FMO

24/07


2016

Da Grécia ao Brasil, conheça-me

Carlos Brickmann

Seu nome em grego é Éris; seu título, a Deusa da Discórdia. Seu pai era Zeus, o barbudinho que se achava o deus dos deuses, e que hoje é apenas peças de pedra bem esculpida ou lindas joias guardadas em museus, trancadas para não sumir. Seu nome clássico é Éris, mas pode chamá-la de Dilma, a presidenta. Dilma foi a deusa da discórdia antes de ser presidente, demolindo grosseiramente o plano de economia de despesas ("é rudimentar", disse) do ministro Antônio Palocci.

No Governo, conseguiu romper até com o PMDB, jogando-o na oposição. Levou Joaquim Levy para a Fazenda, para cuidar de um plano tão rudimentar quanto o de Palocci, mas bloqueou seu trabalho e entregou-o às feras. Da oposição? Não, da situação. Até o presidente nacional do PT, Rui Falcão, malhou Levy. As mais delicadas e amestradas centrais sindicais, aquelas cuja maior divergência era responder "sim" ou "sim, senhora", morderam os calcanhares do Governo. Passeatas de esquerda, como a do Passe Livre, foram substituídas por protestos que pavimentaram o impeachment. 

Por ela, dizem hoje João Santana e Mônica Moura, mentiram à Justiça. Não queriam ajudar o impeachment. Era desnecessário: ela tinha Lula a seu lado, se recusou a ouvi-lo, e o jogou no meio da crise com a ideia, que achou ótima, de nomeá-lo ministro. Caixa 2? Não sabia de nada, claro. 

Dilma, a Éris de hoje, põe a culpa nos outros. Mas vai pagar por ela.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Agência Comunicação

24/07


2016

Bondades e maldades

Carlos Chagas

Como aceitar que Michel Temer tenha anunciado a iminência de um pacote de bondades, incluindo nelas montes de nomeações para presidências e diretorias de empresas públicas feitas por deputados e senadores da base aliada? Trata-se de chantagem pura, primeiro porque essas nomeações já deveriam ter sido feitas, em nome da eficiência administrativa do governo. Depois, porque empresas públicas não são capim a ser mastigado por políticos, senão que instrumento de eficiência para o bom andamento de negócios de estado. Finalmente, pelo prazo fixado para a premiação de quem prometer votar no Congresso projetos de interesse do palácio do Planalto: tem que ser antes da votação final do impeachment de Dilma Rousseff. Depois, não adianta mais, terá chegado a vez do pacote de maldades, com a degola definitiva de Madame…

É assim que continua sendo feita a política entre nós. Dando, o governo receberá. Perdendo a hora de dar, não haverá porque a caridade.

Nada difere a administração Temer de sua anterior, de Dilma. As duas significam desprezo absoluto pelas necessidades nacionais.

Pior fica quando se analisa o comportamento dos partidos, que continuam votando de acordo com seus interesses. Pouco importa se determinada nomeação serve ou contraria a performance desta ou daquela estatal. Se vai causar prejuízo à finalidade para a qual existe ou se contribuirá para a sua melhoria. Valem mais os dividendos para a pessoa que nos governa.

Tem sido assim há décadas, favorecendo PT, PSDB, PMDB ou outro grupo qualquer, formando-se maiorias e minorias segundo esse critério. Chame-se Temer, Dilma, Lula ou Fernando Henrique, arma-se de acordo com sua vontade a estrutura de poder dominante.

Para ficar no tema, indaga-se de João Santana e Mônica Moura quanto faturaram desde que assumiram como marqueteiros do PT. Os dois tiveram seu mérito nas eleições de Dilma. Estarão lamentado ou quanto terão salvado.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Sopranor 1

24/07


2016

Santana e Mônica dão empurrão para impeachment

Folha de S.Paulo – Leandro Colon

"Não autorizei pagamento de caixa 2 a ninguém. Se houve pagamento, não foi com o meu conhecimento", reagiu Dilma Rousseff à confissão do marqueteiro João Santana de que recebeu por debaixo do pano US$ 4,5 milhões da campanha dela de 2010.

A presidente afastada recorre a poucos caracteres para adotar a estratégia lulista de defesa: a falcatrua pode até ter ocorrido, mas se de fato ocorreu, foi sem a ciência do seu maior beneficiário — no caso, a própria Dilma, eleita presidente e sucessora de Lula naquele ano.

