Mais de 8.500 podem perder mandato por troca de partido

 Prática institucionalizada no Brasil, o troca-troca partidário pode custar caro a 8 mil políticos brasileiros que mudaram de legenda em 2008. Eles são alvo dos 8.595 processos de perda de mandato movidos na Justiça eleitoral de todo o país por infidelidade partidária, conforme revela levantamento feito pelo Congresso em Foco. No Estado de Pernambuco são 249 os ameaçados, com possibilidade de retorno ao Congresso do ex-deputado Severino Cavalcanti.

Em tese, principais beneficiários da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence à legenda – e não ao eleito – na prática, os partidos políticos pouco fizeram para reaver a vaga dos “infiéis”.

Cerca de 70% dos pedidos de cassação em todo o país foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que, segundo a resolução do TSE que disciplinou o assunto, só poderia reivindicar os mandatos nos casos em que os partidos não o fizessem. Como o prazo definido para o MPE foi o mesmo estabelecido para que os suplentes cobrassem as vagas, alguns políticos estão no foco de mais de uma representação.

A quase totalidade dos ameaçados ocupa cadeira nas mais de 5,5 mil câmaras municipais brasileiras. Até agora, cinco vereadores – quatro do Pará e um de Rondônia – perderam o mandato por terem trocado de partido sem a devida justificativa.

Também estão na mira da Justiça eleitoral vice-prefeitos, deputados estaduais e 13 deputados federais. Esses últimos serão julgados pelo próprio TSE. A corte analisará 17 processos envolvendo parlamentares federais, já que alguns respondem a mais de uma ação.(Informações do Congresso em Foco)

Publicado em: 21/01/2008