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Borges já está em campanha


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O futuro de Dilma - Adriano Oliveira
























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18
12/14
A charge do dia
 
  Escrito por Magno Martins, às 10h14
 
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18
12/14
Coluna da quinta-feira

   Borges já está em campanha

A decisão da OAB, de antecipar a inconstitucionalidade da reeleição do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), mudou o cenário político na Casa. O candidato do Governo é o deputado Waldemar Borges (PSB), que já vinha se articulando antes mesmo da iniciativa da OAB.

Resta saber se Uchoa está disposto a ir ao confronto. Votos, ele tem. Não se sabe se terá coragem cívica e política para o enfrentamento. Uchoa não estará medindo forças contra Borges isoladamente, mas contra a estrutura de um Governo que está se iniciando, com todo o seu aparato.

Deputados em início de legislaturas não costumam peitar Governo, mas seguir rigorosamente as orientações do rei. Waldemar Borges chegou a ser escolhido secretário de Desenvolvimento Social quando apitaram no seu ouvido que a OAB haveria de barrar a reeleição de Uchoa.

Tudo, diga-se de passagem, que o governador Paulo Câmara queria, para não se desgastar com um velho aliado, que o ex-governador Eduardo Campos deu a oportunidade de presidir a Assembleia por quatro mandatos. De antemão, Câmara chega para o diálogo com Uchoa amparado por uma decisão legal.

A OAB, na prática, deu a ele o discurso para afastar Uchoa pelo diálogo, o convencimento, evitando a queda de braço política, que não iria apenas desgastar o velho cacique, mas principalmente o Governo, que já tem um aliado histórico jogado no campo da oposição, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho.

Bezerra, aliado a uma fera ferida como Uchoa, seria um prato indigesto para Paulo Câmara!

BRIGA FEDERAL– Na briga pela presidência da Câmara dos Deputados, o PT anunciou a formação de um Bloco com PDT, PROS e PCdoB, que reúne 110 deputados, em torno da candidatura de Arlindo Chinaglia (SP).  Eduardo Cunha, que já está articulando sua candidatura desde o final da campanha eleitoral, recebeu ontem o apoio do DEM, 22 deputados, e do PTB, 25, e ontem do PRB, 21 deputados.

João derrota Mendonça Perseguido pela oposição, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSD), se livrou do último processo que poderia cassar o seu mandato no Supremo Tribunal Federal por unanimidade. Mas mesmo se tivesse vencido a parada, Mendonça Filho (DEM) não veria sua irmã Andrea prefeita, pois ela ficou em terceiro lugar na disputa em 2012.

Até o Natal– Ao prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), com quem teve ontem uma longa conversa antes de conceder entrevista à TV Asa Branca, o governador eleito Paulo Câmara revelou o desejo de acabar com a montagem do segundo escalão do seu governo até o Natal. Secretários não terão autonomia para escolher dirigentes de órgãos subordinados.

Na linha de frente– Convidado pelo secretário estadual escolhido de Transportes, Sebastião Oliveira, para cuidar da área política da pasta, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) ainda não se manifestou. Mas é pouco provável que recuse, até porque o velho cacique, apesar de não ter disputado a reeleição, continua fazendo o que gosta: política.

Acredite se quiser! Numa nota seca, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho ressalta que tem uma histórica relação com a Frente Popular e o PSB, partido que ingressou a convite de Arraes e Eduardo Campos, e que por isso mesmo não pensa em deixar a legenda. Tudo bem, mas Kassab já abriu as portas do PSD para ele.

CURTAS

SEM CHANCES– O atual secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, está de olho na presidência do Lafepe, de onde veio, mas as chances dele voltar a ser o mandachuva por lá são perto de zero. Até as paredes do Palácio das Princesas sabem disso!

REUNIÕES– O futuro secretário de Planejamento, Danilo Cabral, disse, ontem, no Frente a Frente, que o governador eleito Paulo Câmara seguirá o exemplo do ex-governador Eduardo Campos, reeditando o programa Governo nos municípios já no primeiro semestre de 2015.

Perguntar não ofende: Uchoa vai abrir mão da disputa?

