Sopranor 5

28/08


2015

Coluna da sexta-feira

    Sem aval para empréstimos

A pior notícia que os gestores nordestinos poderiam receber foi confirmada, ontem, pela Secretaria do Tesouro Nacional: a retirada de pauta de pedidos de novos empréstimos para Estados e Municípios pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), sem prejuízo de esses pleitos poderem voltar a serem apreciados em reuniões futuras.

A Cofiex, que coordena o processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados pelos órgãos ou entidades do setor público, acompanha também a execução dos projetos. A Cofiex é formada por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério do Planejamento e do Ministério das Relações Exteriores

"Esse encaminhamento [recomendação para a retirada de pauta de novos empréstimos externos para estados e municípios] reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos. Ao propor tal encaminhamento, a STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está cumprindo sua missão, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável", avaliou o Tesouro Nacional.

Segundo a instituição, houve, nos últimos quatro anos, um "crescimento acelerado do endividamento dos entes subnacionais (estados e municípios), com desembolsos anuais, apenas para Estados, na ordem de R$ 35 bilhões nos anos mais recentes". "Como é sabido, as operações externas, que somaram R$ 44 bilhões para os Estados nos últimos quatro anos, e cujos pleitos atual também somam alguns outros bilhões de dólares, contam com a garantia da União", acrescentou.

O Tesouro Nacional informou ainda entender que "mudanças no ambiente macroeconômico, inclusive as recentes reavaliações da nota soberana da República", forçam uma reavaliação da política de garantia da União e de expansão da dívida pública subnacional - que tem impacto direto na dívida bruta do governo geral, e nesses casos na dívida externa do setor público.

"Destaca-se ainda o encarecimento de algumas linhas de crédito, que também demandam uma revisão da capacidade financeira dos próprios entes subnacionais e certamente uma inflexão da política expansionista de linhas de financiamento para esses entes como forma de acomodação das demandas fiscais desses entes", informou o Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional informou ainda que promovido o "levantamento de informações sobre o endividamento dos entes subnacionais, seus riscos, sua capacidade de afetar o resultado primário e o próprio equilíbrio fiscal da Federação e a percepção da qualidade da dívida pública neste e nos próximos anos". "As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia", acrescentou.

A instituição informou também que estima que as análises em curso e definições futuras ensejarão a "criação de diretrizes mais transparentes para a concessão da garantia da União de maneira mais regular e planejada". "Dessa maneira, até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente", concluiu.

TERRENO– Na audiência que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve com a presidente Dilma colocou na mesa a disputa pelo hub da Latam entre Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Disse ser essencial a União ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. "Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo", afirmou o senador.

Salvando os filhos – Ao ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado Pedro Corrêa optou por ficar em silêncio sobre as acusações que pesam contra ele. Na segunda-feira passada, o delator Rafael Ângulo Lopez disse ter entregue dinheiro originário do esquema para Corrêa, Fábio e Aline, seus filhos. "Eu quero dizer que essas outras pessoas não têm nenhuma responsabilidade nos fatos. Eu assumo a responsabilidade de todos os fatos", disse. Ao ser questionado pelo juiz se estaria fazendo uma confissão, Corrêa negou. "Não estou dizendo que cometi esses crimes, mas estou dizendo que eles não participaram".

Burburinho da CPMF– O vice-presidente Michel Temer nega que o governo pretenda propor o retorno da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo extinto em 2007. Segundo ele, o que há são “burburinhos” sobre o tema. Reportagem de "O Globo" afirma que o Governo estuda recriar o tributo. Criada em 1997, a CPMF vigorou ao longo de uma década, sendo extinta na gestão de Lula. “Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer.

Redução penal ameaçada– O Senado derrubará a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas pelos 81 senadores ao portal G-1. O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara. Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

Reflexos em 2018– Se o jovem militante Toninho Rodrigues (PMDB) vier mesmo a ser o candidato a vice-prefeito de Caruaru na chapa liderada pela deputada Raquel Lyra (PSB), o seu pai, o deputado Tony Gel, também do PMDB, pode em 2018 trocar a reeleição na Assembleia Legislativa pela disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados com o apoio do grupo do ex-governador João Lyra Neto (PSB).

