Alexandre Santos*
Nos últimos dias, especialmente em 16 e 17 de junho, os Estados de Pernambuco e das Alagoas foram assolados por chuvas torrenciais e, impotentes, viram parcelas significativas de suas populações sofrerem mazelas indescritíveis. Em Pernambuco, as águas caídas naquele período desgraçaram 60 cidades. Além de 18 mortes e desabrigo de quase 80 mil pessoas, as águas destruíram ou danificaram irremediavelmente quase 11,5 mil casas, comprometeram 2.100 Km de estradas, destruíram total ou parcialmente equipamentos das redes estaduais e municipais de saúde e educação, incluindo um hospital e sete escolas, isolaram completamente nove municípios, comprometeram o abastecimento de água potável (50 cidades ficaram sem água potável) e energia (quatro cidades tiveram o abastecimento de energia elétrica completamente suspenso) e danificaram 90 pontes – uma situação que levou a que nove municípios decretassem ‘Estado de Calamidade Pública’ e outros trinta decretassem ‘Estado de Emergência’.
Na realidade, esta desgraça não surpreendeu a ninguém. Todos, especialmente as vítimas, sabiam que, mais cedo ou mais tarde, chuvas mais fortes engrossariam o caudal e, sem controle sobre leitos assoreados e vertentes desprotegidas, confirmariam a desgraça, destinando, segundo a regra que atormenta os pobres, maior quinhão aos residentes nas margens insalubres e nas encostas perigosas. Se, ao largo das perversidades do mercado, não houvesse casebres fincados na terra úmida da calha de cursos obstruídos ou na terra íngreme dos morros agredidos, a rebeldia da água em excesso não causaria tamanha destruição. Submisso aos caprichos do mercado, no entanto, o sistema finge não saber da inevitabilidade daquilo que sempre ocorre por ocasião dos chamados eventos meteorológicos extremos e torce pela ineficácia das possibilidades estatísticas, como se as catástrofes pudessem ser adiadas indefinidamente.
Mas, a catástrofe ocorreu e, como esperado, os pobres foram os mais afetados, perdendo o pouco que possuíam. Uma desgraça? Talvez. No prazo imediato, a resposta é um SIM rotundo. Se, no entanto, for considerado que, superada a fase mais grave da miséria, a reconstrução pode representar uma chance de reparação de injustiças centenárias e da estruturação de um processo de crescimento econômico participativo e democrático, a calamidade pode ter acendido uma pequena luz na escuridão, deixando um saldo positivo. Neste sentido, a festejada afirmação do presidente Lula de que tem “obrigação política, humana e moral de ajudar a reconstruir o que foi destruído”, é insuficiente e, mesmo, inaceitável, pois coloca a meta da mera reconstrução – a restauração de um status que não atende aos padrões desejáveis de desenvolvimento.
Embora não seja momento de desconfianças, é cedo para qualquer ilação sobre a disposição do governo aproveitar esta oportunidade de ‘transformar um limão amargo em bela limonada’ através da estruturação de uma matriz econômica capaz de resgatar dívidas antigas e proporcionar um futuro melhor para todos. Até agora, no entanto, embora denote boa vontade, o conjunto das medidas anunciadas objetiva apenas a superação da miséria causada pelo dilúvio. Está claro que, se o tempo voltasse, o governo se daria por satisfeito e não moveria uma única pedra para aumentar a resistência da região e da população aos riscos a que estão sujeitos. A chuva viria algum dia e a desgraça ocorreria, como já ocorreu tantas vezes. Nesta perspectiva, as preocupações manifestadas pelo governo são insuficientes e nada insinua o desejo sincero de estabelecer mudanças capazes de preparar a região e a população para os futuros e inevitáveis cataclismos.
Este é o momento da preparação. Além de mover a grande roda da economia local com instrumentos compensatórios e política de aquisições capazes de animar o comércio e estimular o surgimento e funcionamento da indústria em cada localidade, o governo precisar atuar firmemente na infra-estrutura social e física. O momento é de decisões nas áreas da economia e, sobretudo, da engenharia. Cursos d’água precisam ser desobstruídos e, em alguns casos, contidos e retificados. Edificações, barragens, estradas e obras d’arte precisam ser vistoriadas e, se for o caso, restauradas ou reconstruídas. O setor habitacional deve ser alvo de completa reformulação, pois, construídas segundo os padrões técnicos de conforto e segurança, casas não disputam espaço com águas revoltas, nem se equilibram em encostas perigosas.
Se quiser indicar que está disposto a resolver definitivamente a questão – um problema que, periodicamente, desdita populações inteiras –, o governo precisa admitir a vez e a hora da engenharia. Precisa, então, mandar mensagens claras à sociedade. Ao invés do discurso fácil, pode regulamentar a Lei Geral das Vistorias (Lei Estadual nº 13.341/07), que pode garantir a eficácia das construções e, atualmente, dorme escondida em alguma gaveta do Palácio do Campo das Princesas, e aplicar a Lei da Assistência Técnica Gratuita (Lei Federal nº 11.888/08), que garante apoio técnico àqueles que não podem pagar pelos serviços indispensáveis às construções sólidas e seguras.
Os engenheiros estão aí, preparados tecnicamente e prontos para ajudar a reconstrução do Estado.
*Presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco