Agência Comunicação

28/06


2016

Ninho crítica decisão de Maranhão de esticar o feriado

O deputado federal Severino Ninho (PSB/PE) subiu à tribuna, hoje, para lembrar aos colegas que é preciso ter mais cuidado na hora de votar e sobretudo observar quem é o vice, pois ele pode assumir a titularidade.  A reflexão do parlamentar pernambucano é feita no momento em que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), é criticado por ampliar o feriado junino e deixar a Casa 12 dias sem sessões deliberativas. Na prática, a medida determina o não desconto no salário dos legisladores que não comparecerem para trabalhar nesse período de "festa".

"É preciso lembrar que Waldir Maranhão não caiu do céu na vice-presidência da Casa. Ele foi eleito pelos colegas deputados e deputadas. Então, é bom que se pense, daqui para frente, se tenha mais precaução, ao se eleger vice-presidente, não só na Câmara. Vice tem importância e pode assumir o cargo. De modo que cabe a nós deputados termos mais cuidado, mais precaução, não ficarmos de olho apenas no acordo entre partidos. No Brasil todo é preciso ter cuidado ao eleger vice-prefeito, vice-governador. Assim, temos que protestar sim sobre essa atitude impensada, irresponsável até, atitude de menino, do presidente em exercício Maranhão, quando nos convoca e de pois muda de ideia neste momento", disse Severino Ninho.

Waldir Maranhão foi eleito vice-presidente da Câmara na chapa de Eduardo Cunha, que recebeu 267 votos dos parlamentares, em 2015. "Não se pode menosprezar o vice. Dos últimos cinco presidentes da República, dois foram vice (Itamar Franco e Sarney), enquanto o atual (Temer) caminha para também ser efetivado", lembrou o parlamentar pernambucano.


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Sopranor 1

28/06


2016

Tribuna do leitor: promessas no Cabo não saem do papel

Por Júnior Kaboré*

Nobre jornalista Magno Martins, nós moradores do Cabo de Santo Agostinho estamos cansado de tanta falta com a verdade. O deputado federal do PSDB, filho do prefeito de Jaboatão, vive entre a mentira e a falta de verdade em seus discursos.

Seu debate atual é sobre a segurança pública, que todos nós sabemos que é de responsabilidade do Estado.

Agora, perguntar não ofende, dos onze milhões de emendas parlamentares que o nobre deputado federal tem direito, quanto foi enviado para melhorar a segurança pública de nossa cidade?

Qual emenda parlamentar do nobre deputado foi enviada para diminuir as desigualdades sociais de nossa cidade?

Qual emenda parlamentar foi enviada para programas de combate às drogas de nossa cidade?

Quando o discurso é um só o povo sofre, porque o político é fraco e falta com a verdade. Precisamos de ações concretas e não de projetos que nunca saíram do papel.

*Ex-membro da executiva municipal do PSDB do Cabo-PE


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TCE

28/06


2016

TCE realiza auditoria nas contas da Fundarpe e Empetur

O Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria especial na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais semana passada.

A formalização do processo foi autorizada pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur, após uma representação do Ministério Público de Contas. A auditoria especial foi um pedido do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, baseado nos áudios divulgados num grupo de WhatsApp pelos cantores André Rio e Cezzinha, onde afirmam que os órgãos públicos estariam cobrando uma comissão para permitir a participação deles em shows promovidos pelo estado.

“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pré-julgamento”, disse o procurador do MPCO Cristiano Pimentel. "O Tribunal de Contas tem combatido irregularidades na Fundarpe e Empetur, revelando inclusive o que ficou conhecido como “escândalo dos shows fantasmas”, ocorridos entre 2007 e 2008", prova de que está cumprindo seu papel constitucional nesse tema", afirmou.

Caso as denúncias sejam comprovadas, haverá infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário.


