As explicações de Tony Gel

“Meu caro Magno, li na sua coluna de ontem uma nota em que a juíza Maria Magdala, auxiliar da Vara da Fazenda da Comarca de Caruaru, afirma que o contrato assinado por mim, quando prefeito do município, para que o escritório de advocacia auxiliasse a PMC na recuperação dos créditos tributários junto a estabelecimentos bancários, estaria extinto. Data Venia, o referido contrato continua em vigor, inclusive com o parecer favorável da atual gestão municipal, através da sua Procuradoria.

A Drª Magdala apenas atendeu, em parte, a petição de uma ação popular patrocinada por um advogado de um dos estabelecimentos bancários que solicitava a extinção do contrato, quando determinou o bloqueio do pagamento dos honorários. Apenas isso, permanecendo, portanto, o escritório de advocacia patrocinando as causas já ajuizadas.

O bloqueio dos honorários se faz desnecessário, com todo respeito, porque nada foi pago até agora e nada será pago pela Prefeitura de Caruaru. Trata-se de contrato de risco com a clausula ad exito, e o mais importante, através de sucumbência, ou seja, o pagamento dos honorários será feito pela parte vencida, que são os bancos condenados a recolher o que sonegaram à Prefeitura e serão, ainda, obrigados a pagar as custas judiciais, cujos valores serão arbitrados por um juiz. Por fim, quero ressaltar que estou sendo vítima de muitos equívocos do Ministério Público e da Justiça de Caruaru. Atenciosamente, Tony Gel”.

O DILEMA DE GUERRA – Existe um acordo fechado entre Jarbas, Marco Maciel e Sérgio Guerra para que enfrentem juntos o favoritismo do governador Eduardo Campos, no caso o primeiro candidato a governador e os dois ao Senado. Mas, assumindo a coordenação da campanha de Serra a presidente, sobrará tempo para Sérgio Guerra se debruçar numa campanha majoritária em Pernambuco? Eis o grande dilema que pode levar o senador a disputar um mandato de deputado federal.

Tiro no pé - Conforme esta coluna adiantou, o diretor de futebol do Santa Cruz, Raimundo Queiroz, foi importado de terras goianas pelo secretário Fernando Bezerra Coelho deixando  um rastro de desvio da ordem de R$ 16 milhões no time do Goiás. Neófito nas malandragens do futebol, Bezerra meteu o santinha numa grande trapalhada.

Pior salário do Nordeste - Na carta que distribuiram, ontem, à sociedade, os delegados de Pernambuco afirmam que recebem a pior remuneração entre todos os Estados nordestinos. A categoria luta pela reestruturação da carreira, ameaça greve e enfatiza que o Governo está fechado a uma negociação. Insatisfeitos, os delegados fazem, amanhã, uma greve de advertência por 24 horas. O caldo pode engrossar depois.

Negociação, já - Numa conversa com este colunista, ontem, em São José do Egito, o governador Eduardo Campos adiantou que, no próximo dia 12, promove encontro com os representantes das entidades sindicais para abrir as negociações salariais. O caixa do Estado não anda lá essas coisas, mas ele quer uma saída franca pelo diálogo.

Sem candidato - José Queiroz (PDT) esclarece que não assumiu compromisso com a candidatura a deputado estadual do ex-secretário de Governo, Douglas Cintra (PTB). Segundo ele, o seu grupo, do qual faz parte João Lyra e Jorge Gomes, terá apenas um candidato. Que sairá da lista tríplice entre Douglas, Laura Gomes e Raquel Lyra.

Curtas

NORDESTE – O vice-prefeito de Petrolina, Domingos Sávio (PSDB), participou, ontem, em Salvador, de encontro da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sobre o Nordeste. O resultado da discussão será encaminhado aos presidenciáveis.

PAPARICO– Na passagem, ontem, por São José do Egito, o governador Eduardo Campos fez questão de ternurar o ex-deputado José Marcos, que é brigado com o prefeito Evandro Valadares e não aceita subir no mesmo palanque na campanha estadual.

DESPACHO– Eduardo improvisou um gabinete na casa do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. Em menos de duas horas, após traçar um bode assado, atendeu mais de 10 prefeitos do Pajeú. A pauta não foi campanha. Acredite se quiser!

