Coluna da sexta-feira

Bezerros e a quebradeira

O prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB), surpreendeu, ontem, renunciando ao cargo. Alegou problemas de saúde e disse ter sido convidado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para assumir a Arpe. Branquinho, como é mais conhecido, tem uma extensa passagem pela vida pública. Foi deputado estadual e presidente do Tribunal de Contas do Estado. Nunca fez planos para governar Bezerros, sua terra natal, sendo forçado a ir à disputa por pressões do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Eleito em 2012 e reeleito em 2016, Branquinho recebeu um município falido, faltando recursos até para pagar os servidores em dia. “Prefeitos no Brasil hoje são meros gerentes do departamento de pessoal”, diz ele, que hoje passa o cargo para o vice-prefeito Breno Borba (PSB), de apenas 29 anos. Bezerros não é uma ilha isolada em se tratando de dificuldades administrativas e financeiras

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 95% das prefeituras no Brasil estão quebradas financeiramente. Administração pública no Brasil, de forma geral, caminha para o caos. A crise econômica que se abate sobre o País deu seus primeiros sinais no ano de 2013. Alguns gestores se anteciparam ao cenário de dificuldades, mas poucos conseguiram sanear as contas.

A má administração, corrupção e a crise financeira que levou o Governo Lula e Dilma a propor o ajuste fiscal é a mesma alegada por prefeitos de todas partes do Brasil, que dizem estar sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção da máquina pública. A situação anda tão crítica que uma avalanche de decretos determinando demissões, proibição do pagamento de horas extras a servidores e até suspensão de contratos foram assinados no primeiro dia de gestão pela ampla maioria dos prefeitos. Bastou sentar na cadeira para iniciar os cortes. Tudo gerado, porque gastou-se sem controle, falta de administração dos recursos e outros fatores, dentre eles o pior: o desvio por corrupção.

Parte da responsabilidade atribui-se ao governo federal, especialmente no que diz respeito ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de renda da maioria das municipalidades e que também sofreu redução na arrecadação. Existem muitos municípios fazendo acordos e dividindo suas dívidas que não são pequenas. Pelo interior, os gestores reconhecem que a população é a principal prejudicada, mas muitos cortes têm que serem feitos, para que não se pare os serviços prestados. Muitos vão ter que encontrar uma maneira inusitada de economizar para enxugar a máquina Pública.

A derrocada é fruto de uma combinação perversa de fatores, que inclui queda nas transferências federais e estaduais, baixa capacidade de gerar receita própria e altos gastos com pessoal e corrupção. O resultado se reflete em atrasos no pagamento de despesas e em investimentos pífios, no menor nível desde 2005. Em valores, as perdas são estimadas em bilhões, que deixaram de ser aplicados em melhorias para a população nos 5570 municípios brasileiros.

País sem justiça – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e arquivou suspeitas de caixa dois em relação ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e ao ex-deputado federal Marco Maia (PT-RS). Em decisão da última terça-feira, Fachin enviou a parte que envolve indícios de corrupção e lavagem de dinheiro sobre os dois para a Justiça Federal do Paraná. Dodge fez o pedido de arquivamento de uma parte e envio de outra há cerca de duas Semanas.

Em boas mãos – Bezerros não sofre solução de continuidade com a renúncia do prefeito Branquinho (PSB). Em seu lugar, assume o vice Breno Borba, também do PSB, um jovem aguerrido, leal e preparado, de apena 29 anos. A ele, o ex-prefeito já vinha delegando missões no município e em Brasília. Breno participou, por exemplo, da última marcha dos prefeitos na capital federal quando debateu a descentralização de receitas federais mediante a proposta do Pacto Federativo.

Sem retaliação – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, a governadora em exercício Luciana dos Santos (PCdoB) disse que conviveu com Bolsonaro deputado em Brasília, já conhecia seu estilo e por isso mesmo não está surpresa com eventuais desencontros no seu Governo. Quanto à decisão do PSB e do seu partido de terem fechado questão contra a reforma da Previdência, afirmou que não redundará em retaliação para o Estado. Citou como exemplo a liberação dos recursos federais para a adutora do Agreste. “Não há uma posição radical contra a reforma, mas alguns pontos como a exclusão dos trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada – BPC”.