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28/06


2016

Suspensão de trabalhos da Câmara causa irritação

Os deputados federais protestaram contra a suspensão dos trabalhados da Câmara, decisão tomada pelo presidente da Casa em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA). Por volta de 14 horas, o painel registrava 234 deputados, número abaixo dos 257 necessários para a continuidade da sessão. Político experiente, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) definiu o cenário como "excepcional".

"Estamos vivendo um momento de excepcionalidade política. Seremos cobrados em nossas cidades", disse.

O deputado Sostenes Cavalcante (DEM-RJ) também mostrou indignação. Segundo ele, a população pagará a conta da irresponsabilidade de Waldir Maranhão.


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28/06


2016

Vereador solicita loja do Detran no Shopping Norte Way

O vereador do município do Paulista Edmilson do Pagode esteve, hoje pela manhã, reunido com o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para a entrega de um documento que solicita uma loja do Detran no Shopping Norte Way, inclusive com técnicos para vistoriar os veículos no próprio centro de compras.

Conforme destacou Ribeiro, o Detran tem parceria com o prefeito Júnior Matuto, cumprindo uma das prioridades do Governo Paulo Câmara, que é reduzir os acidentes no Estado. Para isso, estamos trabalhando fortemente com foco na educação de trânsito naquela localidade, com o objetivo de salvar vidas.

Na oportunidade, Ribeiro apresentou ao vereador os projetos de educação para o trânsito, inclusive os que poderão ser oferecidos para os motoristas da Câmara do Paulista, como o curso de direção defensiva.


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Odonto Personalité

28/06


2016

Tribuna do leitor: Afogados, um lugar abençoado!

Por Carlos Moura Gomes

Em primeiro de julho próximo minha terra, Afogados da Ingazeira, completa 107 anos. O melhor presente será continuar cuidando do seu crescimento sem agredi-la em suas estruturas mais delicadas.

Minha terra tem coisas sensacionais como o Afogareta, carnaval fora de época; Encontro de Motociclistas, sempre em janeiro; Encontro de Bandas Marciais e Fanfarras; Balé Popular; Companhia Artística Pajeú de Dança; Grupo Aplauso de Teatro Amador; Reisados; Jogos Escolares Regional; Festival Regional da Sanfona; Encenação da Paixão de Cristo; a já consagrada Expoagro, onde uma enorme quantidade de caprinos de diferentes raças são comercializadas; Tabaqueiros do Carnaval; Banda de Pífano; Bacamarteiros; o belíssimo Pastoril durante o mês de dezembro;  Dança de Coco dos Negros e Negras do Leitão; Festa do Caju; a valiosa presença da poesia através dos extraordinários repentistas; Escrituras Rupestres reconhecidas por antropólogos e vários outros grupos e artistas anônimos.

Eita! Esses 42.547 afogadenses, habitantes desse pedaço do sertão com 377 km quadrados, distante 386 km da capital, Recife, a uma altitude de 525 metros acima do nível do mar só tem motivos para agradecer e comemorar tão especial festa. Afinal...

Minha terra tem sol forte; um crepúsculo espetacular! Minha terra tem aves que cantam, exaltando a liberdade. Tem juremas resistentes como a bravura do seu povo e, o segredo da inteligência e da beleza dessa gente, só a natureza explica como o enigma do brilho nas folhas dos juazeiros. Minha terra é assim, interessante e muito bonita!

Somos felizes e orgulhosos por nossas origens. Esse nosso querido sertão conseguiu provar que onde existe harmonia entre fauna, flora e humanos, certamente, haverá enormes possibilidades de essas terras comporem a relação Divina sobre lugares abençoados.

Parabéns, Afogados da Ingazeira!


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Naipes

28/06


2016

Doação Eleitoral pela Internet auxilia candidatos

Candidatos que buscam a reeleição tem a seu favor o fato de já terem sido a escolha da maioria dos eleitores na Eleição anterior. Essa certamente é uma grande vantagem competitiva em comparação aos muitos novos candidatos que surgem todos os anos. Com as atuais regras na legislação eleitoral, outra vantagem é investir em um sistema de doação eleitoral que seja fácil de usar para seus eleitores e simpatizantes realizarem doações para a campanha.

