UMA NOVA CAMARAGIBE

05/03


2015

Secretário busca milho mais barato da Conab

Após o Governo de Pernambuco prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com milho comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, passou a articular o retorno do subsídio concedido pela União até dezembro de 2014 por meio da portaria interministerial nº 710. O assunto foi o tema central de uma audiência, em Brasília, com o diretor de Política Agrícola da Conab, João Marcelo Intini.

O pedido foi reforçado pelo secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Santos, e pelo deputado federal do mesmo Estado, João Daniel. "A subvenção é de fundamental importância para agropecuaristas e agroindústrias de pequeno porte afetados pela estiagem, por isso estamos buscando o apoio dos demais secretários da área e reforçando a solicitação junto ao Governo Federal", explicou Nilton Mota.

Segundo Mota, todos os estados do Nordeste mantêm a isenção do ICMS concedida como uma espécie de contrapartida das esferas estaduais frente ao subsídio federal que não foi prorrogado. Sem a cobrança do ICMS (17%), o preço de comercialização da saca de 60 kg deve cair de R$ 41.36 para R$ 34.33 em Pernambuco. Com a volta do subsídio, o preço da saca ficaria em torno de R$ 23,00. " A medida garante a absorção da produção excedente dos estados produtores e a assistência aos estados que sofrem com a perda do rebanho e a queda na produção de leite", complementa o secretário.

O decreto º 41.49, publicado em 25 de fevereiro, regulamenta a prorrogação da isenção até 31 de dezembro de 2015. A medida foi adotada pelo Governo de Pernambuco por conta da escassez hídrica e atendendo a reivindicação de setores que dependem do insumo para garantir sua produção, principalmente na bacia leiteira.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Congresso Amupe

05/03


2015

Coluna da quinta-feira

    Azedou ainda mais

Brasília vive uma terrível crise, de natureza política e moral. Entrando para o terceiro mês do seu segundo mandato, a presidente Dilma não governa, está acuada, tem uma equipe amadora no comando da política. Nem a liberação da “lista de Janot”, que não tem ainda os nomes por causa do segredo de justiça, trouxe o alívio político.

A impressão é que serviu para agravar ainda mais a crise. Achando que seu nome apareceu na lista por arte do “fogo amigo”, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve um chilique, manifestado no gesto de devolver a chamada MP da Desoneração, que aumenta a carga tributária das empresas.

Para quem esteve com Renan, ele quis mandar o seguinte recado: se a presidente acha que poderá escapar de danos do escândalo Lava Jato, transferindo parte do desgaste para o Congresso, o tiro por sair pela culatra, porque o PMDB, o mais atingido, pode reforçar a oposição ao governo.

Segundo maior partido da base, o PMDB foi atingido mortalmente, com a inclusão dos dois dirigentes das Casas Legislativas: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da Câmara, e Renan, do Senado. Há quem diga que os oposicionistas têm interesse em enfraquecer Dilma com a intenção de minar uma eventual candidatura de Lula em 2018.

Isso ficou muito claro com o entusiasmo juvenil em cima da decisão de Renan. Até então um aliado poderoso, o presidente do Senado se afasta do Governo em consequência dos efeitos da lista Janot. Mas diz que o senador já estava contrariado com o governo por outras questões, como o poder sobre o Ministério do Turismo e a relação ruim com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Como não houve uma divulgação oficial dos nomes da lista de Janot, que traz 54 políticos e o pedido de abertura de inquérito para investigar 28 do total, não dá ainda para medir a dimensão exata do efeito político. Pedidos de abertura de inquérito significam que o procurador-geral da República quer investigar mais.

Assim, Janot vê fragilidade no trabalho feito pelo juiz Sérgio Moro e os investigadores em Curitiba e avalia como necessário ter mais material para solicitar abertura de processos. A partir de agora, os nomes da lista serão mais investigados e poderão responder a uma futura ação penal.