'A sabedoria já edificou a sua casa, já lavrou as suas sete colunas'. ( Provérbios 9-1)

  Escrito por Magno Martins, às 06h00
 
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18
12/14
Briga na Alepe: Uchoa contra-ataca; investe na oposição

Do Diario de Pernambuco

 Apesar de ainda não admitir abertamente que concorrerá a mais um mandato de presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) já está trabalhando nos bastidores para conter a ofensiva de parte do PSB para tirá-lo do poder. Se os socialistas estão contabilizando na ponta do lápis os apoios para assumir o comando da Casa de Joaquim Nabuco, o movimento inverso também vem sendo realizado pelo pedetista, que conta com grande influência entre os parlamentares.

Segundo membros da oposição, Uchoa tem procurado pessoalmente os deputados, inclusive os do PSB, para tentar convencê-los a não aderir à movimentação do grupo socialista. “Ele tem feito articulações em uma clara ação de campanha. Nessas conversas, tem prestado contas de seus oito anos à frente da Casa e tenta mostrar uma nova agenda para a Assembleia. Hoje, certamente ele estaria eleito com entre 28 e 31 parlamentares, inclusive alguns nomes do próprio PSB. Só perde se o palácio interferir”, garantiu um deputado. 

Hoje, Uchoa pode ganhar mais um apoio importante. Deputados da bancada de oposição atual e do bloco dos deputados eleitos se reunirão para fazer um balanço do governo do PSB e definir encaminhamentos para a próxima legislatura. Um dos temas será a eleição da mesa diretora. “É possível que o apoio a Guilherme Uchoa seja definido”, afirmou o mesmo deputado em condição de anonimato. 

  Escrito por Magno Martins, às 05h54
 
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18
12/14
Sem impostos imóveis aingidos por avião de Eduardo
 Ficarão isentos de impostos municipais os dez imóveis atingidos pelo jato que levava Eduardo Campos e caiu em agosto, matando o presidenciável, assessores e pilotos. O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), vai sancionar lei que promove o perdão dos tributos devidos em 2014 e isenta os moradores de pagar IPTU e taxa de lixo, e os comerciantes, de ISS e taxa de licença, em 2015 e 2016. A informação é de Mõnica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

'É um modo de minimizar os prejuízos das famílias envolvidas, que enfrentam dificuldades enquanto discutem as indenizações com os proprietários da aeronave', diz o prefeito. A prefeitura refez muros e reparos emergenciais para que moradores e comerciantes da área atingida pudessem voltar aos imóveis.

  Escrito por Magno Martins, às 05h50
 
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18
12/14
Apagão deixa parte do Recife e interior às escuras

 

Do Diario de Pernambuco

 

Novos clarões foram vistos no céu, por volta das 23h desta quarta-feira (17), e, em seguida, moradores de vários bairros do Recife, Região Metropolitana e cidades do interior relataram, através das redes sociais, estar sem energia elétrica. Em algumas áreas, o fornecimento foi restabelecido em poucos minutos. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) admitiu problemas em duas subestações, no Bongi e no Curado.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que a falha no abastecimento é de responsabilidade da Chesf. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que administra a rede básica de energia, disse não ter notificado nenhuma interrupção no fornecimento.

Por conta do transtorno, as linhas de metrô pararam. Os passageiros foram orientados a buscar transporte alternativo. Quem estava nos vagões, teve que descer e seguir pelos trilhos para as estações mais próximas. O Hospital da Restauração, maior emergência médica do Nordeste, estava com energia e não teve maiores complicações em decorrência da falta de luz.

 

Entre as cidades atingidas, há relatos de falta de energia em Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Surubim, Ipojuca, Vitória de Santo Antão, Arcoverde, São Lourenço da Mata, Gravatá, Petrolina, Passira, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe. Os bairros com mais registros de queixas no Facebook e Twitter são Afogados, Candeias, Graças, Setúbal, Estância, Cajueiro, Nossa Senhora do Ó, Pau Amarelo, Jiquiá, Barra de Jangada, Piedade, Imbiribeira, São José, Boa Vista, Boa Viagem, Conceição, Várzea, Casa Amarela, Janga, Aldeia, Tamarineira, Arruda, Cidade Universitária, Tejipió, Jaqueira, Aflitos, Nova Descoberta e Torrões.