As novas regras da legislação eleitoral permitem apenas que pessoas físicas realizem doações para as campanhas. As empresas – que sempre foram as maiores contribuintes – foram proibidas de doar para trazer mais transparência ao processo. Dessa forma, é crucial conquistar o eleitor, a ponto de convencê-lo a contribuir com a sua campanha. Uma boa maneira é construir uma comunicação com o eleitor que apresente as propostas do candidato, diga porque ele é a melhor escolha e explique que com cada doação é possível fazer uma campanha muito mais expressiva. O candidato deve valorizar até mesmo as menores doações, pois mais do que uma quantia em dinheiro, o ato representa também o voto do cidadão.

Para receber as doações, é preciso investir em um sistema seguro de doação via internet, desenvolvido por empresas com credibilidade e experiência na área eleitoral. O sistema funciona de forma similar com as compras on-line, mas cada doação precisa ter uma espécie de recibo on-line que será validade pelo TSE, de acordo com as novas regras eleitorais

Outro detalhe importante é que a partir de agora, as prestações de contas deverão ser feitas pelo próprio candidato e pelo partido, e não mais pelo comitê financeiro, por isso é preciso muito cuidado para garantir que a solução contratada esteja de acordo com o TSE.

A Guest – empresa brasileira pioneira no desenvolvimento de soluções para Internet – possui um sistema de recebimento de doações eleitorais que já foi utilizado por mais de 50 candidatos desde 2010, ano em que lançou a primeira versão da sua ferramenta. O sistema foi utilizado por candidatos a diversos cargos de mais de 16 partidos políticos.

Com o selo “Doação Eleitoral Legal”, a Guest reafirma seu compromisso em oferecer uma solução 100% de acordo com a nova legislação eleitoral. Isso ajuda o candidato a manter-se de acordo com a lei e, pensando na corrida eleitoral, assegura sua credibilidade, tão importante para candidatos que concorrem à reeleição. Para mais informações sobre o sistema de Doação Eleitoral Legal acesse: http://doacaoeleitoralegal.com.br/


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Sesi 4.0

28/06


2016

Mendonça mostra prestígio com Temer

O presidente em exercício, Michel Temer, revogou, hoje, a nomeação e recondução de 12 dos 24 membros do Conselho Nacional de Educação. O desmonte no Conselho envolve a anulação da nomeação de quatro conselheiros da Câmara de Educação Básica e de três membros da Câmara de Educação Superior. Além disso, foi revogada a recondução de três membros da Câmara de Educação Básica e dois conselheiros da Câmara de Educação Superior.

O CNE é um órgão técnico e uma das principais esferas para discussão democrática das políticas nacionais de educação. Para evitar qualquer tipo de interferência política no CNE, os 24 conselheiros do órgão possuem mandatos de quatro anos. Os conselheiros exonerados por Temer foram indicados pela presidente afastada Dilma Rousseff em maio.

O desaparelhamento foi solicitado pelo ministro Mendonça Filho com base em pareceres da AGU e da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. “Agora, o presidente Temer poderá escolher seus indicados. Nada impede que ele reaproveite um ou outro nome entre os antigos conselheiros”, disse Mendonça.


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Senai 4.0

28/06


2016

Quem tem pena do cidadão comum?

Por José Nêumanne*

Todos são solidários a Gleisi, mas ninguém o é às vítimas do furto de que o marido é acusado.

