a perícia feita na terça-feira.

Por volta das 14h, já havia pessoas na frente do edifício segurando rosas para serem colocadas no local do acidente. Um carro de vigilância privada também estava estacionado.

As "Torres Gêmeas" ficam na frente do 16 º batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. Faixas prestas foram colocadas na fachada do prédio, simbolizando luto pela morte de Miguel Otávio.

Os manifestantes se ajoelharam em frente às "Torres Gêmeas" e gritaram, novamente, que “não foi um acidente”. Eles disseram que se ajoelharam em frente ao local onde ocorreu “um assassinato”.

O pai de Miguel, Paulo Silva, disse não conseguir sequer conceber o tamanho da dor de perder o filho. “Miguel era tudo na nossa vida. Eu espero nada mais que justiça. Sequer cheguei a conhecer a mulher que é responsável por tirar a vida do meu filho”, disse.

A avó de Miguel, a também empregada doméstica Marta Alves, se emocionou ao ver a presença de centenas de pessoas pedindo justiça pelo neto, em frente ao antigo local de trabalho.

“Eu creio que a justiça vai ser feita. Eu clamo por justiça. Eu fiquei muito emocionada ao chegar aqui e ver tanta gente. Ela vai ter que explicar por que Miguel foi para o elevador”, declarou.


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Banco de Alimentos

05/06


2020

Feitosa abre na segunda lives sobre Recife

Paralela às lives nacionais, que acontecem às terças e quintas, o blog inicia, na próxima segunda-feira, as entrevistas com os pré-candidatos a prefeito do Recife. Por ordem de sorteio, coube a Alberto Feitosa, do PSC, dá o start. Na pauta, os principais problemas que a cidade enfrenta e as propostas que os postulantes vão apresentar em seus programas de Governo. Será às 19 horas pelo Instagram do blog. Se você ainda não segue, anote o endereço: @blogdomagno.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/06


2020

Um luto a cada minuto

Por Heron Cid

A capa da Folha de São Paulo desta sexta foi uma peça jornalística a ser guardada nos arquivos da história e da imprensa brasileira.

O periódico exibiu ao centro de sua primeira página um texto sobre último boletim oficial do coronavírus do Brasil cuja leitura é de 60 segundos, tempo médio de cada morte nas últimas 24 horas no Brasil.

Foram 1.473 mortos pela nova doença. Uma tragédia em todos os pontos de vista.

Brumadinho teve 254 vítimas. O rompimento de Mariana matou 19. E comoveram o Brasil.

Quanto mais agora que temos 34 mil enterrados na pandemia.


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O Jornal do Poder

05/06


2020

Mendonça: Anvisa confirma denúncia de respiradores testados em porcos

O ex-ministro Mendonça Filho afirmou que a nota técnica enviada pela Agência de Nacional de Vigilância Sanitária para a Polícia Federal, informando que os 500 respiradores pulmonares comprados pela Prefeitura do Recife não podem ser utilizados em humanos e não tem autorização para ser vendido no País comprovam a gravidade das denúncias feitas por ele ao Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. “A nota técnica enviada pela Anvisa para a Polícia Federal mostra total descaso da gestão Geraldo Júlio com a saúde das pessoas. Comprar equipamento só testado em porcos e proibido de comercializar para humanos é inaceitável. Um crime contra a vida”, criticou.

Segundo Mendonça, a gestão da pandemia pelo Governo do Estado e pela Prefeitura é desastrosa e coloca em risco a vida das pessoas. “Já são mais de 90 dias de crise na saúde, que continua com leitos fechados nos hospitais de campanha por falta de equipamentos como respiradores”, afirmou, ressaltando que a Prefeitura do Recife continua atrapalhada na compra de outros respiradores. Mendonça considera que o distrato do contrato e a devolução relâmpago do dinheiro, para se livrar das investigações, não anulam os atos irregularidades, nem a falta de compromisso com as pessoas que aguardam leito de UTI ou que deixaram de ser salvas por falta de assistência à saúde.

