Tribunal concede habeas corpus a Eduardo Cunha

Apesar disso, ex-deputado vai permanecer encarcerado

O Dia

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu ontem um habeas corpus para Eduardo Cunha, ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Mas Cunha permanecerá preso por outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, relativos a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

No caso em que recebeu o habeas corpus, o ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina em troca do favorecimento às empreiteiras Odebrecht e OAS para a Copa do Mundo de 2014. O tribunal suspendeu a prisão por dois votos a um.

A defesa do ex-deputado argumentou que não há mais riscos a ordem pública, já que Cunha “não detém mais grande poder de influência política no âmbito nacional” e que o MDB “não está mais nos Poderes Executivos”. Apontou, também, que não há risco de fuga.

Publicado em: 16/11/2019