  Escrito por Magno Martins, às 05h45
 
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18
12/14
CPI: Dilma furiosa com ataque de petista a Graça Foster

 Auxiliares relatam que a reação de Dilma às declarações  deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI, contra a presidente da Petrobras, Graça Foster, foi a mais colérica vista desde a campanha. O Palácio do Planalto foi pego de surpresa nesta quarta (17) com a declaração de Mais, de que Graça Foster e os demais diretores da Petrobras não têm mais condições de continuar dirigindo a empresa. Foi a primeira vez que um membro do PT defendeu publicamente a troca na diretoria da estatal após as denúncias da Operação Lava Jato.

Segundo assessores presidenciais, Dilma Rousseff se irritou com a fala de Maia, principalmente por ele ocupar função chave na CPI, e escalou o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) para rebater o deputado. Nas últimas semanas, o papel de defesa da estatal tem sido executado por José Eduardo Cardozo (Justiça).

Em entrevista nesta quarta, Berzoini disse que o governo tem total confiança na gestão de Foster e da sua diretoria. Ele elogiou ainda os procedimentos adotados pela empresa para investigar as denúncias de corrupção.(Da Folha de S.Paulo – Vera Magalhães, Andréia Sadi, Gabriel Mascarenhas e Mariana Haubert)

  Escrito por Magno Martins, às 05h40
 
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18
12/14
Retomada das relações contagia América Latina
Evo Morales, Jose Mujica, Dilma Rousseff, Cristina Kirchner, Horacio Cartes e Nicolás Maduro  (Foto: Reuters)

Morales, Mujica, Dilma, Cristina, Horacio Cartes e Maduro

‘Imaginamos que nunca veríamos este momento’, diz presidente Dilma, sobre aproximação de Cuba e EUA

A notícia da aproximação entre Washington e Havana foi recebida com entusiasmo por diferentes líderes em toda a América Latina. Na cúpula de presidentes do Mercosul, realizada na cidade argentina de Paraná, a 500 quilômetros de Buenos Aires, que conta com a participação da presidente Dilma Rousseff, os governos do bloco comemoraram na quarta-feira a normalização das relações entre Cuba e os Estados Unidos, durante

— Para nós, lutadores sociais, hoje é um dia histórico. Imaginamos que nunca veríamos este momento. Mando uma saudação ao presidente Raúl Castro, ao presidente Barack Obama e, sobretudo, ao Papa Francisco por ter sido um dos fatores mais importantes nesta histórica aproximação — disse Dilma.

Na opinião da presidente, isto vai marcar uma mudança para a civilização. — Assumo (a presidência pro tempore do Mercosul) com a certeza de que isto vai nos inspirar ainda mais em nossas relações, como países vamos nos comprometer ainda mais (com a integração). Como disse o presidente Mujica: “ou estamos juntos, ou vencidos”.  (De O Globo - Janaína Figueiredo)

Clique aí e leia matéria na íntegra: Retomada das relações contagia América Latina
  Escrito por Magno Martins, às 05h30
 
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18
12/14
Planalto suspeita ser Maia um dos citados na delação

 A súbita mudança de posição do deputado Marco Maia-PT-RS, (Foto) que alterou ontem seu relatório da CPMI da Petrobras, pedindo o indiciamento de 52 pessoas (no anterior não indiciava ninguém), incluindo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef é vista com extrema desconfiança pelo próprio governo. A avaliação é de Lauro Jardim, na sua coluna de Veja Online.

Diz o colunista que o Planalto acha que Maia é um dos políticos citados nas delações premiadas de PRC e Youssef, e está tentando desviar o foco.

  Escrito por Magno Martins, às 05h20
 
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18
12/14
Bolsonaro: não vale a pena perder tempo discutindo

Carlos Brickmann

 O debate sobre as frases indignas do deputado Jair Bolsonaro, a respeito de não estuprar uma ministra porque ela não o merece, parte de uma premissa falsa: a de que Bolsonaro é importante. Bolsonaro é conhecido, elege-se com facilidade, elege os filhos, escolhe palavras radicais para defender golpes e ditaduras, mas não tem articulação política (tanto que não lidera bancadas, nem as que defendem suas teses mais caras, como pena de morte, tortura em casos de sequestro e tráfico; nem se elege para cargos executivos) e sua história política é pobre.

