Justi├ža Eleitoral como pilar da democracia

Por Diana Câmara*

Em tempos de incertezas, como o que estamos vivendo em virtude da epidemia do coronavírus, as instituições ganham uma dimensão maior e uma responsabilidade imprescindível. Na última segunda-feira, tomou posse como presidente do órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE, o Ministro Luis Roberto Barroso e, com isso, uma nova era se desenha para esta justiça especializada.

O ministro Barroso é conhecido por suas opiniões fortes, sensatas, serenas e coesas. Acredito piamente que a Justiça Eleitoral está em boas mãos e que a condução e decisões sobre as próximas eleições serão no sentido de garantir a democracia, pensando sempre na proteção dos servidores da Justiça Eleitoral, nos colaboradores e, principalmente, nos eleitores e no futuro da nossa nação e da democracia.

Sensato, em seu discurso de posse defendeu a conciliação e o diálogo como metas a serem buscadas para se superar a atual crise pela qual o Brasil atravessa em virtude do enfrentamento ao coronavírus. Cabe a ele conduzir a decisão, junto ao Congresso Nacional, sobre o adiamento ou não das eleições municipais, bem como o formato e uso de novas tecnologias. Afirmou que as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. O cancelamento do pleito municipal, para fazê-las coincidir com as Eleições Nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada pelo ministro.

Segundo o novo presidente do TSE, o voto é a oportunidade dada ao povo de contribuir para a mudança do país e do mundo. Nessa linha, o magistrado destacou a importância do voto consciente e destacou que para fazer isso é necessário guardar o nome do seu representante, acompanhar o seu desempenho e só renovar o seu mandato se ele continuar merecedor de confiança. Completou enaltecendo o papel da educação para o fortalecimento da democracia.

Outra importante preocupação do novo presidente do TSE é com a questão das fake news ou, como oficialmente vem sendo denominada, a desinformação. Entende como um grande desafio para a democracia do Brasil e do mundo, pois não é um problema de fácil e simples resolução e chegou a chamar as pessoas engajadas na promoção do ódio e da radicalização nas redes sociais de “terroristas virtuais”.

Como visto, serão muitos os desafios a serem enfrentados pelo Ministro Luís Roberto Barroso e, por isso, desejamos muito sucesso e êxito na sua gestão. Ganha a Justiça Eleitoral, ganha o Brasil, ganha a democracia. Que Deus ilumine e proteja o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Publicado em: 26/05/2020