No depoimento ao juiz Sérgio Moro na quinta (21), Mônica Moura, mulher de João Santana, contou que inventou, na ocasião da prisão do casal, a versão de que recebera os US$ 4,5 milhões como um pagamento de uma campanha feita no exterior.

Alegou que escondeu a informação de que era caixa 2 da campanha de Dilma para não incriminar a petista em meio ao processo político em curso contra ela. "As coisas que estavam acontecendo em torno da presidente Dilma, não preciso falar sobre isso, todos sabem", disse. "Eu queria apenas poupar de piorar a situação do que estava acontecendo naquele momento", ressaltou Mônica.

O casal foi preso no dia 23 de fevereiro. Na época, o debate sobre o impeachment circulava — novamente — sob temperatura morna, num certo estado de dormência no Congresso.

Aquela mentira contada por Mônica Moura aos investigadores pode ter ajudado de alguma maneira a adiar a saída temporária de Dilma, mas a revelação agora do caixa 2, mesmo que tardia, enfraquece uma presidente afastada, abandonada por aliados, e vivendo dias de isolamento no Alvorada.

A pouco mais de um mês do julgamento do impeachment no Senado, João Santana e Mônica Moura contribuem politicamente para tornar ainda mais remota a chance de retorno ao Palácio do Planalto da cliente que ajudaram, por duas vezes, a ser eleita presidente da República. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner - Hapvida

23/07


2016

Juiz antiterrorismo

A Folha de S.Paulo faz um breve perfil sobre o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, responsável por expedir 12 mandados de prisão temporária contra investigados de organizarem uma ação terrorista durante as Olimpíadas. Esta é a primeira vez que ele toma decisões ligadas a um caso de terrorismo. Para se aprofundar no assunto, ele buscou programas que explicavam o nascimento e a disseminação do Estado Islâmico.

Em plantão em janeiro de 2015, assinou decretos de destaque na “lava jato”, como a prisão do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em 16 anos como juiz federal do Paraná, o gaúcho nascido em Porto Alegre teve passagem pelas cidades de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Paranaguá.

Ao investigar um grupo suspeito de planejar atentado terrorismo para as Olimpíadas, a Polícia Federal usou um agente infiltrado para ter acesso aos grupos de bate-papo em que os suspeitos planejavam os atos. Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo também chegou a cogitar uma investida no exterior. Em outro momento, falaram inclusive em ir à Síria, mas não conseguiram angariar recursos para a viagem.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/07


2016

Guerra política no Brasil atinge a olimpíada

O golpe de 2016 fez do Brasil o primeiro país a jogar fora o direito de sediar uma olimpíada. Embora os jogos tenham sido criados com o propósito de celebrar a paz entre as nações, eles serão sediados num país mergulhado em profunda guerra política. O constrangimento é tão grande que os quatro ex-presidentes brasileiros vivos não aceitaram o convite do Comitê Olímpico Internacional para estarem presentes à cerimônia de abertura da Rio 2016.

Fernando Henrique Cardoso, um dos articuladores do golpe, naturalmente não poderia estar ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, que conquistou, em 2008, o direito de sediar a primeira Olimpíada na América do Sul. José Sarney e Fernando Collor também declinaram. E a presidente eleita Dilma Rousseff não irá porque seu cargo foi usurpado pelo interino Michel Temer. Ou seja: ele receberá sozinho as vaias da plateia.

Se não bastasse a ausência de lideranças políticas brasileiras, nem mesmo os vizinhos da América do Sul pretendem comparecer – até agora, só confirmaram presença os chefes de estado da Argentina, do Paraguai e da Colômbia.

Leia, abaixo, nota do jornalista Lauro Jardim, em que ele confirma a ausência dos ex-presidentes brasileiros e da presidente eleita:

Os ex-presidentes do Brasil disseram 'não' à Olimpíada

A Rio-2016 convidou todos os ex-presidentes do Brasil para a cerimônia de abertura da Olimpíada. José Sarney, Fernando Collor, FH e Lula já declinaram.

Dilma Rousseff ainda não respondeu oficialmente ao comitê, mas aos seus assessores diz que não irá, pois recebeu um convite para ficar ao lado dos ex-presidentes.

