28/05


2015

Ativistas pedem golpe e "tortura na hora certa"

Um grupo de manifestantes se concentrou ontem em frente ao Congresso Nacional e protestou contra os políticos.

Além de pedir o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, o grupo também gritava palavras de ordem contra os políticos de uma forma geral.

O PT também tem sido alvo de músicas e da raiva dos manifestantes. A polícia fez um cordão de isolamento ao redor da entrada principal do Congresso e observou o movimento.

Os manifestantes defendem intervenção imediata na política e há até aqueles que pregam “tortura na hora certa”  (Do blog Poder Online - Marcel Frota)


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Prefeitura de Petrolina

28/05


2015

Câmara aprova em 1º turno fim da reeleição

Da Folha de S.Paulo - Ranier Bragon

Com o apoio de governistas e da oposição, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção.

A medida tem que ser aprovada ainda em segundo turno e, após isso, segue para o Senado, onde também precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares.

Se entrar em vigor, a medida valerá para os prefeitos eleitos em 2016 e para o presidente e governadores eleitos em 2018. Ou seja, quem se elegeu em 2012 e 2014 e não está cumprindo o segundo mandato consecutivo ainda pode tentar a reeleição em 2016 ou 2018.

Nesta quinta-feira, a Câmara deve votar a proposta de ampliar os mandatos de quatro para cinco anos. A tendência é de aprovação.

A Casa também vota nesta quinta a proposta de unificação das eleições em um ano só. Hoje há uma divisão entre a eleição de presidente, governadores, senadores e deputados e a eleição de prefeitos e vereadores.


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28/05


2015

Coluna da quinta-feira

Foi para o beleléu

A Câmara dos Deputados não conseguiu maioria absoluta para aprovar nenhum outro modelo de sistema eleitoral na reforma política. Numa sessão que entrou noite adentro, os deputados rejeitaram o sistema de lista, o distrital misto e também o distritão. Surpreendentemente, os deputados contrariam a expectativa e também rejeitaram constitucionalizar o financiamento empresarial.

Os dois resultados são encarados como uma derrota para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além de defender o distritão, ele esperava que a doação empresarial passasse a constar na Constituição. Para ele, o resultado mostra que a Câmara não quer mudanças.

Dentro do primeiro item da pauta, o distritão contava com apoio principalmente de Cunha e do vice-presidente Michel Temer. Para o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), o distritão reaproximaria a política do eleitor. "Hoje, o eleitor vota considerando que vai eleger o mais votado, mas muitas vezes isso não acontece e frustra a intenção do eleitor.”

O sistema proporcional, que contabiliza os votos da legenda e os do candidato, permanece. A principal crítica a este sistema é o fato de permitir os puxadores de votos, o qual um candidato consegue eleger mais de um deputado. Pelo distritão, os colégios eleitorais passariam a ser distritos e seriam eleitos os candidatos mais votados.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o distritão enfraquece os partidos políticos e “Só dois países usam este tipo de sistema, o Afeganistão e a Jordânia, porque adotaríamos aqui?” Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) considerou a votação do distritão uma aberração. “O PSOL e nenhum partido pode aceitar a chantagem da cláusula de barreira e coligação proporcional. O PSOL vota não a essa aberração política, que é um retrocesso na política brasileira."

Exatamente a possibilidade de reimplantar a cláusula de barreira e a proposta de pôr fim às coligações foi o que o motivou um fato curioso na votação: o PCdoB orientou a bancada a votar a favor do distritão. Destituído da relatoria da reforma por não acatar o distritão, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comemorou a rejeição do sistema.

A Casa também rejeitou a primeira proposta do financiamento de campanha em análise. O projeto incluía na Constituição a doação empresarial, como ocorre atualmente. Se a proposta tivesse sido aprovada, ela daria uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Corte Gilmar Mendes engavetou há mais de um ano o processo que analisa se o modelo de financiamento atual é constitucional ou não.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), constitucionalizar o financiamento atual seria um erro. “Não queremos ficar de quatro em quatro anos batendo nas portas das empresas, presos a ritual que coloca o parlamento de joelho diante as empresas." Para o relator da proposta analisada no plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatar o financiamento público, como o PT defende, é dar uma carta de alforria ao partido.

