Faculdade de Medicina de Olinda 2

07/01


2014

Canhotinho pode ser o destino final de Pedro Corrêa


















O destino do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), único pernambucano envolvido e condenado no escândalo do mensalão, deve ser anunciado durante coletiva de imprensa na tarde de hoje (7). O ex-parlamentar aguarda decisão do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 1º Vara de Execuções Penais, Luiz Gomes da Rocha Neto, sobre em qual unidade do sistema prisional irá cumprir a pena que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro - sete anos e dois meses de prisão.

Questionado sobre o porquê da convocação de uma entrevista coletiva para anunciar o futuro do ex-deputado, o magistrado afirmou “não ter mais sossego” desde que o político chegou ao estado, no final do último mês de dezembro. “Diversos jornais ligam para mim diariamente. Eu prefiro que a decisão da Justiça seja divulgada para todos no mesmo momento. Sempre disse que ele é um preso como outro qualquer”, disse Rocha Neto.

A defesa do progressista tenta que o cliente cumpra pena no Centro de Ressocialização de Canhotinho, no Agreste do Estado. Aliado de Pedro Corrêa, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), se antecipou à decisão judicial e ofereceu ao aliado uma vaga em uma unidade municipal do Programa de Saúde da Família (PSF).

O ex-deputado também pode cumprir pena em regime semiaberto em unidades prisionais na Região Metropolitana do Recife (Itamaracá) e no Sertão do Estado (Petrolina e Salgueiro).

Com informações do Diario de Pernambuco.


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Comentários

weltgeist da silva

Há muitos que esse senhor deveria estar preso

José Pereira da Silva

Com essa papada ele ficaria muito bem na papuda...hahahahahahahahahahaha


Detran

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14/10


2019

Tensão entre Bolsonaro e Bivar linkada no Recife

Gabriel Garcia - O Globo

A queda de braço que colocou em campos opostos o presidente Jair Bolsonaro e o dirigente nacional do PSL , Luciano Bivar (PE), em meio a disputas pelo controle dos recursos milionários do fundo partidário e pelo domínio político da segunda maior bancada na Câmara, tem um ingrediente regional: a disputa pela Prefeitura do Recife. Maior colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de um milhão de eleitores, a cidade é reduto de Bivar, ex-cartola do Sport Clube Recife, que estuda uma candidatura própria ou de um aliado. Bolsonaro, no entanto, quer emplacar o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, para substituir o prefeito Geraldo Júlio (PSB).

A disputa velada é mais um ponto de tensão na relação implodida que se instalou entre Bolsonaro e Bivar desde a semana passada, quando o presidente da República afirmou a um apoiador que o dirigente do PSL estava "queimado para caramba". A declaração, feita em público, despertou a ira de Bivar e escancarou a crise interna que pode levar à saída de Bolsonaro da sigla. O dirigente do PSL tem dito que considera cedo para discutir eventuais nomes de postulantes à vaga de prefeito do Recife.

Apoiado por Bolsonaro, Machado já foi orientado pelo presidente a mudar seu domicílio eleitoral de Gravatá, cidade localizada a 80 quilômetros da capital pernambucana, para o Recife. Tem até abril do próximo ano para realizar a mudança, na esteira da janela de transferência autorizada pela Justiça Eleitoral. Ele tem é formado em medicina veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), além de criador de gado em Tocantins.

Além disso, o ruralista não esconde a disposição de concorrer à prefeitura, caso convocado pelo presidente. No Recife, ele se considera como o legítimo herdeiro do bolsonarismo na eleição marcada para outubro de 2020, com discurso afinado com o do ex-capitão. Machado tem criticado a esquerda e defendido as bandeiras de Bolsonaro, considerando o Estado "ideologicamente contaminado".

Dizendo-se um homem de missão, Machado garante que está focado no objetivo de melhorar os números do turismo no Brasil, mas garante que atenderá a um pedido de Bolsonaro, caso seja feito, sobre disputar um cargo no ano que vem.

