Agência Comunicação

30/06


2016

Coluna da quinta-feira

   Mendonça cria agenda positiva

Dos quatro ministros pernambucanos, Mendonça Filho, da Educação, é o que tem posto na agenda do presidente Michel Temer (PMDB) mais fatos positivos. Ontem, por exemplo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer anunciou a liberação de R$ 742 milhões aos Estados e municípios para a Educação básica. "Esse gesto consagra a política pública responsável da gestão Temer de honrar compromissos com prefeitos", disse Mendonça, em discurso para uma plateia formada por senadores, deputados e prefeitos.

Temer também anunciou, atendendo indicação de Mendonça, a criação de um cartão para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Com a cooperação do Governo, as escolas, segundo ele, terão, a partir de agora, mais facilidade para "honrar despesas de manutenção". Na sua fala, Mendonça Filho anunciou também que serão liberados mais R$ 10 milhões para uma parceria feita com a Universidade de Brasília.

De acordo com o ministro da Educação, a liberação d R$ 742 milhões para o setor só foi possível porque Temer restaurou parte do orçamento que estava contingenciado e bloqueado pelo Governo anterior. Dos cerca de R$ 6,4 bilhões contingenciados, o Governo interino já liberou cerca de R$ 4,7 bilhões.

“O presidente Temer decidiu que o Planejamento repusesse R$ 4,7 bilhões para que o orçamento de 2016 tivesse seu custo normal. A partir dessa decisão, tivemos a oportunidade de anunciar a liberação de recursos para a continuidade de inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 75 mil vagas novas liberadas para um panorama de perspectivas de inexistência de vagas, se permanecêssemos com o quadro orçamentário entregue”, disse.

Dos R$ 740 milhões descontingenciados para a Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 338 milhões terão como destino o Programa Dinheiro Direto da Escola, que será anunciado nos próximos dias. Pelo programa, as escolas receberão um cartão que poderão usar para despesas como reformas, manutenção e qualificação. “Essa modalidade atenderá 1,2 mil municípios”, disse.

Outros R$ 80 milhões ajudarão, por meio de programas de parcerias com estados e municípios, na construção de escolas e creches; e R$ 16,6 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL). Dez milhões e trezentos mil reais serão usados para o financiamento, em parceria com a UnB, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será o fórum de discussão e debates com todas as unidades da federação.

DESPESAS PESSOAIS– As investigações da Operação Custo Brasil, da PF, apontam que o escritório contratado pelo ex-ministro Paulo Bernardo pagava despesas jurídicas e pessoais dele e da sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann, dinheiro para o PT e políticos. A TV Globo teve acesso a um relatório da Polícia Federal apreendido no escritório do advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, que serviu de base para prender dez pessoas. Ao todo, 11 mandados de prisão foram expedidos. O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também teve mandado de prisão, mas já estava preso. Era ele quem decidia as porcentagens que cada um deveria receber.

Tentativa de unidade– Em entrevista ao programa Frente a Frente de ontem, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse que a presença do governador Paulo Câmara no ato pela candidatura do deputado Miguel Coelho (PSB), na foto ao lado, a prefeito de Petrolina, amanhã, num hotel da cidade, sinaliza pela unidade socialista no município. Foi um recado aos deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos, de correntes distintas do partido, que ficarão de fora do evento. “Vamos trabalhar até o fim pela unidade fortalecimento do palanque de Miguel”, enfatizou o senador.

Perdas na saúde– Uma PEC enviada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) ao Congresso pode congelar os gastos públicos por 20 anos, colocando em risco investimentos da ordem de R$ 12,7 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos dois anos, segundo interpretação do senador Humberto Costa (PT). "Essa PEC vem destruir com várias das nossas conquistas sociais e também fazer o desmonte do SUS, que é um patrimônio público. Se ela tivesse em vigor nos últimos dez anos, teríamos perdido 32% de recursos para a área da saúde, sem contar com uma redução de 70% na área da educação", explicou o senador.