Desde que a reputação de herói começou a forjar a armadura com a qual a opinião pública nacional protege a condição incólume da ação do juiz federal paranaense Sergio Moro, a inveja, o ciúme e o instinto de sobrevivência de alguns colegas de ofício dele passaram a maldizê-la com fervor. A primeira arma dessa luta vã é retórica: o comandante da Operação Lava Jato “não é nem pode ser o único juiz honesto do Brasil”. Isso não basta para convencer o cidadão comum a abrir mão da “república de Curitiba”, amada pelos representados e temida pelos representantes de nossa democracia cabocla, pois esta preserva um raro resquício do conceito basilar do Estado Democrático de Direito, até segunda ordem vigente entre nós: a igualdade de todos perante a lei. Em seguida a esse desafio, a esperança de mantê-la, ressurgida nos dois mensalões, o tucano e o petista, começou a plantar êmulos de Moro pelo País afora. Colegas menos expostos à luz dos holofotes se dispuseram a mostrar que há juízes em Berlim. E até mesmo fora do Paraná.

Na semana passada, emergiu do noticiário outro desses exemplos de que nem tudo é procrastinação no Judiciário pátrio. Chama-se Pedro Bueno de Azevedo, tem 38 anos e chefia a 6.ª Vara Criminal em São Paulo. De suas decisões emergiu a Operação Custo Brasil, que revela uma das maiores ignomínias perpetradas por criminosos de colarinho branco na História de nossa República: o pagamento de propinas ao partido político que capitaneia o time que governou o Brasil durante 13 anos, quatro meses e 12 dias, até o impeachment de Dilma Rousseff. Não é o maior no volume de furto. Mas o mais indecente na natureza do butim: o pagamento de propina para políticos fiéis a esse desgoverno e a seu partido, o PT, tungando sem anuência da folha de pagamento de um ministério, o do Planejamento, a cada mês e em taxas módicas, o suficiente para passar em brancas nuvens e “sair na urina”. Paulo Bernardo, duas vezes ex-ministro, despontou no alto da ponta desse iceberg.

O fio da meada da devassa, feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a égide de um juiz isento e insuspeito, foi puxado do depoimento do vereador Alexandre Romano, de Americana, na Operação Lava Jato. Não há, contudo, como estabelecer conexão com um laivo de perseguição do implacável Moro e seus intocáveis. Tornada notória na mesma ocasião em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, cunhou o lema do caráter devastador do roubo generalizado do dinheiro público no Brasil – “a corrupção é um serial killer sorrateiro” –, a operação jurídico-policial carrega a denominação mais exata do que qualquer outra antes empreendida. Custo Brasil diz tudo.

Os funcionários que tomaram empréstimos consignados de 2010 a 2015 pagaram R$ 1,25 pelos serviços da consultoria Consist, que, na verdade, custaram R$ 0,30, ou seja, um quarto. Do restante foram originados os R$ 100 milhões entregues aos ex-tesoureiros do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. Ex-deputado federal pelo PT do Paraná, o ministro do Planejamento de Lula e de Comunicações de Dilma ficou, segundo os investigadores, com R$ 7 milhões. Isso parece lana-caprina se comparado com os bilhões furtados de Petrobrás, BNDES e fundos de pensão.

Mas o procurador Andrey Borges de Mendonça, ao descrever o furto, lembrou que “a corrupção não é um privilégio da Petrobrás”, ela “está espraiada como um câncer”, e “o coração do governo estava agindo por esse mal”. Esse vício maligno, descrito por Dallagnol como “uma assassina sorrateira, invisível e de massa... que se disfarça de buracos de estradas, de falta de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza”, acabou flagrado ao sair do bolso dos contribuintes para rechear contas bancárias de bandidos, passando pela folha de pagamento de servidores enganados de forma fria e cruel.

A Custo Brasil desnuda ainda uma expressão funesta da representatividade de nossa democracia: o corporativismo nefasto de “representantes” dos cidadãos, que mimam parceiros da corporação política e esquecem os representados. O PT, fundado para pôr fim à politicagem e à corrupção, não se solidarizou com os servidores, dos quais 46% dos sindicatos são filiados à CUT, nem com os mutuários de “sua” Bancoop ou os acionistas de “nossa” Petrobrás. Mas, sim, com ex-tesoureiros e mandatários vassalos do desgoverno afastado.

