Um dos pontos em que Lula discordou de Anielle Franco foi o exame criminológico como requisito para o detento progredir do regime fechado ao semiaberto, e do semiaberto ao aberto. Para a Igualdade Racial, a medida viola o princípio constitucional da individualização da pena. Essa regra determina que a pena deve ser proporcional a cada processo específico, em vez de uma punição padronizada.

“O exame criminológico não consegue determinar se o condenado irá cometer novos delitos”, afirmou uma nota técnica do ministério, endossada pela ministra. O documento citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que a reincidência de crimes tende a aumentar conforme a pessoa fica mais tempo presa.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo (5), são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

No fim da manhã de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS). A comitiva também é composta por 13 ministros; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

“Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Logo após saírem da base aérea, Lula, Lira, Pacheco e Leite, sobrevoaram de helicóptero o centro de Porto Alegre. Em vídeo postado nas redes sociais de Lula, o governador Eduardo Leite mostra as redondezas do mercado municipal da capital gaúcha coberto pela água.

A comitiva se juntará aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do governo federal à população gaúcha.

Balanço

O Ministério da Defesa atualizou o balanço das operações de socorro e assistência nesta manhã. Segundo a pasta, os militares resgataram pessoas isoladas em 11 municípios: Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí.

Em outras quatro cidades – São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal – foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas.

Em Candelária e São Valentim do Sul, os militares desobstruíram pistas. Em Restinga Seca, trabalharam no lançamento de uma ponte e na restituição de acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, apoiaram a organização e a distribuição de doações a  desabrigados.

Segundo o Ministério da Defesa, foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, dos quais 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres. E 69 pessoas foram resgatadas por meio de aeronaves com equipamentos médicos. De acordo com a pasta, 647 militares das Forças Armadas estão envolvidos nas operações: 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB também divulgou um balanço atualizado. Na madrugada deste domingo, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas (RS).

O avião transportou geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico. Segundo a FAB, o material dará suporte à alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha.

A aeronave também transportou 14 militares do GALC, que montarão a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o reforço de 75 agentes nas operações, além dos 99 que estão atuando na região atingida por fortes temporais nos últimos dias.

Segundo a corporação, o efetivo enfrenta extrema dificuldade de movimentação por causa dos pontos bloqueados em razão das chuvas dos últimos dias. Com 20 viaturas e três aeronaves empregadas na operação, a PRF fez 150 resgates terrestres e resgatou, por meio aéreo, 54 pessoas e três animais.