Bolsonaro é paraquedista do Exército e chegou a capitão. Por indisciplina (liderou manifestações por aumento, sem autorização dos chefes) foi preso por 15 dias. Ganhou alguma notoriedade e saiu candidato em seguida, elegendo-se vereador no Rio. Ligações partidárias? Muitas - e, verdadeira, nenhuma: esteve no PDC, PPR, PPB, PTB, PFL e PP. PPR e PPB eram o mesmo partido, que mudou de nome (hoje é o PP), mas mesmo assim ele passou por outras quatro legendas.

Que a Comissão de Ética cuide de seu mandato. Não vale a pena perder tempo discutindo um capitão indisciplinado que defende a disciplina para os outros.

  Escrito por Magno Martins, às 04h40
 
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18
12/14
Petrobras:CPI ouve juiz sobre efeito na imagem do País

 Concluídos os trabalhos da CPI Mista da Petrobras, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara pretende convidar o juiz Sérgio Moro para discutir os efeitos das denúncias de corrução sobre a imagem da Petrobras e do Brasil.

Por iniciativa do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), além do responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal também serão convidados para a audiência o procurador da República Carlos Fernando Lima, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e a ex-coordenadora administrativa do PT, Marice Correia de Lima.

Ao longo das investigações da CPMI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-MG) e outros parlamentares de oposição conseguiram aprovar um requerimento para convidar Moro à Comissão, mas o juiz nunca esteve presente.

  Escrito por Magno Martins, às 04h00
 
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18
12/14
Advogados estrangeiros vêm faturar com a Lava Jato

 A operação "lava jato" movimenta a ponte aérea de advogados. É o caso do americano Richard Craig Smith, ex-procurador do Departamento de Justiça dos EUA, que veio ao Brasil prospectar clientes. Smith foi inclusive ao escritório de uma empreiteira, no Rio de Janeiro, que, pelo menos por enquanto, não foi indiciada pela Justiça.

A bandeirada de um advogado desse porte, que só pode atuar aqui em parceria com um escritório brasileiro, custa uns US$ 4 mil por hora. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

  Escrito por Magno Martins, às 03h20
 
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18
12/14
Bancada da bala quer armar mais a população

 Na tentativa de barrar o projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, ativistas da ONG Sou da Paz recorreram aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em busca do apoio de diferentes setores. Nesta tarde, o grupo divulgará um material em que reúne posicionamentos recentes de ambos os políticos, favoráveis à política de desarmamento, em vigor desde 2003.

Se aprovado, o PL 3722/2012 tornará automática a concessão do porte de armas para quem cumprir as exigências legais e permitirá que as pessoas voltem a circular armadas pelas ruas. A iniciativa é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), com apoio da bancada da bala.

O objetivo dos ativistas e dos parlamentares contrários à revogação do estatuto é impedir que a votação ocorra antes do fim desta legislatura, para que o projeto seja arquivado e tenha de ser rediscutido no próximo ano.(Do blog Poder Online - Mel Bleil Gallo)

  Escrito por Magno Martins, às 02h40
 
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18
12/14
Petrobras: sangrar até quando?

Carlos Brickmann

 Um fato é certo: Graça Foster está tão firme na presidência da Petrobras quanto Guido Mantega no Ministério da Fazenda. A dúvida é saber quem dura mais.

E por que Dilma demora a afastá-la? Digamos que deva ter seus motivos. Quando o aliado mais próximo do presidente Itamar Franco ficou sob suspeita, ele o afastou na hora, para só levá-lo de volta ao Governo quando as investigações o inocentaram. Dilma é diferente, prefere deixar a crise correr. E Graça, que sabe perfeitamente que não vai aguentar muito tempo, por que continua? Por que prefere ficar no olho do furacão? Digamos que também deva ter seus motivos.

Enquanto a pilôta hesita, a investigação continua - e, ainda bem, não há como paralisá-la. Até quando o comando do país deixará a Petrobras sangrar?