Mendonça Filho denunciou o contrato com a Juvanete Barreto Freire aos órgãos de controle e fiscalização, por causa do perfil da empresa - capital social de R$ 50 mil, criada há sete meses e o comércio de produto veterinário como atividade principal - e o gritante desencontro de informações nos sites da Prefeitura do Recife, como valores diferentes, contratos com páginas faltando. Desde que a denúncia veio à tona, o caso teve vários capítulos como a de que os respiradores não tinham aval da Anvisa, não foram testados em humanos e estavam em fase experimental em porcos.

A Prefeitura anunciou o cancelamento da compra dos respiradores em tempo recorde. Em menos de 24 horas fizeram o destrato e a devolveram 35 ventiladores pulmonares ao representante da empresa no Recife. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Apneia.


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Shopping Aragão

05/06


2020

Mudanças jurídicas em tempos de pandemia

Por Luiz Cláudio Farina Ventrilho*

Empresas e Questões Tributárias. Uma necessária reflexão.

A pandemia desencadeada pela COVID-19, trouxe não somente uma crise sanitária e de saúde, mas instalou uma crise econômica e social sem precedentes, gerando um estado de calamidade pública, reconhecida em solo nacional pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020. 

O impacto também nas estruturas empresariais em âmbito mundial tem sido extremamente pungente, ganhando força nos Países em desenvolvimento, que tem menos condições e resiliência estrutural em suportar crises duradouras. 

Na esfera tributária, que comumente é uma caixa de Pandora para uns e um calcanhar de Aquiles para outros empresários, diversas tem sido as mudanças legislativas que vem em socorro na busca de arrefecer os efeitos nefastos da crise, como era de se esperar.

O Governo já acenou para a população mais carente através do benefício emergencial, que apesar de ter alto custo para o País, é necessário inicialmente para mitigar as dificuldades já extremas vividas diuturnamente pelos menos favorecidos. Digo, inicialmente, pois de nada adianta buscar mitigar de forma singela os impactos da crise sanitária que se alastra mundialmente, sem fortalecer o setor empresarial, que efetivamente gera renda e receitas e através do qual será possível a implementação sustentável de políticas de custeio em médio e longo prazo, seja para restartar a nossa economia nacional, que acusou o golpe da pandemia, seja para neste momento mitigar seus efeitos nefastos em todos os setores empresariais.

Neste contexto, o fortalecimento do setor empresarial passa necessariamente pela efetiva liberação de linhas de crédito principalmente para as pequenas e médias empresas – geradoras de mais de 70% dos empregos em nosso País , diminuição do tamanho do Estado com a redução do seu impagável custo à sociedade, ajuste fiscal, concessão de incentivos setoriais, retomada da agenda política e econômica do Governo, tudo isso, em paralelo ao tratamento da crise, que se por um lado quer parecer longe do fim, por outro já dá sinais que pode ser domesticada ainda que no longo prazo, o que não deixa de ser uma luz no fim do túnel.

Quanto aos efeitos da pandemia em todo o mundo, ainda irão perdurar por muito tempo e na esfera empresarial e tributária, somado aos pontos retro estabelecidos, torna-se imprescindível, a adoção de postura pró ativa do Governo Federal, e porque não dizer, dos Governos Estaduais e Municipais, no sentido de que sejam editados novos parcelamentos extraordinários ou especiais , como se queira denominá-los, cujo prazo de pagamento seria em até 180 meses e sempre com base no faturamento das empresas, possibilitando, por um lado, o mínimo de fechamento de empresas e portanto de empregos e renda, e por outro, uma entrada em caixa de valores fundamentais ao custeio não somente do combate direto à pandemia, mas aos projetos reestruturantes de nosso País, para retroalimentar a economia, melhorando nossos índices econômicos e  sociais, considerando que é fundamental a sobrevivência das Empresas para que triunfe a manutenção dos empregos e renda, numa espiral positiva de crescimento sustentável.

