O Poder360 entrou em contato com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), uma das organizadoras do evento, para perguntar se havia uma estimativa do público presente ao ato. A CUT respondeu, por meio de sua assessoria, que não realizou uma contagem.

Apesar de não haver uma estimativa, Lula queixou-se do ato esvaziado. Durante seu discurso, o presidente cobrou o ministro Márcio Macêdo e disse que o evento havia sido “mal convocado” e que não foi feito o “esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar”.

Confira o vídeo abaixo compartilhado pela Folha de São Paulo:

Lula e o deputado federal por São Paulo e líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) dividiram palco no evento com as centrais sindicais na Arena Neo Química, estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista.

Confira a fala completa de Lula:

“Só queria dizer para vocês o seguinte: esse rapaz, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Está enfrentando 3 adversários. Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1996, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.

O ato das centrais sindicais foi patrocinado pela Petrobras, empresa estatal com ações listadas na bolsa. O Poder360 apurou que o desembolso com o evento das centrais foi de aproximadamente R$ 3 milhões. No ano passado, a estatal também bancou o evento no Dia do Trabalho.

O Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) também patrocinou o ato do 1º de Maio, mas não informou o valor do seu patrocínio nem comentou a fala de Lula depois de ser procurado pela reportagem deste jornal digital. Informou via assessoria de imprensa que não apoia eventos político-partidários.

“O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse em nota.

Ações na Justiça

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que vai entrar na Justiça porque “não há outro caminho“. “A equipe de campanha vai ingressar com ação judicial. Ficou muito claro o desrespeito à lei eleitoral. Pediu votos claramente. Não há outro caminho“, disse a jornalistas em São Paulo.

Kim Kataguiri disse em nota que Lula fez um “pedido explícito” de votos a Boulos e pediu punição à chapa do deputado federal. “A representação foi encaminhada à Procuradoria da Primeira Zona Eleitoral. O objetivo é que o Ministério Público tome medidas para investigar e, se necessário, punir a campanha antecipada“, disse em nota.

“É um absurdo fazer campanha eleitoral fora do tempo permitido, porque isso desrespeita as regras da disputa e prejudica a todos. O pleito precisa ser justo, com igualdade para todos os candidatos“, afirmou Kim.

Lei eleitoral

O Poder360 falou com 4 advogados sobre o caso. Eles concordaram que se trata de uma afronta à lei eleitoral, mas ponderaram que atos como os de hoje dificilmente recebem punições maiores que multas. Quase todos preferiram falar em off, sem revelar seus nomes.

O advogado especializado em legislação de eleições e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga diz que a legislação é clara sobre o tema. Sua incidência pode levar, no limite, à perda do registro da candidatura. O mais comum é haver uma multa.

“O candidato não pode colocar outdoor e não pode, por óbvio, usar um palanque patrocinado por uma empresa, que é impedida de fazer doações para campanha eleitoral, para fazer uma manifestação pedindo votos. É uma conduta grave”, disse ao Poder360. Ele foi advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Admar foi ministro do TSE de 2017 a 2019. Ao avaliar o caso, disse que a jurisprudência do TSE tem sido no sentido de punir ações como essa.

“Algumas decisões que vemos, estão fazendo com que pessoas tenham uma percepção de impunidade, que a lei é para alcançar os outros. É um objeto claro de ação de investigação de cunho eleitoral que pode culminar no impedimento do candidato beneficiado”, disse.

*Jornalista de O Poder360

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando, eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos, e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, declarou durante ato organizado por centrais sindicais em comemoração ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, na Zona Leste de São Paulo, capital.

O fim da desoneração da folha salarial dos 17 setores dá ao governo federal uma arrecadação de até R$ 15,8 bilhões de abril a dezembro.

A decisão de Zanin onera as empresas dos setores de imediato. As companhias começaram a rodar as folhas de salário de abril e terão que calcular e pagar pela nova regra, decidida na quinta-feira (25). A mudança abrupta deverá provocar demissões em maio.

A desoneração custou R$ 148,4 bilhões desde o início da política, em 2012. Sob o governo Dilma Rousseff (PT), até 56 setores foram beneficiados. O ex-presidente Michel Temer (MDB) diminuiu o número para os atuais 17.

Depois de criticar o governo pela decisão de judicializar o tema da desoneração, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de sexta-feira (26) um recurso para que o STF revogue a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração aos municípios e aos 17 setores da economia.

O STF tinha até 6 de maio para analisar o caso no plenário virtual. No entanto, Luiz Fux pediu vista (mais tempo para a análise). Até o momento, há 5 votos para manter a decisão de Zanin. Entretanto, como foi um ato monocrático, a medida já vale. Se referendada pelos demais ministros, terá efeito até que a Corte julgue o ato definitivamente.

ATO COM CENTRAIS SINDICAIS

O presidente Lula participou nesta quarta-feira (1º) de ato unificado com centrais sindicais, realizado no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo. O ato celebra o 1º de maio, data do Dia Internacional do Trabalho.

Além de Lula, ministros de Estado também marcaram presença. Eis a lista de autoridades presentes:

• Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais;
• André Fufuca, ministro do Esporte;
• Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
• Cida Gonçalves, ministra das Mulheres;
• Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente;
• Guilherme Boulos (Psol-SP), deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo;
• Juruna, secretário-geral da Força Sindical;
• Luiz Marinho, ministro do Trabalho;
• Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência;
• Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social);
• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário;
• Ricardo Patah, presidente da UGT; e
• Sérgio Nobre, presidente da CUT.

No evento, os dirigentes sindicais criticaram o Banco Central e pediram para que, nas próximas eleições, os trabalhadores votassem por congressistas menos conservadores. As centrais sindicais atribuem as dificuldades do governo de cumprir suas promessas à presença do Centrão no Congresso Nacional.

O evento foi organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

“Mas de qualquer forma eu estou acostumado a falar com mil, um milhão, e se for necessário apenas com uma senhora maravilhosa que está ali para conversar”, afirmou.

O presidente também negou qualquer crise entre o Executivo e o Congresso Nacional, após troca de farpas e vetos derrubados pelos parlamentares. “Se vocês acompanharem a imprensa todo dia, dá a impressão que tem uma guerra entre o governo e o Congresso Nacional”.

“Quero fazer um reconhecimento. Nós fizemos alianças políticas para governar, e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. Isso por competência dos ministros e dos deputados que aprenderam a conversar em vez de se odiarem”, falou.

O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015. Subiu em 2023 para R$ 2.640 mensais, já considerando o desconto automático no salário de pouco mais de R$ 500. Agora, como propôs mais uma vez o governo, chega a R$ 2.824, também incluindo o desconto automático.

“É muito gratificante para um presidente da República, no dia 1º de maio, participar de um ato e olhar no olho de cada trabalhador e trabalhadora e poder dizer pra vocês: esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram neste país. O imposto de renda eu prometi para vocês que, até o final do meu mandato, até 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda, e a palavra continua em pé. A partir de hoje, quem ganha R$ 2.824 paga zero de imposto de renda e nós vamos chegar a R$ 5 mil”, falou o presidente.