“A corrupção não está no financiamento”, justifica. Para ele, entretanto, é preciso estabelecer um teto. “Ninguém quer mais eleição de R$ 6 bilhões. Acertamos que, finalizado o primeiro turno de votações, vamos apresentar um projeto para limitar o valor das campanhas.”

IMPERADOR– A rejeição do distritão e a permissão de doação de campanhas por parte de empresas representou uma derrota dupla para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agiu de forma prepotente ao não permitir a votação do relatório da reforma política na Comissão Especial. "O imperador deu um tiro no pé. Houve um sentimento de solidariedade a Castro", disse um deputado ouvido pela coluna.

Lá e lô – Na marcha dos prefeitos, ontem, em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), incluído por Renan Calheiros na Comissão do Pacto Federativo, fez um duro pronunciamento contra a União, mas na noite anterior se comportou como cordeirinho no plenário do Senado, ajudando com o seu voto o Governo a aprovar o ajuste fiscal.

Pedido de impeachment – Após uma marcha de um mês a pé de São Paulo a Brasília, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram, ontem, na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os manifestantes foram recebidos por deputados de partidos da oposição na rampa do Congresso. De lá, seguiram para uma audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sem os deputados– O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira, paparicado na abertura da Marcha dos Prefeitos por ter feito o melhor pronunciamento, ofereceu na terça-feira jantar à bancada federal. Como os deputados ficaram em plenário votando a reforma política, o convescote contou apenas com prefeitos e participantes da marcha.

Cruzando o País – Relator da Subcomissão das Obras Inacabadas, o senador Douglas Cintra (PTB) já pediu ao Tribunal de Contas um amplo relatório de todos os projetos que estão parados ou andando a passos de tartaruga com a rubrica da União. A partir de junho, o trabalhista cumpre uma agenda de viagens pelo País para vistoriar essas obras, devendo começar no Nordeste por alguns trechos da Transposição.

CURTAS

VAI PEGAR FOGO– Com cerca de 25 mil associados, receita mensal de R$ 700 mil, o Sindicato dos Professores (Sintepe), dominado pelo PT, assumiu uma postura de oposição ao Governo Paulo Câmara. Em quatro meses, já decretou duas greves. Tem gente no Governo defendendo o corte nos descontos das contribuições na folha de pagamento que favorecem o sindicato.

MULTAS – O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) discutiu, ontem, com o presidente do TJ, Frederico Neves, uma forma de obrigar os cartórios a informar o Detran sobre a venda ou transferência de propriedade de veículos. A obrigatoriedade visa evitar transtornos recorrentes para motoristas como multas indevidas e responsabilização por outras infrações.

Perguntar não ofende: Em que vai resultar a Marcha dos Prefeitos?


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27/05


2015

Que se investiguem todas a copas, diz Dilma

Da BBC Brasil

As investigações das autoridades norte-americana sobre supostos escândalos de corrupção na Fifa envolvendo o nome de pelo menos três brasileiros jrepercutiram pelo país e no exterior.

A presidente Dilma Rousseff, que está no México em visita oficial, já se manifestou sobre o caso dizendo que o futebol brasileiro "só se beneficiará dessa investigação".

O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, foi detido em Zurique, na Suíça, juntamente com outros seis dirigentes da entidade máxima do futebol.

Além dele, o empresário José Hawilla, mais conhecido como J. Hawilla, dono da Traffic, a maior empresa de marketing esportivo da América Latina, é um dos réus confessos que ajudaram na investigação. Consultado pela reportagem, o advogado dele, José Luis de Oliveira Lima, afirmou que Hawilla está em liberdade atualmente nos Estados Unidos e apoia as investigações.

Por último, o terceiro brasileiro investigado pelo FBI é José Lazaro Margulies, proprietário das empresas Valente Corp. e Somerton Ltd., ambas ligadas a transmissões esportivas.

