Mendes restaura prisão domiciliar para Queiroz

BBC News

Em mais uma reviravolta do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu ontem conceder prisão domiciliar para Fabricio Queiroz, amigo do presidente Jair Bolsonaro e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Tanto a defesa do primogênito do presidente quanto a de seu ex-assessor contestaram em todas as instâncias judiciais diversos pontos da investigação que apura suspeitas de um esquema criminoso de "rachadinha" gerido por Queiroz no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa fluminense. Ambas negam irregularidades.

Desta vez, Gilmar decidiu temporariamente não manter Queiroz preso em uma cela, no capítulo mais recente de um imbróglio que se arrasta desde junho, quando o ex-assessor foi preso vivendo escondido em um sítio de um advogado da família Bolsonaro, em Atibaia (SP).

A concessão do habeas corpus pelo ministro do STF suspendeu, por ora, os efeitos de uma decisão do ministro STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer. Este havia decidido que o ex-assessor dos Bolsonaros deveria voltar para o presídio, e não ficar em prisão domiciliar, como foi concedido a Queiroz durante um plantão judicial.

Para Fischer, Queiroz e a mulher "supostamente já articulavam e trabalhavam arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas".

A decisão de Gilmar acerca da prisão domiciliar também vale para a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que esteve foragida da Justiça até o benefício da prisão domiciliar e também iria para uma cela.

Publicado em: 15/08/2020