Mudanças na lei Maria da Penha- Depois de muita polêmica, o bom senso prevaleceu e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, ontem, projeto de lei, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) que altera a Lei Maria da Penha, permitindo ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes. O parecer foi do relator Aloysio Nunes (PSDB-SP), já no Senado. Segundo a proposta de Vidigal, a atuação do delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes.

Sebastião contesta pesquisa- O presidente estadual do PR, secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não levou a sério a pesquisa do Instituto Múltipla em Serra Talhada, na qual o prefeito Luciano Duque (PT) aparece numa situação bastante confortável, com 50% das intenções de voto, enquanto o pré-candidato republicano, Victor Oliveira, tem apenas 7%. “O levantamento foi feito dez dias antes de anunciarmos o nome de Victor”, alertou. Para ele, mesmo que a população, quando consultada, tenha dado 7% a Victor, sem saber ainda se ele seria candidato, é um indicativo de que tem grande potencial de crescimento.

CURTAS

CAMPUS– A região do Litoral Norte, que não possui nenhuma instituição pública superior, pode ganhar um campus da Universidade Federal (UFPE). A solicitação foi feita pelo Severino Ninho (PSB) ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM/PE). Para Ninho, a implantação de uma unidade da UFPE na região é importante para que ela continue se desenvolvendo economicamente e também do ponto de vista social.

SUSPENSÃO – o deputado Edilson Silva entrou com uma ação judicial solicitando a suspensão da seleção simplificada para o distrito de Fernando de Noronha, cujo prazo de inscrição termina amanhã. O parlamentar questionou o Governo pelo fato de o candidato só poder se inscrever na própria ilha, limitando o  acesso à disputa das 301 vagas à disposição, e a falta de critérios objetivos que serão aplicados na seleção.

Perguntar não ofende: Depois da revogação da prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, que desviou R$ 100 milhões, dá para confiar na justiça brasileira? 


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Comentários

lino perrelli

...ser imbecil é sonhar petista.

José Pereira da Silva

Grande Mendocinha, uns dos coveiros dos petralhas e da Jumenta. hahahahahahahahahahahahahahahaha

José Pereira da Silva

A jumenta tá fazendo uma campanha para arrecadar dinheiro para viajar para conversa merda( igual ao cotó cachaceiro ), eu não vou contribuir com dinheiro, mas posso contribuir com seu almoço. enviando milho e capim. Coma querida...Coma querida. hahahahahahahaha

Nehemias Fernandes Jaques

Coxebas acéfalos. Não esquecer: Sergio Moro era do grupo de juizes no caso do Banestado que transferiu meio trilhão de reais para o exterior. tudo engavetado.

Nehemias Fernandes Jaques

Você sabia, o doleiro do escândalo do Banestado, das contas CC-5 durante o governo FHC era o Youssef e o juiz era o Moro, o mesmo da Lava-Jato?


Sopranor 5

30/06


2016

Operações da PF aceleram busca por compliance

É cada vez mais frequente empresas privadas terem o nome envolvido em grandes escândalos de corrupção no Brasil, como as apresentadas nas investigações realizadas pela Polícia Federal, no caso da Lava Jato, ou como na Operação Zelotes, com mais de 70 corporações envolvidas, entre elas bancos e empreiteiras. São nessas situações que se vê a importância do compliance voltado ao relacionamento com o setor público, previsto na Lei Anticorrupção, e que pode ser definido como a criação e implantação, no âmbito empresarial, de mecanismos e procedimentos de prevenção, detecção e remediação de condutas ilícitas. Com a adoção de programas de integridade, a iniciativa privada busca garantir o cumprimento de normas legais e regulamentares relacionadas às suas atividades.