Veja as principais reações no Brasil:

Dilma Rousseff (em entrevista a jornalistas na Cidade do México)

"Acho que toda investigação sobre essa questão é muito importante. Não vejo como prejudicial ao Brasil, ela só vai beneficiar o futebol brasileiro.

Se tiver de investigar a (escolha da) Copa, que se investiguem todas as Copas. Essa postura (do governo) vale para todos, desde a Lava Jato até este caso."

Diante dos graves acontecimentos ocorridos nesta manhã em Zurique, envolvendo dirigentes e empresários ligados ao futebol, a CBF vem a público declarar que apoia integralmente toda e qualquer investigação.A entidade aguardará, de forma responsável, sua conclusão, sem qualquer julgamento que previamente condene ou inocente.

A nova gestão da CBF, iniciada no dia 16 de abril de 2015, reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência."

Advogado de José Hawilla, José Luis de Oliveira Lima (em contato com a BBC Brasil)

"O empresário José Hawilla apoia as investigações e prestou esclarecimentos devidos às autoridades americanas. Ele está em liberdade, nos Estados Unidos."

Romário, ex-jogador e senador (em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado)

"Infelizmente, não foi a nossa polícia que prendeu (os suspeitos). (...) Parabenizo o FBI e especialmente a polícia suíça pela atitude. Espero que isso repercuta positivamente e que isso passe a ser aplicado na América do Sul".

"Graças a Deus, o que se faz, aqui se paga aqui também. (...) Acredito que, com isso, alguma coisa se modifique"


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Onodera Estética

27/05


2015

Senador não perde mandato se deixar partido

Do Portal G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) derrubar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a perda do mandato de um político eleito pelo sistema majoritário – senadores, prefeitos, governadores e presidente – que mudasse de partido. Por maioria de votos, os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita.

A decisão impede que um partido exija na Justiça Eleitoral a substituição no cargo majoritário de um político que deixou o partido por outro ainda filiado à legenda. Com algumas exceções, essa possibilidade existirá apenas para cargos do sistema proporcional – vereadores e deputados estaduais e federais.

Embora não esteja relacionada diretamente ao caso, a decisão afeta decisão do PT de tirar o mandato da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que anunciou em abril a desfiliação da legenda. O PT apresentou nesta terça (26) uma ação no TSE para transferir o mandato para o segundo suplente de Marta, Paulo Frastechi, filiado à sigla.

Marta foi aplaudida pelos parlamentares na sessão desta quarta do Senado depois que o presidente da Casa, Renan Calheiros, anunciou a decisão do Supremo.


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Vila Fest

27/05


2015

Aprovado financiamento privado de campanhas

Da Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

Mesmo após o plenário da Câmara rejeitar na véspera o financiamento privado das campanhas políticas, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quebrou um acordo político que havia feito e, com o apoio da oposição, aprovou nesta quarta-feira (27) a inclusão na Constituição da permissão de doações eleitorais de empresas.

Foram 330 votos a favor, 22 a mais do que o mínimo necessário (308), contra 141 votos. Houve 1 abstenção.

Na terça, o plenário havia dado um apoio insuficiente para aprovar a medida –266 votos, 44 a menos do que o necessário para que haja mudanças na Constituição.

Com a expectativa de que aprovaria a medida com folga, Cunha havia acertado com os partidos que aquela seria a única votação sobre o tema. Ao ser derrotado, porém, recuou nesta quarta e disse ter se equivocado na véspera.

A proposta terá que ser votada ainda em segundo turno na Câmara e, após isso, segue para o Senado. Lá também precisa ter o apoio de pelo menos 60% dos senadores para entrar em vigor.

A medida insere na Constituição a permissão de as empresas doarem exclusivamente para os partidos políticos, que repassariam os recursos para os candidatos. Os políticos poderão receber diretamente o dinheiro doado por pessoas físicas.

Lei posterior poderá ser editada para estabelecer novos limites às doações e ao gasto de cada campanha. Hoje já há limite para as doações de empresas privadas e de pessoas físicas.