- A Prefeitura não precisa ser decidida agora. Quem tem prazo não tem pressa. Sou de missão, como sempre fui. Não é de hoje que estou ao lado do presidente, para o que der e vier - disse.

Segundo ele, o momento agora é de foco "na missão na Embratur, na recuperação econômica do país pelo turismo como política de Estado". Entre metas traçadas por Machado, que podem alavancar uma eventual candidatura, está "rapidamente duplicar o número de turistas estrangeiros". Para isso, pretende transformar a Embratur em uma estrutura de agência, isentar de vistos chineses e indianos, estimular o turismo da terceira idade, entre outras medidas.

Na eleição de 2018, Bivar foi eleito deputado federal, o sétimo mais votado em Pernambuco, surfando justamente na onda de popularidade que levou Bolsonaro a quebrar uma sequência de quatro vitórias do PT no cenário nacional, duas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e duas com a ex-presidente Dilma Rousseff.


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13° Bolsa Familia

14/10


2019

Tira dúvidas sobre eleição faz sucesso

Com apoio deste blog, os advogados Paulo Souza, Danubia Souza e Caroline Rosendo promoveram, hoje, no auditório do Amcham, no Recife, o primeiro e eficiente tira dúvidas sobre as novas regras eleitorais para as eleições municipais do ano que vem. O ambiente lotou, superando todas as expectativas.

Delegações de vereadores e candidatos a prefeito e vereador foram enviadas de vários municípios do Estado, do litoral ao Sertão. Abri o encontro destacando a importância do seminário pelo fato das mudanças nas regras do jogo estarem gerando conflitos e dúvidas na cabeça de muita gente animada para entrar na disputa.

O blog fez parceria com o grupo de advogados especialistas na matéria para dar a sua contribuição ao processo eleitoral por causa da sua forte presença no Estado como formador de opinião e instrumento de defesa da causa municipalista.

Coube a Yanne Teles, especialista em legislação eleitoral, fazer uma profunda abordagem sobre os principais pontos das regras eleitorais que tiram o sono dos pré-candidatos. Ela esclareceu dúvidas desde a soma para se obter o coeciente eleitoral na disputa proporcional até a complicada sobra de votos e sua distribuição com os partidos.

"Foi uma experiência rica que nós temos interesse em reproduzir em várias regiões do Estado", disse o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, presidente da Câmara de Timbaúba.

Para a advogada Caroline Rosendo, que fez a abertura formal do debate, os participantes abriram, a partir de agora, um canal de reciprocidade. "Nosso papel não se encerra no evento. Estamos ao dispor de todos para parcerias e futuros eventos", afirmou.

Paulo Souza, por sua vez, destacou o interesse despertado nos mais variados segmentos que estarão envolvidos de uma forma ou de outra na disputa eleitoral de 2020". As inscrições logo se encerraram e nós fomos procurados por muitos prefeitos e presidentes de Câmara a repetir a dosagem em breve', destacou.


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Prefeitura de Limoeiro

14/10


2019

CBN também tratou da conjuntura eleitoral

Faltando pouco menos de um ano para as eleições 2020, a Rádio CBN promoveu, hoje, um debate com a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, a advogada Diana Câmara, o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE), Orson Lemos, e o advogado Emílio Duarte para discutir as novas regras que vão nortear o pleito no próximo ano. Na ocasião, foram abordados temas como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas.

A advogada Diana Câmara exemplificou como se dará a questão do autofinanciamento, que este ano mudou de regra após a minirreforma eleitoral. “A nova lei autoriza o candidato a usar no máximo 10% do limite previsto para gastos com recursos próprios em sua campanha. Antes podia-se gastar até a totalidade do limite com recursos do próprio candidato. Essa vedação busca vetar os postulantes de maior poder aquisitivo a utilizar grandes montantes em suas campanhas e ferir a isonomia do pleito entre os candidatos”, explica a advogada.

Outro assunto abordado foi o limite de gastos. “Uma novidade trazida pela Lei nº 13.878/2019 é que o limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na respectiva circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, atualizado pelo IPCA”, detalhou.


