Manobra: centrĂ£o pode deixar de fora candidatura de Witzel para 2020

Manobra do centrão na Câmara pode deixar de fora candidata de Witzel para 2020. Deputados tentam aprovar lei para aumentar o período de quarentena de juízes e integrantes do MP que queiram disputar eleições.

O governador do Rio, Wilson Witzel 29/11/2019 Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
O Globo - Bruno Góes e Natália Portinari

 

BRASÍLIA — Líderes do centrão negociam a votação, ainda este ano, de duas propostas que afetam diretamente as prerrogativas de integrantes do Poder Judiciário. Na próxima semana, a Câmara ainda terá duas sessões deliberativas antes do recesso legislativo. A intenção é votar uma proposta de emenda à Constituição que acaba com foro privilegiado, inclusive para magistrados, e um projeto que estipula um tempo mínimo de três anos fora do Judiciário para que ex-juízes e integrantes do Ministério Público possam disputar eleições — há negociações, ainda sem acordo, para que a categoria dos policiais também seja incluída no texto.

O projeto que cria uma quarentena para juízes se candidatarem é uma resposta dos parlamentares ao chamado “ativismo judicial”. Eles consideram que, nas últimas eleições, magistrados foram eleitos por usarem o cargo como palanque para ganhar prestígio político. Aprovada em 2018 no Senado, a proposta altera o Estatuto da Advocacia e aumenta de seis meses para três anos a quarentena. Deputados, no entanto, querem esticar o tempo para seis anos.

Pela eventual nova regra, Witzel não conseguiria emplacar seu nome para a prefeitura do Rio, a juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) Glória Heloíza Lima da Silva. A magistrada da Vara de Infância tomou posse como desembargadora em maio e não teria tempo suficiente para se desincompatibilizar da função. Procurado pelo GLOBO, Witzel informou que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o tema e que ouviu do próprio que o assunto será pautado no Congresso.

— Não vejo necessidade do projeto, haja vista que a lei eleitoral já prevê o prazo de seis meses. Eventuais desvios durante o exercício do cargo com o objetivo de manter vantagens eleitorais, seja mediante cargos ou mandatos, devem ser investigados — afirma Witzel.

Se ampliada a quarentena para seis anos, o próprio Witzel poderia enfrentar questionamentos na Justiça sobre sua condição de se reeleger. O governador, porém, teria a seu favor o argumento de que, quando deixou a magistratura, a quarentena era de seis meses.

O acordo para a votação desses projetos envolve partidos de esquerda, centro e direita, diz Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade. Já o líder do PP, Arthur Lira (AL), avalia que há expectativa de votar a extensão da quarentena.

Na quarta-feira, Maia disse que tem um compromisso de colocar em votação a proposta do foro privilegiado, mas admitiu que o assunto poderia ficar para 2020. Na próxima semana, a Câmara termina a votação do novo marco legal do saneamento. Além disso, deputados e senadores participam de sessão conjunta para aprovar o Orçamento de 2020. Portanto, o tempo para colocar as duas matérias em votação é curto.

A legislação afeta ainda possíveis candidatos do Aliança para o Brasil, legenda que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar. Parte dos apoiadores do presidente está no Judiciário e no MP.

Publicado em: 13/12/2019