O Senado, por decisão do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), exigiu do Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da busca e apreensão na casa de Bernardo, pedida pelos promotores, autorizada pelo juiz e efetuada pelos policiais. Motivo: o preso é casado com uma ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffmann, que, senadora, tem direito a impunidade seletiva, vulgo foro privilegiado. Assim, o “direito alagoano” reescreve o romano e o anglo-saxônico ao instituir o puxadinho do privilégio, garantido no foro de Murici, em que os dois gozam o benefício de um pelo tálamo de ambos

Essa comiseração corporativista inspirou a desfaçatez dos maganões. Com o tom exaltado com que execra Dilma, mas sem mais autoridade para manter a exaltação ao impeachment, o líder tucano na Casa, Cássio Cunha Lima, vociferou contra a violência de juiz, promotores e policiais, que “humilharam” a coleguinha casada com o indigitado. Sem levar em conta que o juiz tinha vedado na busca a coleta de quaisquer pertences ou documentos da esposa do procurado. O insigne líder do partido, que jura fazer oposição, não fez justiça aos funcionários furtados, mas aderiu ao coro mudo dos omissos, em que petroleiros calam quanto à bancarrota da Petrobrás, bancários ignoram o uso desavergonhado do BNDES e sindicalistas, o arrombamento dos fundos de pensão.

Na algaravia geral brasileira não se ouve uma só voz que se apiade do cidadão comum ou zele pela Pátria, mãe gentil

*Jornalista, poeta e escritor


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Odonto Personalité

28/06


2016

Desdobramento da Lava Jato complica Dilma

Gabriel Garcia

De Brasília

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), uma das mais aguerridas na comissão do impeachment, acredita que os desdobramentos da Operação Lava Jato complicam a situação da presidente afastada Dilma Rousseff, especialmente a prosa do ex-ministro Paulo Bernardo. Segundo a senadora, no entanto, os petistas tentam criar um clima de divisão, como se houvesse uma disputa entre Dilma Rousseff e o presidente em exercício Michel Temer.

"O povo deu uma demonstração de que não quer mais o governo que estava. Então não é mais um contra o outro. Nós queremos que ela continue fora do processo", disse.


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28/06


2016

Sanharó protesta por mais segurança pública

Comerciantes da cidade de Sanharó, no Agreste pernambucano, a 196 km do Recife, protestaram, ontem, contra a falta de segurança pública no município.

O ato foi coordenado por Fabinho do Abatedouro e contou com a presença de dezenas de comerciantes na Praça Capitão Augusto Caraciolo. A Pastoral da Criança também se fez presente e solicitou à prefeitura que disponibilize áreas de lazer e de apoio às crianças, para que não continuem sem ambientes adequados para melhor convivência.

Segundo os comerciantes, os assaltos aos estabelecimentos têm sido constantes em vários pontos da cidade. A classe cobrou uma posição do governador Paulo Câmara e do prefeito Fernando Fernandes sobre a situação.


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Arcoverde 4

28/06


2016

Em Cabrobó, PT troca apoio do PSB pelo PMDB

Historicamente ligado às lutas dos trabalhadores do São Francisco e aos movimentos sociais do Sertão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabrobó, a 529 km do Recife, Tonho de Nestor, entra na disputa pela Prefeitura do município com o apoio do prefeito Auricélio Torres, encabeçando a chapa do PSB, mas não terá ao seu lado o PT, de quem esperava solidariedade e engajamento na sua campanha.