Ao fim e ao cabo, os ex decidiram deixar Michel Temer ser vaiado sozinho. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/07


2016

Lula rebate Moro: "Perdeu a imparcialidade de julgar"

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste sábado, em que rebate a afirmação do juiz Sergio Moro, que disse que já poderia ter prendido o ex-presidente Lula, se assim o desejasse (leia aqui). "Essa afirmação é manifestamente descabida e apenas reforça que o juiz Moro perdeu a imparcialidade para julgar qualquer assunto envolvendo Lula, como vem sendo reiterado pelos seus advogados", diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Martins e Roberto Teixeira. Eles lembram que um juiz só pode decretar prisão se houver pedido do Ministério Público – o que não ocorreu no caso de Lula.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

O juiz Sergio Moro afirmou ontem (22/07/2016) - e foi repercutido pela imprensa – que o teor dos diálogos interceptados dos ramais do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva “por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva”.

Essa afirmação é manifestamente descabida e apenas reforça que o juiz Moro perdeu a imparcialidade para julgar qualquer assunto envolvendo Lula, como vem sendo reiterado pelos seus advogados.

O fato é que Moro deixou de observar que:

(a) a lei apenas permite ao juiz decretar a prisão temporária se houver pedido do órgão policial ou do Ministério Público (Lei nº 7.960/1989, art. 2º), o que não existiu em relação a Lula;

(b) no dia 24/02/2016 o MPF requereu a condução coercitiva do ex-Presidente Lula, sem abrir a opção de prisão temporária — até porque ausentes os requisitos legais (Lei nº 7.960/1989, art. 1º) —, como no trecho abaixo:

Lula não se opõe a qualquer investigação, mas tem o direito de ver observadas suas garantias constitucionais e aquelas previstas em Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira        (BR 247)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Senai 4.0

23/07


2016

Petrobras retoma projeto da Refinaria Abreu e Lima

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (22) a reavaliação do projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, região metropolitana do Rio, e da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, Pernambuco, no Complexo Industrial Portuário de Suape, a 45 quilômetros de Recife.

De acordo com a empresa, a decisão permitirá a continuidade das atividades de implantação das unidades do Comperj, associadas à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que está incluída no Projeto Integrado Rota 3, que conta ainda com o Gasoduto Rota 3, o Tratamento Complementar de Gás no Terminal de Cabiúnas e a faixa de Dutos Norte Rota 3. “Juntos, esses projetos completam a infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural do polo pré-sal da Bacia de Santos”, informou Petrobras por meio de nota.

O Conselho de Administração aprovou também a postergação dos investimentos e preservação dos equipamentos das demais unidades da Refinaria Trem 1 até dezembro de 2020 e orientou que continuem os esforços em busca de parceiros para dar continuidade aos investimentos. Os projetos da Refinaria Trem 2 e da Unidade de Lubrificantes do Comperj foram cancelados.

Refinaria

Decisão do conselho permitirá continuidade de implantação das unidades do Comperj

Com relação a Rnest, a decisão permitirá a continuidade das atividades de contratação em andamento para conclusão da unidade de abatimento de emissões (SNOX) e demais obras de complementação do Trem 1, que é um dos dois trens de refino com implantação prevista no projeto.

O Trem 1 já está em operação desde dezembro de 2014, com carga de 100 mil barris por dia (bpd). Com a conclusão da unidade, passará a operar com plena carga. De acordo com a companhia, a SNOX é uma das unidades da refinaria para tratar gases resultantes do processo de produção de combustíveis com baixo teor de poluentes, como o Diesel S-10.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Sesi 4.0

23/07


2016

Quatro cidades da RMR sem água a partir de terça

Estação de Tratamento do Sistema Botafogo vai passar por manutenção a partir de  terça-feira (26)
(Foto: Ascom/ Compesa)

Do G1 Pernambuco

A partir de terça-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai realizar uma paralisação programada, por 48 horas, para a execução de obras no Sistema Botafogo. Para isso, será preciso suspender o fornecimento de água em áreas de Olinda, Igarassu, Paulista e Abreu e Lima, no Grande Recife. O serviço vai atingir 173 mil  pessoas.

A paralisação começará à 0h de terça e seguuirá até a 0h de quinta-feira (28). Nesse período, só terão abastecimento as áreas desses municípios que são atendidas por poços artesianos.

