FBC rebate Secretaria Estadual de Saúde sobre R$ 3,8 mi não repassados à APAMI

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou, ontem, nota em resposta à Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as  emendas parlamentares não repassadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). No total, o senador destinou R$ 3.876.200,00 à APAMI em 2015 e 2016.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, como a APAMI não poderia receber verbas federais, ficou acertado com o Governo de Pernambuco que os recursos das emendas seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde para a compra de equipamentos e materiais hospitalares, que seriam repassados para a instituição. Os recursos, no entanto, nunca chegaram à APAMI.

“A verdade é que a Secretaria de Saúde não cuidou de promover os atos para a licitação e a consequente compra de todos os equipamentos hospitalares previstos. Limitando-se a apontar um suposto entrave inicial no processo, ao invés de explicar porque, passados vinte e quatro meses, encontra-se na iminência de ser obrigada a devolver os recursos ao Governo Federal, por não ter cumprido com os compromissos acordados”, diz o senador, em nota.

Para o senador, não é correto o argumento da Secretaria de Saúde de Pernambuco de que o Ministério da Saúde não permite a transferência de recursos “para unidades que não estejam vinculadas à Secretaria Estadual, como é o caso da Associação”.

“Tanto não é verdade que, em 2017, fizemos o mesmo processo de apresentação de emendas que favoreceram a APAMI junto à Prefeitura Municipal de Petrolina, a qual repassou os recursos à entidade com maior celeridade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)”, acrescenta o senador.

Ele ressalta que foram encaminhados ofícios para o Governo do Estado solicitando prioridade na implementação das ações, mas os documentos nunca foram respondidos. “É com tristeza que constatamos que, independentemente do esclarecimento que venha a ser dado pelo Governo de Pernambuco, não há como recuperar todo esse tempo perdido, todos os atendimentos, os exames, os tratamentos médicos que não foram realizados. Acima de divergências políticas, o que deve prevalecer são os interesses dos pernambucanos”, lamenta Fernando Bezerra Coelho.

Publicado em: 15/03/2019