O Partido dos Trabalhadores, não se sabe as razões, resolveu apoiar o diretor do Sest/Senat em Petrolina, Marcílio Cavalcanti, do PMDB, que é natural de Cabrobó. Único representante do PT na Câmara de Vereadores daquele município, o vereador Paulo Gonçalves já deixou claro que não apoiará o socialista, mesmo com o respaldo do prefeito, reforçando o palanque do peemedebista. Gonçalves alega que não pode deixar de atender uma orientação partidária.

Na eleição passada, o prefeito, que desistiu da reeleição alegando questões pessoais, derrotou Tonho de Nestor. Cabrobó tende a realizar uma eleição plebiscitária, na qual o que estará em julgamento também será a gestão de Auricélio Torres, bem avaliada pela população e por pesquisas do PSB e do Palácio das Princesas. 


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bm4 Marketing (pessoal)

28/06


2016

Janot sugere perdão da pena de Dirceu no mensalão

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela concessão do perdão da pena imposta ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu no processo do mensalão do PT. Agora, caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão no STF, decidir se extingue a pena do petista.

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro passou a cumprir a pena do mensalão em 15 de novembro de 2013, após se esgotarem as possibilidades de recurso.

Atualmente, além de cumprir pena no mensalão do PT, Dirceu está preso, em Curitiba, pelo envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de fornecedores da Petrobras. Por este crime, ele já foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná.

Na condenação do mensalão do PT, Janot opinou pela extinção da pena de José Dirceu com base no chamado indulto natalino, decreto presidencial publicado no fim do ano passado que prevê o perdão da pena para condenados que se encaixam em critérios previamente definidos.

Em seu parecer, o procurador-geral narrou que, no começo deste ano, o ex-ministro da Casa Civil pediu o perdão da pena, mas que, a pedido da Procuradoria, o ministro entendeu que era o caso de aguardar decisão do juiz do Paraná sobre o processo que corria contra ele na Lava Jato.

Na ocasião, Janot argumentou que as práticas de crime cometidas por Dirceu desvendadas na Operação Lava Jato ocorreram até o fim de 2014, com operações de lavagem de dinheiro, e por isso o ex-ministro cometeu falta grave durante a pena do mensalão.

Após ser condenado na Lava Jato, o ex-ministro informou ao Supremo que o juiz Moro reconheceu na sentença que os crimes teriam ocorrido até novembro de 2013, quando Dirceu não havia começado a cumprir pena. Em razão disso, a defesa afirmou que não houve falta grave e reiterou o pedido de perdão da pena.

No novo parecer protocolado no Supremo nesta segunda (27), Janot afirmou que continua considerando que ocorreu falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento da pena do mensalão porque ele foi condenado em definitivo em outubro de 2013 em uma das penas e o juiz entendeu que houve lavagem até o mês de novembro.

Para o procurador, no entanto, isso não impede a concessão do indulto porque a lei prevê que a falta grava deve ter sido cometida em até um ano antes do decreto publicado.

Segundo Janot, Dirceu preenche os requisitos previstos na lei que autorizou o perdão das penas porque era réu primário e cumpriu um quarto da punição.

"Ante o exposto, o procurador-geral da República manifesta-se pelo reconhecimento do indulto ao sentenciado, com a consequente declaração de extinção da punibilidade."

Caso o ministro Barroso conceda o perdão da pena, Dirceu permanece preso na Lava Jato, onde ainda está em prisão provisória porque foi condenado na primeira instância e ainda recorre.

No mensalão, Dirceu foi preso no fim de 2013 para cumprir pena de sete anos e onze meses de prisão por corrupção ativa - foi considerado chefe do esquema de compra de apoio parlamentar nos primeiros anos do governo Lula. José Dirceu ficou cerca de um ano no semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar, e estava em prisão domiciliar, no regime aberto, quando foi novamente detido na Lava Jato, em agosto do ano passado.


