Sopranor 1

29/04


2016

“É preciso atentado à Constituição”, diz Cardozo

Do G1

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou, há pouco, na comissão especial do impeachment no Senado, que para haver impeachment é necessário um “atentado” à Constituição, o que segundo o ministro, não aconteceu durante o governo Dilma Rousseff.

“Para que exista impeachment, é necessário que nós tenhamos um atentado à Constituição, portanto uma situação de gravidade extrema por parte do presidente [...] Tem que ser um atentado doloso”, afirmou Cardozo. O AGU também disse que sem que haja a afronta grave à Constituição o processo de impeachment é um “golpe”.

“Não há crime de responsabilidade [...] Em se consumando [o impeachment] nesses moldes, haverá golpe”, declarou.

Logo após a apresentação de Cardozo, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu a palavra para questionar a fala.

“O senhor está dizendo que o processo é um golpe? Vá ao Supremo Tribunal Federal dizer que é um golpe. Não é golpe. O senhor é advogado-geral da União, não advogado-geral de Dilma”, protestou Aloysio.

A comissão especial analisa as acusações contra o governo Dilma dentro do processo de impeachment. O colegiado votará um relatório recomendando a instauração ou o arquivamento do processo pelo Senado.

Caso o parecer seja favorável à abertura do julgamento e a maioria simples (41 dos 81 senadores) aprove o relatório da comissão no plenário principal do Senado, a petista será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República.

Cardozo também classificou como “nulo” o processo enviado pela Câmara ao Senado. Para Cardozo, vários parlamentares, que em um processo de impeachment têm papel de juiz, declararam a posição antes da votação, o que configura um “pré-julgamento”.

“Parlamentares têm papel de juiz e não podem declarar seus votos.  Na câmara, havia painel diário com votos no jornal. Indica prejulgamento. Se fosse um processo político, não haveria problema, mas em um processo jurídico-político há problema”, argumentou Cardozo.

“Partidos disseram que expulsariam políticos. O voto é de consciência e não partidário. Não pode haver fechamento de questão e orientação partidária, muitos ameaçando de expulsão. Não poderia ter ocorrido. Isso vicia esse julgamento, de acordo com essa jurisprudência”, completou o ministro.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

TCE

29/04


2016

Senadores começam a questionar defesa de Dilma

Em resposta a indagações do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reafirma que as edições de créditos suplementares eram consideradas regulares até mudança de entendimento do TCU.

Sobre os requerimentos que o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, pretendia fazer à Comissão Especial, o presidente, Raimundo Lira (PMDB), explicou que a prerrogativa é exclusiva de senadores integrantes do colegiado.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner - Hapvida

29/04


2016

Cardozo diz que vai pedir suspeição de Anastasia

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou, hoje, em reunião da comissão do impeachment do Senado, que vai pedir a suspeição do relator da comissão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O argumento usado por Cardozo para pedir o afastamento do senador tucano da relatoria será o das ligações dos autores do pedido de impeachment com o partido de Anastasia, o PSDB, principal partido de oposição.

Na reunião da comissão ontem, a advogada Janaína Paschoal afirmou ter recebido R$ 45 mil reais do PSDB para elaborar um parecer sobre se seria possível um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Janaína também afirmou que foi convidada para elaborar o parecer pelo jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro do governo FHC (Fernando Henrique Cardoso) e filiado ao PSDB.

Ontem, Janaína afirmou que cobrou pelo estudo justamente por não ser filiada ao PSDB. Ela disse que elaborou um estudo sobre se haveria possibilidade para a apresentação de um pedido de impeachment contra Dilma, mas reforçou que não foi contratada para apresentar o pedido.

A advogada chegou a criticar o PSDB por ter apoiado "tarde" o pedido de impeachment apresentado num primeiro momento por ela e pelo jurista Hélio Bicudo – Reale e Janaína assinam a denúncia do impeachment junto com Bicudo.