• Tecnologias de dados & Banda Larga, Cloud, IoT, IA (especialmente IA Generativa) e Cibersegurança possuem fortes tendências de crescimento no mundo nos próximos anos (12% a.a.)
• Mecanismos de incentivo previstos, p.ex. para IoT, podem ser expandidos também para as outras tecnologias estratégicas selecionadas
• Apenas 1% do PIB investido em P&D: 49ª posição global
• Apenas 52ª posição em número de pesquisadores por milhão de habitantes e apenas o 16º em divulgação de artigos relacionados a temas digitais
• O sistema de incentivos à inovação brasileiro enfrenta desafios em sua implementação, embora possua um arcabouço composto por mais de 25 mecanismos de facilitação ao investimento
• O Brasil ocupa a 78ª posição no ranking de colaboração entre universidade e indústria
• A Lei do Bem, que apoiou mais de 3 mil empresas e mais de 13 mil projetos em 2022, é um dos principais instrumentos de incentivo à inovação no Brasil e sua expansão pode gerar um impacto significativo no desenvolvimento do país
• O Brasil está apenas na 49ª posição no ranking de desenvolvimento de ecossistemas
• Representatividade do setor digital no Brasil é muito baixa: apenas 2,8% de participação em relação à economia nacional
• Número de formandos em cursos superiores é inferior à demanda de contratação até 2025, acumulando 600 mil vagas não preenchidas
• Escassez de profissionais especializados: Brasil na 75ª posição no ranking de facilidade em encontrar profissionais capacitados
• Dificuldades de digitalização da Educação Básica: mais de 50% das escolas municipais com falta de projetos de implementação digital
• Lacuna na capacitação digital de professores: apenas 57% dos professores da rede estadual e 40% dos da rede municipal são capazes de selecionar materiais digitais para preparação de aulas
• Apenas 26% das vagas nos cursos superiores relacionados à área tiveram matrículas realizadas
• Avanços significativos do Brasil em governo digital na esfera federal
• Estados: apenas 46% dos serviços oferecidos são inteiramente pela internet. Municípios: apenas 22% das prefeituras têm plano de implementação digital
• Baixo letramento digital. Da população que não utiliza serviços digitais, 56% é devido à falta de letramento
• Somente 38% da população das classes D/E possuem acesso à internet em seus domicílios
• Falta de acesso a dispositivos digitais: representam cerca de 26% da renda total das famílias com menor poder aquisitivo
• Acessibilidade: menos de 1% dos sites do país estão em conformidade com as regras de acessibilidade
• Carga tributária com impacto médio de 20% para o setor de TIC
• O país possui uma das maiores cargas tributárias do mundo sobre a folha de pagamento: mais de 55% de impostos
• O Brasil tem menos de 1% dos unicórnios globais e apenas 60% das startups afirmam ter recebido investimento
• Mais de 55% dos empreendedores abriram seus negócios sem qualquer tipo de capacitação
• Processo de abertura de empresas ainda burocrático: até 180 horas para ser concluído
• A balança comercial do país no setor de TIC é desfavorável: exportações representam apenas 16% da produção nacional e volume de importação 4 vezes maior
• Significativa participação de fontes de energia renovável: oportunidade atrativa para investimentos estrangeiros
• Baixa inserção das empresas de tecnologia na cadeia global de valor, com rigidez regulatória e excesso de burocracia
• Altos custos logísticos, monetários e de transação no comércio exterior: baixa competitividade nos produtos nacionais no mercado global
• O Brasil possui quase meio milhão de postos de trabalho em aberto no setor de TIC, por baixa capacitação e atração de salários condizentes

Esses são alguns dos problemas e algumas das oportunidades. O Espírito Santo tem evoluído no seu ecossistema de inovação, mas tem muito espaço ainda para chegar perto dos centros que despontam neste setor, que tem crescimento exponencial no mundo. Pode ser um importante eixo para o crescimento do estado.

Os dados são da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e foram compilados pelo Poder360. Os números da série histórica mostram que a reinjeção disparou no país a partir de 2015, com o início da operação das grandes plataformas do pré-sal.

No Brasil, cerca de 85% do gás natural produzido está associado ao petróleo. É o caso do pré-sal. Ou seja, ambos estão presentes nos reservatórios. Para produzir óleo, as empresas têm que extrair gás natural. Restam às petroleiras duas opções: comercializar o gás ou reinjetá-lo.

A devolução acaba sendo uma estratégia comercial de petroleiras, como a Petrobras, para aumentar a produção de petróleo. Ocorre que a injeção de gás natural, gás carbônico, água e outros fluidos aumenta a pressão dos reservatórios, ajudando a extrair o óleo. E o petróleo é mais lucrativo do que o gás.

Em países com um perfil similar de produção brasileiro, com predomínio de gás associado, as taxas de reinjeção de gás são naturalmente mais altas para ajudar na extração do petróleo. Variam de 20% a 35%. Contudo, o percentual no Brasil está acima de seus pares. Isso por causa da falta de infraestrutura.

Enquanto o país correu para construir plataformas para extrair o óleo do pré-sal, não investiu o suficiente e a tempo para escoar o gás. Com isso, atualmente faltam gasodutos para levar a produção para o mercado e maior parte do que é extraído acaba voltando aos poços.

Há apenas duas rotas de escoamento da produção de gás natural do pré-sal: os gasodutos Rota 1 e Rota 2, que interligam os campos às UPGNs (unidades de processamento de gás natural) em Caraguatatuba (SP) e em Cabiúnas (RJ). Essas estruturas exercem papel semelhante às refinarias de petróleo.

No caso de março especificamente, também contribuiu para o recorde a paralisação parcial e programada da plataforma de Mexilhão para manutenção preventiva. Isso provocou restrição no fornecimento de gás na Rota 1.

Desde 2014, a Petrobras planeja o gasoduto marítimo Rota 3 para ampliar o escoamento da produção de gás, acompanhando o aumento da oferta do insumo. Os atrasos na construção provocaram vários adiamentos na expectativa de conclusão.