A medida traz ainda o risco da volta das chamadas doações ocultas, já que não há no texto a determinação de que haja a declaração detalhada da origem e do destino das doações recebidas, como ocorre hoje.

Durante todo o dia Cunha pressionou os seus aliados a angariar os votos que faltaram na véspera, inclusive dentro do PMDB, que havia registrado 14 traições. E voltou a afirmar às pequenas legendas, segundo deputados, que um voto contrário representaria a aprovação nos próximos dias da proposta de endurecimento das regras para a subsistência dos nanicos.

O PRB, que na véspera havia votado em peso contra o financiamento privado, mudou de posição. Segundo Celso Russomanno (SP), houve aceitação na legenda à restrição das doações aos partidos. Com isso, o partido foi o autor da redação que acabou sendo aprovada.

JULGAMENTO

O objetivo declarado da medida é tentar barrar a tendência de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o financiamento privado das campanhas. O tribunal já formou maioria nesse sentido, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Nesta quarta, Mendes afirmou que devolverá o processo para julgamento até o final de junho.

Hoje as empresas são as principais responsáveis por injetar dinheiro nas campanhas. Os candidatos recebem também recursos públicos para bancar suas candidaturas


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27/05


2015

Gilmar promete para junho ação sobre doações

Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que, até o final de junho, devolverá ao plenário da corte a ação sobre o financiamento de campanhas políticas por empresas privadas. Ele é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade dessas contribuições, Gilmar Mendes pediu vista da matéria em abril do ano passado. Perguntado, nesta quarta-feira, quando dará seu parecer, o ministro foi objetivo: "Vou liberar até o fim de junho", afirmou.

Mendes, porém, foi econômico ao comentar a decisão da Câmara, que rejeitou a proposta de incluir na Constituição a permissão para empresas abastecerem candidatos e partidos em ano eleitoral.

"Isso é decisão da Câmara, não muda nada (no meu voto)", concluiu o ministro.

A Adin foi proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com objetivo de vedar a possibilidade de empresas doarem a partidos e candidatos. Até agora, seis ministros do Supremo já constituíram maioria e votaram pelo acolhimento da proibição.


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Naipes Consultoria

27/05


2015

Governador dará resposta sobre incentivo fiscal

O governador Paulo Câmara se reuniu com o setor canavieiro na tarde desta quarta (27), e ficou entusiasmado com os números apresentados pelo produtores sobre a volta da Usina Pumaty, em Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul, após a sua reativação esta safra por uma cooperativa de canavieiros (Agrocan). 

Mesmo sem incentivo fiscal de Pernambuco, os agricultores faturaram R$ 50 milhões ao produzir etanol, rendendo R$ 7 milhões em ICMS aos cofres estadual. Foram esmagadas 500 mil toneladas de cana na usina - mesma quantia que saiu dos canaviais dos produtores pernambucanos da Mata Norte, para serem moídas em usinas da Paraíba, por falta de usinas suficientes na região de PE.
 
Essas 500 mil toneladas exportadas correspondem a mesma quantia que Cruangi poderá moer, caso volte a funcionar nesta próxima safra. Assim, a fim de deixar de perder tributos, e, ao mesmo tempo, contribuir para estimular o retorno do incremento econômico na Mata Norte de PE, através da produção alcooleira, o governador anunciou à Associação dos Fornecedores de Cana e ao Sindicato dos Cultivadores de Cana, que, anunciará alguma medida de incentivo fiscal para os canavieiros reabrirem Cruangi, em Timbaúba, com igual modelo de gestão usado em Pumaty, pela Agrocan. O secretário estadual de Agricultura, Milton Mota, que participou do encontro, ficou encarregado, segundo as palavras do governador na reunião, a dar uma resposta sobre a questão aos representantes do setor canavieiro na sexta-feira (29).  
 
"A volta da usina Cruangi é fundamental para reaquecer a economia da região, pois, como ocorreu na região em torno da Pumaty, em Joaquim Nabuco, a unidade funcionando novamente, é certeza da movimentação socioeconômica nas cidades que integram a cadeira produtiva da cana, local que exportou 500 mil ton. nesta safra às usinas da PB,  exportando também tributos e progresso para o estado vizinho", disse o prefeito de Timbaúba, Júnior Rodrigues, presente na reunião com o governador. 

