Sopranor 5

28/08


2015

Coluna da sexta-feira

    Sem aval para empréstimos

A pior notícia que os gestores nordestinos poderiam receber foi confirmada, ontem, pela Secretaria do Tesouro Nacional: a retirada de pauta de pedidos de novos empréstimos para Estados e Municípios pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), sem prejuízo de esses pleitos poderem voltar a serem apreciados em reuniões futuras.

A Cofiex, que coordena o processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados pelos órgãos ou entidades do setor público, acompanha também a execução dos projetos. A Cofiex é formada por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério do Planejamento e do Ministério das Relações Exteriores

"Esse encaminhamento [recomendação para a retirada de pauta de novos empréstimos externos para estados e municípios] reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos. Ao propor tal encaminhamento, a STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está cumprindo sua missão, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável", avaliou o Tesouro Nacional.

Segundo a instituição, houve, nos últimos quatro anos, um "crescimento acelerado do endividamento dos entes subnacionais (estados e municípios), com desembolsos anuais, apenas para Estados, na ordem de R$ 35 bilhões nos anos mais recentes". "Como é sabido, as operações externas, que somaram R$ 44 bilhões para os Estados nos últimos quatro anos, e cujos pleitos atual também somam alguns outros bilhões de dólares, contam com a garantia da União", acrescentou.

O Tesouro Nacional informou ainda entender que "mudanças no ambiente macroeconômico, inclusive as recentes reavaliações da nota soberana da República", forçam uma reavaliação da política de garantia da União e de expansão da dívida pública subnacional - que tem impacto direto na dívida bruta do governo geral, e nesses casos na dívida externa do setor público.

"Destaca-se ainda o encarecimento de algumas linhas de crédito, que também demandam uma revisão da capacidade financeira dos próprios entes subnacionais e certamente uma inflexão da política expansionista de linhas de financiamento para esses entes como forma de acomodação das demandas fiscais desses entes", informou o Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional informou ainda que promovido o "levantamento de informações sobre o endividamento dos entes subnacionais, seus riscos, sua capacidade de afetar o resultado primário e o próprio equilíbrio fiscal da Federação e a percepção da qualidade da dívida pública neste e nos próximos anos". "As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia", acrescentou.

A instituição informou também que estima que as análises em curso e definições futuras ensejarão a "criação de diretrizes mais transparentes para a concessão da garantia da União de maneira mais regular e planejada". "Dessa maneira, até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente", concluiu.

TERRENO– Na audiência que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve com a presidente Dilma colocou na mesa a disputa pelo hub da Latam entre Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Disse ser essencial a União ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. "Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo", afirmou o senador.

Salvando os filhos – Ao ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado Pedro Corrêa optou por ficar em silêncio sobre as acusações que pesam contra ele. Na segunda-feira passada, o delator Rafael Ângulo Lopez disse ter entregue dinheiro originário do esquema para Corrêa, Fábio e Aline, seus filhos. "Eu quero dizer que essas outras pessoas não têm nenhuma responsabilidade nos fatos. Eu assumo a responsabilidade de todos os fatos", disse. Ao ser questionado pelo juiz se estaria fazendo uma confissão, Corrêa negou. "Não estou dizendo que cometi esses crimes, mas estou dizendo que eles não participaram".

Burburinho da CPMF– O vice-presidente Michel Temer nega que o governo pretenda propor o retorno da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo extinto em 2007. Segundo ele, o que há são “burburinhos” sobre o tema. Reportagem de "O Globo" afirma que o Governo estuda recriar o tributo. Criada em 1997, a CPMF vigorou ao longo de uma década, sendo extinta na gestão de Lula. “Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer.

Redução penal ameaçada– O Senado derrubará a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas pelos 81 senadores ao portal G-1. O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara. Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

Reflexos em 2018– Se o jovem militante Toninho Rodrigues (PMDB) vier mesmo a ser o candidato a vice-prefeito de Caruaru na chapa liderada pela deputada Raquel Lyra (PSB), o seu pai, o deputado Tony Gel, também do PMDB, pode em 2018 trocar a reeleição na Assembleia Legislativa pela disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados com o apoio do grupo do ex-governador João Lyra Neto (PSB).

 

 

 

 

 

CURTAS 

CIDADÃO– A Câmara de Vereadores de Salgueiro, a 530 km do Recife, aprovou, por unanimidade, a concessão do título de cidadão salgueirense ao deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB). Autor da proposta, o vereador Almir Agente disse que Jarbas, quando governador do Estado, fez muito pelo munícipio em muitas áreas, principalmente para aumentar a capacidade hídrica.

GIRO– O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, prestigia uma série de inaugurações no Agreste e Sertão hoje e amanhã. Passa a manhã em Bom Conselho e a tarde em Jupi, onde haverá inaugurações de obras do FEM, o fundo de investimento criado na gestão de Eduardo para socorrer os municípios. De lá, segue para Arcoverde, Tupanatinga e Águas Belas.

Perguntar não ofende: A crise e a operação Lava Jato acabaram com a blindagem de Lula? 