 

 

 

 

 

CURTAS 

CIDADÃO– A Câmara de Vereadores de Salgueiro, a 530 km do Recife, aprovou, por unanimidade, a concessão do título de cidadão salgueirense ao deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB). Autor da proposta, o vereador Almir Agente disse que Jarbas, quando governador do Estado, fez muito pelo munícipio em muitas áreas, principalmente para aumentar a capacidade hídrica.

GIRO– O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, prestigia uma série de inaugurações no Agreste e Sertão hoje e amanhã. Passa a manhã em Bom Conselho e a tarde em Jupi, onde haverá inaugurações de obras do FEM, o fundo de investimento criado na gestão de Eduardo para socorrer os municípios. De lá, segue para Arcoverde, Tupanatinga e Águas Belas.

Perguntar não ofende: A crise e a operação Lava Jato acabaram com a blindagem de Lula? 


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27/08


2015

Denunciadas por fraude na 2ª posse de Lula

A Procuradoria da República do Distrito Federal denunciou à Justiça Federal nesta quinta-feira (27) duas ex-servidoras públicas por fraude em contrato para eventos da posse do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Segundo o Ministério Público Federal, que ingressou com ação civil por improbidade administrativa, as funcionárias públicas que atuavam à época no Ministério da Cultura desviaram um montante de R$ 759.450 - R$ 1,7 milhões em valores atualizados - em contrato com a empresa Aplauso Organização de Eventos. Além da ex-diretora de gestão Elaine Santos e da ex-assessora especial Cyntia Campos, ambas do Ministério da Cultura, foram denunciadas Márcia Faula e Andrea Pereira, sócias-administradoras da empresa de eventos.

De acordo com a denúncia, a Aplauso Organização de Eventos não ofereceu serviço para o qual foi contratada para a solenidade de posse.  A investigação do Ministério Público Federal aponta ainda que o Ministério da Cultura contratou grades de isolamento para a solenidade de posse que não estavam previstas em pregão público realizado pelo governo federal. Além da condenação por improbidade administrativa, a Procuradoria da República requer o ressarcimento aos cofres públicos dos "valores pagos indevidamente em decorrência da execução do aludido contrato".


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Hapvida (novo)

27/08


2015

Maluf diz que nada fez de errado como prefeito

Em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) negou ter participado ou saber de irregularidades durante sua passagem pela prefeitura. O parlamentar é réu em uma ação que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro em desvios de recursos de obras públicas durante sua gestão na prefeitura da capital paulista. A defesa do deputado não quis se manifestar sobre o assunto. Seus representantes também afirmaram que o caso corre em segredo de justiça. 

A Receita Federal estuda tributar os recursos devolvidos pelos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o Valor Econômico, alguns especialistas do Fisco afirmam que, se o delator devolver os montantes recebidos, ele não terá como pagar imposto sobre esse dinheiro porque o salário de um executivo não chega perto das cifras desviadas dos contratos da Petrobras. Desse modo, a autuação da Receita não traria resultado algum.


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TCE

27/08


2015

CPMF será contribuição interfederativa da saúde

Da Folha de S.Paulo – Natália Cancian

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quinta-feira (27) uma nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma "contribuição interfederativa da saúde". Segundo Chioro, a proposta atualmente em discussão com governadores e prefeitos é que a contribuição incida sobre a movimentação financeira, com uma alíquota de 0,38%.

Ele diz que há uma "convergência do governo" em torno da proposta –inclusive da presidente Dilma Rousseff, relata, e nega que a medida consista em um retorno da CPMF, o antigo "imposto do cheque".

A diferença em relação ao imposto anterior, de acordo com o ministro, estaria no fato de que a arrecadação seria destinada exclusivamente para a saúde, diferentemente do que ocorreu com a CPMF nos últimos anos, que também destinava recursos para outras áreas.

