Coluna da quinta-feira

   Se tiver gravações, Temer renuncia 

Se as gravações confirmarem o que o Globo online antecipou, não resta nenhuma saída para o presidente Temer se não a renúncia. O quadro é gravíssimo. O Congresso não pode ficar silente frente a uma grandiosidade da denúncia. Neste cenário conturbado, o presidente nem o País aguentaria um novo processo de impeachment.  O clima em Brasília é de que o Governo acabou e que se tem urgentemente  buscar uma saída para o País: renúncia, impeachment ou diretas já.

A oposição, de imediato, apresentou um pedido de impeachment de Michel Temer com base no pedido de propina feito para manter o silêncio do preso Eduardo Cunha. Pediu celeridade no processo para que o Brasil fique livre dessa situação vergonhosa. Nesse momento em que surgem essas gravações, o Governo não tem legitimidade para continuar governando. Chegou ao ponto final. O ponto final, se não for dado pela sua própria renúncia, será feito pela Câmara e pelo Senado, através de um impeachment.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB) afirmou que não descarta a possibilidade de um processo de impeachment ser aberto contra o presidente Michel Temer após as notícias sobre a delação da JBS. Segundo ele, o Congresso agora tem que ter “serenidade” para avaliar os fatos que vieram à tona e dar respostas rápidas à sociedade. “A investigação irá dizer se houve infração à Constituição. Se houve a Constituição tem que ser seguida, conforme o rito a que foi submetida a ex-presidente Dilma Rousseff”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que ‘são estarrecedores’ os fatos noticiados por O Globo sobre uma suposta trama de obstrução de Justiça atribuída a Michel Temer. A sociedade precisa de respostas e esclarecimentos imediatos. Os cidadãos brasileiros não suportam mais conviver com dúvidas a respeito de seus representantes.

O que se espera agora é a divulgação das gravações que Joesley fez no Jaburu. As gravações citadas precisam ser tornadas públicas, na íntegra, o mais rapidamente possível. E a apuração desses fatos deve ser feita com celeridade, dando aos acusados o direito à ampla defesa e à sociedade a segurança de que a Justiça vale para todos, independentemente do cargo ocupado. 

VETO NA PAUTA– Ainda na marcha dos prefeitos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que irá convocar sessão do Congresso, na próxima semana, para colocar em votação o veto realizado pelo presidente Michel Temer à lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). "Quero deixar bem claro que em relação à questão do ISS e de outras matérias de interesse dos municípios, elas estarão na pauta da próxima semana do Congresso”, afirmou.  A reforma fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços alcançados pelo ISS. O principal veto, realizado no final do ano passado, é sobre a arrecadação do ISS no local de consumo do serviço.

Gol na despedidaCassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), se despede, forçadamente, mas com decisões importantes para o município. Entre os últimos atos que assinou o pagamento antecipado de metade, ou seja, 50%, do 13º salário dos servidores municipais. Numa demonstração de que fez o dever de casa do ponto de vista fiscal e de gestão, João deixa para o sucessor o fundo municipal da Previdência com um caixa de R$ 32 milhões. Quando assumiu havia apenas R$ 3 milhões, um salto e tanto num momento em que o País assista a tantos descalabros nos municípios.

Renegociação na pauta – O plenário do Senado aprovou, ontem, o pedido de urgência para o projeto que prevê uma espécie de socorro aos estados em crise financeira. Na prática, como o requerimento acelera a tramitação da proposta, o texto não precisará ser analisado em comissão e já poderá ser votado em plenário após duas sessões ou até mesmo de forma imediata, desde que haja acordo entre os parlamentares. O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal, as chamadas contrapartidas.

Contra terceirização– O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou, ontem, em audiência na Câmara dos Deputados, que é contra a terceirização de professores e é a favor de regime especial de aposentadoria para docentes. Na mesma audiência, ele disse que o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve ser anunciado pelo governo nas próximas semanas. O projeto que aprova a terceirização foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e sancionado pelo presidente Michel Temer. Ele permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.

Reaproximação à vista?O governador Paulo Câmara (PSB) decolou, ontem, de Brasília para o Recife, depois de participar da Marcha dos Prefeitos, levando no jatinho o prefeito do Cabo, Lula Cabral (PSB), e também o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Tão logo tomou posse, Cabral se rebelou contra a Compesa pela escassez de água na cidade, que tem uma fonte que abastece outros municípios, mas esquece do Cabo. Cabral teve que criar um próprio sistema de abastecimento e muita gente entendeu a sua reação como um rompimento. É possível que tenham fumado o cachimbo da paz a dez mil pés. Câmara precisa de Lula Cabral, uma das maiores lideranças da Região Metropolitana, empenhado na sua reeleição em 2018.

CURTAS

SIRIGI– O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará em Pernambuco no início de junho para participar da inauguração da Adutora do Sirigi. A agenda foi acertada, ontem, durante conversa com o governador Paulo Câmara, quando os dois trataram das obras hídricas de Pernambuco feitas em parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal. Sirigi está recebendo um investimento de R$ 34 milhões. A interligação irá permitir o reforço do abastecimento de água a partir da Barragem de Palmerinha, também conhecida como Pedra Fina, responsável pelo atendimento das cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, além de abastecer a cidade de Surubim por meio do ramal reativado pela Compesa em 2016.

INSTITUTO– Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou o juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido. Para o líder da Oposição, a decisão de fechar a entidade foi tomada por um juiz “desvairado”.

Perguntar não ofende: E a foto de Lula no sítio de Atibaia inspecionando a reforma é o chamado batom na cueca? 

Publicado em: 17/05/2017