'Favo de mel são as palavras suaves: doces para a alma  e saúde para os ossos'. (Provérbios 16-24)

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Nem Paul McCartney, nem Shakira, muito menos U2 ou Madonna. Brasília vai comemorar seus 50 anos no próximo dia 21 de abril com uma festa bem mais modesta do que o governo do Distrito Federal prometia antes de vir à tona os escândalos políticos envolvendo o governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), informou a Folha Online.

A prévia da programação, apenas com atrações musicais nacionais, foi apresentada nesta terça-feira para os membros do Conselho Consultivo, integrado por entidades que representam o setor produtivo, secretários do DF, parlamentares e executivos de empresas de comunicação.

Também foi anunciado que o investimento será de R$ 10 milhões, metade do que era prometido antes da crise.

Até agora, os únicos artistas confirmados são os Paralamas do Sucesso, NX Zero, a dupla sertaneja Bruno e Marrone, além de bandas locais.

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O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) passou a manhã de hoje telefonando para governadores e líderes estaduais do partido para reafirmar que José Serra, governador de São Paulo, será sim candidato à presidência da República. Os telefonemas cumprem a função de acalmar a ansiedade causada pelo silêncio de Serra, que ainda não assumiu a postura de quem disputará à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que foi aclamada na última convenção do PT, em Brasília, como candidata do partido, informou a Agência Estado.

"Essa questão de Serra ser ou não candidato não é mais relevante. Ou alguém ainda duvida de que ele é candidato?", questiona Sérgio Guerra, para afirmar que o foco do partido, nos próximos dias, enquanto Serra se dedicará a inauguração de obras do governo de ao Paulo, será "organizar a campanha".

Sérgio Guerra não se esquiva apenas do assunto "José Serra". É no mesmo tom de despreocupação que ele fala do governador de Minas, Aécio Neves, sondado para ser o vice numa chapa puro sangue do PSDB. "Não vamos tratar deste assunto agora, como o PT não trata disso agora, como o PSB não trata disso agora".

Na agenda de "organização da campanha", um dos primeiros itens da lista de Sérgio Guerra é anunciar a nova frente de ação do partido na internet. O plano foi analisado e referendado pela cúpula tucana e hoje foi apresentado à bancada do PSDB no Senado. O senador não dá detalhes do programa, mas adianta que ele será lançado em um evento até o final do mês.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia a instalação de ar condicionado da marca LG no Palácio do Planalto. A empresa fabricante do modelo Mitsubishi recorreu à Justiça Federal para garantir a instalação de seus aparelhos. Na ação, a empresa sustenta que o edital de licitação para a reforma do Palácio do Planalto citava a marca Mitsubishi e não LG. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar favorável à empresa, que foi derrubada pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Correio Braziliense.

Segundo a AGU, a Mitsubishi foi citada no edital apenas como marca de referência, não sendo obrigatório o uso de seus modelos de ar condicionado. O edital, acrescenta a AGU, prevê a instalação de outro modelo “desde que comprovada a similaridade dos produtos”.

O ministro do STJ Ari Pargendler considerou que 86% dos equipamentos da marca LG já haviam sido instalados antes que a Justiça Federal determinasse o uso dos modelos Mitsubishi. O prejuízo, neste caso, seria de R$ 32 milhões. O ministro entendeu ainda que a troca dos aparelhos poderia provocar atraso na conclusão da obra, que deve ser entregue em 21 de abril, dia do cinqüentenário de Brasília.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu na pauta da sessão desta terça-feira (9) o projeto de lei que libera bingos, caça-níqueis e videobingos no Brasil. Não há, no entanto, acordo para a votação nesta noite. O relatório sobre o tema aprovado na CCJ no ano passado, de autoria de Régis de Oliveira (PSC-SP), determina o repasse de parte dos recursos arrecadados com a atividade para as áreas de saúde, educação e cultura, informou o portal G1.

Temer justificou a inclusão na pauta do polêmico projeto argumentando ter recebido pedido de líderes de alguns partidos. Ele destacou que o projeto está pronto para ser pautado desde setembro. “Pediram que pautasse hoje a questão dos bingos, não sei se vamos conseguir votar, mas é um projeto que eu segurei por muito tempo já antes de colocar na pauta”.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), diz não concordar com a votação nesta noite, mesmo se declarando favorável ao projeto. Para o deputado, o problema é o lobby que está acontecendo na Casa em torno da proposta.

