Versão Agreste Central

11/07


2017

FBC quer mais investimentos em Suape

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, hoje, mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.

O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Versão Sertão do São Francisco

Confira os últimos posts

23/08


2017

Governo anuncia pacote com 57 privatizações

Do G1

O governo federal anunciou, hoje, que pretende privatizar a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

A expectativa é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra no final de 2018. A Casa da Moeda está hoje vinculada ao Ministério da Fazenda.

O plano faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que discute, dentro do governo Michel Temer, as concessões e privatizações.

O PPI divulgou nesta quarta um calendário prevendo uma série de ações voltadas para leilão de novos bens públicos, como aeroportos, rodovias e terminais portuários. O objetivo é de elevar as receitas do governo visando o cumprimento metas fiscais.

Segundo o ministro da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, 57 novos ativos foram disponibilizados para concessões ou desestatização nesta segunda fase. A primeira foi anunciada em setembro do ano passado e incluía 34 projetos.

Moreira Franco disse que "o objetivo desse programa é enfrentar a questão do emprego e da renda."

O governo não estimou quanto pretende arrecadar com os novos leilões, mas informou que eles representarão R$ 44 bilhões em investimentos ao longo da vigência dos contratos.

Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia já havia anunciado a proposta de privatizar a Eletrobras, através da venda de parte das ações da estatal que pertencem hoje à União. A proposta foi entregue nesta quarta ao conselho do PPI (veja mais abaixo neste reportagem).

Veja abaixo outras propostas do governo:

Rodovias

O governo anunciou que quer leiloar um trecho entre Rondônia e Mato Grosso da BR-364 e relicitar o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins.

A BR-153 foi leiloada durante o governo Dilma Rousseff, em 2014, porém a concessionária Galvão não cumpriu os investimentos previstos e teve o contrato encerrado.

A previsão oficial é realizar os leilões dos dois trechos no último trimestre de 2018.

Terminais portuários

O Ministério dos Transportes propôs ainda a concessão de 15 terminais portuários, que são áreas dedicadas a movimentação de carga nos portos.

Os terminais que irão a leilão ficam nos portos de Belém (GLP e granéis líquidos), Vila do Conde (granéis líquidos), Paranaguá (grãos) e Vitória (granéis líquidos).

A proposta do governo também inclui a prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes do porto de Itaqui e a autorização para ampliação de capacidade do Terminal Agrovia do Nordeste, no porto de Suape. Os leilões estão previstos para 2018.

Aeroportos e controle aéreo

O PPI anunciou a previsão de que novos aeroportos sejam leiloados no segundo semestre do ano que vem.

De acordo com documento divulgado pelo PPI, o Ministério do Planejamento propôs a concessão de 12 aeroportos, em dois blocos regionais:

Bloco Nordeste: Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife.

Bloco Centro-Oeste: Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis.

Além disso, segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o governo ainda vai estudar o leilão dos aeroportos de Congonhas (SP), Vitória e Macaé (RJ). Na semana passada, o Ministério do Planejamento deu como certo o leilão de Congonhas.

O documento confirma ainda a intenção do governo de vender a participação acionária da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília e Galeão, que foram leiloados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Além disso, o Ministério da Defesa incluiu na relação de projetos do PPI a proposta de uma Parceria-Público Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, voltada ao serviço de transporte de sinais de telecomunicações para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e organizações militares no país.

O projeto trata do controle do espaço aéreo, com previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão ao longo de 25 anos de concessão.

Energia elétrica

Segundo o governo, o Ministério de Minas e Energia também apresentará a inclusão de 11 lotes de instalações de transmissão de energia (linhas de transmissão e subestações) para irem a leilão. São novas estruturas, que serão construídas pelas empresas vencedoras dos leilões e que vão ampliar a rede de transmissão de energia do país.

Os lotes de concessão estarão distribuídos em dez estados brasileiros: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, e Tocantins.

Eletrobras

Sobre a Eletrobras, o governo informou que a redução da participação do governo na empresa será feita por meio de emissão de papéis pela estatal, sem subscrição da União, que, com isso, perderá o controle acionário da estatal.

"No entanto, a União manterá o poder de veto para garantir a preservação de decisões estratégicas para o país. Esse modelo já tem sido usado com sucesso em países como Portugal, França e Itália", informou.

De acordo com o governo, a venda injetará "expressivos recursos" no Tesouro Nacional, mas também proporcionará a "modernização de processos, o aumento da eficiência e melhoria da governança, sem que as tarifas sejam afetadas."