"Se isso acontece com os subscritores da denúncia, não pode alguém do mesmo partido relatar esse processo. Há uma suspeição objetiva, independentemente das condições pessoais, da honorabilidade do nobre senador Anastasia", afirmou Cardozo.

Em sua manifestação, Janaina negou veementemente ter ligações com partidos políticos.

A comissão do impeachment já descartou um pedido de suspeição de Anastasia apresentado por senadores governistas. A comissão entendeu que como o próprio Anastasia não é autor do pedido do impeachment, não haveria impedimento para ele ocupar o cargo.

A Lei do Impeachment diz que o pedido de impedimento deve ser apresentado por cidadãos brasileiros, e não pode ser apresentado por partidos políticos. Com base nesse argumento, a maioria dos senadores da comissão descartou a suspeição contra Anastasia.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Governo de PE

29/04


2016

Cardozo insiste na tese de golpe

Na sua defesa, o procurador geral da República, José Eduardo Cardozo, sustenta a tese de que o processo de impeachment da presidente Dilma, sem consistência jurídica e permeado por vícios, originados na Câmara pelo presidente Eduardo Cunha, se configura um golpe parlamentar. "Dilma não violou a Constituição, não cometeu crime, não fez um atentado à Carta magna. Este processo tem que ser reparado pelo Senado, casa reparadora, porque estamos diante de um golpe", afirmou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

LUIZ MAIA

bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla



29/04


2016

Temer enfrenta oposição de servidores públicos

Gabriel Garcia

De Brasília

Nem mesmo foi alçado à Presidência da República e o vice Michel Temer já conhece os dissabores dos servidores públicos vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Nas repartições públicas, em Brasília, funcionários são alardeados com a notícia de que os salários sairão com atraso em maio. O culpado: Michel Temer, "que não gosta de servidores públicos", segundo sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço do PT.

Acontece que a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff só sairá em 11 de maio, enquanto os salários são depositados até o quinto dia útil do mês. Se houver atraso, a responsabilidade é justamente de Dilma. Temer já prova da ferrenha oposição do PT.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Bandeirantes-1

29/04


2016

Último a defender Dilma, Cardozo começa a falar

O procurador geral da República, José Eduardo Cardozo, terceiro representante do Governo na defesa de Dilma, iniciou sua fala. Diferente de Nelson Barbosa e Katia Abreu, que trataram de questões de natureza econômica, Cardoso se atém ao processo político. "Impeachment tem que caracterizar um atentado ao País, o que a presidente Dilma não cometeu", disse, de largada.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

LUIZ MAIA

bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla


Sesi 4.0

29/04


2016

Katia: Dilma não é do tipo rouba, mas faz

Na sua fala, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não se deteve muito nas explicações sobre as operações suspeitas em subvenções agrícolas. Aproveitou, já que está sendo vista neste momento por todo o País numa rede de TV, para fazer um balanço da gestão Dilma na área agrícola com a ressalva de que a presidente, segundo ela, embora tenha pensamentos e ideologia diferente da dela, é honesta. "Ela não é do tipo rouba, mas faz. É honesta e zelosa com a coisa pública e por isso estou servindo ao seu governo", disse.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

LUIZ MAIA

bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla


Senai 4.0

29/04


2016

Kátia Abreu começa a dar explicações

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), já está falando na Comissão Especial do Senado sobre subvenções agrícolas praticadas de forma irregular sob a ótica do relator do impeachment de Dilma na Câmara. Ela terá 30 minutos.

Durante a sua explanação, Kátia criticou os empresários agrícolas que hoje fazem "críticas ferrenhas" ao governo. Ela lembrou do financiamento para aquisição de máquinas agrícolas e disse acreditar na idoneidade e na honestidade da presidente Dilma.

