Entre vĂ­rus e vermes e outras vicissitudes

Por Murilo Neto*

A proposta do presidente da Câmara dos Deputados de reduzir os salários dos servidores públicos é inconstitucional, infeliz e desumana, mas também é, do ponto de vista econômico, absolutamente inoportuna e ineficaz.

O país entrará num período de forte recessão, como consequência da crise do coronavírus e da inoperância do governo. Para enfrentarmos a estagnação econômica é preciso, entre outras medidas, estimular o crédito e o consumo, para que a indústria volte a produzir, o comércio volte a vender e o setor de serviços retome o crescimento.

A classe média, aí incluído o servidor público, é um setor fundamental para, com sua capacidade de consumo, ajudar a movimentar a economia. Retirar poder de compra de uma parcela expressiva da população é o oposto do que a economia precisa. Ao contrário do proposto, a hora é de pensar como instituir um programa de renda mínima para a população e garantir o poder de compra e investimento das classes médias, do pequeno empresário, do microempreendedor, do profissional liberal, do servidor público. Isto é o que fará girar a roda da economia.

Os recursos para enfrentar a crise existem. A dívida pública interna do país está em torno de 6 trilhões e todo ano gastamos muitos bilhões de reais para o pagamento de juros e da amortização dessa dívida.

A gravidade da situação interna e mundial justificaria, inclusive, cogitar a moratória, mas talvez não seja necessário, bastando que o governo altere o perfil e o manejamento da dívida, alongando prazos, reduzindo as amortizações e renegociando juros.

Apenas as amortizações – que são os pagamentos do principal das dívidas, geralmente das mais antigas – giram em torno de 342 bilhões de reais, em números de 2018 (Fonte: SIAFI, citada por Maria Lucia Fattorelli, in “omonitormercantil.com.br”). O adiamento das amortizações, mesmo mantendo o pagamento atual dos juros, permitiria que o Estado recuperasse boa parte de sua capacidade de investimento a curto prazo.

Muitos sugerem também a utilização dos recursos das loterias federais, mais de 14 bilhões por ano, suspensão do Fundo Eleitoral, da ordem de 2 bilhões, da redução do Fundo Partidário, cerca de 1 bilhão, e da suspensão das verbas indenizatórias a que fazem jus os parlamentares, aproximadamente 900 milhões de reais. Seria uma pequena e bem-vinda ajuda.

As propostas de suspender contratos de trabalho e salários por 4 meses, como queria o governo, ou de reduzir vencimentos dos servidores públicos – que estão na linha de frente do combate ao coronavírus – revelam amadorismo na condução dos assuntos de Estado ou, o mais provável,  insensibilidade de quem não depende do seu próprio trabalho e do seu salário para viver.

*Advogado

Publicado em: 26/03/2020