Meta fiscal e crise econômica

Para este ano e para 2018, respectivamente, o governo persegue uma meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões e de até R$ 129 bilhões, mas já foi encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional para ampliar o rombo para até R$ 159 bilhões nos dois anos - um aumento de R$ 50 bilhões em 2017 e 2018.

O fortalecimento do PPI também acontece em um momento de forte queda nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que pode ter, em 2017, o menor orçamento em vários anos.

Segundo analistas, com a queda dos juros neste ano e o reforço do PPI, a expectativa é de que as parcerias com o setor privado avancem nos próximos anos e ocupem um espaço maior no setor de infraestrutura.

O que foi incluído no PPI

Foram incluídos no programa, por exemplo, a privatização da Eletrobras, anunciada nesta semana pelo governo federal, e a concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo maior do Brasil - o que pode render até R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos. Também foram incluídos três blocos de aeroportos, contemplando Cuiabá, Santos Dumont e Recife.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Versão Agreste Central

23/08


2017

Paulo debate Reforma Política com Jarbas

O governador Paulo Câmara aproveitou a presença na capital federal para parabenizar, pessoalmente, o deputado federal Jarbas Vasconcelos, na manhã de hoje, pelo seu aniversário. Acompanhado do vice-governador Raul Henry e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o governador esteve no gabinete de Jarbas, na Câmara dos Deputados.

Entre os temas das conversas, o andamento da Reforma Política. O parlamentar pernambucano relatou que há muita indefinição sobre o que realmente pode ser aprovado pela Câmara para valer já para as eleições de 2018.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e o secretário de Governo da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Versão Sertão do Pajeú

23/08


2017

Governo aprova proposta de privatização da Eletrobras

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão do Governo Michel Temer que discute privatizações e concessões, aprovou, hoje, a proposta do Ministério de Minas e Energia de privatizar a Eletrobras, estatal do setor elétrico.

A informação foi dada pelo ministro de ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante entrevista no Palácio do Planalto após a reunião do conselho do PPI. O presidente Michel Temer participou do encontro.

Nesta semana, o ministério de Minas e Energia havia informado que a proposta de privatizar a Eletrobras seria levada ao conselho do PPI na reunião desta terça. Após o encontro, Coelho Filho foi questionado sobre o que foi decidido e respondeu que o PPI aprovou a privatização.

"O conselho aprovou sim o prosseguimento do plano de desestatização da Eletrobras", disse.

"Agora, de forma formal, se inicia o trabalho dessa modelagem que já vem sendo discutida por técnicos do ministério de Minas e Energia, Planejamento e Fazenda. A nossa expectativa é que nos próximos dias a gente possa estar com isso fechado e chancelado pelo presidente", completou o ministro.

A modelagem a que Coelho Filho se refere é a que será usada na operação de venda da estatal. A privatização ocorrerá porque o governo vai vender parte das ações da Eletrobras que estão em seu poder e, com isso, deixará de ser o acionista controlador da empresa.

Entretanto, a proposta prevê que a União continuará acionista da Eletrobras e ainda contará com uma "golden share", um mecanismo que permite a um acionista vetar certos tipos de decisão mesmo não tendo o controle da empresa.

Além disso, o ministro de Minas e Energia já havia anunciado que a hidrelétrica de Itaipu, administrada pelo Brasil em conjunto com o Paraguai, e a Eletronuclear, subsidiária que administra os projetos no setor de energia nuclear, ambas parte do grupo Eletrobras, não farão parte da privatização e, portanto, continuarão sob controle do governo. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura do Ipojuca

23/08


2017

Armando defende Taxa de Longo Prazo do BNDES

Política Real

O plenário da Comissão Mista da Medida Provisória 777/2017, que analisa a nova taxa de juros para empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), aprovou, hoje, o recurso do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR) contra a decisão do presidente da Comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), de adiar a votação. Com isso, a MP segue para análise do mérito que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Chamou atenção a postura do senador Armando Monteiro, que foi ministro do Desenvolvimento Econômico (MDIC) do Governo Dilma Rousseff.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), membro do colegiado, afirmou que se pauta independente de corporações, e sim pelo interesse do país, para fazer a diferenciação entre certo e errado.

"Independentemente de Governo, o Brasil tem sido marcado por uma taxa de juros estrutural extremamente elevada. Há algo muito grave no Brasil, que é a taxa de juros incompatível com a taxa de retorno da economia. E isso tem contribuído de forma decisiva para que o Brasil não tenha conseguido construir um padrão de financiamento desejável para uma economia que se pretende", afirmou Monteiro.

