Assembleia de São Paulo instala CPI contra Alckmin



























Estadão Conteúdo.

No momento que as bancadas do PSDB no Congresso Nacional tentam fragilizar a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) por meio da CPI da Petrobras, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou ontem (9) a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pela bancada de oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) desde que ele tomou posse, em 2011.

A CPI dos Pedágios foi articulada pelo Partido dos Trabalhadores e vai investigar eventuais irregularidades na cobrança de tarifas nas estradas estaduais. A criação da comissão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial e teve como autor o deputado estadual Antonio Mentor (PT).

O requerimento foi feito em 2011, logo no início da atual legislatura. Apesar de contar com o mínimo de assinaturas necessárias, a CPI dos Pedágios estava na fila de comissões que aguardam a vez para serem instaladas.

O regimento interno permite que apenas cinco comissões funcionem na Casa. De acordo com deputados de oposição, parlamentares governistas aproveitam essa regra para criar comissões irrelevantes e, assim, congestionar o caminho para investigações potencialmente negativas para o Palácio dos Bandeirantes.

A instauração efetiva da CPI na Alesp vai acontecer quando os líderes das legendas na Casa se reunirem para definir os integrantes da comissão, o presidente, o vice e o relator. As decisões são fruto de um acordo entre as legendas. O encontro de líderes deve acontecer em 15 dias.

A tendência no histórico das comissões instaladas na Assembleia Legislativa de São Paulo é de que o próprio proponente assuma a presidência da comissão.

Publicado em: 10/04/2014