Além dele, os deputados Antônio Moraes e Aloísio Lessa (responsável por articular a reunião) estiveram presentes. E ainda o presidente e o vice da Associação dos Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima e Frederico Pessoa de Queiroz, respectivamente, juntos ao presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana, Gerson Carneiro Leão, que, acompanhado do consultor de ambas entidades, Gregório Maranhão, mostrou detalhadamente números da moagem em Pumaty.  
 
"Estamos muito animados após a reunião de hoje, pois o governador percebeu que o Estado está perdendo receita ao permitir que 500 mil toneladas de cana dos agricultores pernambucanos sejam tributados nas usinas paraibanas por falta de unidades na Mata Norte de PE. Ativar a usina Cruangi é evitar a perda de receita para o Estado, bem como  garantir progresso para a nossa região, que pena com a fechamento da unidade há três anos", frisa Lima, presidente da AFCP. As entidades de classe do setor canavieiro querem arrendar Cruangi e, para o feito, esperam algum tipo de incentivo fiscal por parte do Governo do Estado. 


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Biologicus

27/05


2015

Tensão: Gilmar e Lewandowiski brigam no STF

Do Portal G1

Os  ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, travaram uma discussão tensa nesta quarta-feira (27) durante julgamento de mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Durante a sessão, Lewandowski, atual presidente do STF, disse que Mendes havia levantado uma "questão política" quando criticava o governo por aumentar verbas para o programa no ano passado e depois cortar após o fim da disputa eleitoral. Mendes disse se Lewandowski não iria "censurar" seu voto.

 "Há essa elevação significativa de valores num ano. Veja, nós saímos de R$ 5 bilhões de gastos em 2013, vamos para R$ 12 bilhões em 2014 e aí se diz 'não tem dinheiro'. Veja, isso tem nome", afirmou Gilmar Mendes.

 "Mas isso é uma constatação de natureza jurídica, que vossa excelência está fazendo. Isso é uma crítica que vossa excelência está fazendo, que data vênia, não tem nada a ver com o que nós estamos discutindo aqui", disse Lewandowski, interrompendo. "Não, nada disso. E vossa excelência não vai censurar meu voto", afirmou Gilmar Mendes.

 "Não estou censurando voto. Estou dizendo que estamos discutindo questão jurídica, vossa excelência está trazendo uma questão política", respondeu Lewandowski. "Não é uma questão política, é exatamente a questão da confiança jurídica...", rebateu Gilmar Mendes.


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Santana e Plácido

27/05


2015

Governo apresentará alternativa ao fator

Da Folha de S.Paulo – Marina Dias

Articulador político do governo Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (27) que o Palácio do Planalto pode apresentar em até 15 dias uma proposta alternativa ao fator previdenciário.

O Senado aprovou nesta quarta a MP 664, que inclui uma flexibilização ao fator, a medida 85/95 -- a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição. Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

A MP segue para sanção da presidente, que tem 15 dias úteis para avaliar e assinar o texto.

"Pode ser que isso venha a acontecer [apresentação de uma alternativa do governo ao fator previdenciário em até 15 dias]. É uma revelação da preocupação do governo com o fator e com os aposentados", disse Temer.

O governo é contra a fórmula 85/95 e criou uma comissão técnica de ministros para elaborar uma alternativa ao método. "A comissão técnica está trabalhando ativamente para isso", afirmou o vice-presidente.

Presidente em exercício em razão da visita de Dilma ao México, Temer disse ainda que a presidente "não discutiu" possibilidade de veto à medida que flexibiliza o fator previdenciário e está concentrada em apresentar uma nova proposta ao Congresso.

OTIMISMO

O vice-presidente se disse otimista com a votação no Senado das últimas medidas do pacote e brincou com a declaração da presidente Dilma, no México, sobre tomar uma caipirinha "de vez em quando" fazer bem à saúde.

"Acho que já pode começar a tomar", brincou Temer.


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