  Escrito por Magno Martins, às 02h00
 
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17
12/14
Um sabor de fim de festa

Carlos Chagas

 A presidente Dilma será diplomada no Tribunal Superior Eleitoral. Não está previsto qualquer pronunciamento dela, como praxe para todos os presidentes diplomados. Caso não surjam outras oportunidades, sua palavra será ouvida no primeiro dia de janeiro, quando de sua segunda posse, fora, é claro, as mensagens de Natal e Ano Novo.

O evidente desgaste do governo faz prever um discurso curto, sem maiores explicações a respeito do escândalo na Petrobras. Muito menos sobre as dificuldades para a formação do novo ministério. Aguardam-se referências à situação econômica e à programação administrativa para 2015.

Conseguindo ou não o PT mobilizar forte contingente sindical para assistir o desfile em carro aberto no dia da posse, a verdade é que se tem a impressão de uma festa amorfa, insossa e inodora. Novidades, o país não espera, seja em termos de planos e programas, seja em entusiasmo popular. O novo começo surge com sabor de fim de festa. Merecerá curtos registros na imprensa internacional e junto aos governos estrangeiros, apesar de a mídia, aqui, reservar espaço e tempo para o evento. Provavelmente sob a indiferença nacional, dada a pouca ou nenhuma atenção do cidadão comum.

É esse o retrato do Brasil de hoje, desprovido de emoção e incapaz de ser surpreendido. Um filme velho será apresentado a uma plateia desinteressada e sem motivação. Tanto a reeleição quanto a decepção por quatro anos marcados pela ausência de iniciativas capazes de empolgar o sentimento popular conduzem o cidadão comum a dar de ombros, olhar para o próprio umbigo e conformar-se com a mediocridade verificada à sua volta. Foram-se os tempos de esperança e de ilusão que a memória registra nas posses de Getúlio Vargas, em 1951, de Juscelino Kubitschek em 1956, de Jânio Quadros e de João Goulart em 1961 e até daquela que não aconteceu, de Tancredo Neves, em 1984. Não haverá que esquecer a ascensão do Lula ao poder, há doze anos.

A culpa não é da presidente Dilma, mas de sua falta de carisma, mensagem e capacidade para sensibilizar sequer os clientes do bolsa-família. Sua segunda posse lembra, como a primeira, a aula inaugural do bispo, num seminário onde os noviços cumprem o ritual recatado de aceitação da liturgia que não contestam nem discutem.

  Escrito por Magno Martins, às 23h40
 
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17
12/14
'Brasil marcou golaço ao financiar porto de Mariel'

:

Patrícia Campos Mello - Folha de S.Paulo

Com o porto de Mariel e outros inúmeros investimentos em Cuba, o Brasil é um dos países que estão mais bem posicionados para se beneficiar da queda do embargo americano à ilha, cuja negociação foi anunciada hoje.

Alvo de críticas ferrenhas, o porto de Mariel, que recebeu cerca de US$ 800 milhões de financiamento do BNDES e foi tocado pela Odebrecht, está a apenas 200 quilômetros da costa da Florida.

Depois da dragagem, poderá receber navios grandes como os Super Post Panamax, que Dilma citou várias vezes durante a cúpula da Celac este ano, e concorrer com o porto do Panamá.

Mesmo sem a dragagem, já será concorrente de portos como o de Kingston, na Jamaica, e das Bahamas, bastante movimentados.

O raciocínio do governo brasileiro sempre foi o de 'entrar antes da abertura para já estar lá quando caísse o embargo'.

Essa estratégia se provou acertada.

  Escrito por Magno Martins, às 23h00
 
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17
12/14
Graça tem total confiança do governo, diz ministro
 Em mais uma tentativa do governo de defender a presidente da Petrobras, Graça Foster, diante das investigações sobre irregularidades na estatal, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira (17) que o Planalto tem total confiança na gestão de Foster e da sua diretoria. Ele elogiou ainda os procedimentos adotados pela empresa para investigar as denúncias de corrupção.