A Lei Anticorrupção brasileira, em vigor desde 2014, responsabiliza a empresa por atos de corrupção praticados por funcionários e fornecedores, com punições que incluem multa de até 20% do faturamento da companhia, além de um pedido público de desculpas, como o feito pela Andrade Gutierrez, que publicou nota em vários jornais do país. Mas o texto indica também que as sanções podem ser amenizadas se a instituição provar que adota compliance. “A ideia central de compliance consiste na criação e implantação, pela própria empresa, de mecanismos de controle interno voltados ao combate à corrupção, ou seja, voltados à prevenção e punição de desvios de conduta praticados por empregados ou administradores”, explica Armando Monteiro Bisneto, da Bento, Muniz & Monteiro Advocacia.

No Brasil, seguindo orientações externadas em convenções internacionais e logo após as manifestações populares de junho de 2013, foi editada a Lei n.º 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, entre outras providências. Uma pesquisa realizada pela consultoria Deloitte com 103 empresas mostrou que, em 2014, 65% dos entrevistados afirmaram já ter um programa de compliance contra apenas 30% em 2013.

De maneira rigorosa, a Lei permite a responsabilização direta e objetiva da pessoa jurídica por atos de corrupção cometidos por seus empregados ou agentes. “Vale dizer, o desvio de conduta de um empregado acarretará a responsabilização da pessoa jurídica, sendo irrelevante indagar sobre a existência de culpa ou dolo dos órgãos superiores da empresa em relação ao ato ilícito praticado pelo subordinado”. A lei concede, porém, à empresa, a possibilidade de mitigar ou atenuar a sua responsabilização, como ao fazer acordo de leniência, uma espécie de “delação premiada” para as empresas. O fato de possuir programas de integridade ou compliance previamente à ocorrência de um desvio de conduta é considerado importante fator de atenuação das sanções.

Com efeito, a Lei Anticorrupção aplica-se às pessoas jurídicas de direito privado, tais como empresas individuais de responsabilidade limitada, sociedades empresárias e sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente. É possível a aplicação da lei também aos partidos políticos, organizações religiosas e empresas públicas e sociedades de economia mista, quando exploradoras de atividade econômica.

Na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos multa no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação e publicação extraordinária da condenação. Eventualmente, a personalidade jurídica da empresa pode ser desconsiderada, sendo estendidos todos os efeitos das sanções previstas na lei aos administradores e sócios com poderes de administração.

As empresas devem identificar os riscos relativos à corrupção em setores, atividades e pessoas mais vulneráveis na organização, além de realizar treinamentos e capacitação contínuos para esclarecer aos funcionários o Código de Conduta e a legislação pertinente. “A alta administração da empresa também deve manter abertos canais de denúncia e remediação, acessíveis a todos, com garantias de confidencialidade e não-retaliação, e medidas disciplinares contra os funcionários infratores, seja qual for o cargo ou função que ocupam”, explica Armando Monteiro Bisneto. A conclusão da investigação pode ensejar a demissão por justa causa do empregado, sem prejuízo da remessa de documentos e informações às autoridades competentes, ao Poder Judiciário e aos sócios/acionistas da empresa, razão pela qual a sua condução deve observar o contraditório e a ampla defesa. 


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TCE

30/06


2016

Dois senhores

De Marisa Gibson, hoje na coluna DIARIO POLÍTICO

O Palácio das Princesas andou se movimentando para contornar o mal-estar com o PMDB, mais especificamente com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, provocado pelo vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), que chamou de “golpistas” os parlamentares que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Houve até quem tenha sugerido um gesto por parte de Luciano para recompor o relacionamento com o PMDB, principal parceiro do governo Paulo Câmara, mas de nada adiantou.

Até agora, Luciano continua no combate aberto aos “golpistas”, na linha do que defende seu partido, o PCdoB,  e tem espaço para isso. Assessores que integram o staff do prefeito Geraldo Julio (PSB) enfatizam que “os dois se dão muito bem e que souberam construir uma sólida amizade”. Essa solidez, claro, se traduz nos votos da chamada esquerda que o PCdoB pode atrair para o palanque socialista nas eleições de outubro.

