Reincorporação aos Mais Médicos anima cubanos

Possibilidade de reincorporação ao mais médicos anima cubanos: "Estamos precisando muito".

Foto: Jorge William/Agência O Globo

Época - Rodrigo Castro

 

Cerca de 1.800 médicos cubanos que permaneceram no Brasil e integravam o Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa por mais dois anos. Essa é a proposta do do senador Confúcio Moura (MDB), que apresentou na última terça-feira 17 seu parecer na comissão mista no Congresso que analisa a medida provisória criadora do Médicos pelo Brasil , programa que substitui o Mais Médicos . A sugestão, embora atenda a uma regra “excepcional e transitória” segundo o texto, animou cubanos e seus representantes.

“Achei muito bom. Nós, cubanos, estamos precisando muito. Tem muitas pessoas desempregadas, que precisam manter a família. É uma ajuda muito importante que o Brasil está dando para os médicos”, disse o cubano Arnulfo Batista, um dos beneficiários do Mais Médicos, que está há seis anos no país. Ao contário da maioria de seus conterrâneos, ele conseguiu uma liminar na justiça para renovar seu contrato. Hoje, trabalha no Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Rita, no Maranhão.

“Percorro 80km, tenho que atravessar rio, para chegar à comunidade quilombola. É um lugar de difícil acesso. Mas eles já nos conhecem, nós já conhecemos as doenças da área, a equipe de enfermeiros”, relatou Batista.

Para o advogado de médicos cubanos no Brasil, André Corrêa, a medida e repara uma injustiça. Ele encaminhou uma nota técnica a parlamentares, incluindo o relator da MP, afirmando que os cubanos estavam recebendo “tratamento discriminatório”. No texto, cita que eles “não puderam renovar seus contratos como se fossem propriedade do governo cubano, assemelhando-se às condições de trabalhadores escravos”. O documento foi bem recebido por Moura e serviu de base para seu relatório.

“Existe um princípio constitucional que se chama o valor social do trabalho, e o trabalho não significa emprego. Cobramos isonomia para que o valor social do trabalho seja aplicado aos médicos cubanos, tendo em vista que somente eles não tiveram a oportunidade de prorrogar seus contratos por mais três anos, o que aconteceu com todos os médicos que não eram cubanos”, explicou Corrêa.

Para se enquadrarem ao Médicos pelo Brasil após os dois anos, os médicos cubanos deverão fazer o Revalida, prova para validação dos diplomas de medicina obtidos no exterior. A aliados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem dito que pretende aplicar o exame duas vezes ao ano a partir de 2020 e estima que a taxa de inscrição gire em torno de R$ 200. A última edição do Revalida foi em 2017.

De acordo com Corrêa, todos os cubanos querem fazer a prova e obter inscrição em um Conselho Regional de Medicina (CRM). “Eles não aguentam mais o governo de Cuba. Eles querem crescer na vida”, afirmou o advogado, cuja declaração foi corroborada por Batista:

“Só queremos estabilidade econômica para poder estudar e fazer a prova como tudo mundo. O que a gente precisa é trabalhar direitinho, e queremos ajudar o povo brasileiro”, falou o cubano, que deixou seu país em busca de melhorar a situação da família.

Mesmo no Brasil, Batista não se viu livre das imposições de seu governo. “Tiravam 70% do nosso salário”, conta, em referência a um acordo do país caribenho com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), responsável por enviar os médicos ao Brasil. Agora, o pagamento da bolsa será feito diretamente aos profissionais, permitindo-lhes usufruir da quantia integral.

A proposta inicial era que os cubanos não fossem considerados médicos, mas fossem equiparados a alunos de Medicina. Receberiam, portanto, o mesmo valor pago nos programas de residência – R$ 3.400. Com a situação precária de muitos desses profissionais, o relator reviu o posicionamento em caráter de exceção.

Espera-se que, com a aprovação da proposta, a realidade dos cubanos mude. Desempregados, alguns têm precisado até mesmo de ajuda financeira para suas necessidades básicas. “Tenho um colega que perdeu a mãe há três meses e não o deixaram ir a Cuba. O governo cubano proíbe os médicos que saíram de voltar por oito anos. E ele não tinha como ir lá nem ajudar a família, porque não está trabalhando”, contou Batista.

A intenção ainda é que os rincões do país não sofram com a falta de médicos para atender a população local. “Os médicos com CRM não vão querer trabalhar num distrito lá na Amazônia. Ser forem, vão por um caráter já ideológico. O salário que se paga na capital é bem melhor. A gente precisa ser realista”, avalia o advogado dos cubanos

Publicado em: 22/09/2019