A declaração de Berzoini foi motivada pelo comentário do relator da CPI mista da Petrobras, Marco Maia (PT-RS), de que Foster e os demais diretores da estatal não têm mais condições de continuar no comando da empresa. O petista defendeu a demissão dos dirigentes. Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a declaração de Maia e ordenou que Berzoini defendesse Graça Foster.

"[Falei] Em relação a uma declaração que o relator da Petrobras fez como análise política e não com juízo em relação ao seu relatório e que pode evidentemente gerar apreciações equivocadas sobre a opinião que é nossa e de todos que conhecem o desempenho, a competência e o compromisso da Graça Foster com a Petrobras", disse Berzoini.(Da Folha de S.Paulo)

  Escrito por Magno Martins, às 21h40
 
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17
12/14
Ouça o Frente a Frente desta quarta-feira (17/12)

Se você perdeu o Frente a Frente desta quarta, 17 de dezembro de 2014, programa que apresento de segunda-feira a sexta-feira, ao lado da jornalista Eduarda Feitosa, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha FM 96,7 formada por 40 emissoras, Clique aqui e ouça agora.

  Escrito por Magno Martins, às 20h04
 
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17
12/14
Petrobras inicia operação na Refinaria Abreu e Lima

A Petrobras anunciou, hoje, o início da comercialização de combustíveis na Refinaria Abreu e Lima, instalada em Pernambuco. Com a operação da refinaria, a empresa projeta a redução da importação de derivados de petróleo. Abreu e Lima produzirá, prioritariamente, óleo diesel, que responde por 70% do rendimento total da unidade.

A venda será para a BR Distribuidora, também da Petrobras, de diesel S-500, com menos teor de enxofre.

A refinaria é pivô das investigações da Polícia Federal de um suposto esquema de corrupção na empresa. A Operação Lava Jato investiga um possível superfaturamento na construção da Abreu e Lima, que iniciou orçada em US$ 2,5 bilhões e foi concluída por US$ 18,5 bilhões.

“Cumprimos o orçamento com muita luta e briga”, disse Graça Foster, presidente da Petrobras, durante encontro de fim de ano com a imprensa, na sede da empresa, no centro do Rio.

  Escrito por Magno Martins, às 20h00
 
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17
12/14
Mesa Diretora da Câmara do Recife é eleita

Do Blog da Folha

A nova Mesa Diretora da Câmara do Recife foi eleita nesta quarta-feira e manteve dois dos seus principais cargos. O presidente Vicente André Gomes (PSB) e o primeiro secretário Augusto Carreras (PV) continuarão nos cargos. O grupo estará à frente da Casa nos próximos dois anos.

O restante do grupo será composto por Eduardo Marques do PTB (primeiro vice-presidente); Henrique Leite do PT (segundo-vice); Edmar de Oliveira do PHS (terceiro vice); Eriberto Rafael do PTC (segundo secretário); Aline Mariano do PSDB (terceira secretária); Felipe Francismar do PSB (primeiro suplente); e Aderaldo Pinto do PRTB (segundo suplente).

  Escrito por Magno Martins, às 19h30
 
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17
12/14
Aprovado salário de R$ 33.763 para parlamentares

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, propostas de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de Estado. Nos casos do Legislativo e do Judiciário, os subsídios passam a ser de R$ 33.763,00. Já os do Executivo serão de 30.934,70. As matérias ainda precisam ser votadas pelo Senado.

De acordo com os projetos de lei 7917/14, do STF, e 7918/14, do Ministério Público da União (MPU), os salários dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República aumentam de R$ 29.462,25 (2014) para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2015.

A Lei 12.770/12 determinava que, a partir de 2015, os subsídios seriam de R$ 30.935,36. Entretanto, os projetos pediam um aumento maior, para R$ 35.919,05 (16% de elevação). A diminuição para R$ 33.763,00 foi negociada com o Executivo.

O reajuste do subsídio dos ministros da Corte, usado como teto salarial do funcionalismo público, terá impacto em todo o Judiciário, pois os salários dos juízes são calculados a partir do que é pago ao STF. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo, enquanto os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.

Já o reajuste do procurador-geral da República terá impacto nos demais cargos de procuradores do Ministério Público.

  Escrito por Magno Martins, às 19h00
 
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