Barroso suspende MP das terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de suspender os efeitos da medida provisória 886 naquilo que trata da transferência da responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com isso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta a decidir sobre demarcações.

A MP 886 foi editada pelo presidente da República na quarta-feira (19). Bolsonaro havia anulado decisão do Congresso, que no final de maio transferiu da pasta da Agricultura para a Funai o poder de decisão sobre terras indígenas durante a votação da MP 870, da reforma administrativa do governo. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

Publicado em: 25/06/2019