Para o senador, admitir subsídios implícitos no nível que o Brasil tem agora e imaginar que isso não influencia na política monetária é algo errôneo. O parlamentar, que já foi favorável a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), afirmou que a TJLP do BNDES prejudica o pequeno, médio e micro empresário.

"É preciso sempre lembrar que nosso BNDES, que é um instrumento tão importante – e não acaba com a mudança taxa de juros de longo prazo, pois o papel de um banco desenvolvimento vai muito além disso. Mas olhando os custos de operação, devemos também discutir como devem atuar os bancos de fomento. Nós falamos muito da TJLP, sabe quanto um pequeno empresário paga numa operação de finame (para investimento em maquinário e equipamentos)? A TJLP é 7, mas ele paga 15,1 do dinheiro do BNDES! E mesmo nas operações em que o risco é zero, ele cobra 2,1 de del credere (cláusula de garantia de venda efetuada), e hoje paga 6%. Não existe TJLP para o pequeno empresário", denunciou Armando.

PERÍODO DE TRANSIÇÃO

O senador ainda fez, em colaboração com o relator [Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE)], gestões para que o texto incorporasse um claro comando normativo, para que, no período de transição da TJLP para a TLP, fosse assegurado e mantido as linhas de incentivo para as micro, pequenas e médias empresas, para estimular a renovação.

Betinho Gomes, relator, ao lado dos senadores do PT e do PMDB que articulavam a votação. "Eu vou votar favoravelmente à MP, e imagino estar dando uma contribuição para a diminuição da taxa de juros estruturais da economia brasileira", declarou ."Porque não há nenhuma dúvida de que há algo errado nesse ambiente, para justificar a permanência de taxa de juros tão elevadas. E quero lembrar que o grande universo das empresas do Brasil não têm acesso às linhas de crédito do BNDES".

O QUE É A TLP

Basicamente, a Taxa de Longo Prazo vai acabar com subsídios que ficam "escondidos", concedidos a empresários, corrigindo distorções de crédito. A extinção da TJLP pode aumentar o poder do Banco Central no controle da inflação.

Prevista para vigorar no ano que vem, a TLP terá, dentro de um período de cinco anos, a transição para uma nova taxa de mercado estabelecida pela NTN-B, título do Tesouro Nacional. Se aprovada, a taxa será calculada com base no rendimento dos últimos três meses, cessando a volatilidade que era criticada em relação à taxa.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/08


2017

Comissão aprova fim das coligações partidárias

Do G1

Uma das comissões da Câmara que discute regras da reforma política aprovou, hoje, o texto-base do parecer que acaba com as coligações partidárias em eleições e cria uma cláusula de desempenho, o que pode reduzir o número de partidos no país.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), de origem do Senado, estipula regras de desempenho nas urnas para as legendas terem direito a tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e acesso ao Fundo Partidário, montante que é retirado do Orçamento público para ser distribuído entre os partidos. Em 2017, ficou em R$ 819 milhões.

O parecer prevê uma fase de transição até a implementação total das exigências, a partir de 2030. Os critérios vão se ampliando gradativamente ao longo das eleições de 2018, 2022 e 2026.

O texto também proíbe, a partir de 2018, a realização de coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, modelo hoje usado para a escolha de deputados estaduais, distritais, federais e vereadores.

O parecer original previa que a coligação ficaria proibida só a partir de 2020. No entanto, os parlamentares aprovaram um destaque para que a regra entre em vigor já nas próximas eleições.

No lugar da coligação, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federação. A diferença é que os partidos terão que atuar juntos como um bloco parlamentar ao longo da legislatura.

A relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), também incluiu no seu relatório a possibilidade de que um ou mais partidos de uma mesma federação nacional possam compor subfederações nos estados para a disputa eleitoral.

Depois da eleição, eles teriam que voltar a se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.

A medida, porém, foi bastante criticada por alguns parlamentares por entenderem que a subfederação durante a eleição funcionaria, na prática, como uma coligação.

Os deputados rejeitaram um destaque do PSOL que pretendia retirar do texto o trecho que cria a cláusula de barreira.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para que a legenda tenha acesso ao fundo partidário e a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.

Requisitos para as eleições de 2018:

1 – Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou

2 – Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Requisitos para as eleições de 2022:

1 – Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou

2 – Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Requisitos para as eleições de 2026:

1 – Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou

2 – Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Requisitos para as eleições de 2030:

1 – Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou

2 – Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Federação de partidos

Partidos com afinidade ideológica e de programa poderão se unir em federação, que terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas casas legislativas.