Ainda segundo Chioro, a contribuição seria "interfederativa" porque, desde o início, teria percentuais divididos entre o governo federal, Estados e municípios.

O ministro diz que discute a proposta "com esse critério de construção harmonizada com os governadores e prefeitos". Uma das possibilidades é que a proposta seja apresentada no Congresso em um projeto de emenda à constituição, como ocorreu com a CPMF. Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde. Com a nova contribuição, afirma Chioro, esse percentual poderia passar para 6%, o que teria forte impacto em recursos para o setor, diz.


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27/08


2015

PT teme debandada em Pernambuco

Durante o seminário convocado para discutir a organização partidária, o presidente do PT, Ruy Falcão recebeu do presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, um levantamento segundo o qual 14 prefeitos do interior informaram ao comando do partido a decisão de se desfiliar. Segundo Falcão, há previsão de debandada também em Pernambuco, onde três prefeitos já deixaram a sigla. Florisvaldo afirma que isso também se repetirá em Santa Catarina e no Paraná.

"Sou partidário da política dos poucos mas bons...Prefiro ficar com gente mais coerente e consistente do que computar números maiores com gente que não é muito do PT", afirmou 

Falcão afirmou també  que o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff sofreu uma "retração". Durante o seminário realizado pelo PT na capital de São Paulo, Falcão minimizou as chances de uma aliança entre PMDB e PSDB pelo afastamento da presidente. Essa avaliação nasce também graças ao apoio do empresariado à manutenção do governo.

"Falta unidade interna no PMDB, falta unidade interna no PSDB e não há unidade entre ambos também. Não que o PMDB não tenha interesse nisso, mas, sem um bloco de forças coerente com a ideia do afastamento da Dilma, isso não ocorrerá. Aparentemente há uma tática de mantê-la sob fogo cerrado para enfraquecê-la", disse Falcão, ao descrever sua exposição na abertura do seminário.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza também disse que essa é uma avaliação no partido. Falcão disse ainda duvidar que o vice-presidente Michel Temer queira ocupar a cadeira de Dilma. (Da Folha de S.Paulo)


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Celson Melo

27/08


2015

Medo do FBI: Teixeira vende mansão em Miami

Ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira vendeu uma mansão em Miami por US$ 9 milhões (R$ 30 milhões, segundo a cotação do dólar do dia do negócio). A propriedade de mais de 600 metros quadrados foi adquirida pela MB Lake Avenue Property LLC no dia 24 de julho. A informação foi revelada pelo site norte-americano "The Real Deal", especializado no setor imobiliário da Flórida.

Em 2013, a Folha revelou que Teixeira comprou o imóvel de sete quartos e oito banheiros por US$ 7,4 milhões após renunciar no ano seguinte ao cargo de presidente da CBF, pressionado por escândalos de corrupção no Brasil e na Suíça. A Flórida foi escolhida pelo cartola como refúgio depois de comandar o futebol brasileiro por 23 anos.

Seu sucessor na CBF, José Maria Marin está preso na Suíça desde maio por integrar um esquema de corrupção investigado pela Justiça norte-americana. Parceiro da CBF em negócios na gestão de Teixeira, o empresário J.Hawilla, dono do Grupo Traffic, uma das maiores empresas de marketing esportivo do mundo, fez acordo com a Justiça dos EUA. Ele confessou crimes de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e aceitou pagar multa de US$ 151 milhões (cerca de R$ 540 milhões)


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27/08


2015

Seu bolso: ida de Cunha a NY custa R$ 200 mil

Da Folha de S.Paulo - Ranier Bragon

A viagem de quatro dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de mais sete deputados federais a Nova York custará R$ 200 mil aos cofres públicos. Cunha embarca para os EUA na noite desta quinta-feira (27) para participar, na segunda-feira (31), de conferência da UIP (União Interparlamentar), organização internacional que reúne Legislativos de todo o mundo. Nesta sexta (28) há encontro da comitiva com o embaixador do Brasil na ONU, o ex-chanceler Antonio Patriota. O sábado e o domingo são livres.