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14/10


2019

Deputado intitula Paulo como “a Dilma de Pernambuco”

Caro Magno,

O suplente de deputado em exercício, Sivaldo Albino, em sua ávida necessidade de comprovar lealdade ao PSB, e assim preservar seu emprego, escreve uma nota na qual demonstra seu total desconhecimento sobre o processo legislativo. O deputado costuma abaixar a cabeça e votar a favor das pautas do governo sem qualquer discernimento próprio. Se exercesse o mandato de forma independente, ele saberia que o Poder Legislativo é um lugar plural, onde se debate temas complicados de forma respeitosa em busca de consensos. Foi exatamente o que aconteceu no acordo da cessão onerosa, que teve a frente a figura do senador Fernando Bezerra Coelho. O líder do governo no Senado conseguiu costurar um entendimento que contou com apoio de todos os estados da Federação, inclusive dos governadores do Nordeste.

O contraste entre a capacidade de trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho com a atual gestão estadual favorece o parlamentar. O senador conseguiu a liberação de mais de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste, R$ 150 milhões de empréstimo do BID para o Governo do Estado e outros R$ 200 milhões para a Prefeitura do Recife através de financiamentos da Caixa Econômica Federal. Com essas ações, o senador demonstra que exerce seu mandato honrando a confiança de todos os pernambucanos, independente de região e de cores partidárias.

Por outro lado, temos um governador que sequer consegue articular as emendas de bancada dos deputados federais de sua base. Essa falta de articulação é inerente de uma gestão que nunca se encontrou, em quase cinco anos. Um governador que assiste a previdência estadual explodir, atrasa salários de servidores terceirizados, não paga emendas parlamentares impositivas, esfacelou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e fez do estado o campeão em fechamento de postos de trabalho ao longo de 2019.

Até compreendo a sabedoria do suplente em defender Paulo Câmara, a Dilma de Pernambuco. Se o governador tiver a mesma sorte que a ex-presidente, o suplente ficará desempregado, como milhares de pernambucanos.

Marco Aurélio – deputado estadual e líder da Oposição na Alepe


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Magno coloca pimenta folha

14/10


2019

DEM lança pré-candidatura popular coletiva no Recife

É da comunidade do Coque, na Ilha de Joana Bezerra, no Recife, a primeira chapa popular coletiva que vai se pré candidatar a uma das vagas da Câmara Municipal do Recife. O grupo, formado por Louro Fernandes, Kátia da Silva, Didiu do Prezeis, Moises da Silva e Dimas Francisco vai concorrer pelo Democratas, nas eleições do próximo ano, com o nome de "Nossa Voz". Hoje, o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho abonou as fichas de filiação do grupo. “Uma honra ter esse grupo conosco, é a voz do povo se fazendo presente, discutindo políticas públicas da cidade. E estamos montando uma chapa forte para a Câmara Municipal do Recife. Já são mais de 35 pré-candidatos de todas a RPAs e segmentos da cidade”, comemorou Mendonça.

Segundo o agente comunitário, Louro Fernandes, o grupo surgiu a partir de um movimento dentro da comunidade do Coque e que já alcança outros bairros como o Pina, Cabanga, Roda de Fogo, Coelhos e outros. “É a nossa ansiedade poder contribuir para uma cidade mais justa, mais igualitária e alcançar pessoas de outras comunidades também”, explicou.

Katia, que é agente de saúde explicou que o grupo está dentro das comunidades e conhece os problemas do cotidiano do recifense.  “Nosso objetivo é trazer qualidade de vida para o nosso povo, que é muito carente e que precisa”, pontuou.

A pré-candidatura do Nossa Voz é coletiva, mas o grupo ainda não decidiu quem encabeçará a chapa para o registro da candidatura. Uma pesquisa popular será realizada pelo grupo para a escolha que deverá ser em janeiro de 2020.