No acesso aos recursos do Fundo Partidário e no horário gratuito de rádio e TV serão levados em consideração a soma dos votos válidos recebidos pelos integrantes da federação nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Fim das coligações nas eleições proporcionais

Não será mais permitido as coligações de partidos em eleições que, atualmente, são proporcionais – ou seja, as eleições para deputados estadual, distrital, federal e vereador. A proibição valerá a partir das eleições de 2018.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Flamac - 2

23/08


2017

Raquel apresenta sugestões para melhorar segurança

Blog do Mário Flávio

Ontem, a prefeita Raquel Lyra (PSDB), ao lado do secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano, esteve com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para reiterar todos os encaminhamentos feitos ao governo estadual, desde o início de sua gestão, com relação ao reforço da segurança pública em Caruaru.

A primeira, e mais importante solicitação, é o direcionamento da atuação do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) exclusivo para Caruaru, permitindo que haja um planejamento específico da PM para a cidade, que tem uma população fixa de mais de 350 mil habitantes.

Outro ponto reivindicado foi o reforço nos plantões de delegacia civil e extensão das atividades da Delegacia da Mulher para 24 horas diárias e nos finais de semana. A manutenção da delegacia do Monte Bom Jesus também esteve em pauta, bem como operações específicas que permitam retomar, por exemplo, as atividades normais num dos principais locais-símbolo da cidade. “Os agentes comunitários de saúde estão impedidos de subir o Monte para realizar o seu trabalho. O serviço público precisa chegar à população de bem daquele lugar”, argumentou.

Dentre as ações voltadas para a segurança do município, no dia 5 de setembro, a população caruaruense receberá o lançamento do Plano Municipal Juntos pela Segurança. “Aproveitamos a ocasião para convidar o secretário Antônio de Pádua para o lançamento do nosso plano”, conta Raquel. Em novembro, o governo estadual promete a implantação do primeiro Batalhão Integrado Especializado Policial Militar, que, dentre as atribuições, estão radiopatrulhamento, grupamento com cães e patrulhamento de choque.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner - Hapvida

23/08


2017

Reforma Política segue sem acordo e atrasa sessão

O plenário começaria a votar pela manhã a PEC 77/2003, que altera o sistema eleitoral para um modelo do “distritão” no ano que vem e cria um fundo estimado em R$ 3,6 bilhões para custear as campanhas com verbas públicas, mas a sessão deve ficar para a tarde, ainda sem horário definido, porque os líderes partidários permanecem em busca de um acordo em torno dos temas.

Os parlamentares calculam que não possuem votos suficientes para aprovar o texto base da PEC por inteiro e, por isso, buscam uma maneira de apreciá-lo em separado para evitar que seja rejeitado por completo, o que derrubaria logo na primeira votação o fundo eleitoral. A oposição não aceita fatiar a votação.

O principal entrave está em partidos do Centrão, que sofrem forte influência dos respectivos caciques, contrários às mudanças do “distritão” ou mesmo às sugestões de adaptar o sistema majoritário. Eles endentem que o modelo retira poder das legendas. O PR, por exemplo, que tem uma bancada com 38 deputados orientados pelo dirigente Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, é considerado fundamental, mas está irredutível contra o “distritão”. “Não vão nos convencer. Somos contra o distritão e não nos importamos com o fundo”, disse o líder da bancada, José Rocha (BA).

Outras duas comissões especiais que também analisam mudanças nas regras eleitorais vão começar apenas à tarde. A da PEC 282/16, que deva coligações partidárias em eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral, foi transferida para as 15h. Caso se conclua a votação do parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), ela pode ser levada de imediato ao plenário e passar à frente da PEC 77.

A comissão que analisa mudanças em regras de partidos e eleições, dando, por exemplo, 90% de desconto em multas dos partidos, conforme relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP).


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

ArcoVerde

23/08


2017

Condenação de Lula chega ao Tribunal

Estadão

A sentença que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente Lula está nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4 .ª Região (TRF4) – 2.ª instância. Hoje, após mais de 40 dias, a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex chegou à Corte de apelação.

A partir de agora, as apelações da acusação e da defesa serão analisadas pelos desembargadores da 8.ª Turma do TRF4. Caberá a João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, todos da 8.ª Turma, a missão de julgar os recursos contra a sentença.

Lula foi condenado em 1.ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de julho. Esta é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.