O valor que será desembolsado pela Câmara inclui passagens aéreas e diárias aos parlamentares e a uma assessora de Cunha. O peemedebista abriu mão das diárias. A sua passagem de ida e volta na classe executiva custará R$ 17.827.

Como em viagens anteriores, os deputados também devem levar suas mulheres, mas nesse caso o custo fica por conta dos parlamentares. Senadores também irão na viagem, mas a Folha não conseguiu apurar o custo relativo a eles até a publicação desta reportagem.


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Petrolinaq

27/08


2015

STF reconhece validade de delação de Youssef

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, hoje, a validade do ato do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, de homologar o acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal (MPF).

Embora dois ministros ainda precisem concluir seu voto, a Corte já tem maioria formada para rejeitar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que questiona o ato de Teori Zavascki, de homologar a delação do doleiro, em dezembro do ano passado. A delação de Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa, ambos homologados pelo STF, deram origem a mais de 20 inquéritos contra parlamentares que investigam suposta participação de políticos no esquema que desviou recursos da Petrobras.

O plenário do STF retomou nesta tarde o julgamento que questiona a validade da delação. A defesa do empreiteiro entrou com um habeas corpus no STF em maio e o pedido havia sido rejeitado em maio pelo relator, ministro Dias Toffoli, mas o caso foi levado ao plenário após recurso apresentado pela defesa do executivo.

Nesta quarta-feira, por maioria, a Corte reconheceu que cabe a análise do pedido apresentado pela defesa do executivo. Porém, os ministros ainda não haviam discutido o mérito da ação, ou seja, se a homologação do acordo tem validade.

O habeas corpus foi admitido por empate, com cinco ministros votando pela admissibilidade e outros cinco com entendimento contrário. No caso de empate em matéria penal prevalece sempre a decisão que favorece o réu. A discussão ocorrida hoje se deu apenas sobre se o colegiado do STF pode admitir um pedido de habeas corpus quando se trata de questionamento de decisão tomada individualmente por um ministro da Corte.


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27/08


2015

Dirceu vai ficar em silêncio na CPI da Petrobras

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu vai ficar em silêncio na CPI da Petrobras. A informação é do advogado penalista Roberto Podval, defensor de Dirceu. "Em respeito à CPI, naturalmente, ele (Dirceu) vai acatar a intimação, mas não posso permitir que ele fale à Comissão Parlamentar de Inquérito antes de falar ao juízo", declarou Podval, em referência a Sérgio Moro, magistrado da Operação Lava Jato, que decretou a prisão do ex-ministro, dia 3 de agosto, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ontem, a CPI da Petrobras aprovou novos requerimentos de convocação, entre eles o do ex-ministro. Os depoimentos serão colhidos na próxima semana, quando a comissão se deslocará a Curitiba, base da Lava Jato.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam que Dirceu recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. A força-tarefa da Lava Jato afirma que Dirceu foi o 'instituidor' do esquema de cartel e propinas na estatal.

"Ele (Dirceu) é obrigado a comparecer à CPI, não tem opção", declarou Roberto Podval. "Mas acho prematura essa convocação porque o ex-ministro sequer foi denunciado pela Procuradoria da República. Dirceu é investigado, está preso, mas não é réu. Até por respeito ao próprio Judiciário não pode falar à CPI antes de falar com o juiz (Sérgio Moro). Esta é a minha orientação."

Podval disse que 'não há necessidade' de ingressar com habeas corpus para assegurar a Dirceu o direito ao silêncio diante dos deputados. "Dirceu tem direito a ficar em silêncio. Tenho certeza que a CPI respeita as leis que o próprio Congresso fez. Não tenho dúvida que os deputados irão respeitar o silêncio previsto na Constituição. Não pretendo entrar com habeas corpus."