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Banner de Arcoverde

14/10


2019

Vereador sai em defesa de FBC e ataca Lucas Ramos

Por Aero Cruz*

Em mais uma tentativa desesperada de querer aparecer, quando ninguém em Petrolina se lembra dele, o deputado Lucas Ramos tenta surfar na onda dos factoides. Não é a primeira vez que o deputado, que sempre baixa a cabeça para o que dizem seus chefes no Palácio do Campo das Princesas, tenta atacar o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. De fato, é mais fácil publicar (ou quem sabe apenas assinar) uma nota escrita a fígado para tentar distorcer a realidade do que trabalhar pelo povo pernambucano.

O senador Fernando Bezerra tem desempenhado um importante papel como líder do governo federal, e tem conseguido costurar acordos com todas as bancadas no Congresso. Assim foi feito no longo debate sobre a partilha da cessão onerosa – que aliás o próprio chefe de Lucas, o governador Paulo Câmara, participou.

O Congresso Nacional não pode apenas priorizar Pernambuco no debate sobre os recursos, afinal há outros estados interessados, inclusive os estados produtores. Nesses quase cinco meses de negociação, a proposta inicial era dividir pelo critério do FPE, e abriria recursos para compensar os estados exportadores.

No decorrer do debate, o senador sempre trabalhou pelo entendimento, que veio com o critério de partilhar por 2/3 do FPE e 1/3 pela Lei Khandir. Foi justamente o trabalho do senador que garantiu que esses recursos chegarão já no final do ano. O que será um alívio para as contas de todos os gestores do Brasil.

Em vez de criticar o trabalho do senador, o deputado Lucas, que inclusive preside a Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa, poderia apontar outras soluções para cobrir o rombo anual previsto de quase R$ 3 bilhões da previdência estadual. No entanto, prefere o caminho da mentira rasa e insignificante, tal qual os seus percentuais de intenções de voto em Petrolina. Mas o deputado não tem muito conhecimento sobre negociações e acordos, afinal é um entusiasta da política de rolo compressor imposta pelo PSB, este sim um Robin Hood às avessas, quebrando empresas, fechando postos de trabalho, atrasando repasses aos municípios e descumprindo leis que o próprio governo socialista bancou, como a do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Como contraponto, o governo Bolsonaro tem se mostrado comprometido com um novo pacto federativo e com as reformas do estado, se colocando sempre disposto a conversar com o Congresso para encontrar os melhores caminhos através do diálogo republicano. E para este papel ele conta com o senador Fernando Bezerra Coelho, de quem Pernambuco pode se orgulhar, pois trabalha enquanto os invejosos e comodistas chiam. É porque vem coisa boa por aí.

*Líder do Governo na Câmara Municipal de Petrolina


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14/10


2019

Doria quer conversar com deputados expulsos do PSL

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou, hoje, que pode conversar com deputados que venham a ser expulsos ou deixar o PSL. A legenda de Jair Bolsonaro está em crise pública após o presidente pedir para um apoiador “esquecer o partido”, na semana passada. Doria, que já deu abrigo ao deputado Alexandre Frota quando ele foi expulso do PSL, defendeu cautela neste momento.

“Nós não vamos avaliar, analisar ou opinar sobre crise de outros partidos. Não é hora ainda de tratar deste assunto. Vamos deixar o PSL serenar e, aí sim, as conversas poderão existir. Eu torço para que tudo ocorra bem”, declarou Doria, após inaugurar a 22ª Edição da Feira Internacional do Transporte Rodoviário de Carga (Fenatran), em São Paulo.

Doria está tentando se distanciar do presidente Jair Bolsonaro, a quem apoiou no segundo turno da campanha presidencial do ano passado, como parte do projeto para se viabilizar como candidato em 2022. O governador recebeu o deputado federal Alexandre Frota, que saiu do PSL por criticar o presidente Bolsonaro, e também disse que sempre teve relação com o deputado. Mas afirmou que a sigla poderá receber novas deserções do partido do presidente.

“O PSDB é um partido muito aberto àqueles que tem as convicções liberais. Hoje é um partido pró-mercado, que luta pela desestatização e pelo país. Aqueles que se sentirem bem dentro desta atmosfera liberal serão sempre bem considerados”, concluiu.