Uma das obras programadas é a interligação de uma nova adutora ao Sistema Botafogo para transportar água para o novo presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. A adutora, com 31 quilômetros de extensão, terá uma vazão 64,8 metros cúbicos por hora, dos  quais  43,2  m3/hora serão destinados à unidade prisional.

A obra também vai garanti o reforço de 21,6 metros cúbicos de água por hora  para o  distrito Três Ladeiras, pertencente ao município de Igarassu, A região, que tem 1,7 mil habitantes, receberá um reforço significativo no abastecimento.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Odonto Personalité

23/07


2016

Um golpe chegou

Cristovam Buarque *

A busca do melhor futuro para o Brasil está fora do “debate” entre as torcidas

 

Os golpes não nascem nas cabeças maquiavélicas dos candidatos a ditadores, mas nas pernas trôpegas de governantes democratas que não cumprem os compromissos assumidos nas eleições. Quando a democracia não atende às aspirações da nação e do povo, seus governantes cansam, e os golpistas se apresentam como alternativa.

Há décadas a democracia brasileira caminha a passos trôpegos, deixando aberta a necessidade de diversos golpes: contra corrupção, irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado pelo partido no poder, concentração de renda, causas da violência urbana, ineficiência e baixa produtividade da economia, sobretudo contra a deseducação geral de nossa população.

Só não necessitamos de golpes políticos contra a ordem democrática. Se estes necessários golpes sociais continuarem ausentes da prática política, será uma questão de tempo para a realidade fazer o golpe político que não desejamos. Se isto acontecer, duas causas serão identificadas: a resistência a pensar e o dogmatismo de colocar siglas, interesses pessoais e preconceitos ideológicos à frente dos interesses do Brasil.

Domingo, 3 de julho, esperava um voo, em Porto Seguro (BA), para voltar a Brasília, quando uma senhora aproximou-se e perguntou: “O senhor é o senador Cristovam?”. Respondi que sim, estendendo-lhe a mão que ela recusou, dizendo “Não aperto a mão de golpista.”. Perguntei como ela sabia qual será o meu voto se, como um dos juízes do impeachment, só decidirei ao fim do processo, depois de analisar todos os argumentos favoráveis e contrários, buscando qual a decisão menos comprometedora para o futuro do Brasil: cassar outra vez o mandato de presidente por crime de responsabilidade ou manter um mandato sem credibilidade nem rumo.

Aquela senhora me respondeu com toda a convicção: “Dúvida é golpe. Se o senhor ainda não decidiu, é golpista”. Ou seja, refletir, pensar, julgar são atos golpistas. Por formas diferentes, esse comportamento vem sendo comum há anos na sectária política brasileira. Não há espaço para dúvida e reflexão; nem simpatia para ouvir ideias divergentes.

O golpe chegou derrubando o pensamento. O julgamento do impeachment ao longo do prazo previsto pela Constituição seria apenas pró-forma: a decisão já deve estar tomada. De um lado, conforme a simpatia pela presidente, sem considerar seu governo, nem os crimes que por ventura tenha cometido; de outro, pelos que não querem a presidente, o impeachment deve ser definido logo, independentemente de ela ter ou não co- metido crimes de responsabilidade.

A busca do melhor futuro para o Brasil está fora do “debate” entre as torcidas. Neste jogo, todos perdem a oportunidade de uma grande e coletiva reflexão sobre o que está acontecendo com o nosso país e o futuro que nos aguarda.

O processo de impeachment chegou golpeando o pensamento. Prova é que, ao ver o título deste artigo, a maioria provavelmente já tomou posição contra ou a favor, antes mesmo de ler o conteúdo

* Cristovam Buarque é senador da República


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

josé arnaldo amaral

O senador é um poço até aqui de indecisão, tipo esquerda mas não topa.

suricato

..nem lula entendeu a cabeça deste cidadão que foi seu ministro da educação chegando ao cúmulo de ter que demiti-lo por telefone.


Naipes

23/07


2016

Pela 1ª vez uma mulher assume o comando do STJ

O ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, cujo mandato termina no próximo dia 1 de setembro, será substituído pela ministra Laurita Vaz, primeira mulher a assumir o comando do tribunal - ela foi eleita em junho, mas a posse deve ocorrer na primeira semana de setembro.