O penalista avalia que é 'falta de respeito' com o juiz Dirceu falar antes à CPI. "Dirceu não pode falar agora à CPI, um depoimento político não pode anteceder um depoimento jurídico."


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Comentários

Nehemias Fernandes Jaques

Doleiro Youssef confirma que Aécio recebeu propina de Furnas; caixa dois na estatal foi objeto de inquérito.

Nehemias Fernandes Jaques

JOANNA MARANHÃO COBRA PANELAÇO CONTRA AÉCIO - Nadadora pernambucana, que em julho fez críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desta vez se posicionou contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber propina no esquema da Lava Jato; \"Denúncia de propina de seu laércio e ninguém bateu tramontina na varanda. Se ele sair, quem assume é ele mermo?\", questiona a atleta, irônica, em sua página no Facebook

Adilson

Até a nadadora pernambucana, Joana Maranhão, se posicionou contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), de receber propina no esquema da Lava Jato; \"Denúncia de propina de seu laércio e ninguém bateu tramontina na varanda. Se ele sair, quem assume é ele mermo?\", questiona a atleta kkkkkk É, a imprensa do mundo todo noticiou essa história, a imprensa do Brasil se esconde e fica correndo atrás de quem já está preso.

marcos

Zé Dirceu ( PT ), o Ladrão do Dinheiro do Povo Brasileiro.


Naipes

27/08


2015

Henry: financiamento privado é saída para saneamento

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, participou, na tarde de ontem, do ciclo de palestras do Seminário Nacional Aesbe 30 anos, promovido pela Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento. Ao falar sobre Pacto Federativo, Henry centrou sua apresentação nos desafios que o Brasil precisa enfrentar para que sua economia volte a crescer, e levantou a possibilidade do aperfeiçoamento das Parcerias Público-Privadas: “o caminho do Brasil, sem dispor de poupança pública, é buscar poupança privada”.

Ao ponderar a atual incapacidade de os estados cobrirem seus gastos orçamentários, Raul Henry aponta para a possibilidade de os investimentos no país serem feitos a partir das PPP. “Sem poupança pública é muito difícil imaginar que nós vamos retomar políticas de infraestrutura na área de saneamento ou em qualquer outra área. O que o Brasil tem que fazer é ser muito agressivo com o setor privado, fazendo uma regulação justa, equilibrada, atrativa e que estabeleça um planejamento adequado”.

Segundo Henry, o que levou o país a esta situação foi o fato de o Brasil ter prometido mais do que poderia entregar. “O Brasil tem uma conta contratada no curto, no médio e no logo prazo, que é maior do que sua capacidade de arrecadação. Esta é uma discussão que tem que estar acima das disputas políticas e das paixões partidárias. A recessão será prolongada e o ajuste inevitável. Ou a sociedade brasileira toma consciência de que é preciso fazer um ajuste nas contas públicas, ou nós teremos um caminho muito sombrio pela frente”, alertou o vice-governador pernambucano.

Por outro lado, Henry mostrou que é possível dar a volta por cima corrigindo rumos ao citar as referências que tem recebido de investidores internacionais. “Quando a gente conversa com players internacionais percebe que há um discurso de que o Brasil continua sendo o país das grandes oportunidades. O Brasil, entre os grandes países em desenvolvimento no mundo, é o que tem melhor arcabouço institucional, é uma democracia consolidada. O Brasil é um mercado consumidor de 200 milhões de habitantes, e o mundo percebe isso. Então, se a gente fizer o dever de casa, corrigir o rumo, se como sociedade conseguirmos construir um consenso de que é necessário restabelecer o tamanho do estado brasileiro para o tamanho que nós podemos ter, certamente teremos grande possibilidade de seguir adiante e construir o país do futuro”.


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Comentários

ObservatorioDoPovo

Eu fico aqui pensando o que seria de certas figuras se não tivessem um \"protetor\" . O que estariam fazendo na vida. Por exemplo, quantas pessoas o ex -presidente Lula \"alavancou\"?


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