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14/10


2019

Miguel diz que Henry quer ser candidato no Recife

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a caminho do MDB, com quem acertou o ingresso na legenda num encontro, hoje, com o presidente estadual, Raul Henry, afirmou que encontrou o novo dirigente da sua legenda com grande disposição para disputar a Prefeitura do Recife. “Encontrei um Henry muito animado para enfrentar o desafio”, disse Coelho, referindo-se à possibilidade do deputado em disputar a sucessão de Geraldo Júlio.

O gestor petrolinense acertou com o comando do MDB sua filiação para o próximo mês. Há pouco, ele gravou uma entrevista para o programa Frente a Frente, que vai ao ar às 18 horas, na qual afirmou que o seu grupo conta com Henry e apoia sua candidatura no Recife.


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14/10


2019

Huck quer dialogar com Dino

Único eventual candidato de centro à Presidência a focar em desigualdade social, sendo até enquadrado como “liberal progressista”, o empresário Luciano Huck quer se aproximar também de nomes da esquerda. Um deles é Flávio Dino (PCdoB-MA), governador do Maranhão, informa o Valor. Segundo o conselheiro político dele, Paulo Hartung, a ideia é levá-lo ao Rio, na Casa das Garças, para conversar com o apresentador de TV. Resta saber se o apresentador vai desprezar, ou ser desprezado, nomes do maior partido de esquerda, o PT.

Huck também faz o mesmo movimento em relações a políticos do chamado Centrão. No entanto, o entorno dele está atento aos oportunistas. “É ele se aproximando ou é o DEM e o PSDB que se aproximam dele?”, questionou Leandro Machado, co-fundador do Agora.


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14/10


2019

Líder sai em defesa de Câmara e bate em FBC

Por Sivaldo Albino*

O prefeito Miguel Coelho perdeu uma boa oportunidade de ficar calado, ao sair em defesa do seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho. Na tentativa de justificar a inexplicável manobra do seu patriarca, que reduziu em R$ 200 milhões o valor destinado a Pernambuco, a título de cessão onerosa, Miguel joga a "fatura" para o Congresso e desfere ataques ao governador Paulo Câmara e ao PSB.

Com isso, não apenas deixou à mostra seu desespero, mas perdeu também a oportunidade de explicar porque o líder do Governo Bolsonaro tem conseguido desagradar tanto os pernambucanos, e especialmente seus conterrâneos de Petrolina.

Ele precisa lembrar que Pernambuco cresce mais que o dobro do Brasil, tem a melhor educação pública do País, é o Estado que mais reduz a violência, lidera o ranking do Nordeste em eficiência da gestão pública (segundo a Folha de São Paulo) e tem atuação destacada na defesa do meio-ambiente, entre outros avanços.

Se continuar prejudicando Pernambuco, logo seu pai estará sendo considerado o novo "Romero Jucá" do Parlamento Brasileiro.

*Deputado estadual


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Comentários

marcos

Fernando Coelho, não pode prestar, o Professor dele era Eduardo Campos, imagina a safadeza que os dois faziam, agora você vir defender Paulo Câmara, é não ter um mínimo de vergonha na sua CARA, deixe de ser escroto, que pelo menos para Petrolina ele é um Grande puxador de obras, já o nosso Pamba lesa desse Paulo Câmara, é também aluno de Eduardo Campos, e é um burro, muito mal articulado, que está acabando com a economia de PE, Pernambuco é o 2° pior Estado em Geração de EMPREGOS, só ganha de AL, isso você não fala, né seu Deputado LAGARTIXA, vá ter vergonha e não venha com mentiras não . Obs. Fernando Bezerra Coelho, vale por 20 Paulo Macha Lenta Câmara



14/10


2019

Superintendente do Incra se demite em apoio a Bivar

O coronel Marcos Campos pediu demissão da superintendência em Pernambuco do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em solidariedade ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar, que o indiciou ao cargo em julho. As informações são do blog do Claudio Humberto.