O 3º duto do pré-sal desembocará no Polo Gaslub –antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), que foi redimensionado depois da Operação Lava Jato. A infraestrutura deve entrar em operação até o final deste ano e terá capacidade de transportar até 18 milhões de m³/dia.

Importação cresce

Enquanto a produção de gás natural caiu em março e o percentual de reinjeção bateu recorde, o Brasil aumentou a importação do insumo para suprir o mercado interno. O volume adquirido do exterior foi o maior em 22 meses.

Chegaram ao país 728,6 milhões de m³ de gás natural em março. Em fevereiro, o volume importado foi de 538,1 milhões de m³. O incremento se deu pelo aumento nos desembarques de GNL (Gás Natural Liquefeito), que é transportado de forma líquida em navios e depois é regaseificado em terminais no país.

O Brasil sempre foi um grande importador de gás por causa da dificuldade de escoar sua própria produção. Os volumes mensais comprados do exterior caíram desde 2022, quando foi reduzido em 30% do contrato de fornecimento da Bolívia com a Petrobras.

Até 2022, as importações de gás boliviano pelo Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil) representavam cerca de 70% do total. Com a redução nas entregas pelo país vizinho, o Brasil tem aumentado a compra de GNL do exterior.

Grandes empresas têm ampliado os investimentos em terminais portuários para importação e regaseificação. O número de terminais operantes, que era de 5 até o final de 2022, deve chegar a 10 até o final de 2024.

Também podem ocorrer inundações em áreas do entorno do rio Uruguai, na fronteira com a Argentina. São dois trechos em risco: um vai da tríplice fronteira entre Brasil, Uruguai e Argentina até São Borja; já o outro vai de Garruchos até Porto Mauá.

O nível do Guaíba chegou a 5,30 metros de altura às 7h de hoje. Os dados são da régua da Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Nem todos os bairros serão atingidos da mesma forma, explica a Defesa Civil. “Áreas mais altas não serão afetadas com a mesma intensidade. Quem mora em áreas mais baixas deve buscar abrigo em locais seguros”.

Na região metropolitana, a cidade de Canoas é uma das mais atingidas. A elevação rápida do Rio dos Sinos deixou famílias ilhadas e fechou hospitais. Autoridades pedem que moradores dos bairros Harmonia, Cinco Colônias, Mathias Velho, Central Park e Fátima deixem suas casas e busquem abrigo em áreas altas da cidade.

Cerca de 707.190 pessoas em 332 municípios foram afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil. No centro histórico de Porto Alegre, comércios e casas continuam alagados. No sábado (4), os acessos ao Aeroporto Internacional Salgado Filho foram bloqueados pela água.

O número de mortos subiu para 66, segundo boletim da Defesa Civil. São 101 desaparecidos e 155 feridos até a manhã deste domingo (5).

Guaíba deve ficar acima dos 4 metros de altura por 5 a 10 dias, estima a Defesa Civil. Na cheia de 1941, o Guaíba ficou com o nível acima dos 3 metros durante 25 dias e, segundo o órgão, “como essa cheia [de 2024] foi maior, a gente tem a perspectiva de ter esses valores também”.

Porto Alegre é protegida por muros e comportas. Contudo, apesar das barreiras, na região central da cidade, o muro Mauá já está sofrendo rupturas —a estrutura suporta uma enchente de até 6 metros.

Segundo balanço mais recente do governo gaúcho, 55 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais. Outras 107 pessoas ficaram feridas e mais 74 encontram-se desaparecidas. Ao todo, há 13.324 pessoas em abrigos e ainda 69.242 desalojados.

“Isso é o que está registrado. Como há situações ainda sendo investigadas, esse número [de mortos] pode crescer exponencialmente”, disse Leite em entrevista coletiva. “Esse momento é ainda de resgates, de chegar nos locais”, acrescentou o governador.

Resgates

As estradas do estado registram mais de 120 pontos de bloqueio, o que dificulta as operações. De acordo com o ministro Paulo Pimenta, há 32 aeronaves operando nos trabalhos de resgate da população e mais de 10 mil resgates foram realizados até o momento.