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28/08


2015

Assembleia corta 5 por gabinete. Câmara dá 10%

Do Diario de Pernambuco – Sávio Gabriel e Thiago Neuenschwander

Enquanto as contas não fecham na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que precisará cortar, a princípio, 245 cargos comissionados, na Câmara do Recife a situação é diferente. O Legislativo municipal não terá problemas para atravessar 2015. As receitas atuais são calculadas com base na arrecadação da Prefeitura do Recife em 2014. Tanto que há dois meses foi aprovado um reajuste de 10% para os mais de 1,5 mil servidores. 

Na Câmara foram nomeados na semana passada 44 novos servidores, aprovados no concurso do ano passado. Por lá, a crise só deverá chegar em 2016. “É provável que seja um ano difícil, que precise de ajustes. Um dos recursos que compõem a receita da Câmara é o Fundo de Participação dos Municípios e a informação que temos é de que esses repasses estão caindo”, adiantou Augusto Carreras (PV), primeiro-secretário da Casa. 

Na Assembleia, os deputados que integram a mesa diretora da Casa quebram a cabeça para saber aonde será preciso fazer cortes. Hoje, a Casa de Joaquim Nabuco possui um total de 1.308 cargos comissionados, segundo o portal da transparência. A primeira medida deverá ser o corte de pelo menos cinco por gabinete.

O contingenciamento, no entanto, deverá ser maior e atingir outros setores. O líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), afirmou que a definição só deverá sair após nova reunião da mesa diretora, na segunda-feira. Ele destacou que aguarda o balanço do segundo quadrimestre do ano para averiguar a saúde financeira da Assembleia. Pela LOA, a Assembleia tinha uma previsão de receita de R$ 753,7 milhões para 2015. O primeiro secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), falou que é provável, inclusive, reduzir investimentos para salvaguardar o máximo a folha de pagamento.


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Hapvida (novo)

28/08


2015

O que Câmara (não) precisa dizer em Fortaleza

De Marisa Gibson, hoje, na sua coluna do DIARIO

Os próximos dias -  Quando solicitou ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que providenciasse  um encontro, hoje, lá em Fortaleza, com os governadores do Nordeste, a presidente Dilma ainda não tinha conhecimento dos  termos do documento do PSB, em que os socialistas sobem o tom nas críticas contra condução política e econômica do governo. A nota pode ser resumida assim: os problemas do país foram criados em decorrência de uma conjunção perversa de medidas populistas e irresponsáveis adotadas pelo governo.

Isso posto, Paulo Câmara não precisará falar muito durante o encontro em Fortaleza. Tudo já foi dito. E a situação em que se encontra Pernambuco e a necessidade de o governo federal flexibilizar as restrições aos empréstimos externos para abrir novas perspectivas para 2016, é algo que Dilma já sabe. Só falta ela decidir. Pois é, em conversas informais, lideranças do governo afirmam, no Congresso, que a presidente não tem mais condições de agir e que a desunião da oposição é que salva o governo.

Aliás, essa desunião também evitou que o PSB usasse adjetivos ainda mais duros na nota. Presente à reunião da executiva nacional, o senador Fernando Bezerra Coelho, teria interferido para que se adotasse um tom mais moderado. Lembrando que a oposição está “perdida" sugeriu que o PSB aguardasse os próximos 45 dias para poder endurecer o tom.

É possível, portanto, que no encontro com os governadores, Dilma proponha um acerto de contas mais leve para dominar a crise. Afinal, ela, mais que os governadores, precisa de apoio para enfrentar setembro, que se avizinha assustador.


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TCE

28/08


2015

Dilma susta nomeação de Bernardo para Itaipu

A presidente Dilma Rousseff suspendeu a nomeação de Paulo Bernardo para a direção-geral brasileira de Itaipu Binacional.

Sua nomeação estava pronta na Casa Civil, mas foi adiada pela presidente Dilma Rousseff após o ex-ministro ter sido citado na Operação Lava Jato num esquema de corrupção investigado no Ministério do Planejamento.

Ele é casado com a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), também investigada por suposto envolvimento no esquema.

Leia aqui reportagem de Andréia Sadi na Folha sobre o assunto.


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28/08


2015

Aécio enfim fala de Cunha: "Difícil ele ficar"

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta quinta-feira (27), que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) perderá as condições de continuar presidindo a Câmara caso vire réu da Operação Lava Jato. "Eu acho que aí [com a aceitação da denúncia] fica muito difícil a permanência dele", disse o tucano em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do telejornal "SBT Brasil". "A aceitação da denúncia por parte do Supremo tira as condições, acredito eu, mínimas de condução da Câmara dos Deputados", acrescentou. 

Aécio afirmou ainda que as acusações contra Cunha, denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, "são extremamente graves". Segundo a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobras.

Durante a entrevista, Aécio disse também que não acredita na possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como quer o governo. "Nenhuma medida que signifique o aumento de carga tributária terá o apoio da oposição", disse. "E acho muito difícil que tenha da base", completou.


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Celson Melo

28/08


2015

Janot e a campanha: Dilma que se cuide

Peemedebistas viram trecho da fala de Rodrigo Janot na sabatina como sinal de que o procurador-geral pode, uma vez reconduzido, se debruçar sobre a análise da campanha de Dilma.