Ainda na seara tributária, o Governo Federal, em prol de uma pauta maior para o País qual seja,  a geração de emprego e renda, que ganha contornos estratégicos para a retomada da economia  e fulcral importância em tempos de pandemia, passa obrigatoriamente pela manutenção de nossa cadeia produtiva e empresarial, com a flexibilização de normas que permitam a compensação de tributos com créditos tributários e precatórios, a utilização de prejuízos fiscais à alíquota mínima de 25% e adoção da base negativa da CSLL à alíquota de 9%, além de conceder descontos importantes para multas e juros sobre tributos devidos e especialmente do afastamento da criminalização pela mera inadimplência, cuja postura tem sido duramente criticada por todos nós advogados tributaristas.

Desta forma, fortalecendo o setor produtivo empresarial, por um lado, com políticas públicas tributárias de fomento a manutenção e até mesmo incremento de suas atividades, por outro, com a fiscalização destes benefícios, sempre com a contrapartida da manutenção de emprego e renda, aliada a política governamental de ajuste fiscal e célere andamento da agenda política econômica e das reformas necessárias, mesmo sem haver descoberto uma vacina para a COVID-19, que rogamos, seja próxima, conseguiremos mitigar a crise econômica e social, contribuindo para o nascimento de um País mais resiliente e de uma política mais coerente. Avante!

*Advogado nas áreas Empresarial e Tributária


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05/06


2020

Anderson Ferreira: “Lamento o desespero do PSB”

Caro Magno,

Lamento que o Governo do Estado tenha escolhido o amigo Isaltino Nascimento para criticar Jaboatão. O correto seria que o governador Paulo Câmara fizesse isso. Mas eu entendo a posição dele. Como não mandou recursos para nos ajudar a enfrentar a pandemia, talvez ele fique desconfortável em ter que tomar à frente. Mas já que o líder do PSB foi escalado para cumprir essa missão, gostaria de convidá-lo a vir a Jaboatão para conhecer tudo que está sendo feito de forma transparente. É praxe desse partido que está à frente do Governo do Estado politizar temas que deveriam unir todos com o objetivo de tranquilizar a população e salvar vidas.

É mentira do líder do PSB, Isaltino Nascimento, que Jaboatão tem apenas cinco leitos de UTI. Na verdade, são 20 leitos de UTI e 131 leitos de retaguarda montados exclusivamente no Hospital de Campanha para tratamento da Covid-19. Além dos respiradores, oxímetros e outros equipamentos de ponta, mais 12 respiradores foram enviados pelo Governo Federal. Desta forma, ampliamos ainda mais o atendimento aos pacientes no município.

É mentira do líder do PSB que não há atendimentos a pacientes de Covid-19 em Jaboatão. Assim como a capital, Jaboatão também disponibiliza leitos de UTI para pacientes de outros municípios, inclusive do Recife. Todos enviados pela Central de Regulação do Estado. O líder do PSB sabe disso ou está desinformado.

É mentira do líder do PSB sobre a falta de ajuda do município ao isolamento social. Desde março, a Prefeitura do Jaboatão promove ações diárias de conscientização com servidores prestando orientações, carros de som, distribuição de 200 mil máscaras, sanitização das ruas e unidades de saúde, organização nas filas da Caixa, entre outras. Ao contrário do Governo do Estado, que fez apenas seis bloqueios de trânsito em Jaboatão, nos 15 dias de lockdown. E ainda fechou a maternidade no Hospital Geral de Prazeres alegando que abriria leitos de retaguarda.

Essas atitudes confusas e desarticuladas colocaram Pernambuco como terceiro estado no País com mais casos e óbitos de Covid-19, e o Recife na vitrine do mau exemplo no uso dos recursos públicos para combater a pandemia. O Recife, também administrado pelo PSB, tem quatro vezes mais casos confirmados da Covid-19 e três vezes mais óbitos que Jaboatão. Sendo que a capital tem apenas o dobro da população do nosso município. Isso mostra que os planos dos governos socialistas de combate à Covid-19 fracassaram.