Segundo Kátia, Dilma teve sensibilidade no trato com a agricultura. “O avanço na agricultura tornou menor a proporção de dinheiro gasto pelo trabalhador para comprar a cesta básica. O preço da cesta básica vem caindo 2% ao ano nos últimos 30 anos”, disse.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

LUIZ MAIA

bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô


Naipes

29/04


2016

Pedalada fiscal foi resolvida, diz ministro

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou, há pouco, em depoimento na comissão especial do impeachment no Senado, que o Governo deu os devidos esclarecimentos sobre as chamadas pedaladas fiscais com base em relatório do Tribunal de Contas da União assinado pelo ministro José Múcio Monteiro. "Quero dizer aos senhores senadores que não há crime de responsabilidade praticado pela presidente Dilma", afirmou. Adiantou que as mudanças fiscais e orçamentárias estão dentro da normalidade e da lei.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

LUIZ MAIA

bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô chororô


Márcio Calheiros

29/04


2016

Houve interpretação errada do relator

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse, há pouco, na Comissão especial do Senado, que o relator da Câmara fez uma interpretação equivocada sobre a edição de decretos que mudaram o orçamento e que seriam incompatíveis com a meta fiscal do Governo. "O Congresso autorizou a mudança na meta fiscal de 2015", afirmou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Petrolina 3

29/04


2016

"Olinda merece um novo olhar", diz Antônio Campos

Da Folha de Pernambuco

Pré-candidato à Prefeitura de Olinda, o advogado e escritor Antônio Campos (PSB) tem consciência dos desafios que terá pela frente. Seja para consolidar sua candidatura no município, sem que com isso melindre a aliança histórica entre seu partido e o PCdoB; seja pelas dificuldades em superar as necessidades básicas da cidade, que sofre com problemas estruturais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura viária, em especial na estrangulada Avenida Kennedy.

Para solucionar os problemas pontuais, Campos lançou o movimento Muda Olinda, que vem fazendo consultas à população, debatendo soluções, colhendo demandas e garimpando experiências bem-sucedidas de outras gestões. Confira abaixo.

Uma das suas principais adversárias, a deputada federal Luciana Santos (PC do B) foi uma das maiores defensoras do Governo Dilma. Como o debate nacional entrará na discussão das eleições de Olinda?

Atuei fortemente na segunda eleição de Dilma para evitar a sua vitória. Ajudando Eduardo, apoiando Marina Silva na primeira hora e o opositor de Dilma no segundo turno, pois já via em Dilma um projeto inviável para o Brasil. Desde o primeiro momento me posicionei favorável ao impeachment e da adoção de uma agenda mínima para o Brasil sair do impasse em que se encontra. Lamentavelmente, o PC do B preferiu a defesa intransigente de um governo fracassado do PT, que enganou a nação brasileira com falsas promessas eleitorais.

No Brasil inteiro, e, também em Olinda, é claro, a população paga um preço caro e por isso tem uma inflação alta, aumentos das tarifas de energia e dos combustíveis, desemprego e deterioração dos serviços públicos de saúde e educação. Pesquisa realizada em Olinda revela que 83% da população sente a atual crise econômica atingindo diretamente suas famílias. Isso sem falar na grave crise da gestão municipal, reprovada por 81% da população olindense, segundo pesquisa publicada pela Folha de Pernambuco. Olinda sente, duplamente, a crise e saberá identificar os responsáveis por esses desmandos.

O PCdoB integra a Frente Popular e ocupa espaços estratégicos como a vice do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). Como fazer para a disputa em Olinda não desgastar a relação entre os partidos? Há esta preocupação?

Sim. A compreensão que tenho é que as gestões do Recife e Pernambuco têm a hegemonia do PSB. O inverso ocorre em Olinda onde a hegemonia é do PC do B há quase 16 anos. O modelo de gestão de Olinda se exauriu e precisa de uma oxigenação urgente. Além do mais, desde 2013 que o PSB se afastou, com a candidatura a presidente de Eduardo Campos, do modelo de gestão nacional do PT ao qual o PC do B permanece atrelado. Olinda e o Brasil vivem um momento de mudança. Vamos construir este momento com muito diálogo, firmeza e propostas claras.