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O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Fernando Gonçalves atendeu nesta terça-feira ao pedido da defesa do governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e autorizou que o ex-democrata passe por uma avaliação de seu médico particular, informou a Folha Online.

A estratégia dos advogados do governador é conseguir um atestado médico comprovando que a saúde do governador está debilitada por causa da prisão.

A ideia é conquistar o direito à prisão domiciliar para o ex-democrata que teve o pedido de liberdade negado na semana passada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O STJ não soube informar se o ministro atendeu ao outro pedido dos advogados e permitiu conversas reservadas com Arruda. Atualmente, os contatos do governador com advogados e familiares são acompanhados por agentes da Polícia Federal.

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O Partido Verde (PV) fechou o nome do consultor e ex-deputado federal Fabio Feldmann para concorrer ao governo do Estado de São Paulo. Segundo Marco Antonio Mroz, um dos coordenadores da campanha eleitoral da legenda, Feldmann já concordou em disputar a eleição, mas ainda deve formalizar a decisão junto ao partido. "Ele tem apenas um pequeno detalhe, de ordem pessoal, para resolver", disse Mroz, informou a Agência Estado.

O nome do vice foi deixado para um segundo momento, com vistas a uma eventual aliança com outro partido no Estado. Para concorrer ao Senado por São Paulo, há consenso em torno do presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young. O partido fecha, assim, uma chapa majoritariamente verde no Estado. "Vamos radicalizar", brincou Mroz. Segundo o coordenador-geral da campanha, Alfredo Sirkis (RJ), Young "tem a simpatia do partido."

Com a chapa em São Paulo praticamente definida, o PV adiciona mais um palanque para a pré-candidata à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC). Outras arenas já definidas são o Rio de Janeiro, com o deputado federal Fernando Gabeira; Bahia, com o deputado federal Luiz Bassuma; Pernambuco, com o jornalista Sérgio Xavier; e Minas Gerais, com o deputado federal José Fernando Aparecido.

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O deputado Armando Monteiro Neto (PTB); os secretários de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Relações Institucionais, Ranílson Ramos, são alguns dos entrevistados hoje no programa Frente a Frente. O programa vai ao ar às 18h, pela Rede Pernambucana de Rádio, composta por 22 emissoras e será apresentado por este blogueiro junto com o radialista Adriano Roberto, excepcionalmente, a partir da Rádio Gazeta FM 95.3, em São José do Egito. Veja abaixo as demais emissoras a que Integram a Rede:

Rádio Olinda AM 1030

Rádio Planalto AM 950

Liberdade FM de Caruaru

Pajeú de Afogados da Ingazeira

Integração FM de Surubim - 88,5

Vilabela FM de Serra Talhada - 94,3

Sertânia FM – 100.1 - Sertânia

Ponte FM – Petrolina

Gazeta FM de São José do Egito - 95,3

Itaquitinga FM

Bitury de Belo Jardim

Vida FM de Salgueiro

Rádio Beto Som FM 104,9 – Granito

Gameleira FM de Ibirajuba

Cardeal de Arcoverde

Verdejante FM - Verdejante

Rádio Beto Som FM 104,9 – Moreilândia

Rádio Calheta FM - Cabo

Educadora AM-Belém de São Francisco

Vale AM 1.370 kHz - Santa Cruz do Capibaribe

Litoral FM 93,6 - Paulista

Rádio Beto Som - FM 104,9 – Parnamirim

Escrito por Magno Martins, às 17h20

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 O governador Eduardo Campos negou agora há pouco, em São José do Egito, que tenha definido o dia 22 como a data para antecipar o anúncio do novo secetrariado, forçado por circunstâncias eleitorais. No dia 30, cerca de dez secretários vão deixar os cargos, se desincompatibilizando para disputar as eleições. Isso deve levar o governador a nova negociação com os partidos de sua base. Eduardo negou que o critério seja o de substituir os atuais secretários pelos adjuntos.

''Ainda não não estou tratando desse assunto, portanto não existem critérios'', concluíu o governador Eduardo Campos'.