Bem, o PCdoB é um partido histórico e se dá ao luxo de ser aliado intransigente do PT – a tese do golpe é uma criação dos comunistas  – ao mesmo tempo que mantém a aliança com o PSB, ainda que os socialistas também tenham votado a favor do impeachment de Dilma. E, tem integrantes do PSB que, assim como os peemedebistas, não gostam de serem chamados de “golpistas”. Mas…


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Banner - Hapvida

30/06


2016

Na Bíblia: Cunha, o Daniel na cova dos leões

O site da Igreja Casa da Bênção, frequentada por Eduardo Cunha, registrou uma de suas visitas. No culto, ele disse sentir “como Daniel na cova dos leões”, em referência ao trecho bíblico na qual um homem é jogado às feras por se manter fiel ao seu Deus.

O registro no site diz ainda que “Cunha hoje é o ACM ontem: conhecedor dos graves pecados de seus adversários”. A informação é de Natuza Nery, na Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

A moeda de troca da renúncia de Cunha perde valor a cada dia, diz a colunista. Dos 66 integrantes da CCJ, o governo aposta que o deputado tenha apenas entre 27 e 28 votos. “O dólar dele, hoje, está valendo somente ‘40 cents’”, diz um aliado.

“O peemedebista, porém, tem se beneficiado da polêmica sobre o relator de seu caso na comissão: quanto mais briga por lá, maior a chance de seu pedido de cassação chegar ao plenário após 15 de julho, quando a Câmara se esvazia.”


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30/06


2016

Por acordo, Cunha admite renunciar à presidência

Folha de S.Paulo – Daniela Lima

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou a aliados que renuncia ao cargo de presidente da Câmara se o Palácio do Planalto conseguir unificar partidos como o PSDB e o DEM em torno de um nome chancelado por ele e seus aliados para sucedê-lo no comando da Casa.

O deputado, que está afastado do mandato e do cargo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde o dia 5 de maio, externou sua posição pessoalmente ao presidente interino, Michel Temer, na reunião que teve com ele no último domingo (26).

Após a conversa, Temer se mobilizou pessoalmente para fazer valer a demanda de Cunha e destacou alguns de seus principais ministros para a tarefa de convencer o bloco liderado pelos tucanos a não se opor a um acordo com os aliados do deputado.

Em meio às negociações, o deputado afastado adotou como regra negar publicamente qualquer articulação ou tendência à renúncia. Procurado pela Folha, negou ter tratado de renúncia com qualquer aliado e disse que "ninguém está autorizado a falar" em seu nome. "Quem fala por mim sou eu." 


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Odonto Personalité

30/06


2016

Impeachment: laudo não isenta Dilma, diz perito

Folha de S.Paulo - Leandro Colon

Um dos três peritos designados pela comissão do impeachment no Senado, o servidor da Casa Diego Prandino Alves, 33, afirma que o laudo feito pela junta não isenta Dilma Rousseff do episódio das pedaladas fiscais. Segundo ele, a perícia divulgada na segunda (27) não identificou ação direta da presidente afastada no caso, mas não analisou possível omissão por parte da petista.

"A perícia não isenta ninguém de responsabilidade. Não encontrou indício ou evidência de que ela (Dilma) tenha participado ou contribuído para os atrasos (de repasse do Plano Safra), mas não tem como averiguar se houve algum tipo de omissão, isso fica a cargo dos senadores", afirmou o servidor de carreira, lotado na Consultoria de Orçamento do Senado.

Ele afirma ainda que, ao contrário do que tem dito o ex-ministro José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma no processo, a perícia não prova a ausência de dolo da petista nos decretos de créditos.

O servidor antecipa a resposta que o trio de peritos dará até sexta (1º) a um pedido de esclarecimento sobre esse tema: "A avaliação acerca do dolo do chefe do Poder Executivo está fora do objeto".

O trabalho foi feito a pedido da defesa de Dilma. O laudo de Alves e outros dois servidores aponta ato direto dela na liberação dos créditos e diz que não foi detectada sua ação nas pedaladas.