O TRF4 mantém jurisdição no Paraná, base da Operação Lava Jato. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao crivo da 8.ª Turma da Corte federal, composta por três desembargadores. Mesmo após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer na própria corte questionando a decisão da Turma.

O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi condenado no caso triplex e absolvido ‘das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade’.

O petista foi condenado por corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobrás e por lavagem de dinheiro, ‘envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas’.

TRF4. Em entrevista ao Estado, no início de agosto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que a sentença que condenou Lula “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

Ele comparou a decisão de Sérgio Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog – em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista. “Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”, disse.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Nehemias

NEW YORK TIMES CONFIRMA! Apesar De Perseguição Da Globo E De Juiz De Curitiba, Lula É O Maior Líder Político Do Brasil. Chupa que a cana é doce. KKKK

sonia

Em 2018 é sem nenhuma dúvida Lula la la la na cadeia e Bolsonaro presidente.


Supranor 1

23/08


2017

Caruaru: vereador dorme durante audiência na Câmara

O fato foi registrado por um popular, hoje, durante uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Caruaru, que debateu o fortalecimento do Parque Tecnológico do Agreste. O vereador, que tirou um cochilo daqueles, é Heleno Oscar (PEN).


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Jairon Pacheco

Minha nossa ..alguém devia ter acordado o Edil .


Projeto Escola no Cinema

23/08


2017

PF conclui que não há provas contra Dilma por obstrução

Do UOL

A Polícia Federal concluiu que não houve crime de obstrução de Justiça na indicação do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.

A constatação faz parte do relatório final da PF sobre um inquérito que tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se houve, na indicação de Navarro por Dilma, algum tipo de articulação para barrar a Lava Jato, por meio da atuação do ministro no STJ. A suspeita partiu da delação de Delcídio Amaral, do ex-líder do governo Dilma no Senado.

Segundo Delcídio, Navarro foi escolhido para o STJ com o compromisso de conceder habeas corpus e recursos favoráveis a empreiteiros como Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutiérrez.

O relatório da PF, encaminhado nesta segunda-feira, 21, ao STF, apontou que, feitas todas as diligências, não se confirmou o depoimento de Delcídio Amaral e do seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira. Segundo a reportagem apurou, o relatório também não verificou nenhum tipo de conduta criminosa por parte do ministro Francisco Falcão, do STJ, que já foi presidente da Corte. O relatório já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Republica (PGR), para que decida se pede o arquivamento do caso ou se faz uma denúncia.

Também constam como investigados neste inquérito o ministro do STJ Francisco Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros petistas José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante tramaram para conter a Lava Jato, além da própria Dilma Rousseff e do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas e de Delcídio do Amaral.

Há outras duas vertentes de investigação no inquérito, além da indicação de indicação de Lula como ministro do governo Dilma e uma conversa gravada entre Mercadante e um ex-assessor de Delcídio no Senado após a prisão do senador.

Em relação a esses dois pontos, o relatório da PF encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira não apresenta conclusões, porque já havia um relatório datado de fevereiro em que a PF atribuiu aos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também obstrução de Justiça.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram "embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato".


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Mobi Brasil 1

23/08


2017

Empresários pressionam contra aumento de PIS/Cofins

Radar

Uma penca de empresário vai bater à porta do gabinete de Rodrigo Maia, hoje, para apresentar uma tese e uma solicitação.

Eles estão convictos de que o governo irá aumento a alíquota do PIS/Cofins do setor de serviços. Pedirão o apoio do presidente da Câmara contra uma canetada de Henrique Meirelles.

Antes, o mesmo grupo sentará à mesa com o Luiz Carlos Hauly, relator da reforma tributária. O empresariado teme que o Palácio do Planalto enxerte a alteração do imposto na proposta.

OAB, Fenavist, Fecomercio/SP, Febratel, CNC, Fenacon e representantes do setor de ensino estão capitaneando a campanha contra o aumento.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Asfaltos

23/08


2017

Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Nehemias

Se você é da senzala, não espere que a casa grande liberte você. A casa grande sempre vai querer que você seja escravo.

Nehemias

O analfabeto político fala que todo político é igual, porquê julga e vê o mundo, à partir de seus comportamentos e valores morais.

suricato

..os vermelhos adoram este tipo de discurso falacioso, mentiroso,, repetem a exaustão para seus pares na esperança de um dia se tornar verdade. O Estado não aceita mais estes mamadores de impostos , teimam em manter as benesses de empresas publicas e estatais em seu beneficio e da cumpanherada .


bm4 Marketing 4

23/08


2017

Ouvidoria em Ação registra público recorde no Sertão

Com público recorde, o 3º Encontro Ouvidoria em Ação – participação social e cidadania, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), movimentou o município de Petrolina e cidades vizinhas na última semana.

