Coluna da quarta-feira

E em Pernambuco, quando será?

No rastro da gatunagem do dinheiro federal destinado ao combate à pandemia do coronavírus, a Polícia Federal, finalmente, acordou. Fez a primeira operação em Fortaleza, na última segunda-feira, e ontem no Rio de Janeiro. Quando será em Pernambuco? É o que todo mundo está querendo saber, principalmente no Recife, que foi para a mídia nacional como exemplo do pior que um gestor pode fazer em vida: desviar e superfaturar recursos para salvar vidas em meio a uma guerra contra um inimigo, a Covid-19, que já arrastou milhares de pessoas para o mundo desconhecido.

No Recife, há um terreno fértil para os agentes da PF. São muitas as denúncias. Segundo a deputada Priscila Krause, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) já alocou R$ 700 milhões em compras de equipamentos médicos e hospitalares. O Ministério Público de Contas (MPCO) entrou formalmente com um pedido ao TCE para investigar a compra de respiradores para as unidades de tratamento de pacientes com Covid-19. O órgão abriu uma auditoria especial para esclarecer a aquisição de 500 equipamentos a uma microempresária que trabalha com materiais veterinários e colchões.

De acordo com o documento elaborado pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, a empresa Juvanete Barreto Freire é de Paulínia (SP) e foi beneficiada com três contratos, totalizando R$ 11,5 milhões. A microempresária já recebeu na conta corrente uma transferência de R$ 1.075.000, pela primeira leva de respiradores. Os recursos saíram da conta do Sistema Único de Saúde (SUS) do Fundo de Saúde do Recife, em Transferência Eletrônica Disponível bancária, em 1° de abril de 2020, segundo cópia obtida pelo órgão.

A representação do MPCO aponta mais 20 irregularidades supostamente graves na compra sem licitação. O órgão destaca a suposta incapacidade da empresa de realizar uma venda de uma “quantidade tão expressiva” de respiradores, “por ser uma micro empresária individual, sem qualquer experiência anterior na venda de equipamentos médicos”. O MPCO informou que a empresa foi aberta apenas em outubro de 2019. A representação aponta que, no cadastro da Receita Federal, a empresa tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil.

Ainda de acordo com o MPCO, a empresa, em ofício enviado ao órgão, admitiu que seu cadastro na Receita Federal estava irregular, quando assinou os contratos com a Prefeitura do Recife. O MPCO disse, ainda, que a empresa informou que está tentando mudar seu registro na Junta Comercial de São Paulo. Diante de tamanha aberração, o prefeito mandou cancelar a compra, mas isso não impede que a Polícia Federal faça uma visita em território pernambucano com a mesma disposição como se deu em Fortaleza e no Rio.

Cobrança do TCE – O TCE também cobrou à Prefeitura do Recife transparência na aquisição dos equipamentos. O Tribunal emitiu um alerta de responsabilização à administração municipal. Assinado pelo conselheiro Carlos Porto, o documento seguiu para o prefeito Geraldo Julio (PSB) no dia 12 de maio. O TCE solicitou informações sobre as compras emergenciais para o enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. Também quer transparência sobre os repasses feitos para Organizações Sociais (OSs), responsáveis pelo fornecimento de materiais e pelas obras de hospitais de campanha.

Reação vazia – Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que não foi notificada da representação do procurador Cristiano Pimentel e tomou conhecimento pela imprensa. O prefeito disse que o objetivo do procurador era fazer a devida apuração ao invés de antes fazer a divulgação da denúncia, antes mesmo da Prefeitura ser notificada para fazer os esclarecimentos. A nota, por fim, diz que o portal da transparência do Recife é reconhecido como um dos melhores do Brasil. “Em 2019, por exemplo, foi avaliado como nível mais alto pelo Tribunal de Contas e como melhor do Brasil pela Controladoria-Geral da União”. Acredite se quiser!

Recibo do crime – A assessoria do prefeito justificou que existe uma disputa internacional por respiradores, item essencial para o funcionamento das UTIs e que “já realizou dez processos de compras com diversos fornecedores diferentes”. Adiantou que “não existe superfaturamento ou fraude em relação à compra realizada à empresa Juvanete Barreto Freire. Os respiradores, segundo a assessoria, foram comprados a preços bem abaixo do valor de mercado, entre R$ 21 mil e R$ 25 mil, e que, no Brasil, alguns respiradores estão sendo comprados por mais de R$ 100 mil. Disse também que a empresa, representante comercial da Bioex, fabricante dos respiradores, tem toda a documentação necessária para a venda dos aparelhos. Se a empresa é tão qualificada assim, por que então o prefeito passou recibo do crime cancelando a compra?

Delegada vai escapando – O presidente Bolsonaro autorizou a Polícia Federal a mudar mais cinco superintendentes regionais, além do Rio. No Nordeste, só houve troca, até o momento, no Rio Grande do Norte e na Paraíba. No Estado potiguar, Tânia Fogaça foi substituída por Larissa Freitas Perdigão. Já na Paraíba, saiu André Viana Andrade e em seu lugar assumiu Gustavo Paulo Leite. Estranho que Carla Patrícia Cintra, comandante da PF em Pernambuco, logo ela que o ex-ministro Sérgio Moro disse que o presidente havia feito interferência para decretara degola, não tenha entrado na lista. O que se sabe da PF pernambucana é que as coisas por aqui andam em passos de tartarugas, quase parando.

CURTAS

AÇÃO CARIOCA – Quanto à operação da PF ontem no Rio, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, antecipou, na última segunda-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados. O presidente Bolsonaro tem criticado Witzel – de quem foi aliado durante a campanha –, a quem chamou de “estrume” em uma reunião ministerial em 22 de abril, por conta das medidas de isolamento para conter o coronavírus. Perguntado sobre a operação no Rio, Bolsonaro respondeu: “Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal, tá ok?”. Questionado sobre se Zambelli sabia, emendou: “Pergunta para ela”.

VERSÃO DO GOVERNADOR – Depois de agentes da Polícia Federal terem cumprido mandados de busca e apreensão em suas residências, ontem, o governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que a operação comprova a interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão. “A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada”, disse, em nota, o mandatário fluminense. A acusação foi feita num contexto em que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), por exemplo, deu a entender que sabia que a PF preparava operações contra governadores. “Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, apontou Witzel.

RECURSO AO MP – O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), disse em sua conta no Twitter que recorrerá ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão investigue o suposto vazamento da operação Placebo, deflagrada pela Polícia Federal, à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A operação foi desencadeada para apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados à saúde por conta da pandemia do novo coronavírus, e que tem como um dos alvos o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Perguntar não ofende: Quantos mandados de buscas e apreensão serão feitos na operação de Pernambuco pela Polícia Federal?

Publicado em: 26/05/2020