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O governador Eduardo Campos disse, há pouco, em entrevista ao blog, em São José do Egito, que no próximo dia 12, repesentantes de seu governo e dirigentes sindicais dos servidores estaduais terão o primeiro encontro para discutir uma pauta comum, em relação a demanda por aumento de salários.

Hoje, policiais civis anunciaram que, na próxima quinta-feira, farão uma greve de advertência. Os fazendários também estão ameaçando cruzar os braços por salários mais gordos. E os professores farão a segunda assembleia deste ano, amanhã, para decicidir ou não pela paralisação.

O governador disse que Pernambuco, hoje, é o 12º entre as 27 unidades da federação, no que se refere a comprometimento da receita com pessoal, o limite, consequentemente, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele disse que, com diálogo, vai construir uma situação para evitar paralisações das mais diversas categorias do Estado, bem como consciente de que a situação financeira para atender tantos aumentos não é tão boa como se imagina.

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A mulher do governador afastado do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda, Flávia Arruda, disse não ter se surpreendido com as imagens do marido flagrado recebendo dinheiro do ex-secretário de governo Durval Barbosa, informou a Agência Brasil.

“Não me surpreende em nada porque eu sei que todo mundo recebe, e que a política no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para a campanha”, disse Flávia ao deixar a Superintendência da Polícia Federal, onde seu marido encontra-se preso. “O dinheiro dele está declarado”, completou.

Flávia disse que as imagens foram gravadas numa fase anterior ao seu casamento com Arruda, durante a pré-campanha dele ao governo do DF. “O único prejudicado nessa história é ele”, acrescentou. Ela disse ter perdido 4 quilos desde que o marido foi preso. Esta foi a primeira vez que ela conversou com a imprensa desde que seu marido foi preso, em 11 de fevereiro.

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Os países que integram o Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - poderão criar o Fundo de Fomento da Agricultura Familiar e Comunitária. Uma proposta de recomendação com este objetivo foi aprovada na noite de ontem (8) pelo Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. O texto será enviado ao Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do bloco, composto por ministros de Relações Exteriores e de Economia dos quatro países, informou a Agência Senado.

O objetivo do fundo, segundo a proposta, é o de "fomentar o desenvolvimento político, social, cultural e econômico das comunidades camponesas, com um enfoque intercultural e ambiental, propiciando formas de associação entre essas entidades e os governos locais".

O parlamento decidiu também declarar como sendo de interesse regional o projeto Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco. O projeto estimula o uso sustentável da água, a formulação de políticas públicas para promoção da agricultura familiar e o desenvolvimento de uma "cidadania participativa" entre os produtores familiares.

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A mulher do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), Flávia Arruda, afirmou nesta terça-feira, após visitar o marido, que o ex-democrata está com um edema forte na perna direita, sem placa na safena, e há dois dias não consegue ficar de pé, informou a Folha Online.

Chorando muito e quase sem voz, Flávia falou pela primeira vez à imprensa desde a prisão de Arruda, no dia 11 de fevereiro.

Segundo Flávia, o governador foi submetido em novembro a um cirurgia no pé direito e não chegou a completar o pós-operatório. A Polícia Federal, no entanto, afirmou que Arruda está bem e que os exames não apontaram nenhuma alteração no estado de saúde do ex-democrata e descartaram a suspeita de trombose no tornozelo direito.

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Após almoçar em São José do Egito, a 350 km do Recife, o governador Eduardo Campos improvisou uma sala de despacho na casa do prefeito Evandro Valadares, e atende, neste momento, cerca de 12 prefeitos da região, individualmente. Os prefeitos que saem da conversa garantem que a pauta não está relacioanda a campanha, mas a projetos e obras em andamento em seus municípios.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 9, que a empresa a ser escolhida para vender 36 caças ao Brasil terá que se comprometer com a transferência de tecnologia, informou a Agência Estado.

"Posso adiantar que a empresa escolhida, seja qual for, terá que se comprometer com a transferência irrestrita de toda a tecnologia de ponta", disse em resposta a um leitor na coluna semanal O Presidente Responde.

Três empresas disputam a concorrência para vender os aviões ao Brasil: a francesa Dassault, com o Rafale, a americana Boeing, com o F/A-18 Super Hornet, e a sueca Saab, com o Gripen NG.