Bivar tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro há uma semana, desde quando afirmou que o PSL “já era” e que pega mal aparecer ao lado de Bivar.

Após humilhação pública ao PSL e a seu presidente, Bolsonaro e mais 21 parlamentares, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pediram acesso às contas do partido. Bivar reagiu pedindo acesso às contas da campanha presidencial vitoriosa em 2018.

Marcos Campos de Albuquerque, presidente do PSL pernambucano, é coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco. Ele foi comandante do 4º Batalhão da PM, em Caruaru, e teve ligações políticas com o falecido ex-governador Eduardo Campos.


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14/10


2019

Julgamento polêmico no TJPE chega ao final

Um julgamento polêmico que envolve grupos conhecidos da capital pernambucana deve ser decidido amanhã. O caso a ser decidido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolve a disputa de um terreno entre a Indústria de Confecções Icosa/MotoMais, do empresário e cônsul da Suíça, Rodolfo Fehr, e o grupo Ferreira Pinto. A área em questão tem 7 mil metros quadrados, localizada às margens da PE-15, na cidade Tabajara, em Olinda, e está em litígio desde 2014, devido a uma liminar de Justiça de 1ª Instância.

A Icosa/MotoMais alega que tem a posse do terreno há mais de 30 anos, conforme documentos apresentados à Justiça. Algumas das provas colocadas nos autos do processo são reportagens e documentos da reintegração de posse do terreno quando ele foi invadido por militantes do Movimento Revolucionário dos Sem Teto (MTST), em maio de 2003, fato que teve grande repercussão na imprensa local, sendo noticiado nos principais veículos de comunicação.

Rodolfo Fehr também entrou na Justiça com uma queixa crime contra a Ferreira Pinto. Segundo ele, o grupo corrompeu a testemunha Waldir Melquiades da Silva para que ela confirmasse uma versão a seu favor.

 O processo da disputa entre os grupos Icosa/Motomais e Ferreira Pinto será julgado pelos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargadores Eduardo Augusto Paurá Peres (presidente), Antônio Fernando Araújo Martins, e José Carlos Patriota Malta.


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14/10


2019

FBC diz que cota menor do pré-sal foi acordo

O projeto de lei que define os critérios para a partilha de recursos da cessão onerosa com estados e municípios será votado amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado. Pela divisão aprovada pela Câmara dos Deputados, os estados vão receber 2/3 dos recursos a que têm direito pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 pela Lei Kandir. Já o repasse para os municípios será feito com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pernambuco deve receber R$ 1 bilhão – R$ 500 milhões serão destinados ao governo do estado, e outros R$ 500 milhões aos municípios.

Em entrevista ao programa “Passando a Limpo”, da Rádio Jornal, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que os critérios para a partilha dos recursos do pré-sal foram renegociados após a aprovação da Reforma da Previdência, quando as mudanças no abono salarial reduziram em aproximadamente R$ 76 bilhões a economia com as novas regras, no horizonte de dez anos.

“A primeira construção era dividir os recursos da cessão onerosa pelo critério do FPE, porque haveria recursos no valor de R$ 4 bilhões para compensar os estados exportadores. Ocorre que, na votação da Reforma da Previdência no Senado, terminou por ser aprovada a questão do abono salarial. Isso implicou uma perda para a União da ordem de R$ 70 bilhões em dez anos. Na sequência, houve a manifestação do ministro Paulo Guedes [Economia] de que era preciso compensar essas perdas porque a União precisa equilibrar as contas púbicas. E uma das questões que avançou foi retirar da mesa a compensação para os estados exportadores”, disse o líder.

Uma nova negociação foi feita para que o critério de partilha para os estados não fosse exclusivamente o FPE, mas um critério misto. “Foi isso que terminou ocorrendo num trabalho de construção que envolveu governadores de todo o Brasil e as bancadas. Eu procurei trabalhar para construir o acordo, e a gente pudesse assegurar a chegada desses recursos aos estados e aos municípios. E esses recursos estarão disponibilizados até o final deste ano. O que ocorreu foi isso. No mais, é intriga”.