Terminado o mandato, Falcão , de 64 anos, vai curtir férias até 20 de novembro em Recife (PE), segundo o blog Coluna do Estadão. Ele nasceu capital pernambucana, onde tem residência. Após o descanso, ele vai decidir se continua na bancada do STJ ou se pede aposentadoria.

O ministro foi mencionado na delação de Delcídio Amaral (sem partido-MS) por ter, supostamente, participado de ações para barrar a força-tarefa da Operação Lava Jato.        (BR 247)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/07


2016

Mutirão de serviços da PCR chega ao Sítio Cardoso

Vários recifenses acordaram cedo neste sábado (23) para acompanhar o mutirão de serviços integrados promovido pela Prefeitura do Recife nos finais de semana. Desta vez foi a localidade do Sítio Cardoso, na Madalena, que teve a oportunidade de realizar atividades nas áreas de saúde, educação, cidadania, além das intervenções de limpeza e manutenção urbana. Um dos serviços mais procurados foi a retirada de documentos, como certidão de nascimento e carteira de identidade.

 “Muitas pessoas vieram até aqui para tirar estes documentos, mas também realizaram outras atividades. A Secretaria de Saúde está presente oferecendo exame de mamografia, exame de glicose e várias orientações. Na área da cidadania também realizamos atendimento sobre o Bolsa Família. E a Emlurb também está aqui realizando várias intervenções de limpeza e manutenção, como a poda de árvores, recuperação do pavimento, drenagem, iluminação pública, entre outras”, destacou o prefeito Geraldo Julio durante visita ao mutirão.

 Uma equipe da Sala do Empreendedor, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo do Recife, esteve presente no mutirão prestando esclarecimentos para quem deseja abrir o próprio negócio e também para quem já possui micro ou pequenas empresas. A Secretaria da Mulher do Recife realizou a divulgação dos serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. As secretarias de Governo e Participação Social, Mobilidade e Controle Urbano, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura e Serviços Urbanos, entre outras também desenvolveram ações durante o mutirão. Os moradores do local ainda puderam tirar segunda via de documentos e fazer o cadastro em programas sociais, como o Bolas Família.

Cerca de 70 profissionais da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife participaram do mutirão de serviços integrados, no bairro da Madalena. As pessoas tiveram a oportunidade de aferir a pressão arterial, HGT, realizar o teste rápido de HIV e sífilis, passar por avaliação física e atualização do cartão de vacina. As mulheres entre 50 e 69 anos puderam fazer exame no mamógrafo móvel. Os profissionais também ofereceram orientações sobre saúde bucal, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis, além de realizarem a distribuição de preservativos.

 Durante todo o fim de semana, os agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) estarão nas ruas do bairro, entre 8h e 17h, realizando o tratamento e eliminação de possíveis focos do mosquito, sendo 28 agentes atuando no sábado e 26 no domingo. Cerca de 1.500 imóveis serão vistoriados nas ações durante o fim de semana. A Emlurb fará a retirada dos entulhos para facilitar o trabalho dos asaces. As ruas que serão trabalhadas pelos asaces e a Emlurb: Rua Campos Sales, Rua aliados, Rua Henry Koster, Rua Divinópolis, Rua Fagundes Varela, Rua Estácio de Sá e Rua Severino Pessoa.

 Já a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) participa do mutirão de serviços na comunidade Sítio do Cardoso, na Madalena, realizando ações de limpeza urbana, pavimentação, drenagem e de poda. Na última sexta-feira (22), o órgão realizou o recapeamento de um trecho da Rua A. O investimento foi de aproximadamente R$ 30 mil. Além disso, algumas vias da comunidade estão recebendo intervenções de tapa-buraco, a exemplo das ruas Fagundes Varella e Severino Pessoa.

 A localidade recebeu ainda a execução de serviços de drenagem, com objetivo de melhorar o escoamento das águas da chuva. Foram realizadas limpeza de galerias, além de colocação de pré-moldados. O trabalho contou com cerca de 30 trabalhadores. Desde a última quinta-feira (21), a Emlurb está atuando na manutenção da arborização da área, com serviços de poda em diversas vias. Na ação deste sábado, o órgão também realizou a limpeza da Praça Professor Calazans, localizada na Rua José Higino.