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Naipes

30/06


2016

Por dentro do fora

Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo

A ordem de Michel Temer para suspender a cobertura oficial de sua presença fora de Brasília não é, como alegado, para reduzir gastos. É nenhum o custo de um fotógrafo ou cameraman já integrante da comunicação oficial. O problema está na impossibilidade de eliminar, nas gravações, o frequente "Fora, Temer", dito ou escrito. Sem encontrar outra solução, foi considerado preferível eliminar os registros.

Apesar de imprensa e TV não o noticiarem, coros de "Fora, Temer" estão pelo país todo. No espetáculo do Prêmio da Música Brasileira, por exemplo, o Teatro Municipal do Rio explodiu em repentino "Fora, Temer". Coisas assim acontecem todos os dias, numerosas.

Por falar no mal ou não noticiado, a Lava Jato encontrou nas ligações de celulares de Léo Pinheiro, presidente da OAS, troca de mensagens com Fernando Bittar tratando das obras no sítio de Atibaia, como proprietário associado a Jonas Suassuna Filho. Não foi um bom achado para a tese da Lava Jato e da imprensa/TV sobre a propriedade. 


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Sesi 4.0

30/06


2016

A aliada improvável

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Na noite de 11 de abril, a comissão especial da Câmara aprovou o parecer favorável ao impeachment. Enquanto os deputados batiam boca em Brasília, milhares de petistas e simpatizantes faziam um ato em defesa de Dilma Rousseff no Rio. A multidão gritou palavras de ordem a favor da presidente e se uniu num coro: "Fora Kátia Abreu."

O alvo era a ministra da Agricultura, prócer da bancada ruralista filiada ao PMDB de Michel Temer. Dois meses e meio depois, os petistas não se aventuram mais a atacá-la. Kátia desafiou o próprio partido e continuou no cargo enquanto a gestão Dilma desmoronava. Nesta terça (28), ela virou membro da comissão do impeachment do Senado para defender a presidente afastada.

Na estreia, a peemedebista disse que Dilma é vítima de "intolerância" e "incompreensão". Acrescentou que os decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment também foram editados durante os governos Lula e FHC.

"Estou estudando muito, chamei até um professor de economia para tirar dúvidas", conta Kátia. "A opinião pública está dividida. Temos que lutar para virar o jogo", diz.

A senadora reconhece que não imaginava travar uma guerra política na mesma trincheira dos petistas. Dona de fazendas no Tocantins, ela chegou ao Congresso pelo velho PFL, fez oposição ferrenha a Lula e pediu votos para os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. Quando Dilma decidiu nomeá-la, o MST ocupou terras para protestar.

Agora, segundo aliados, a presidente passou a chamá-la de "queridinha do PT". "É surpreendente, né? Mas a vida é assim", diz Kátia. "O preconceito emburrece. Eu também tinha preconceito contra o PT."

A senadora promete continuar a defender Dilma, embora seu partido tenha chegado ao poder. "Não tenho nada contra o Michel, mas não concordo com isso que está acontecendo", afirma. "Acredito na defesa dela e vou falar até a garganta secar." 


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Senai 4.0

30/06


2016

Passaporte diplomático para pastor

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu ontem dois passaportes diplomáticos ao pastor R. R. Soares e à sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. De acordo com a portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, a solicitação foi feita em nome da igreja no dia 16 de junho deste ano. Cada passaporte diplomático tem validade de três anos. O documento é “concedido a diplomatas ou a cidadãos brasileiros que, de alguma forma, desempenhem funções de representação do país”, afirma o governo.

Em janeiro de 2013, o Ministério das Relações Exteriores, sob o comando de Antonio Patriota, já havia concedido os passaportes especiais para o casal “em caráter de excepcionalidade”. Questionado  sobre o motivo da nova concessão, o ministério disse que “responderá com a maior brevidade possível”.