Nos bastidores, começa a ganhar força a especulação de que o PMDB poderia ficar com a sua vice. Como estão as conversas em torno da formação da sua chapa?

Tenho o maior respeito pelo deputado Ricardo Costa com quem converso dentro de um ambiente de busca de convergências no campo da oposição no município. Conversei com o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry a quem considero duas figuras importantes do PMDB nos planos estadual e nacional. Com certeza, temos muitas afinidades nesse momento político do país e de Olinda. Contudo, não existe, ainda, definição nesse sentido.

Qual será a principal bandeira da sua pré-campanha pela Prefeitura de Olinda. O senhor já iniciou a construção de seu programa de governo?

Precisamos reacender a esperança nos olindenses. A cidade vive um momento de estima baixa e descrença na atividade política. Tenho percepções sobre os desafios e prioridades. No entanto, com humildade, defendo, na condição de pré-candidato a prefeito, um diálogo aberto com a cidade. Para tanto, propusemos a criação do Movimento Muda Olinda que já percorreu os bairros de Ilha de Santana, Rio Doce, Ouro Preto, Peixinhos, Casa Caiada, entre outros, e ainda temos muito caminho pela frente.

O Movimento Muda Olinda tem a missão de mobilizar a sociedade civil olindense na solução de seus problemas. Os desafios são tão graves que ultrapassam os estreitos limites das siglas partidárias. Chegou a hora de trazer o protagonismo para a sociedade. Todas as pesquisas apontam para um enorme descrédito da atividade política tradicional. No entanto, só existe saída através da mobilização política.

Vamos garimpar experiências bem-sucedidas para alavancar a economia criativa, o comércio, o turismo, gerar empregos, além do fortalecimento das nossas manifestações culturais e preservação do patrimônio histórico. A cidade clama por um novo jeito de fazer política e um novo modelo de gestão, que cuide efetivamente da cidade. Olinda merece um novo olhar.

O senhor não acha que os desafios são maiores que os meios para enfrentá-los?

Política é missão. Tenho consciência plena dos desafios que temos na área da educação e cultura, atração de investimentos, fortalecimento da economia e digital, preservação do sítio histórico e da orla e dos mercados e feiras. Usaremos um novo modelo de gestão, que traga o olindense para cuidar de sua cidade, seremos agressivos na busca de investimentos privados e vamos dar um novo rumo a Olinda.

Tenho repetido nas reuniões nos bairros que Olinda é uma Cidade de Fé. E que seu povo é solidário. Para isso convocaremos a participação dos católicos, evangélicos e religiosos de todas as crenças. Onde existir um templo realizando trabalho social, iremos oferecer nossa parceria. Não fecharemos um templo sequer em Olinda. Ao contrário, queremos estar lá dentro, trabalhando junto.

O povo olindense terá, no Movimento Muda Olinda, a oportunidade de constituir um fórum de discussão e realizar uma grande mobilização em defesa da cidade. Não existe saída, fora da política. Em tempos de crise, é preciso, mais do que nunca, termos esperança. Olinda encontra-se uma cidade escura e abandonada. Vamos acender Olinda.

Qual a saída para a crise política e econômica que o país enfrenta hoje?

É urgente para o Brasil a construção de uma agenda mínima pós-impeachment. Precisamos unir a nação em torno de um programa mínimo. Temos pontos centrais: a preservação dos programas sociais de redistribuição de renda; reforma política; a continuação do combate à corrupção, o equilíbrio das contas públicas e o combate à inflação; retomada do desenvolvimento econômico e geração de empregos através de investimentos públicos e privados.

