MPCO vê escândalo nacional envolvendo Geraldo Julio

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) aponta diversas irregularidades em contratações da Prefeitura do Recife por meio de dispensa de licitação. A mais recente envolve um imbróglio na compra de respiradores pulmonares a uma empresa veterinária de Paulínia, no interior de São Paulo. A confusão tem despertado a atenção dos brasileiros, lançando negativamente os holofotes para a administração de Geraldo Julio.

Segundo o procurador do MPCO Cristiano Pimentel, a empresa de Juvanete Barreto Freire não estava habilitada para uma negociação vultosa, uma vez que tem o registro de Microempreendedor Individual (MEI). Por isso, ele solicitou uma auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

“Os principais problemas são em relação à empresa, que é MEI [Microempreendedor Individual]. Há um limite de faturamento anual, estabelecido por lei, de R$ 81 mil. Essa empresária anunciou três contratos com a Prefeitura do Recife, em março e abril, para fornecer 500 respiradores por R$ 11,5 milhões. Isso disparou nosso radar para a incompatibilidade dessa empresa estar vendendo um valor tão alto”, revelou em entrevista à Rádio Jornal.

O que também impressionou o MPCO foi o ramo da empresa contratada, além do espaço em que funciona. “A empresa era um pet shop de bairro, começou a funcionar em outubro de 2019. Nós também tivemos acesso à fábrica dessa empresa. Com todo respeito, parece uma oficina mecânica. A população vai se assustar quando tiver acesso às fotos”, alertou Pimentel.

Outro apontamento é que há um impasse envolvendo a fornecedora e a Justiça de São Paulo em 2015. “Esta empresa, em 2015, foi declarada pela Justiça Federal de São Paulo como lugar incerto e não sabido. Ou seja, ela estava sumida da Justiça alguns anos atrás e hoje está vendendo respiradores para a Prefeitura do Recife”, contou.

Depois que o Ministério Público de Contas deu início à investigação, a empresa tentou justificar a venda dos respiradores, alegando que representa outra companhia. O argumento foi rebatido pelo procurador Cristiano Pimentel: “Em nenhuma folha deste processo está escrita que essa empresa era representante de outra. Quando assinou o contrato, foi em nome próprio. É algo que a empresa está usando para tentar se justificar.”

Ainda de acordo com o procurador, até o momento, consta a transferência de R$ 1 milhão para esta empresa. Ele também vai pedir uma perícia nestes respiradores para checar se são apropriados para o tratamento da Covid-19.

Por meio de nota divulgada ontem, a Prefeitura do Recife anunciou a desistência da empresa em fornecer respiradores pulmonares. Na última terça-feira (19), o Blog do Magno noticiou, com exclusividade, a irregularidade na compra desses equipamentos.

Publicado em: 23/05/2020