Espertalhão é o Governo do Estado, que fez de conta que deu atenção aos municípios e aos vários segmentos da economia, mas divulgou um decreto que não diz absolutamente nada quanto ao retorno das atividades. Pernambuco é o 1º colocado em desemprego no Nordeste e o 3º no País, conforme informações divulgadas pelo IBGE. São dados, não falácias.

Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira


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05/06


2020

Maria Dapaz, finalmente, ganha bela homenagem

Vítima de um câncer de pulmão, a cantora pernambucana Maria Dapaz, a Paizinha do meu Pajeú das Flores, foi arrebatada por Deus em julho de 2018 com apenas 59 anos. Deixou órfãos uma legião de admiradores da sua Afogados da Ingazeira ao Oiapoque. Convivi muito de perto com ela, de voz aveludada e um coração cheio de amor a dar.

Nem pude ir ao seu Adeus e, há pouco, me emocionei com este vídeo enviado pelo meu amigo Maurício Romão, no qual ela recebe uma bela homenagem. A canção é do compositor pernambucano Xico Bezerra, com interpretação das cantoras Sandra Belê e Rosa Madeira.

Se inicia com um Fado e termina com um xote.

O clipe foi gravado em Monteiro, cariri paraibano, e em Lisboa, capital de Portugal. Veja que lindo!


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05/06


2020

Um negócio da China

Documentos obtidos com exclusividade via Lei de Acesso à Informação registram que o mais recente proprietário do imóvel situado na Av. Norte, 80, Santo Amaro, adquiriu o prédio, em março de 2011, da Associação Latino Americana de Educação, por R$ 7,5 milhões. Enquanto a valorização de imóveis no Recife, no período, não obteve incremento muito diferente da inflação acumulada no período (IPCA, 65%), os ganhos com a valorização do antigo prédio da Faupe foram de significativos 406%.

A avaliação da própria Prefeitura do Recife, à época, para fins de cobrança do ITBI, registrou que o imóvel valia R$ 8,0 milhões. Na compra efetuada pela mesma PCR, agora, está se pagando R$ 20 milhões pelo terreno e R$ 18 milhões pelas benfeitorias (prédios).

De acordo com os dados relacionados ao processo da aquisição do imóvel disponibilizados, foram realizadas duas avaliações de valores – pela mesma empresa, a PH Consultoria Ltda. – em menos de uma semana, alterando substancialmente informações como a quantidade de metros quadrados do terreno. As retificações modificaram o valor do metro quadrado praticado.

Enquanto inicialmente a empresa contratada pela Prefeitura avaliou o imóvel contando com terreno de 7.641 m², depois considerou o mesmo terreno com 9.771 m². No segundo laudo, as edificações passaram a ser consideradas: 10.629 m². O decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial do Recife em dezembro de 2019 registra que o imóvel conta com 8.073 m².

Outras inconsistências também aparecem na peça anexada ao processo de desapropriação. Na avaliação mais nova – ou seja, válida –, os peritos consideram o mesmo valor do m² da área construída tanto para o prédio principal quanto para o edifício garagem, generalização que leva a questionamentos sobre o valor da transação, já que os padrões de construção têm características diferentes.

A polêmica a respeito da aquisição do prédio, questionada inicialmente em nove de janeiro, se arrasta desde lá. Além de ter ocorrido sem transparência, a compra foi questionada por envolver montante significativo de recursos públicos em prol de atividades que não modificarão estruturalmente a rede educação municipal. Trata-se mais de uma ação “meio”, para atender o funcionamento da máquina estatal, que para as chamadas ações “fim”, que modificam o serviço prestado diretamente ao cidadão.

Além disso, há alguns terrenos e prédios já no rol do patrimônio público municipal que poderiam se encaixar no objetivo de unificar a estrutura da Secretaria de Educação num prédio único, justificativa utilizada pela gestão municipal para a compra. Atualmente, parte significativa da administração encontra-se instalada no quarto andar da própria sede do Executivo municipal, o Palácio Antônio Farias.


