Justiça condena Marco Aurélio por causa de fake news

A decisão do juiz Nildo Nery, da 6ª Zona Eleitoral, garantiu ao candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM) a vitória contra fake news espalhada pelo oponente Marco Aurélio (PRTB) nas redes sociais. Segundo o juiz, o ex-ministro da Educação estava sendo alvo de propaganda eleitoral negativa e fake news e decidiu pela exclusão de postagem feita por Marco Aurélio. “Para comprovação da veiculação de notícia falsa, vulgarmente conhecida como fake news, destaca que, em 2017, o candidato Mendonça Filho, à época Ministro da Educação, retirou a ‘ideologia de gênero’ da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que pode ser comprovado por meio da reprodução documental de reportagens da época, além de ser fato notório”, consta na decisão.

“Não vamos nos intimidar e nem temos medo de cara feia. Fake news é crime e vamos adotar sempre as medidas jurídicas cabíveis”, afirmou o democrata, ressaltando que o Recife sabe quem ele é. Mendonça reafirmou que tirou a ideologia de gênero da BNCC publicamente. “É só pesquisar meu histórico e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Se a ideologia de gênero não está ali é porque eu combati esse tema após muitas discussões com setores educacionais de todo o país”, completou.

Quando ministro da Educação, Mendonça retirou a ideologia de gênero da BNCC, removendo do texto termos como “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Mesmo sofrendo pressões, Mendonça não cedeu e bancou as mudanças mostrando uma BNCC plural e que respeita às pessoas sem a introdução da ideologia de gênero. 

Segundo a decisão, o candidato que propagou a fake news terá 24h para excluir o conteúdo falso das redes. “Concedo a liminar para determinar que a Facebook Global Holdings, responsável pelo Instagram, e Marco Aurélio de Medeiros Lima, retirem em 24h as postagens sob pena de multa diária”, determinou.

Publicado em: 30/09/2020