A lenta agonia das fontes alternativas de energia

Por Marlos Henrique Carvalho Macedo*

Desde o início do ano, o setor elétrico vinha com a expectativa de que, no Brasil, haveria um salto de 44% na capacidade instalada de energia fotovoltaica em 2019, e isto levaria o país ao patamar de 3.300 quilowatts (kW), ou 3.3 gigawatts (GW) da fonte em operação. Estávamos no caminho de um protagonismo importante para o mercado fotovoltaico brasileiro, baseado na expansão motivada – pela primeira vez – pela chamada geração distribuída (GD), modalidade em que painéis fotovoltaicos instalados em telhados ou terrenos, geram energia para atender à demanda dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.

No intervalo de menos de uma semana, temos dois eventos que surgem como o balde de água fria sobre as cabeças dos entusiasmados com seus projetos em energias renováveis. Há menos de uma semana, o setor elétrico fica sabendo que a ANEEL discutiu com as concessionárias estaduais de energia, alternativas para um ajuste regulatório para a geração distribuída, a qual pode inviabilizar a modalidade que permitiu aos brasileiros gerar e consumir a própria eletricidade em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.

A chamada "Alteranativa 5", considerada a "mais perversa", traz um grande desequilíbrio para o consumidor e para as empresas do setor, favorece os monopólios da distribuição de energia e pode reduzir em mais de 60% a economia do cidadão – aquele que investe o pouco que tem com a expectativa de contribuir para o meio ambiente e economizar em suas expensas mensais – na geração de sua própria energia elétrica limpa e renovável. Algo para deixar-nos em estado de atenção é a proposta de redução do prazo de vigência das regras, hoje, de 25 para 10 anos. Isso, para quem já investiu em GD. Considerando nova proposta da ANEEL, os consumidores com geração distribuída, já em operação, teriam as condições mantidas apenas até 2030. Depois disso: só Deus sabe!

Ontem, os empresários locais do setor de fontes alternativas, seja fotovoltaica ou eólica, foram surpreendidos pelo governo do estado de Pernambuco que, em articulação com Congresso, o qual visa criar nova tributação sobre os projetos de geração destas duas fontes. A intenção é que se tenha alguma forma de arrecadação dos projetos que gozam de incentivos fiscais federais (FNE e FINOR) e estaduais (via Prodepe), assim como as empresas da cadeia produtiva de equipamentos. Assim, ninguém fica de fora.

Dessa forma, os seguimentos fotovoltaico e eólico, que representam 1,2% e 8,4% – respectivamente – da potência energética instalada no país, terão seus projetos futuros natimortos ou asfixiados pelo peso das cargas de impostos e taxas que governo e distribuidoras de energia exercerão sobre seus faturamentos. Ao consumidor, mortal, já sacrificado e que normalmente paga a conta no final da linha, só resta esperar até onde vai esse barco sem naufragar de vez. Uma lástima para o desenvolvimento do Brasil, no campo estratégico, ameaçando a competitividade das empresas brasileiras, com relação a empresas de outras nacionalidades.

*Especialista em Engenharia, conselheiro-diretor da Associação Comercial de Pernambuco e professor da Escola Politécnica de Pernambuco/UPE

Publicado em: 23/10/2019