 Dentre as ações executadas, também houve um reforço na limpeza da área.  Ao todo, 40 ajudantes fizeram a limpeza na comunidade, realizando varrição, capinação, coleta manual e mecanizada e remoção de resíduos volumosos. Para o serviço, a Emlurb disponibilizou duas caçambas basculantes. A expectativa é de que sejam coletadas aproximadamente 15 toneladas.

 PAVIMENTAÇÃO – A Empresa de Urbanização do Recife (URB) concluiu, em fevereiro deste ano, as obras de pavimentação e drenagem da Rua Beco do Sapateiro, na comunidade do Sítio do Cardoso, na Madalena. A via também recebeu a instalação de iluminação pública, antes inexistente, o que aumentou a sensação de segurança no local. A intervenção garante o acesso de moradores e estudantes a uma das principais vias da região, a Avenida Campos Sales. A obra teve um investimento de R$ 53.161,42 com recursos próprios.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

De olho aberto

Nem com essas puxadas de saco de Magno salva a mulher dele Aline Mariano de se reeleger vereadora. Tchau querida.... Kkkk



23/07


2016

Dilma ganha mais 30 dias para se defender

Folha de S.Paulo - Dimmi Amora

Em junho deste ano, o ministro José Múcio, responsável pelo processo, deu30 dias para a presidente apresentar explicações sobre 24 indícios de irregularidades apontados pelos técnicos nas contas da presidente já afastada.

Entre as explicações, a presidente terá que apresentar justificativa dos motivos por não ter pago mais de R$ 13 bilhões de dívidas do governo com o Banco do Brasil ao longo de 2015 e por que emitiu decretos aumentando gastos quando não havia sobra de recursos no orçamento.

Os pareceres técnicos que apontam que esses atos da presidente são ilegais por se configurar operação de crédito do governo junto a bancos públicos e pelos gastos por decreto, não terem sido autorizados pelo Congresso.

Na semana passada, o procurador da República no Ministério Público do Distrito Federal, Ivan Marx, que investigava se funcionários públicos haviam cometido crime ao não quitar dívidas junto a bancos públicos, a chamada pedalada fiscal, arquivou os processos informando que os atos não são criminosos, mas constituem improbidade administrativa.

O não pagamento de despesas do governo ao longo de 2015 no Banco do Brasil e a emissão dos decretos são os dois motivos pelos quais a presidente Dilma sofre processo de impeachment.

O Senado julga a responsabilidade dela nesses atos e pode cassar o mandado de Dilma, caso julgue que houve crime de responsabilidade da presidente.

A análise das contas no TCU, a investigação do Ministério Público e o processo no Senado são processos separados que, mesmo tratando de temas iguais, não são vinculados.

A justificativa do relator no TCU para dar o prazo maior, pedido pela defesa da presidente, é que em 2015 o TCU também ampliou o prazo para Dilma apresentar suas justificativas.

Após receber a defesa de Dilma, Múcio fará uma análise e poderá recomendar a reprovação das contas ou sua aprovação (com ou sem ressalvas).

No ano passado, Dilma foi questionada sobre 15 irregularidades apontadas nas contas de 2014. Após a defesa, 12 pontos foram confirmados como irregulares, entre eles as chamadas pedaladas fiscais e a emissão de decretos aumentando despesas quando as metas de superávit primário não estavam sendo cumpridas, o que levou o TCU a decidir pela recomendação ao Congresso de rejeição das contas.

Os parlamentares ainda não disseram se aceitam ou não a recomendação de rejeição das contas de 2014 feita pelo órgão. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

BM4 Marketing

23/07


2016

Por que Moro não prendeu?

Se ao invés de Lula fosse outra pessoa, ele a teria prendido?

Ricardo Noblat

Em resposta aos advogados do ex-presidente Lula que arguiram sua suspeição junto ao Supremo Tribunal Federal, o juiz Sérgio Moro afirmou que havia nas gravações feitas de conversas de Lula em março último elementos suficientes para decretar a prisão dele.

E, no entanto, Moro preferira optar por uma medida “menos gravosa”, a condução coercitiva de Lula para depor a procuradores da Lava-Jato. Moro disse:

- Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações (...), o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva.

Duas perguntas que Moro não respondeu no documento de 15 páginas remetido ao Supremo: por que havendo elementos para prender Lula por obstrução da Justiça ele não prendeu? Se ao invés de Lula fosse outra pessoa, ele a teria prendido?