“Amanhã vai ser um dia ainda fundamental para salvar vidas”, disse Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

“Vamos buscar até o último momento salvar todo mundo que puder ser salvo”, acrescentou. “Depois juntos vamos pensar no trabalho de reconstrução, de restabelecimento”.

Segundo as autoridades, os principais pontos de atenção se concentram na região metropolitana de Porto Alegre, que enfrenta a maior cheia já registrada do lago Guaíba, que vem recebendo volumes significativos de água vinda do interior do estado.

Neste sábado, o Guaíba chegou a cinco metros, dois metros acima da cota de inundação. A região central de Porto Alegre e outros bairros registram inundações e, em algumas localidades, milhares de pessoas precisaram ser retiradas.

Reconstrução

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a pasta já tem uma série de reuniões marcadas para os próximos dias com equipes do governo estadual, para que se inicie o trabalho de planejamento da reconstrução e recuperação das regiões atingidas.

Questionado sobre o quanto o governo federal pretende empregar nos esforços de reconstrução, o ministro Paulo Pimenta não citou uma cifra, mas reafirmou “que não há um limite orçamentário, não há um limite de pessoal, não há um limite de equipamento”.

O governador Eduardo Leite lembrou que o nível dos rios gaúchos deve demorar para baixar e que, por isso, “vão ser muitos dias de muitos problemas ainda”. Ele frisou a necessidade de que seja elaborado um plano excepcional de reconstruções, com procedimentos mais fáceis para a liberação de recursos.

Ele ainda agradeceu o apoio das Forças Armadas e do governo federal no socorro à população atingida. 

“Todos nós devemos estar a altura do que a história exige de nós neste momento, como autoridades públicas, colocando de lado todas as diferenças [políticas]”, afirmou o governador gaúcho. “Quem já foi vítima da tragédia não pode ser vítima depois da desassistência, da demora e da burocracia”.

A dificuldade de acesso a serviços de telefonia e dados móveis também é um problema enfrentado pelos municípios atingidos. Segundo as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro. A Defesa Civil segue monitorando a situação e prestando assistência às vítimas das chuvas. O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está com os voos suspensos desde ontem.

A comitiva federal tem previsão de se reunir com o governador Eduardo Leite (PSDB). Os ministros Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Goés (Integração Regional) já estão na capital gaúcha.

Segundo a assessoria da Presidência, 18 autoridades embarcaram com Lula:

• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
• Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
• Rui Costa, ministro da Casa Civil
• Jose Múcio, ministro da Defesa
• Fernando Haddad, ministro da Fazenda
• Renan Filho, ministro dos Transportes
• Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos
• Camilo Santana, ministro da Educação
• Nísia Trindade, ministra da Saúde
• Luiz Marinho, ministro do Trabalho
• Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente
• Jader Filho, ministro das Cidades
• Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência
• Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais
• Edson Fachin, ministro do STF
• General Tomás Ribeiro Paiva, comandante do Exército
• Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

RS registra 55 mortes até sábado

Até a noite do sábado (4), a Defesa Civil do RS registrava 55 mortes em razão das enchentes. Além disso, mais de 82 mil pessoas estavam fora de suas casas – desalojadas ou desabrigadas – e cerca de 350 mil estavam sem energia elétrica.

Lula foi ao estado na quinta-feira (2) e se reuniu com Leite. No encontro, na cidade de Santa Maria, o presidente disse que não faltarão recursos nem esforços do governo federal para ajudar a população atingida pelas chuvas.

O governo gaúcho declarou estado de calamidade, reconhecido pelo governo federal, que criou um escritório para monitorar as ações no estado.

O Rio Grande do Sul enfrenta o quarto desastre climático em menos de um ano. Em 2023, três eventos ocorreram em junho, setembro e novembro, deixando, somados, 75 mortos.

No momento, após mais de uma semana de chuvas, o esforço de resgate está concentrado em Porto Alegre e na região metropolitana, nas cidades de Eldorado do Sul, Canoas e Guaíba.

Em Porto Alegre, o Guaíba transbordou e avançou sobre ruas e avenidas. A estação rodoviária da cidade foi inundada e as viagens foram suspensas. Já o Aeroporto Salgado Filho foi fechado “devido ao elevado volume de chuvas”.

O nível do Guaíba superou 5 metros de altura, acima da marca de 4,76m registrada na enchente histórica de 1941.