O presidente afirmou ainda que agora é hora de o governo fazer "a análise estratégica, política e econômica para apontar qual a proposta trará mais benefícios para a sociedade" e que "baterá o martelo" em relação à escolha de um dos modelos depois de ouvir o Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional.

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Pela primeira vez na história do Brasil, uma cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), reuniu duas pré-candidatas à Presidência da República. A sessão solene realizada hoje (9) pelo Congresso Nacional para lembrar a data teve a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e da senadora Marina Silva (PV-AC), além de outras autoridades do Executivo, senadores, deputados e homenageadas, informou a Agência Brasil.

O distanciamento político e físico – Dilma Rousseff ocupou uma cadeira na mesa e Marina Silva uma poltrona na penúltima fila do plenário – não impediu que, ao deixar o Senado, a ministra trocasse um abraço com a senadora, ex-militante de partido e da equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Foi uma cordialidade. Da mesma forma que abracei o governador José Serra [possível candidato do PSDB] na semana passada. Sou amiga de ambos e, na política, temos que aprender que não existem inimigos, mas adversários”, afirmou Marina Silva.

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Após análise de edital feita pelo Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, o conselheiro Valdecir Pascoal decidiu suspender, através de Medida Cautelar, as contratações temporárias de médicos  especialistas em UTI pediátrica realizadas, através de seleção pública, pela Secretaria de Saúde de Petrolina. O motivo da suspensão se deveu ao fato de o edital do concurso prever uma etapa classificatória composta por entrevista a ser efetuada com os candidatos, o que daria ao certame um caráter essencialmente subjetivo.

Segundo Valdecir Pascoal, como a primeira etapa do concurso já tinha sido concluída no dia 10/02/10 e no edital estava contemplada uma fase composta de entrevista, método de índole subjetiva para aferir a capacidade dos candidatos, ele decidiu emitir Medida Cautelar determinando que a Prefeitura suspendesse as contratações, até  o posicionamento final do TCE.

Para embasar a sua Medida Cautelar, o conselheiro citou Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que considera a etapa de entrevista como limitadora dos principios da moralidade e da impessoalidade que devem nortear os concursos públicos nos âmbitos das administrações.

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A Primeira Câmara do TCE determinou ontem ao atual prefeito do município de Casinhas que anule a doação de um terreno feita pela Prefeitura no dia 9 de março de 1987 à RGJ Comunicações Ltda.(empresa ligada a família da ex-prefeita Maria Rosineide Barbosa), devido à existência de 'graves indícios de crimes praticados contra a administração pública'.

O terreno, de acordo com a lei, deveria ser utilizado "para construção de uma casa de saúde, um abrigo de passageiros, um mercado de um matadouro público".

O processo teve como relator o auditor substituto Adriano Cisneiros e se originou de uma denúncia feita ao TCE pela Sociedade de Desenvolvimento Comunitário de Casinhas (SODECOCA) contra a então prefeita Maria Rosineide Barbosa.

A denúncia foi considerada procedente, pois além da lei que autorizou a doação ser inconstitucional há evidências no processo de que o terreno destinou-se a favorecer familiares da denunciada.

Maria Rosineide Barbosa, tentando justificar a revogação de uma lei de um município por outra lei de outro município, alegou em sua defesa que "em 1987 o território que hoje pertence à Prefeitura de Casinhas pertencia a Surubim". Logo, o município de Surubim tinha jurisdição sobre todo o território. Com a criação do município de Casinhas, diz ela, o terreno doado passou a pertencer ao novo município, que sobre ele passou a ter jurisdição.

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Em tom de candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta terça-feira que o Brasil está preparado para eleger a primeira presidente da República mulher no país. Ao participar no Congresso Nacional de cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Dilma disse que as mulheres têm qualidades "indispensáveis" para a política nacional, informou a Folha Online.

"As mulheres são sensíveis, isso é qualidade. São práticas, sensatas e objetivas, isso é indispensável na política. E as mulheres são fortes, não se curvam à dor, aguentam os sacrifícios e não os temem. Sempre me perguntam se uma mulher está preparada para ser presidente. Eu digo que o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente, e as mulheres também estão preparadas para isso", afirmou.

Pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma disse que não apenas as mulheres "heroínas e lutadoras" querem ver uma mulher no comando do país, mas "todas as mulheres que tiveram suas vidas esquecidas e suas vozes abafadas".

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