O senador Fernando Bezerra Coelho acrescentou que o texto aprovado pela Câmara proíbe a utilização dos recursos da cessão onerosa para pagamento com folha e despesas de custeio. “Os recursos serão utilizados exclusivamente para capitalização do fundo previdenciário, para poder equilibrar as despesas previdenciárias, ou para investimentos. São as duas únicas formas de alocação dos recursos”.


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14/10


2019

PCdoB esclarece decisões do TCU e TCE em Olinda

Nota oficial

No caso do ex-secretário de Educação de Olinda, José Francisco dos Santos Filho, trata-se de decisão do Tribunal de Contas do Estado referente às contas de gestão da Prefeitura Municipal de Olinda do exercício de 2012. As contas foram aprovadas em relação ao ex-prefeito, Renildo Calheiros, mas rejeitadas em relação ao ex-secretário, em razão da insuficiente comprovação, à época, da aplicação de parte dos recursos empregados pela Secretaria Municipal de Educação nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O ex-secretário localizou, posteriormente, os documentos comprobatórios da boa e regular aplicação desses recursos e está solicitando dos órgãos de controle a revisão da decisão que lhe desfavoreceu.

No caso do ex-secretário de Saúde de Olinda, Dr. João Veiga, trata-se de uma Tomada de Contas Especial instaurada pelo TCU, para avaliação da correta aplicação do montante de R$ 861.761,47, cujos documentos comprobatórios correspondentes não haviam sido apresentados à equipe de auditoria do SUS, quando da realização da fiscalização. Ao se defender no TCU, o ex-secretário juntou ao processo, inicialmente, os documentos comprobatórios da correta aplicação de R$ 416.571,22, o que levou aquela Corte de Contas a reduzir o montante considerado sem comprovação para R$ 445.190,25.

Posteriormente, foram localizados os documentos comprobatórios da correta aplicação desses R$ 445.190,25, tendo o ex-secretário, através de petição protocolada no TCU na data de 11/10/2019, solicitado a apreciação de tais documentos, o que implicará no reconhecimento da correta aplicação de todo o montante acima mencionado (R$ 861.761,47).

Ressaltamos, por fim, que as contas dos ex-prefeitos do PCdoB, Luciana Santos e Renildo Calheiros, em suas respectivas gestões, foram devidamente aprovadas pelos órgãos de controle.

Luciano Moura – presidente do PCdoB em Olinda


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14/10


2019

Filiação de Miguel ao MDB será em novembro

Um dos mais tradicionais partidos do País foi o destino escolhido para o futuro político do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. A liderança sertaneja confirmou sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), hoje, em encontro no Recife com o presidente estadual da sigla, Raul Henry. A oficialização do ingresso de Miguel ao histórico partido deve ocorrer num ato político previsto para novembro.

A escolha pelo MDB, segundo o prefeito, se deveu a alguns fatores como a força política, a história e o projeto de desenvolvimento para Pernambuco e o Brasil para os próximos anos. "Essa é uma decisão que levou bastante tempo, mas que foi a melhor possível. O MDB é um partido de uma grande história de construção de direitos, de lutas democráticas e de legado para um país tão rico e plural. Nossa escolha não é pessoal, mas de um projeto político que o MDB pretende fazer para um Brasil soberano e pujante e, regionalmente, devolver a Pernambuco o ritmo de desenvolvimento que ficou para trás", avalia Miguel.

Ex-deputado estadual e prefeito de uma das maiores cidades do interior do Nordeste, Miguel Coelho estava sem partido. No MDB, o gestor sertanejo será uma das principais lideranças da sigla ao lado dos senadores Fernando Bezerra e Jarbas Vasconcelos e do deputado federal Raul Henry. "Vamos buscar a expansão do partido, fortalecer do Sertão ao litoral. Chego para ajudar o MDB a construir um projeto exitoso para nosso Estado assim como tem sido feito em Petrolina, onde temos sido destaque na educação, saúde, líder na geração de empregos e o maior volume de obras de Pernambuco", destaca.


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