Governo finalmente avan├ža com tribut├íria

Depois de insistir por meses a fio na ideia de criar uma contribuição sobre pagamentos nos moldes da CPMF, ideia finalmente vetada por Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia, aparentemente, está delineando uma nova proposta de reforma tributária. O governo chega à discussão com meses de atraso em relação à Câmara e ao Senado, e mandará o projeto ao Congresso em três fases, a primeira ainda neste ano.

O novo desenho de reforma, de acordo com entrevista do secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, ao Estadão nesta segunda-feira, prevê um imposto sobre consumo federal (nos moldes do IVA, que já está presente tanto na proposta da Câmara quanto na do Senado), e mexe no Imposto de Renda – ideia antiga, dos três pilares de reforma defendidos pelo ministro Paulo Guedes.

Na primeira fase, o governo deverá propor a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), incidentes sobre produtos e serviços. Segundo ele, isso será encaminhado ao Congresso ainda em novembro.

Na segunda fase, prevista para o início do ano, o plano é encaminhar a mudança no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que deverá se tornar um tributo seletivo aplicado a bens como cigarros, bebidas e veículos. O terceiro momento será a mudança do Imposto de Renda, ampliando a faixa de isenção, mas criando uma alíquota mais salgada para as pessoas mais ricas e as pessoas jurídicas.

Publicado em: 18/11/2019