Dodge quer rever decisão que proibiu coercitiva

Blog do Matheus Leitão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai recorrer contra a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados.

Gilmar Mendes tomou a decisão em dezembro do ano passado, quando considerou o procedimento, previsto no Código de Processo Penal e muito utilizado na Operação Lava Jato, como inconstitucional.

Dodge faz dois pedidos em seu recurso: para que o próprio ministro Gilmar Mendes reconsidere a sua decisão ou, em caso negativo, que leve o caso ao plenário do STF.

Publicado em: 13/03/2018