Senado aprova crédito para micro e pequenas empresas

Por G1

O Senado aprovou ontem em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta 

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:

Saiba outros pontos do projeto:

. as empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho;

. os juros serão de 3,75% ao ano;

. o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas (a dívida deve ser paga a partir de seis após a concessão do crédito).

Empresas beneficiadas

O projeto foi apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Mello afirma que mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empregados poderão ser beneficiados com a medida, se aprovada.

A relatora acatou algumas sugestões dos parlamentares. Segundo a versão final do projeto, as empresas que fizerem o contrato não poderão demitir os funcionários, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela do dinheiro.

MP editada pelo governo

No último dia 3, o governo editou uma medida provisória (MP) para instituir o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Essa linha de crédito, de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, visa ajudar as companhias a pagar os salários dos funcionários por dois meses.

Publicado em: 08/04/2020