Com menos de uma semana no cargo em maio deste ano, Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava-Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB/RJ) por meio da igreja em Campinas. (Do Diario de Pernambuco)


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30/06


2016

Vaquinha virtual para Dilma: R$ 100 mil em 6 horas

Uma "vaquinha virtual" organizada por duas amigas de Dilma Rousseff arrecadou mais de R$ 100 mil em seis horas para custear as viagens pelo Brasil da presidente afastada. Pouco mais de 1,2 mil pessoas já doaram para ajudar na campanha.

O programa de financiamento coletivo (crowdfunding, em inglês), em uma plataforma digital, foi lançada nesta quarta-feira (29). Até a noite desta quarta, 20% da meta inicial de R$ 500 mil foi alcançado.

As criadoras da campanha - Guiomar Lopes e Celeste Martins - afirmam que lutaram contra o regime militar ao lado de Dilma, nos anos 70, e que acreditam que a ferramenta de arrecadação é a continuidade da luta pela democracia.

"Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens," diz Guiomar.

A decisão de criar um crowdfunding, uma espécie de "vaquinha virtual", foi tomada nesta terça-feira (28), em reunião de Dilma com a executiva do PT e aliados no Palácio da Alvorada. "Ela precisa de recursos e duas amigas dela estão lançando um crowdfunding que vai ser arrecadação através do site Catarse", explicou o presidente do PT, Rui Falcão.  (Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)


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30/06


2016

Salvação de Cunha é mercadoria difícil de entregar

Blog do Kennedy

A mais nova tentativa de salvar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lembra as articulações para tentar barrar a Lava Jato ou delimitar a investigação. É uma mercadoria que ninguém consegue entregar.

Deputados que defendem a cassação do mandato de Cunha criticaram a indicação de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) para relatar um recurso do peemedebista apresentado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Aliado de Cunha, Fonseca tentaria invalidar a recomendação do Conselho de Ética de perda do mandato de Cunha.

No entanto, não há clima na Câmara para salvar um deputado federal que negou ter conta no exterior e que é processado no Supremo Tribunal Federal justamente por essa acusação. Quase todo dia aparece uma nova acusação contra Eduardo Cunha.

A mais recente vem do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, que disse que ele e Cunha receberam propina do empresário Eike Batista no auge do “Império X”. Cunha e Eike negam.

Ronaldo Fonseca já deu declarações em defesa de Cunha. Salvar Cunha equivaleria a um suicídio político para deputados e para o governo Temer, que seria acusado de socorrer o presidente afastado da Câmara.

Eduardo Cunha faz os últimos movimentos para tentar se salvar. Ele ainda influencia alguns deputados, mas já não tem mais o poder que detinha. No cenário de hoje, Cunha dificilmente escapará da cassação do mandato de deputado federal.


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Arcoverde 4

30/06


2016

STJ segura processo ameaçado de prescrição

A suspeita de corporativismo está pesando no malhete do Superior Tribunal de Justiça.

Está parado na Corte, com vistas do Ministério Público Federal, o processo nº 623, de julgamento dos acusados na Operação Naufrágio da Polícia Federal, desencadeada em 2010.

A operação acusa desembargadores, empresários e juízes de fraudarem distribuição de processos e venderem sentenças.

Se o processo não for julgado ainda neste ano, os crimes correm o risco de prescrição.

Enquanto isso, um grupo de deputados lançou o bolão de apostas sobre a votação da cassação de Eduardo Cunha.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) arrisca alto: “Serão mais de 400 votos, pode anotar''.  Leandro Mazzini – Coluna Esplanada


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BM4 Marketing

30/06


2016

Ciro manda indiretas para Serra e Temer

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), potencial nome da centro-esquerda para disputar o Planalto em 2018, investe em indiretas para o eventual adversário José Serra, ministro das Relações Exteriores, e para o presidente Michel Temer.

Ciro tem dito que a política externa de Michel Temer é “obra de um canalha''. E há dias, numa entrevista, disse ter documentos de eventual roubalheira no porto de Santos que envolve Temer.

O ex-presidente Lula volta a Brasília nos próximos dias. Espera reunir 30 senadores para tentar insuflar a proposta de antecipação das eleições, já que a possibilidade de reverter o impeachment no Senado inexiste para os petistas – e muitos não querem também.