Todos têm direito de defesa e não podem ser considerados culpados. Mas o aperitivo da lista que já vazou mostra potencial de agravamento da crise do ponto de vista político, porque pode tirar o PMDB da base do Governo, potencializando a oposição, que anda mais animada.

A reação do Renan e eventuais atitudes duras futuras de outros citados na lista têm de ser vistas como tentativas de salvar a própria pele usando o poder que possuem em suas mãos. Isso está sendo interpretado como chantagem política, para não classificar de abuso.

Afinal, Dilma não controla o procurador-geral da República nem o Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal tem agido com liberdade. O próprio senador Renan falou em independência de poderes ao rejeitar a MP da Desoneração. Por essa independência, Dilma não teria o que fazer em relação a Janot e ao STF.

DIFICULDADES– Cresceu a dificuldade para o governo aprovar medidas econômicas no Congresso na tentativa de recuperar a economia. A presidente já transformou em projeto de lei a MP rejeitada por Renan e pede para ser avaliado em regime de urgência urgentíssima, repetindo o teor da MP da Desoneração. Mas isso não mudou um milímetro a resistência ao contrário da sua própria base, incluindo o próprio PT.

Start da polêmica– Autor do projeto que cria o Estatuto da Família, o deputado Anderson Ferreira (PR) garante que haverá um amplo debate na comissão especial que trata do assunto, incluindo todos os segmentos da sociedade, inclusive os movimentos preocupados que a proposta proíba a adoção de crianças por casais homossexuais. “Estamos abertos ao diálogo”, diz.

Pela tangente – Em entrevista ao Frente a Frente, ontem, o senador Fernando Bezerra Coelho foi forçado a tratar de 2018, mas negou que já esteja em campanha para governador. “Sou candidato a fazer um grande mandato aqui no Congresso e ninguém vai me impedir de continuar andando e trabalhando em favor do Estado”, afirmou, saindo pela tangente.

Vingança maligna – Convencido de que a inclusão do seu nome na lista de Janot seja objeto de uma manobra do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promete vingança. Aos aliados, diz que virá na CPI da Petrobras, que tem como presidente seu aliado Hugo Motta (PMDB-PB).

Candidato palaciano – Na frente de todas as pesquisas de intenção de voto para prefeito do Cabo, como do Instituto Plural, na qual aparece com 47%, o deputado Lula Cabral (PSB) é o candidato que terá o apoio do governador Paulo Câmara, conforme avalia a bancada federal do PSB. Embora animado, Lula diz que só fala em candidatura no momento certo.

 

 

CURTAS

CONSELHEIROS– Em audiência, ontem, com a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB) conseguiu a garantia de melhores condições de trabalho para o Conselho Tutelar de Poção, onde ocorreu o assassinato de três conselheiros tutelares e de mais uma pessoa envolvida da chacina. Zeca esteve na audiência acompanhado do prefeito, o Padre Cazuza.

REAÇÃO– Ainda não divulgada, embora já entregue pelo procurador-geral da República, a lista dos políticos envolvidos na operação Lava Jato tem chegado muita gente com os nervos à flor da pele. “A minha consciência é tranquila. Nunca participei de nenhum processo de licitação, de corrupção, estou tranquilo", reagiu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, sobre rumores de que seu nome teria sido incluído.

Perguntar não ofende: Quais são os pontos da reforma política que serão consensuais na reunião da executiva nacional do PSB hoje em Brasília?


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Comentários

Holderlin Correia da Silva

Esqueçam Lula ex presidente, pois é por culpa dele e do pt que nosso país estar quebrado. Quero ver dinheiro o poder pra fazer eu votar em alguém do PT , nunca jamais.