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Márcio Calheiros

28/06


2016

Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara instaurou, hoje, processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O deputado é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar durante seu voto para a abertura do processo de impeachment, em abril, quando Bolsonaro fez uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Há apenas quatro deputados presentes, além do presidente do colegiado, João Carlos Araújo (PR-BA), mas o processo foi iniciado porque não é necessário haver quórum mínimo para a sessão. A Câmara está esvaziada pelas festas juninas. Apenas os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO), Alberto Filho (PMDB-MA) e Capitão Augusto (PR-SP) estão no conselho.

O militar comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Ustra morreu em outubro de 2015, durante tratamento contra um câncer.

A representação do PV ao Conselho de Ética acusa Bolsonaro de ter feito apologia do crime de tortura e pede a cassação do mandato do deputado.

Ao anunciar seu voto a favor do impeachment, Bolsonaro disse que o fazia "pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra".

O que acontece agora?

Após a abertura do processo, o Conselho de Ética vai sortear um relator para o caso.

Esta é a primeira etapa do processo na comissão, onde será analisado se de fato há elementos que justifiquem o processo contra o deputado. Se o relator entender que Bolsonaro deve ser processado, ele emite um parecer pela admissibilidade do processo, que tem que ser aprovado pela maioria dos 21 membros da comissão.

O relator será escolhido pelo presidente da comissão entre três deputados sorteados: Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). Araújo afirmou que pretende conversar com os três deputados do anúncio de sua decisão, a ocorrer na próxima quarta-feira (6).

Quando este primeiro parecer é aceito, começa a fase de apuração das acusações contra o deputado, quando será ouvida a defesa de Bolsonaro e podem ser tomados depoimentos de testemunhas e analisados outros tipos de provas.

Ao fim desta segunda etapa, o relator deve emitir novo parecer sobre qual punição deve ser aplicada ao deputado. Se aprovado pelo Conselho de Ética, este segundo parecer é submetido a votação no plenário da Câmara, onde é preciso o voto de 257 deputados para aprovar a perda do mandato. A Câmara tem 513 deputados.


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28/06


2016

Temer participa de inauguração da fábrica no Paraná

O presidente em exercício, Michel Temer, participa na manhã de hoje, de inauguração da nova fábrica de celulose da Klabin, em Ortigueira, no Paraná. De acordo com a agenda oficial, Temer embarcou às 10h para Telêmaco Borba (PR) e depois segue para Ortigueira. O evento está marcado para acontecer ao meio-dia. Após o evento, o peemedebista retorna para Brasília, com chegada prevista para as 15h20.

Hoje à tarde, após o retorno do evento, Temer havia agendado um evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei das estatais. No entanto, ontem à noite, fontes ligadas ao presidente disseram que a sanção seria adiada para que fosse concluída a "análise jurídica" de pontos do texto aprovado pelo Congresso.

O governo já havia adiado por uma semana a cerimônia para contar com a presença de parlamentares e reforçar sua imagem de prestígio junto ao Congresso. Temer chegou a dizer que o projeto tem um caráter "altamente moralizador".

O texto deve ter alguns vetos mais técnicos. No entanto, segundo interlocutores de Temer, o presidente em exercício tem reiterado que respeitará "a essência" aprovada no Senado, justamente para não afrontar a decisão dos parlamentares.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo ontem, Temer está sofrendo pressões de senadores para garantir votos no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Os parlamentares estão aguardando a sanção da lei para dar continuidade nas indicações para cargos em estatais.

Na última sexta-feira, 24, sem antecipar os pontos que devem ser barrados, Temer disse que ainda estudava o texto, mas que não faria vetos "a ponto de desnaturar o projeto". "Isso eu não vou fazer", disse ele. Até a cerimônia de sanção, que pode ocorrer na quarta-feira, 29, os vetos ainda estarão sendo estudados.

Liderança no Congresso

Michel Temer formalizou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU) a indicação da senadora Rose de Freitas para exercer a função de líder do governo no Congresso Nacional. Rose de Freitas é senadora do PMDB pelo Estado do Espírito Santo.


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