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05/06


2020

Frente a Frente reproduz íntegra da live de Collor

O Frente a Frente de hoje trará, na íntegra, a entrevista que o senador Fernando Collor de Melo (PROS-AL), ex-presidente da República, concedeu, ontem, na live do Instagram pelo meu blog. Se você não acompanhou, se ligue no programa, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, integrada por 37 emissoras na Região, tendo como cabeça a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Para acompanhar pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede no Play Store.


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05/06


2020

Gilmar Mendes na live da próxima terça-feira

A live da próxima terça-feira pelo Instagram deste blog será com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Em pauta, a crise institucional entre os poderes agravada pelos insultos do presidente Bolsonaro ao STF depois de ser impedido de nomear o diretor-geral da Polícia Federal.

Gilmar Ferreira Mendes, mineiro, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo Governo exercera o cargo de Advogado-Geral da União. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. Como sempre, a live será, pontualmente, às 19 horas. Se você não segue ainda o Instagram do blog anote: @blogdomagno.


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05/06


2020

Silvio contesta prefeito de Jaboatão

Caro Magno,

Não é verdade que em Jaboatão, no enfrentamento à pandemia do coronavírus, esteja ocorrendo mais eficiência e transparência do que Recife. Moradores têm sido atendidos em hospitais provisórios estruturados pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento à Covid-19. O motivo? A falta de oferta de vagas pela segunda cidade mais populosa de Pernambuco, no caso Jaboatão.

Enquanto o prefeito Geraldo Julio criou mais de mil leitos, o prefeito Anderson Ferreira criou dez vezes menos leitos. E a situação é ainda mais preocupante no tocante às UTIs. O Recife estruturou mais de 300 leitos desse tipo, e Jaboatão apenas cinco leitos, que foram contratados em hospitais privados.

Vale ressaltar que Jaboatão dos Guararapes possui 700 mil habitantes.

Isso levou, segundo dados oficiais, 166 jaboatonenses a serem atendidos em um dos sete hospitais de campanha recifenses. A comparação dos números de leitos criados pelo Recife e por Jaboatão revela a total falta de atenção e preocupação de Anderson Ferreira em salvar vidas de jaboatonenses.

Se, por um lado, não cuida da saúde de todos os moradores de Jaboatão, por outro, Anderson Ferreira usa a mesma pandemia para politizar ações de combate ao Covid-19. O prefeito vem se mantendo reativo a iniciativas de prevenção e contenção do avanço da doença na cidade. Por dias, manteve-se afastado do front da batalha, sem apresentar soluções.

Quando apareceu, apostou na rinha política para dividir a sociedade e colocar-se contrário a medidas adotadas pelo Governo do Estado e em consonância com as diretrizes do governo Jair Bolsonaro.

Foi contra as restrições determinadas pelo Governo de Pernambuco nos 15 dias de “lockdown”, pregou a reabertura dos setores econômicos sem qualquer parâmetro de cuidados, quando as autoridades públicas defendiam o fechamento para evitar aglomerações e atuou firmemente na defesa de segmentos sociais, especialmente as igrejas evangélicas, sua principal base eleitoral.

Essas posturas do prefeito de Jaboatão denotam que sua preocupação não é preservar vidas. Mas, sim, focar apenas em sua reeleição.

Silvio Costa – ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Jaboatão


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05/06


2020

Cadê o pacto pela vida?

Petrolina viveu uma quinta-feira sangrenta, com o registro de quatro homicídios em diferentes localidades do município. Os crimes foram registrados entre a tarde e o início da noite de ontem e todas as vítimas eram do sexo masculino.

O primeiro homicídio foi registrado no bairro Terras do Sul, por volta de 15h. Um homem foi atingido por disparos de arma de fogo próximo à sua residência, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O outro Crime Violento Letal Intencional (CVLI) aconteceu no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04.

Durante a noite mais duas pessoas foram mortas também por arma de fogo, no Loteamento Topázio, próximo ao Residencial Monsenhor Bernardino. O Blog do Waldiney Passos entrou em contato o delegado Magno Neves, que confirmou os homicídios, porém não forneceu mais detalhes das ocorrências.


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