O anfitrião do encontro deverá ser o senador Roberto Requião (PMDB-PR).


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Márcio Calheiros

30/06


2016

Prisão foi para constranger, diz Bernardo ao ser solto

O ex-ministro Paulo Bernardo ao deixar a sede da PF em São Paulo após seis dias de prisão

Folha de S.Paulo - Bela Megale

O ex-ministro Paulo Bernardo foi solto na noite desta quarta-feira (29) depois de passar seis dias preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso quinta (23) na Operação Custo Brasil um desdobramento da Lava Jato, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos da pasta que perduraram de 2010, quando ele estava à frente do ministério, a 2015.

Ao deixar a prisão, por volta das 23h, o ex-ministro disse que se sentia "constrangido". "Acho que foi para isso que eu vim aqui. Sou inocente, isso vai ficar demonstrado. Essa prisão não era necessária. Eu estava em local encontrável, me coloquei à disposição da Justiça várias vezes para depor e durante dez meses. Felizmente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, teve o mesmo entendimento", disse Paulo Bernardo.

Em decisão nesta quarta, Toffoli afirmou que não há elementos no processo que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, como uma possível fuga de Paulo Bernardo para o exterior ou o risco de interferência nas investigações e cometimento de novos crimes se colocado em liberdade.

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela condução do caso e que havia determinado a prisão preventiva do petista na semana passada, disse que a detenção deveria ocorrer "para garantia da ordem pública, da instrução criminal e para aplicação da lei penal".

Questionado sobre a suspeita de ter recebido propina por meio do seu advogado Guilherme Gonçalves, que, segundo as investigações, pagou despesas do petista, ele afirmou que "isso não tem o menor cabimento, minhas despesas são pagas com meu salário".

Paulo Bernardo disse ainda que sua prisão foi embasada nas delações premiadas do ex-vereador Alexandre Romano, o Chambinho, e do ex-senador Delcidio do Amaral, em que "houve muita manipulação".

O ex-ministro afirmou também que o Ministério do Planejamento não tem nenhum contrato com a Consist, empresa suspeita de fazer parte do esquema de desvio.

"Ela foi contratada pela Associação de Bancos e pelo Sindicato da Entidades de Previdência Privada. Quem quiser esclarecer isso deve falar com os bancos e essas entidades. Como foram esses contratos não temos a menor ideia", disse.

"Não tenho nenhuma relação com a Consit. O delegado esteve me visitando e perguntei para ele: 'O senhor teve o cuidado de perguntar para a Consist se ela tem alguma relação comigo?'. Acho que ele vai fazer isso", completou.

Sobre o fato de Gonçalves prestar serviços para a Consist, Paulo Bernardo disse que ele "advoga para 300 pessoas", e que era necessário fazer as perguntas a ele.


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29/06


2016

STF: soltos seis presos da Operação Custo Brasil

A Justiça de São Paulo decidiu na noite desta quarta-feira (29) soltar mais seis presos da Operação Custo Brasil. A decisão é do juiz federal Paulo Azevedo e ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli tirar da prisão o ex-ministro Paulo Bernardo e Dércio Guedes de Souza. Serão soltos: Guilherme Gonçalves, Daisson Portanova, Valter da Silva, Emanuel do Nascimento, Joaquim da Câmara e Washington Viana.

Dos dez presos na quinta (23),o juiz decidiu manter a prisão de Paulo Adalberto Alves Ferreira e Nelson Luiz Oliveira Freitas, por considerar que eles podem interferir nas investigações.

O juiz determinou que os oito presos que vão ser soltos terão que cumprir medidas alternativas, como comparecimento quinzenal à Justiça, proibição de contatos com demais investigados, suspensão de exercício ou cargo público, proibição de se ausentar do país e entrega de passaporte. Azevedo argumentou que São Paulo não pode utilizar tornozeleira eletrônica.


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