Em um dia de debates, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o papel e a importância da ouvidoria, como importante canal de diálogo com a população e instrumento de controle social. Através do encontro, o Governo de Pernambuco busca também interiorizar as ações da OGE e fomentar a implantação de ouvidorias, principalmente nos municípios. O evento, realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), contou com o apoio da Prefeitura de Petrolina.

“As ouvidorias são fundamentais instrumentos de gestão. Por meio delas, a sociedade participa do governo e exerce seu direito à cidadania, sendo as manifestações elementos transformadores. O Governo do Estado, através da SCGE, que é o órgão central de controle interno, vem disseminando a importância das ouvidorias e estimulando a sua implantação nas diversas esferas de poder, para fortalecer ainda mais o diálogo com a sociedade”, destacou o Secretário-executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, que deu as boas vindas aos participantes.

A programação trouxe quatro palestras: “Ouvidoria-Geral do Estado: ferramenta de gestão e controle social”, ministrada pela Diretoria de Ouvidoria e Controle Social da SCGE, Zélia Correia; “Democracia e participação social”, pela coordenadora da pós graduação em Direito Civil e Processo Civil da Uninassau, Ariana Carvalho, pela coordenadora do projeto social ‘Viva Nassau na unidade’ e da pós graduação em Engenharia, professora doutora Candida Lima, e ainda pelo coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em Pernambuco, Abelardo Lopes; “Implantação de ouvidorias municipais e Experiência da OGM Petrolina”, pela Ouvidora de Petrolina, Flávia de Oliveira, pelo Ouvidor do Ministério Público, Antônio Carlos, e o coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Eduardo Porto; e a “Evolução da Ouvidorias no Brasil”, apresentada pelo presidente e fundador da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusman (ABO), Edson Vismona.

Para Zélia Correia, a presença da OGE no interior do Estado é a afirmação do compromisso público assumido com o cidadão. “A ouvidoria é o canal legítimo disponibilizado pelo Estado para receber as manifestações da sociedade. Tais manifestações são utilizadas para melhoria da gestão, voltada para atender as necessidades sociais”, completou.

A Secretária-executiva da Controladoria e Coordenadora Geral da Ouvidoria de Petrolina, Flávia de Oliveira, destacou a importância de um evento com essa temática para o município e região. “O Ouvidoria em Ação auxilia na divulgação do papel da ouvidoria e estimula a participação social na gestão, aproximando a prefeitura da população. Além disso, dissemina as boas práticas e contribui para o compartilhamento de experiências entre os profissionais da área”, acrescentou.

CURSO – No dia seguinte ao evento, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) realizou o curso “Ouvidoria na prática”, que tem como proposta trocar experiências relacionadas às atividades da ouvidoria. A oficina, que também registrou recorde de inscritos, com mais de 50 participantes, foi ministrada pela Diretoria de Ouvidoria e Controle Social, Zélia Correia, com participação do Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em Pernambuco, Abelardo Lopes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/08


2017

Dom Fernando celebra missa em Noronha

Viver Noronha

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, participa da festa em homenagem a padroeira de Fernando de Noronha, Nossa Senhora dos Remédios, na próxima terça-feira. No dia dedicado a santa, será realizada procissão, com saída do Bosque Flamboyant, e missa solene na Igreja dos Remédios, a partir das oito da noite.

A programação em homenagem à Senhora dos Remédios já começou na Ilha, com a reza do terço. Amanhã, tem missa na Capela da Quixaba, e na sexta-feira (25) a celebração religiosa será na Capela do Porto de Santo Antônio. As duas missas começam às oito da noite.  A partir de sábado (26), até segunda (28), vai ser realizado o tríduo da padroeira, na Igreja dos Remédios, também a partir das oito da noite.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/08


2017

Ministro das Cidades anuncia mais de R$ 1 bi para PE

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anuncia, amanhã, mais de R$ 1 bilhão em investimentos para obras de contenção de encostas e de saneamento ambiental na Região Metropolitana e Goiana.

Serão destinados R$ 906,04 milhões para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife, beneficiando os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Goiana.

Em Recife, quatro etapas de obras de contenção de encostas serão iniciadas em 77 localidades de risco de deslizamentos. Os investimentos são de R$ 125,07 milhões do PAC Encostas.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores