Pacto federativo: o que dizem os especialistas

Pacto federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que especialistas dizem sobre o tema. Defensores de uma revisão nas regras de divisão de recursos e deveres entre União, estados e municípios dizem que medida pode reequilibrar contas públicas.

Governadores e senadores debatem proposta de pacto federativo/Foto: G1

Por Vitor Matos, Guilherme Mazui e Gustavo Garcia, G1 — Brasília

 

Nestes últimos meses de 2019, governo e Congresso intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo.

Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados.

O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara e no Senado.

A fala recorrente dos últimos meses, de revisão ou mudanças no pacto federativo, não se refere a um projeto específico, mas sim a uma série de medidas previstas em lei que dividem receitas e deveres entre União, estados e municípios.

O atual pacto federativo foi estabelecido pela Constituição de 1988 e vem sendo modificado desde então por meio de emendas.

Confira a reportatagem na íntegra aqui: Pacto federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que ...

Publicado em: 20/10/2019