05/03


2015

Deputado quer fim de festas open bar em PE

Do Diario de Pernambuco – Tércio Amaral

Deputado estadual e membro da bancada evangélica na Assembleia Legislativa, o pastor Cleiton Collins (PP) quer regulamentar a realização de festas com música eletrônica no Estado, mais conhecidas como raves. O Projeto de Lei nº 40/2015 impõe diversas regras, entre as mais polêmicas estão a comprovação da existência de equipamentos para teste de uso de drogas e que, estes eventos, durem, no máximo, 10 horas. O curioso é que o parlamentar, antes de se tornar evangélico, trabalhou como radialista e DJ em festas no Estado. Na época, o hoje pastor era conhecido como “DJ Banana”. Ontem, o parlamentar foi ao plenário defender o projeto e apresentou outra medida polêmica: pediu o fim das festas open bar no Estado.

“Eu vou apresentar uma emenda ao projeto (das raves). Por mim, acabaria o open bar. Uma coisa não tem nada a ver com a outra (o pagamento da entrada e ter as bebidas livres). O open bar incentiva o consumo de álcool de forma excessiva”, disse ao Diario, por telefone. A proibição do open bar, no entanto, não se restringiria apenas às raves e sim a qualquer tipo de festa. 

“Muitos organizadores e produtores me procuraram. Alguns até acharam alguns pontos positivos porque dá segurança a eles na realização dos eventos. Eu não quero parecer que estou impondo as coisas. É preciso discutir o assunto”, comentou. O mercado de entretenimento do estado deve observar os passos da tramitação na Casa. Até porque, caso aprovado, quem não cumprir as regras estará sujeito a multas que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Comentários

Holderlin Correia da Silva

Apoiado. Deputado é pra isso.


Onodera Estética

05/03


2015

Troco: Renan quer que Dilma garanta seu cargo

Da Folha de S.Paulo – Andréia Sadi e Natuza Nery

Alvo da Procuradoria-Geral da República nas investigações sobre corrupção na Petrobras, Renan Calheiros (PMDB-AL) busca uma ''blindagem'' do Planalto para ter a garantia de que, se a crise se agravar, terá apoio para seguir presidindo o Senado. Segundo integrantes da cúpula peemedebista, o senador tem reagido ''acima do tom'' nas últimas semanas porque quer a sinalização de que será protegido pelo Planalto e que o PT não defenderá sua saída.

Em 2007, Renan foi alvo do "fogo amigo" petista quando sofreu processo de cassação acusado de usar um lobista para pagar a pensão de uma filha. À época, conseguiu ser absolvido com os votos de PSDB e DEM, mas foi fritado publicamente por aliados, caso do então senador Aloizio Mercadante, hoje chefe da Casa Civil. Se, desta vez, for preservado, voltará a ser um fiador da governabilidade no Legislativo.

Na terça, Renan deu demonstrações do quanto pode atrapalhar a vida da presidente Dilma Rousseff. Ele devolveu ao Executivo a medida provisória editada na semana passada que revisa as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Nesta quarta, a presidente enviou Pepe Vargas (Relações Institucionais) para uma conversa com ele para tratar do ajuste fiscal.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Comentários

Nehemias Fernandes Jaques

STF extingue pena de José Genoino A justiça foi feita, um homem honesto!


Naipes Consultoria

05/03


2015

Câmara derrota Dilma e aprova PEC da Bengala

De O Globo – Isabel Braga

Em mais uma derrota do governo Dilma Rousseff, a Câmara aprovou o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. Conhecida como PEC da Bengala, a emenda vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco ministros do STF durante este segundo mandato. A emenda foi aprovada por 318 votos a favor - 131 contra e 10 abstenções - e terá ainda que ser votada em segundo turno, para que a votação seja concluída.

O governo vinha se mobilizando desde a legislatura passada para evitar a votação, mas desde que assumiu a presidência o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou votaria a emenda. Deputados do PT encaminharam contra a aprovação da emenda, acusando-a de ser casuística.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Stampa Midia

05/03


2015

Janot rejeita inquéritos sobre Dilma e Aécio

Da Folha de S.Paulo – Severino Motta, Andréia Sadi e Gabriel Mascarenhas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal que não abra investigações sobre a presidente Dilma Rousseff e seu adversário nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os dois foram citados em depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras. O Supremo deverá acatar a recomendação ainda nesta semana, e com isso Dilma e Aécio não serão alvo de inquéritos.