Questionado pelo PSDB, Janot respondeu: "A doação eleitoral passa a ser ilícita se vem travestida de propina. Aí ela não é doação eleitoral, é uma forma de lavagem para dentro".

A discussão sobre se doações registradas podem ser consideradas ilegais caso fique provada a origem em contratos superfaturados com empresas públicas será uma das discussões centrais nos processos da Operação Lava Jato.

Apesar de não haver consenso na bancada, deputados tucanos falam em pressionar a ministra Luciana Lóssio, do TSE, na tribuna da Câmara, caso demore a devolver o processo sobre as contas de campanha de Dilma.(Vera Magalhães – Folha de S.Paulo)


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28/08


2015

CPMF, o "Projeto Impeachment" de Dilma

A intenção do Planalto de recriar a CPMF surpreendeu e irritou Michel Temer. Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo.

Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de "projeto impeachment" de Dilma Rousseff. Temer aceitou convite de Rosângela Lyra, do Acorda Brasil – movimento de oposição à presidente –, para encontro na quinta-feira, 3 de setembro.

Aliados de Renan Calheiros avaliam que os estudos pela volta do tributo lembram o anúncio do ajuste fiscal, que foi feito sem conversa prévia com o Congresso, logo depois de uma promessa do governo de mais diálogo com o Legislativo.


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Petrolinaq

28/08


2015

Lava Jato: lobista vai entregar a cúpula do PMDB

Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas e Bela Megale

Apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, o Baiano, disse a integrantes do Ministério Público Federal que pode entregar informações sobre suposta participação de três figuras de peso do partido e de um petista nos desvios de recursos da estatal.

Folha apurou que ele citou os nomes dos peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ) e do senador petista Delcídio do Amaral (MS).

O lobista também adiantou que pode dar mais elementos sobre o papel de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no esquema. Embora não tenha detalhado a atuação dos políticos ou de Cerveró, Baiano adiantou que pode contribuir com informações novas.

Essa é a condição imposta pelos investigadores para fechar o acordo, que garantiria ao lobista penas atenuadas.

As conversas com Baiano começaram há cerca de um mês, em Curitiba, onde o lobista está preso numa cela da Superintendência da PF desde novembro. Na última semana, ele teve dois encontros com os procuradores.

Apesar de não ter assinado os termos da delação, o que deve ser feito na próxima semana, o acordo está praticamente fechado, segundo fontes ligadas à Polícia Federal e à defesa do lobista.


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28/08


2015

Delação sobre Aécio correu o mundo

Agências internacionais, jornais regionais e mídias dos cinco continentes noticiaram que o candidato derrotado à presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB-MG) pode ter recebido propina, de acordo com depoimento do doleiro Alberto Youssef.

Enquanto isso, aqui no Brasil, os principais veículos impressos trataram de esconder a manchete (bit.ly/1WUs6u6).

Em depoimento prestado à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras nesta terça-feira (25), o doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu recursos desviados de Furnas quando ainda era deputado federal.

Youssef disse que o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010 e condenado no processo do mensalão, contou que operava um esquema de corrupção dentro de Furnas e que Aécio seria um dos beneficiários.

— Eu confirmo [a participação] por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre.

A declaração já havia sido feita em depoimento ao Ministério Público durante as investigações da Lava Jato. De acordo com Youssef, Aécio recebia o dinheiro "através de sua irmã".


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Naipes

28/08


2015

Lula à oposição: Querem Dilma fora esperem 2018

Da Folha de S.Paulo - José Marques

Em evento que chamou de "comício", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta quinta-feira (27), o discurso de que há um "golpe" para tirar a presidente Dilma Rousseff do cargo.

"Eu gostaria que todos aqueles que todo santo dia inventam um golpe político para tirar a Dilma aprendessem a respeitar a democracia", disse a uma plateia de movimentos sociais e sindicalistas em Montes Claros, no norte de Minas Gerais.

"Se eles estão com pressa, esperem a eleição de 2018", disse, acrescentando que "ainda assim vão perder".

"Eles que se preparem, não tentem dar golpe nesse país, que nós sabemos o significado do golpe, o significado daqueles que querem apressar o processo político."

O evento inaugura uma série de viagens que Lula pretende fazer pelo país para tentar recuperar a popularidade do PT e da presidente.

Em seu discurso, o ex-presidente também defendeu a cota de ministérios ligada à militância do partido, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, suscetíveis a cortes na reforma que Dilma anunciou.

Segundo Lula, são pastas que "incomodam" as elites. Ele também criticou o Congresso e disse que prefere reforma política com Constituinte exclusiva.

ETERNO PRESIDENTE

Montes Claros é a principal cidade do norte de Minas, região mais pobre do Estado.

O ex-presidente estava acompanhado do governador Fernando Pimentel (PT) e de comitiva de deputados e secretários petistas. Ele foi apresentado mais de uma vez como "nosso eterno presidente".

Em sua fala, Pimentel chegou a dizer que estava ansioso para ouvir "o nosso principal candidato", mas retificou: "O nosso principal convidado".


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