Ou a Justiça vale para todos ou não deveria valer para ninguém.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Márcio Calheiros

23/07


2016

Grampo poderia levar Lula à prisão

Segundo Sérgio Moro, havia justificativa para ele tomar essa decisão, mas o juiz optou por "medida menos gravosa", no caso, a condução coercitiva

Da Agência Estado

Em despacho de 15 páginas, o juiz federal Sérgio Moro rebateu, um a um, os argumentos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia sua suspeição para continuar na condução das investigações sobre o petista. Moro decidiu, taxativamente, não abrir mão do caso e disse que “falta seriedade” à argumentação da defesa. O magistrado afirmou ainda que os grampos que pegaram o ex-presidente em março deste ano, na Operação Aletheia, poderiam justificar a prisão temporária de Lula, mas que na ocasião, acabou-se optando por “medida menos gravosa”, no caso, a condução coercitiva do petista”.

As interceptações telefônicas mostraram um Lula irado com a Lava-Jato. “Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso rigorosamente, apesar do direito à ampla defesa, não se justifica o emprego da exceção de suspeição sem que haja mínimos fatos objetivos que a justifiquem.”

 Os investigadores atribuem a Lula a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e do tríplex 164/A do Condomínio Solaris, no Guarujá - o petista nega ser dono dos imóveis. Por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a investigação sobre Lula voltou para as mãos de Moro, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava-Jato.

Aliados de Lula temem que Moro poderá decretar a prisão do ex-presidente. No dia 4 de março, Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento. Seus defensores querem tirar as investigações das mãos do juiz símbolo da Lava-Jato. Por meio de exceção de suspeição criminal, os advogados de Lula alegaram que Moro seria “suspeito, pois teria ordenado buscas e apreensões, condução coercitiva e interceptação telefônica ilegais, demonstrando parcialidade”. Ainda, que o juiz seria suspeito, pois teria levantado ilegalmente o sigilo sobre diálogos interceptados telefonicamente - no caso, relativos à conversa de Lula com Dilma Rousseff.

Ainda segundo os advogados de Lula, o juiz “teria prejulgado a causa ao prestar informações ao Supremo Tribunal Federal na Reclamação 23.457” e seria suspeito porque estaria se dedicando exclusivamente aos casos criminais da Lava-Jato. Os advogados de Lula alegam, ainda, que Moro teria relacionamento com a imprensa. (Da Agência Estado)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/07


2016

Cunha pode ter grampeado Temer, diz revista

Reportagem da revista Carta Capital, do jornalista André Barrocal, publicada neste fim de semana, revela que o interino Michel Temer pode ter sido grampeado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na reunião fora da agenda que ambos tiveram no Palácio do Jaburu.

No encontro, Cunha teria lembrado Temer sobre "antigas parcerias", citando a Lei dos Portos, votada em 2013 depois que o deputado conseguiu incluir um trecho que favoreceria o grupo Libra, que atua em Santos.

Depois disso, a Libra doou R$ 1 milhão para Temer – "dinheiro recebido pelo peemedebista em uma empresa aberta por ele para gerenciar recursos que repassaria a candidatos amigos."

Na conversa, Temer teria percebido a armadilha e, por isso, estaria tenso, às vésperas do impeachment.  "Ao sentir que poderia cair numa arapuca, o presidente em exercício teria reagido aos gritos com Cunha, no relato de uma pessoa ligada a Temer. Teria o deputado afastado gravado o interino em alguma outra oportunidade?", questiona a reportagem.

Barrocal lembra, ainda, que Cunha conseguiu mudar a lei para favorecer o grupo Libra. "A versão original da lei, proposta por medida provisória, proibia a renovação de contratos de arrendamento por terminais inadimplentes com o poder público. Era o caso de Libra, que há anos tenta na Justiça rever seu contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), um feudo político de Temer. Uma dívida bilionária, em valores atuais", diz ele. "Graças a Cunha, a Câmara inseriu na Lei um dispositivo que retirava o veto à renovação de contratos por inadimplentes. Mais: incluiu a possibilidade de litígios contratuais serem resolvidos em comissão de arbitragem, ou seja, longe dos tribunais, com membros indicados pelas partes.""  (BR 247)

Leia, aqui, a íntegra da reportagem.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores