Pernambuco renova estado de calamidade p├║blica

O governo de Pernambuco renovou a situação de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. O decreto, publicado no Diário Oficial ontem e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias.

Na justificativa, o governo apontou que permanece "um elevado índice de contaminação pelo coronavírus, permanecendo os seus efeitos devastadores na vida das pessoas". O estado tem mais de 138 mil casos e 7,9 mil mortes pela doença.

O estado apontou, também, que persiste a "emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". A situação de anormalidade é válida para as áreas dos municípios do estado e do distrito de Fernando de Noronha comprovadamente afetadas pelo desastre, segundo o texto.

O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março deste ano e era válido até a quarta-feira (16). A Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu o estado de calamidade dos municípios que protocolaram o pedido ao longo do primeiro semestre do ano.

A cidade que tem calamidade pública decretada pode adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Isso permite, por exemplo, que recursos municipais que seriam destinados a outras despesas sejam utilizados no combate à Covid-19.

Publicado em: 18/09/2020