Coluna da sexta-feira

Centrão barra eleição em novembro

Não vai ser fácil a Câmara aprovar a mudança da data da eleição tão fácil e de forma tão rápida como se deu no Senado, que já deu o seu aval, em dois turnos, num único dia de votação, para o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. Com raríssimas exceções, os senadores fizeram o jogo do presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP), que agiu para agradar ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, que também continua batendo ponto no Supremo Tribunal Federal.

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já anunciou que vai barrar o adiamento.  O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara e um dos principais líderes do Centrão, já avisou ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que não dará os votos necessários e que tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação. O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período.

Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição. Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem. Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho.

Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender. O MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. "Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação", disse. "Precisamos manter a data das eleições municipais para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos", escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos.

Prefeitos reagem – O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto. Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. "A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente", afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Prorrogação – O Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco ainda. "Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma", observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

Insegurança – Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se estender a campanha. Nos bastidores, dois magistrados revelam que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. "Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir", argumentou Barroso. "Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro, a curva já estará decrescente", afirmou. Será?

Vergonha – Bem recebido pelos que vivem na informalidade, o programa federal de uma ajuda de R$ 600 durante a pandemia beneficiou quem não tinha direito, numa prova de que não existe o menor controle nem fiscalização. A prova está na descoberta do Tribunal de Contas de Pernambuco, que fez um cruzamento de dados, junto com a Controladoria Geral da União (CGU), e identificou que 15.061 servidores públicos de Pernambuco receberam o auxílio emergencial. A quantia, paga de forma irregular a esses profissionais, foi de R$ 10,4 milhões. O levantamento foi divulgado ontem. De acordo com o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo Melo Júnior, parte dos servidores identificados recebeu o dinheiro automaticamente, por ter cadastro ativo no Bolsa Família ou CAD Único. Outros 5 mil servidores solicitaram voluntariamente.

CURTAS

FRAUDE? – “Os servidores podem ter sido vítimas de fraude ou podem ter recorrido ao auxílio. Identificamos um perfil diversificado, de médicos, advogados, copeiros que fizeram solicitação”, afirmou presidente do Tribunal de Contas do Estado. Para os servidores que não tinham cadastro, segundo ele, foram pagos R$ 2,8 milhões, sendo R$ 1,1 milhão na primeira parcela e R$ 1,7 milhão na segunda parcela. Servidores de 20 municípios do Estado são responsáveis pelo recebimento de 40% do total pago a servidores públicos. Os funcionários atuam nas cidades de Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

VERSÃO DE GEL– A propósito das críticas ao seu silêncio, assim como dos deputados José Queiroz e Erick Lessa, diante da decisão do governador Paulo Câmara de decretar lockdown em Caruaru, o deputado Tony Gel (MDB) explicou que tem tido uma postura de respeito e não de omissão quanto às medidas governamentais. "Não interfiro em decisões respaldadas em critérios técnicos e científicos", afirmou. Segundo ele, o Governo do Estado vem colaborando na medida do possível com Caruaru, tendo já melhorado e ampliado o setor de atendimento aos pacientes com Covid-19 do hospital Mestre Vitalino. "O Governo ampliou as vagas de UTI no Vitalino e fez parcerias com hospitais particulares", disse o parlamentar.

LIVE COM MARÍLIA – A série de lives pelo Instagram deste blog sobre o “Debate Recife” envolvendo os pré-candidatos a prefeito da capital será encerrada, hoje, com Marília Arraes, do Partido dos Trabalhadores. Foram três semanas, sempre às segundas e sextas-feiras, tendo sido entrevistados todos postulantes, com exceção de Patrícia Domingos, do Podemos, que não aceitou o convite e de João Campos, do PSB, que sequer deu uma satisfação ao convite a ele formulado pela minha equipe. A live de Marília será no mesmo horário das demais, às 19 horas. Se você não segue ainda o Instagram do blog vai lá e adiciona: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Na mudança da eleição, sem saber como estará a pandemia no final do ano, qual importância fará um mês e pouco na data da eleição?

Publicado em: 25/06/2020