Entendo a gestão Temer como um governo de coalisão. E todos que defenderam o impeachment deveriam apoiar e mesmo participar. É a opção que temos para reverter a situação de paralisia, por um ano e quatro meses, a que fomos submetidos pelo fracasso do segundo governo de Dilma. Temer é uma esperança para o futuro e, certamente, deverá gerar uma nova confiança na economia, que está em grave recessão.

Qual a falta que lideranças como os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos fazem neste cenário de crise de representatividade?

O Brasil vive um deserto de líderes. Esse é um dos mais graves problemas do Brasil, atualmente. A sociedade brasileira tem que reagir a falsos líderes, como Jair Bolsonaro, que num episódio recente fez apologia ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do Doi-CODI na época da Ditadura Militar. O advogado Durval Noronha, que tem uma parceria estratégica para o Nordeste com a Campos Advogados, protocolou, recentemente, representação contra Bolsonaro perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia, pois tal postura configura crime contra a humanidade. Está começando uma campanha para colher 1 milhão de assinaturas e entregar ao Tribunal Internacional. Sou um dos signatários desse abaixo-assinado, que está disponível na internet. Não podemos conviver com crimes como a tortura.

Aprendi com Miguel Arraes a resistir em tempos difíceis. Acho que as forças ligadas ao PT e ao PC do B foram derrotadas pelo povo brasileiro. Vivemos um novo momento. E é nessas horas de crise que aparecem novos líderes e novas soluções.

De Eduardo recebemos a mensagem: “Não vamos desistir do Brasil”. De Miguel Arraes aprendemos o ensinamento que quando a crise for grande, vá para junto do povo que ele ensinará a encontrar o caminho. Arraes foi um homem além do seu tempo e o seu pensamento continua atual e nos instigando. Arraes foi pioneiro na adoção de programas sociais reconhecidos internacionalmente e sempre voltados para os que mais precisam, tendo inspirado vários outros projetos sociais.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

LUIZ MAIA

bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla bla blabla blabla blabla blabla bla TCHÁU SOCIALISMO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!

azevedo

O que este rapaz já fez por Olinda? Arraes NÃO o apoiaria pra prefeito de Olinda.


bm4 Marketing (turbinado)

29/04


2016

Barbosa afirma não existir crime de responsabilidade

Em sua fala na comissão especial do impeachment no Senado, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, diz que não houve crime de responsabilidade fiscal. Ele explica que decretos de créditos suplementares são não numerados, mas são públicos e que não há irregularidade. Barbosa afirma que os seis decretos citados no processo são resultado de remanejamento de recursos, excesso de arrecadação e superávit financeiro, o que não fere a Lei Orçamentária Anual.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/04


2016

Iniciada sessão de defesa de Dilma no Senado

Foi iniciada, há pouco, a reunião da Comissão Especial do Impeachment para ouvir a defesa de Dilma. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, serão ouvidos. Barbosa é o primeiro a apresentar os argumentos de defesa contra o pedido de abertura de impeachment de Dilma Rousseff.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/04


2016

AGU atende senadores em comissão do impeachment

Gabriel Garcia

De Brasília

Enquanto a tropa de choque do Palácio do Planalto atacava o relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Antônio Anastasia (PSDB-MG), conhecido por ser um gestor eficiente e responsável, funcionários da Advocacia Geral da União (AGU) municiaram, ontem, os senadores governistas durante audiência da comissão especial que ouviu os autores do impedimento, o jurista Miguel Realle Jr. e a professora Janaína Paschoal.

Durante toda a audiência, os senadores petistas Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE), Fátima Bezerra (RN) e Lindbergh Farias (RJ) foram abastecidos com dados da AGU, inclusive com ataques pessoais à professora. A Lei da Advocacia Geral da União veda que a instituição preste consultoria aos parlamentares. A AGU só pode atendê-los judicialmente.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/04


2016

A charge do dia


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Publicidade
Destaques

Publicidade

Opinião

Aplicativo - Frente a Frente

Publicidade

Parceiros
Programa Frente a Frente
Apoiadores