Belo Jardim faliu – O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluízio Lessa, levou os vereadores Nilton Senhorinho (PSB) e Bruno Galvão (PT), de Belo Jardim, para uma audiência como presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto. Lá, depois de formalizar pedido de auditoria nas contas da Prefeitura, sapecou pelas redes socais: “É espantoso como uma cidade tão importante e tradicional como Belo Jardim, onde estão instaladas grandes empresas que investem tanto no município, como as fábricas das Baterias Moura, o abatedouro de frangos Natto e a Asa Alimentos, seja quebrado em dois anos da gestão Hélio dos Terrenos (PTB). Entre 2018 e 2019, a dívida do município, que era de R$ 230 mil na gestão de João Mendonça, passou para R$34 milhões”.

Sem patrocínio – Do blog de Mário Flávio: “A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), voltou a reclamar da falta de pagamento do Governo do Estado no que diz respeito ao São João. Ela disse que a cota no valor de R$ 800 mil sobre a festa de 2018 nem foi paga ainda e que espera pela quitação para evitar um calote. “No dia 28 de junho do ano passado assinei um convênio com a Empetur e houve um compromisso sobre o cachê no valor de 800. A orientação do governador é pagar até junho desse ano o que ficou do ano passado, e a gente vai espera que isso aconteça”, disse em entrevista à rádio Jornal de Caruaru. Sobre o São João 2019, a tucana reclamou dos valores e da falta de comunicação do governo sobre o assunto. “Ainda não houve contato esse ano. Lamento muito a redução do valor no patrocínio e espero que ele cumpra o que foi apalavrado no valor de 800 mil para a festa. Foi uma redução drástica. O São João de Caruaru recebia cerca de R$ 2 milhões de reais e caiu para esse valor desde que assumimos”, criticou.

Crise em Surubim – Só ontem, depois de dois anos e meio da sua posse, a prefeita de Surubim, Ana Célia de Farias (PSB), enviou à Câmara de Vereadores projeto para pagar o piso nacional dos professores. A categoria comemorou, mas a socialista deu um bolo nos que a esperavam na Câmara uma reunião prévia, onde seriam tratados o não pagamento de hora-aula e a inclusão de alguns itens que estão fora da merenda escolar servida na rede municipal de ensino. Os professores estão em pé de guerra coma gestora, que tem não tem cumprido o que prometeu no palanque.

CURTAS

DOAÇÕES – O gabinete do deputado estadual Álvaro Porto (PTB) fez a entrega de kits de roupa de cama aos hospitais estaduais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas. A doação complementa a iniciativa de socorro às duas unidades, que foram alvo de “blitzes” da bancada de oposição. Em março, já tinham sido entregues cinco cadeiras de banho para cada um dos hospitais. A mobilização do gabinete aconteceu a partir da falta de material e das péssimas condições de funcionamento observadas pelos parlamentares nas unidades visitadas.

PREMIAÇÃO – O prefeito de Riacho das Almas, Mário da Mota (PSB), voltou de Fortaleza com mais uma premiação. Arrebatou o 1º lugar entre os municípios pernambucanos no 7º Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde. O trabalho foi voltado para a redução do uso de ansiolíticos na Vila do Vitorino. Com a iniciativa, as mulheres aprenderam a produzir geleias e coxinhas veganas junto com a comunidade Hare Krishna de Serra dos Cavalos. Elas passaram também a fazer terapias holísticas como reike e meditação, estando aos poucos libertas dos medicamentos de uso controlado.

TRÁFICO – A Polícia Federal, através da delegacia de Salgueiro, divulgou um balanço das operações 2019 contra o tráfico no Sertão de Pernambuco. Este ano, 505 mil pés de maconha foram erradicados da região com a realização de duas operações: Facheiro I (234 mil) e Facheiro II (271 mil). Com isso, 168 toneladas da droga deixaram de ser produzidas na região. A última ação policial foi concluída, ontem, e começou no dia 19 de abril, destruindo 271 mil pés de maconha, 104 plantios, 350 mil mudas da planta.

Perguntar não ofende: Qual vai ser o próximo prefeito a jogar a toalha?

Publicado em: 02/05/2019