Ainda não está claro o contexto das menções feitas a Dilma e Aécio nos depoimentos, porque os documentos enviados por Janot ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, são sigilosos.

No ano passado, a revista "Veja" revelou que o doleiro Alberto Youssef disse em um de seus depoimentos que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político, sabiam do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Sobre Aécio, em um de seus depoimentos, o doleiro Youssef afirmou ter ouvido dizer que o senador tinha influência sobre negócios em uma diretoria da estatal Furnas, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo o advogado do delator.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Comentários

Holderlin Correia da Silva

Q merda é essa? Tem que investigar qualquer um.


Biologicus

05/03


2015

Por debaixo dos panos

Por que Renan Calheiros fez uma desfeita à presidente Dilma, aceitando (e rejeitando em cima da hora) um convite para jantar? Excelente pergunta.

E a resposta certamente não é a de que, podendo estar na lista dos nomes enviados pelo procurador Rodrigo Janot ao Supremo, estaria evitando criar problemas.

Nada disso: Renan preferiria ir ao jantar, fazer-se fotografar abraçado à presidente e deixar que seus eventuais problemas recaíssem também sobre ela. Talvez sua ausência tenha mais a ver com a escolha do substituto de Sérgio Machado para a Transpetro. O cargo sempre foi de indicados de Renan, e ninguém o consultou até agora. O vice-presidente Michel Temer disse que não havia mal-estar algum com a imprevista ausência de Renan.

Só falta esclarecer que, no PMDB, até o imprevisto é combinado. E sempre gera vantagens para o partido e seu comando.(
Carlos Brickmann)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Santana e Plácido

05/03


2015

Desembargadora: também queria boquinha

Depois do debate envolvendo Marianna Fux, outra advogada carioca tentou virar desembargadora no Rio de Janeiro e esbarrou nos requisitos mínimos para o preenchimento do cargo. Entre as exigências, está a comprovação de atuação na advocacia por pelo menos dez anos (Leia mais aqui).

Edneia Tancredo, mulher do midiático (e bota midiático nisso) advogado  João Tancredo, foi instada a apresentar documentos para a OAB-RJ. Acabou preferindo desistir da ideia de ser desembargadora.  (Lauro Jardim – Veja)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se


05/03


2015

Novo presidente da CCJ acusado de agredir sua ex

Da Folha de S.Paulo – Márcio Falcão e Aguirre Talento

A principal comissão da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça, elegeu nesta quarta (4) como presidente o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que responde a processo no Supremo Tribunal Federal sob acusação de ter agredido sua ex-mulher.

Lira ainda é alvo de inquérito no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Candidato único, ele foi eleito com 47 votos favoráveis. A votação, sigilosa, teve 12 votos em branco, o que mostra resistência ao nome do pepista. Segundo deputados, o movimento foi motivado pelo fato de o PP ser apontado como uma das siglas envolvidas em corrupção na Petrobras.

Lira foi viabilizado por acordo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enquanto era candidato ao cargo. Para obter apoio do PP, Cunha cedeu a CCJ, que decide se um projeto é constitucional ou não --normalmente controlada por PMDB e PT, as maiores bancadas.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se


05/03


2015

Ainda o estigma da dinastia Sarney

Levantamento feito pela Secretaria de Educação do Maranhão identificou que, embora o governo de Roseana Sarney tenha recebido 220 milhões de reais em recursos do BNDES para reformar, ampliar e construir 124 escolas, Roseana deixou 107 obras inacabadas – ou seja, apenas 17 foram concluídas, o equivalente a 13,71% do total previsto.

Uma das escolas em estado precário e com a reforma inacabada, por ironia do destino, chama-se Roseana Sarney Murad.  (Lauro Jardim - Veja)

Por Lauro Jardim


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se